- há 5 semanas
A Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário tem se consolidado como um espaço de acolhimento e orientação para vítimas de violência de gênero no Pará. Segundo a juíza Reijjane Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Icoaraci e auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o canal oferece escuta qualificada e ajuda mulheres a compreenderem situações de abuso antes mesmo de formalizar uma denúncia.
Em entrevista ao Grupo Liberal, a magistrada destacou que o serviço auxilia vítimas a identificar relações abusivas, orienta sobre caminhos legais e encaminha para a rede de proteção. Ela também chamou atenção para o aumento de processos envolvendo violência contra a mulher e feminicídio no país e defendeu que educação e mudança cultural são fundamentais para enfrentar o problema.
Repórter: Jéssica Nascimento
Imagem: Thiago Gomes
Em entrevista ao Grupo Liberal, a magistrada destacou que o serviço auxilia vítimas a identificar relações abusivas, orienta sobre caminhos legais e encaminha para a rede de proteção. Ela também chamou atenção para o aumento de processos envolvendo violência contra a mulher e feminicídio no país e defendeu que educação e mudança cultural são fundamentais para enfrentar o problema.
Repórter: Jéssica Nascimento
Imagem: Thiago Gomes
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NotíciasTranscrição
00:00A ouvidoria da mulher é um canal muito importante para as mulheres acessarem
00:06quando tiverem em situação de qualquer tipo de violência de gênero.
00:14E a ouvidoria é uma porta de entrada.
00:18Às vezes a mulher não quer ir a uma delegacia
00:22ou não quer ir a uma outra instituição
00:28e ela procura a ouvidoria onde ela vai ser acolhida.
00:33O papel da ouvidoria é fundamentalmente fazer o acolhimento dessa mulher.
00:40Ouvi-la com respeito à sua dignidade, à sua autonomia,
00:47sem interferir nas decisões dela,
00:53mas orientá-la, principalmente, depois de ouvi-la,
01:00ajudá-la a entender quais as violências que ela está sofrendo.
01:06Porque às vezes a mulher não consegue compreender
01:11que está em um processo de violência,
01:15que está em um processo de relação abusiva.
01:20Às vezes a mulher tem dificuldade para compreender isso.
01:24Na ouvidoria, depois de ouvir essa mulher atentamente,
01:29de forma ativa e qualificada,
01:33nós podemos orientá-la quais os caminhos que essa mulher pode seguir.
01:41seja indo a uma DEAM, registrar um boletim de ocorrência,
01:45seja procurar uma assistência jurídica,
01:52que pode ser através de advogada ou advogado,
01:56ou através da defensoria pública,
01:58se ela não tiver condições financeiras para arcar com despesas advocatícias.
02:05Então, o papel da ouvidoria é acolher, no primeiro momento,
02:12ajudar essa mulher a se fortalecer.
02:15Porque às vezes a mulher é muito julgada.
02:20Quando ela não faz,
02:22por que ela não denunciou?
02:25Por que ela não foi à delegacia?
02:28E aí ela é julgada por isso,
02:32e quando ela é questionada por isso,
02:34é no sentido, inclusive, de descredibilizar a mulher.
02:40Quando ela diz que sofreu uma violência,
02:43mas que já foi há algum tempo,
02:45e aí começa a ser questionada por que não denunciou,
02:50ela não denunciou,
02:52porque cada mulher tem o seu tempo.
02:56cada mulher tem,
03:00e às vezes, ela não consegue,
03:03durante muito tempo,
03:05entender aquela situação
03:08e procurar essa ajuda.
03:12Então, a ouvidoria é muito importante,
03:14e é importante que as pessoas saibam que tem esse canal,
03:17de qualquer mulher que esteja em dúvida.
03:24Será que isso que eu estou passando é violência?
03:26Será que esse meu relacionamento é um relacionamento saudável
03:29ou é um relacionamento abusivo?
03:31Então, ela procurar as ouvidorias,
03:35porque nós temos no Tribunal de Justiça,
03:38tem no Tribunal Eleitoral,
03:39mas vários órgãos têm ouvidorias da mulher,
03:42isso é uma política institucional,
03:47e é muito importante,
03:50porque a mulher pode ser encaminhada
03:53para um atendimento,
03:55um acompanhamento psicossocial,
03:57e lá nesse acompanhamento psicossocial,
04:00ela vai ser ajudada a se fortalecer
04:04para procurar os caminhos da justiça.
04:13Procurar uma delegacia, uma DEAN,
04:16procurar o Ministério Público,
04:20ou entrar diretamente através de advogado
04:22ou da Defensoria Pública
04:23com pedido de medidas protetivas,
04:26Enfim, é uma porta de entrada
04:31para as mulheres pedirem ajuda.
04:35Então, é fundamentalmente esse
04:37o papel das ouvidorias da mulher,
04:39e é um canal muito importante.
04:42Atualmente, o que tem muito
04:44que as mulheres procuram a ouvidoria
04:48é para falar dos seus processos,
04:54dos processos judiciais,
04:57e as mulheres reclamam muito
04:59da atuação de juízes e juízas,
05:04e também do Ministério Público,
05:07e até mesmo nas delegacias,
05:09as mulheres reclamam muito
05:13embora muitas delas não falem o termo,
05:16mas o que elas trazem,
05:18nós entendemos que está faltando.
05:21E o que elas se ressentem
05:23é de um atendimento com perspectiva de gênero.
05:30O CNJ tem uma resolução
05:37e criou um protocolo,
05:41um protocolo, se chama protocolo
05:45para julgamento com perspectiva de gênero,
05:48e agora está mais ampliado,
05:51é com perspectiva de gênero interseccional,
05:54ou seja, nós devemos analisar os processos,
06:00além da perspectiva de gênero,
06:03ou seja, identificar naquele processo
06:08as assimetrias de gênero,
06:11a desigualdade,
06:14o desequilíbrio que existe ali
06:17entre o homem e a mulher,
06:18para que a gente possa
06:23tentar equalizar
06:24essa relação
06:26e com isso a gente poder aplicar
06:29a igualdade material
06:31e não apenas formal,
06:32aquela que está na Constituição.
06:35Então, o que mais as mulheres
06:40reclamam na ouvidoria da mulher
06:44é que os processos dela
06:46não estão sendo observados
06:50o protocolo de julgamento
06:52e a perspectiva de gênero.
06:55Por conta disso,
06:57o judiciário vem fazendo esforços
07:02constantes no sentido
07:04de capacitar,
07:07não só juízes e juízas,
07:09mas capacitar todo o corpo,
07:13todo o corpo de servidores e servidoras,
07:18gestores e gestoras,
07:20para que compreendam
07:22a perspectiva de gênero interseccional,
07:25porque aí vem a questão racial,
07:28vem a questão de classe,
07:30porque nós temos que verificar
07:33que as mulheres negras
07:40sofrem mais violência
07:42do que as mulheres brancas
07:43e isso são os dados
07:45das pesquisas que mostram.
07:48Se você pegar o mapa da violência,
07:53vai verificar
07:56pelos recortes de gênero,
07:59raça, classe,
08:01que as mulheres negras
08:04sofrem mais violência
08:05do que as mulheres não negras.
08:08Que as mulheres periféricas
08:11sofrem mais violência
08:12do que as mulheres que estão
08:14no centro.
08:18Então, todos esses recortes
08:23devem ser analisados
08:25desde o primeiro momento
08:27que uma mulher vai
08:28a uma delegacia de polícia.
08:30Então, devem ser verificadas
08:34sempre essas questões
08:36da desigualdade em razão
08:40de gênero, raça, etnia,
08:42classe social, econômica e social.
08:45Se você buscar,
08:47e no CNJ você vai encontrar
08:50no site do CNJ, painel,
08:53o CNJ tem um painel atualizado
08:56frequentemente,
08:57mostrando como estão,
09:03quais são os números
09:05da violência contra as mulheres
09:07em todo o país.
09:09Então, no Pará,
09:11assim como no Brasil todo,
09:14todos os anos aumenta
09:15o número de processos,
09:17o número de pedidos
09:18de medidas protetivas
09:20aumenta, tem aumentado
09:24substancialmente
09:25o número de ações
09:29e o número de feminicídios.
09:31Infelizmente, essa é uma realidade
09:34que nós não podemos fugir
09:36e com essa política
09:40do judiciário
09:42para manter
09:44dados estatísticos
09:48atualizados
09:49e o monitoramento
09:51das ações de violência doméstica,
09:54isso tem contribuído
09:57para que
09:59o judiciário
10:00crie estratégias,
10:03crie políticas
10:06políticas
10:07institucionais
10:09para fazer
10:10esse enfrentamento.
10:11Então,
10:12com esse monitoramento
10:14que o CNJ faz,
10:16o que se verificou?
10:17Quais os estados
10:18que as medidas
10:20protetivas
10:21estão demorando mais?
10:22A medida protetiva
10:23tem que ser
10:23decidida
10:25no prazo máximo
10:26de 48 horas.
10:28Aqui no Pará,
10:30nós estamos
10:31cumprindo
10:32esse prazo.
10:33em geral,
10:35os juízes
10:39decidem
10:40os pedidos
10:42de medidas
10:42protetivas
10:43em menos
10:43de 48 horas.
10:45Nós estamos
10:46muito bem
10:48nesse índice.
10:50Mas,
10:51por conta
10:53desse monitoramento,
10:54tem-se conseguido
10:55fazer
10:56essa política
10:58para diminuir
10:59cada vez mais
11:01no Brasil
11:02todo
11:02o tempo
11:03em que
11:04uma mulher
11:04pede uma medida
11:05e o tempo
11:06em que essa medida
11:06é concedida.
11:07Por quê?
11:08Isso é importantíssimo,
11:10porque esse tempo,
11:12às vezes,
11:12a mulher
11:13não quer ir
11:14para um abrigo
11:16e aí,
11:18enquanto
11:18não é decidida
11:20a medida,
11:20ela fica em risco.
11:21Por isso que
11:22é muito importante
11:24que o tempo
11:25da medida
11:26seja
11:26o mais rápido
11:27possível
11:28para que se possa
11:30salvar
11:31a vida
11:31dessa mulher
11:32que está em risco.
11:34Nós temos
11:34as DEANs
11:36e onde não
11:38tem DEAN,
11:39qualquer delegacia
11:40pode fazer
11:42o atendimento
11:42à mulher
11:43com perspectiva
11:45de gênero,
11:46ou seja,
11:47fazendo
11:48o acolhimento,
11:50fazendo,
11:52dando prioridade
11:53que o atendimento
11:54seja por uma mulher,
11:57que ela seja
11:57atendida por mulheres,
12:00encaminhando
12:01essa mulher
12:01para
12:04um atendimento
12:05psicossocial,
12:07qualquer delegacia
12:08de polícia
12:09pode fazer,
12:10pode agir
12:10dessa forma
12:11onde não tem DEAN.
12:13Além da DEAN,
12:15a rede,
12:16ela conta
12:17com os CRANS,
12:18que são os centros
12:19de referência
12:20de atendimento
12:22à mulher,
12:22são municipais,
12:25nem todo
12:27município
12:27tem CRAN,
12:29mas todo
12:30município
12:30tem um CRAS
12:33e tem
12:34um CRAS,
12:36então essa mulher
12:36pode ser encaminhada
12:37para um
12:39desses centros
12:40de referência,
12:41centro de referência
12:41de atendimento
12:42social.
12:43Então,
12:45a Defensoria
12:46Pública
12:47faz parte
12:48da rede,
12:49o Ministério
12:50Público
12:51integra
12:52essa rede,
12:53quem está
12:54na ponta
12:55mesmo é o
12:55Judiciário,
12:56que é o último
12:56que chega,
12:57porque só depois
12:57que passa pela
12:58delegacia,
12:59passa pelo
13:00Ministério Público,
13:01chega o processo
13:02ao Judiciário.
13:05Mas a rede,
13:07ela é,
13:08e aí nós temos
13:09também,
13:09compondo a rede,
13:10nós temos
13:10Patrulha Maria
13:11da Penha,
13:13que nós estamos,
13:14é um programa
13:16do Tribunal
13:18de Justiça
13:19com o governo
13:20do Estado,
13:22porque envolve
13:23a polícia militar
13:24e também
13:26com os municípios.
13:28Então,
13:28nós estamos
13:31interiorizando
13:32a Patrulha
13:33Maria
13:33da Penha,
13:33que começou
13:34só na capital,
13:35mas já estamos
13:40conseguindo levar
13:40para vários
13:42municípios.
13:43E por que
13:44que eu falo
13:45da Patrulha?
13:46A Patrulha
13:47é um
13:53importante
13:57setor
13:58da rede,
13:59por quê?
14:00Porque a mulher
14:01que está
14:02com medida
14:03protetiva,
14:03mas que continua
14:05em risco
14:07elevado,
14:09ela pede
14:10ao juiz
14:12ou à juíza
14:12para ingressar
14:14na Patrulha
14:14Maria da Penha.
14:15E aí,
14:16a Patrulha
14:17passa a monitorar.
14:20Então,
14:21a Patrulha
14:22faz visitas
14:25frequentes
14:26à casa,
14:27à residência
14:28dessa mulher,
14:29a Patrulha
14:29e fica
14:31monitorando.
14:32então,
14:33é um
14:34instrumento
14:35de muita
14:37importância,
14:38de muita
14:38relevância
14:39para
14:40a proteção
14:42da mulher
14:43que está
14:43com medida
14:44protetiva,
14:45mas que está
14:45em risco.
14:46E aí,
14:47falando nisso,
14:49eu lembrei
14:50que nós
14:51contamos
14:52hoje
14:53com um instrumento
14:55valiosíssimo
14:56que é o FONAR.
14:57O que é o FONAR?
14:58É o
14:59Formulário Nacional
15:00de Avaliação
15:01de Risco.
15:02Então,
15:03esse formulário,
15:06ele já é
15:08preenchido
15:08lá na delegacia,
15:10quando a mulher
15:11vai registrar
15:12um BO.
15:13E,
15:14quando vem
15:15o pedido
15:16de medidas
15:16protetivas
15:17para o
15:18judiciário,
15:20nós já
15:21temos como
15:22avaliar,
15:23verificar,
15:25pelo formulário,
15:26que é
15:26respondido
15:27em grande
15:28parte pela
15:29própria
15:29mulher,
15:32quais são
15:33os fatores
15:34de risco
15:35que estão
15:36presentes
15:36ali naquela
15:37situação.
15:39Analisando
15:41esses fatores
15:43de risco,
15:45o judiciário
15:46pode
15:47melhor
15:48decidir
15:50sobre as medidas
15:51mais adequadas
15:53para aquela
15:54situação.
15:54que nós
15:56vemos
15:57uma
15:58crescente
15:59na violência
16:00contra as
16:00mulheres.
16:01Nós estamos
16:02vendo
16:04os
16:05feminicídios
16:06aumentando
16:08a par
16:09de toda
16:09a legislação,
16:11que é uma
16:11legislação
16:12que,
16:12inclusive,
16:15aumentou
16:15pena
16:16para feminicídio,
16:17que era
16:18de 12
16:19a 30 anos,
16:20agora já
16:20começa em 20,
16:21a vitamina
16:22é de 20
16:22anos
16:23e vai
16:24até 40
16:25anos.
16:28Mesmo
16:28assim,
16:30nós não
16:30tivemos
16:33uma
16:33diminuição
16:36significativa
16:36nos números
16:38de feminicídio.
16:39O que
16:40isso nos
16:41leva?
16:42Nos leva
16:43a pensar
16:43que nós
16:44temos que,
16:45que o grande
16:46desafio
16:46é mudar
16:48mudar
16:51a
16:54forma
16:55da sociedade
16:55enxergar
16:58essa
17:00situação.
17:01A sociedade
17:02fazer,
17:04o grande
17:04desafio é fazer
17:05com que a sociedade
17:05como um todo,
17:08poder público,
17:10sociedade civil,
17:12igrejas,
17:14imprensa,
17:16escolas,
17:17todas as instituições,
17:20entender
17:20que a violência
17:22contra as mulheres
17:24é uma questão
17:27grave
17:27e é uma questão
17:29de responsabilidade
17:30de todo mundo,
17:32de todo mundo.
17:33Então,
17:34o grande desafio
17:36é
17:37fazer com que
17:38a sociedade
17:40entenda
17:41que tem responsabilidade
17:42sobre isso,
17:44que as instituições
17:46entendam
17:47que a escola
17:48tem que formar
17:50meninos
17:52e meninas
17:53para
17:54compreender
17:56que são iguais,
17:57que menino
17:58não é superior.
18:00Então,
18:00a mudança
18:01de estereótipos
18:09desconstruir
18:11essas crenças
18:14estereotipadas
18:16do machismo
18:17de que
18:18homem é superior
18:20à mulher.
18:21Se o homem
18:22é superior,
18:23o que ele pode fazer?
18:24Ele pode fazer
18:24qualquer coisa
18:25com a mulher.
18:26então,
18:29os desafios
18:30são fundamentais
18:32esses,
18:32mais do que
18:33leis,
18:35mais do que
18:38o que o judiciário
18:39vem fazendo,
18:40o judiciário
18:40vem fazendo muito,
18:41é importante que se diga,
18:43que o judiciário
18:44vem trabalhando
18:47muito no sentido
18:49de aprimorar
18:51cada vez mais
18:57o seu sistema
19:00interno
19:01para
19:03enfrentar,
19:04fazer esse enfrentamento
19:05à violência
19:06contra as mulheres,
19:09o maior desafio,
19:11no meu entendimento,
19:12é com relação
19:13à educação,
19:14informação
19:15e mudança
19:17de cultura.
19:20Aí,
19:21você pode me dizer,
19:23ah,
19:24mas,
19:25quanto tempo
19:26isso vai levar?
19:27Bom,
19:29nós já começamos,
19:31o judiciário
19:32já vem há muito tempo
19:33com programas
19:35de ir às escolas
19:36para falar
19:38com professores,
19:39professoras,
19:40alunos e alunas
19:41sobre a violência
19:42doméstica,
19:43que aquelas
19:44crianças
19:45estão vendo
19:46violência
19:46na casa delas.
19:49E aí,
19:51se elas veem
19:52aquela violência
19:53e não veem
19:54aquilo mudar,
19:56passa a ser,
19:57passa a naturalizar,
19:58passa a achar
19:59que aquilo ali
19:59é a regra,
20:01que aquilo é normal.
20:03Então,
20:03nós temos que
20:04trabalhar para que
20:05não se normalize
20:08a violência,
20:09para que não
20:09se naturalize
20:11a violência.
20:13Então,
20:15as escolas
20:17têm um papel
20:19fundamental nisso,
20:21fundamental.
20:22E nós
20:23trabalhamos com isso,
20:24nós temos
20:25projetos
20:27na SEVID
20:27de irmos
20:28às escolas
20:29para falar
20:30sobre isso.
20:31e aí,
20:37nós temos
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