O ministro André Mendonça (STF) derrubou as restrições impostas por Dias Toffoli (STF) no inquérito do Banco Master, atendendo a um pedido da Polícia Federal. A decisão autoriza a retomada imediata de perícias e depoimentos, devolvendo o fluxo normal às investigações sobre supostas fraudes financeiras. Reportagem: Janaína Camelo.
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NotíciasTranscrição
00:00Porque olha só, vamos voltar a Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, derrubou as restrições impostas por
00:07Dias Toffoli, então relator do caso do Banco Master, e ainda determinou a retomada de perícias e depoimentos neste inquérito.
00:15A Janaína Camelo está de volta conosco aqui no nosso 3E1 e vai trazer mais detalhes dessa decisão e, é
00:20claro, os impactos que ela tem na investigação envolvendo o Banco Master.
00:24Janaína, mais uma vez, uma boa tarde pra você.
00:30Boa tarde, Cássio. Pois é, o ministro André Mendonça, ele atendeu a pedidos da Polícia Federal, né, sobre esse trabalho
00:36de investigação contra decisões do ministro Dias Toffoli,
00:40inclusive decisões, determinações do ministro que tinham sido consideradas muito atípicas, né, num processo que na época foram criticadas publicamente
00:49pela Polícia Federal.
00:50Então, só relembrando, o ministro Dias Toffoli, quando estava na relatoria do caso do Banco Master, ele tinha, por exemplo,
00:56restringido apenas quatro peritos da Polícia Federal,
01:00acesso a todo o material que foi colhido na investigação, que inclui celulares dos investigados.
01:06Tinha determinado também que a Polícia Federal não poderia ficar com a guarda desse material, como é de praxe.
01:13Inicialmente, até determinou que esse material deveria ficar na custódia do STF, no prédio do STF.
01:20Ele acabou sendo questionado pelo Ministério Público, mudou de ideia e enviou esse material pra PGR, mas mesmo assim ainda
01:26não estava sob custódia da Polícia Federal.
01:29Também chegou a determinar que depoimentos dentro dessa investigação acontecessem em audiências no Supremo Tribunal Federal e não nas dependências
01:37da Polícia Federal.
01:38Então, o ministro André Mendonça atendeu a pedidos da Polícia Federal, como, por exemplo, a polícia chegou a dizer ao
01:44ministro Mendonça,
01:45casos que são cerca de 100 dispositivos eletrônicos que precisam ser periciados e que não tem tempo hábil pra que
01:53isso seja feito com apenas quatro peritos criminais,
01:55que o que foi extraído de dados até agora, só aquilo que foi entendido como urgente.
01:59Então, pediu que esse trabalho de perícia possa ser compartilhado com outros peritos habilitados.
02:05E aí o ministro, então, atendeu aos pedidos, disse que o material colhido na investigação pode sim ficar sob custódia
02:13da Polícia Federal,
02:14que eventuais novos depoimentos podem acontecer nas dependências da Polícia Federal e autorizou o fluxo ordinário de trabalho da Polícia
02:24Federal,
02:24de trabalho de perícia.
02:26Mas aí tem um destaque, na decisão dele, Cassius, o ministro diz exatamente assim,
02:30que somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos nessa investigação é que devem ter conhecimento das investigações,
02:40das informações acessadas e o que lhes impõe o dever de sigilo profissional,
02:44inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas.
02:50O ministro, inclusive, colocou esse trecho em negrito ali na decisão dele,
02:55apenas os investigados ter acesso a esse material.
02:58Superiores hierárquicos também não podem ter acesso a essas informações sigilosas.
03:03Hoje, em outra decisão, o ministro Dias Toffoli também derrubando outra decisão,
03:08o ministro André Mendonça derrubando outra decisão do ministro Dias Toffoli,
03:11permitiu que a CPMI do INSS retome ali o acesso a dados de material também sigiloso,
03:19que tinha sido inicialmente quebrado com sigilo ali no âmbito da CPMI e do INSS,
03:27sobre os envolvidos na operação da fraude do INSS,
03:31mas que envolve também envolvidos na operação do Banco Master.
03:35O ministro André Mendonça atendeu aos pedidos da CPMI e devolveu esse acesso ao material ali para a comissão.
03:42Cassius.
03:43Perfeito, Jana. Obrigado pelas informações, trazendo todos os detalhes dessa decisão do ministro André Mendonça.
03:48E o que ele quer dizer, gente, com fluxo ordinário, ou seja, trazer uma normalidade à investigação.
03:54Várias ações feitas pelo então relator, o ministro Dias Toffoli, gerou um certo estranhamento,
04:00como até mesmo deixar tudo concentrado no gabinete do STF,
04:04ele escolheu os peritos, ele dá pelo menos autorização para qualquer tipo de movimentação por parte da PF.
04:10Então, o próprio André Mendonça tenta trazer esse fluxo, essa normalidade,
04:15até mesmo para afastar qualquer tipo de suspeita em relação à sua relatoria, no caso do Banco Master.
04:20Zé Maria Trindade, eu quero te ouvir sobre essa decisão do ministro André Mendonça
04:24de derrubar todas as restrições que foram impostas por Dias Toffoli
04:28e trazendo esse fluxo novo, com mais perícia, mais depoimentos e fazer a investigação andar.
04:35E de quebra, tirando ali a cúpula da Polícia Federal, o Ministério da Justiça, do comando dessa investigação.
04:42Aliás, o comando dessa investigação está sendo disputado em vários setores.
04:47É no Supremo, é no Congresso Nacional, grupos...
04:51Não, eu que vou fazer a investigação.
04:54E quer dizer, na verdade, eu que vou comandar isso aí.
04:56E também na própria Polícia Federal, né?
04:59Entre a cúpula e o Ministério da Justiça e o pessoal lá da base, os delegados que fazem o inquérito
05:05e que têm autonomia para isso.
05:08Olha, quem conhece o Supremo Tribunal Federal e entende o tamanho do ego dos ministros
05:14e aquela sensibilidade, aquele prurido que existe entre eles,
05:20vai saber que essa decisão de André Mendonça vai cutucar muito o Toffoli, né?
05:25São decisões, assim, desfez algumas determinações de Toffoli,
05:31voltou o projeto ao curso normal, veja bem.
05:34É dizer, olha, o meu colega...
05:36Gente, isso lá no Supremo é como xingar a mãe.
05:40Meu colega não estava no fluxo normal e não estava.
05:44Todo mundo sabia que não estava.
05:45Isso provocou uma crise no Supremo Tribunal Federal.
05:48Colocou a coisa no chão e o ministro André Mendonça, portanto,
05:52aí é agora o ministro da República, né?
05:55Os dois grandes processos, as duas grandes investigações na sua caneta,
06:01que é o Banco Master e esse caso do INSS, que também é horroroso.
06:08Ô, Fábio Piperno, quero te ouvir também, porque, de certa forma,
06:11essa decisão que foi determinada pelo ministro André Mendonça,
06:15de certa forma, empodera a Polícia Federal,
06:18dá carta branca para seguir com as investigações,
06:20mas, ao mesmo tempo, coloca uma trava para que as investigações
06:24não fiquem só no chapéu de André Rodrigues, diretor da PF,
06:28com quem alguns ministros do STF não estavam falando a mesma língua.
06:31Bom, de acordo com aquelas conversas vazadas na sexta-feira da semana passada,
06:39me parece que não apenas alguns, mas quase todos os ministros do STF
06:44têm sérias desconfianças em relação à Polícia Federal.
06:48Eu vou na direção contrária.
06:51Sugiro sempre que duvidem de toda autoridade
06:55que queira limitar o trabalho da Polícia Federal,
06:58porque a Polícia Federal, de fato, investiga.
07:01O resto, a gente nunca tem certeza.
07:04De qualquer forma, é o que o Zé falou.
07:06Mexeu com suscetibilidade, né?
07:09Principalmente agora, no caso do ministro Toffoli.
07:12É como se ele dissesse, olha, apaga tudo que o meu antecessor fez,
07:15porque agora nós vamos fazer o certo.
07:19E vejam só como é que são as coisas, né?
07:23Por conta de sorteios dessa questão do Toffoli e tal,
07:27André Mendonça, em 2026, se torna o relator da história do INSS,
07:34agora do Banco Master,
07:35e daqui a pouco vai ser o vice-presidente do TSE,
07:39que por sua vez vai julgar já um caminhão de ações até de impugnação.
07:45Gani, eu quero te ouvir também em relação a essa determinação do ministro André Mendonça,
07:51porque também, de certa forma, ele dá um empoderamento aos investigadores envolvidos exclusivamente,
07:57no caso do Banco Master, não repassar mais detalhes ou informações para os seus superiores.
08:01Ou seja, um recado claro para o próprio diretor da PF.
08:04É, exatamente, né?
08:05Ele toma algumas medidas aí que a gente pode entender como dúbias.
08:10Primeiro, uma medida absolutamente correta de voltar esse rito normal
08:15em que as provas fiquem sob análise da Polícia Federal
08:22e não como foi colocado anteriormente pelo ministro Dias Toffoli,
08:27que era para as provas ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal.
08:31Quer dizer, você colocar a raposa para tomar conta do galinheiro
08:34e depois pegou tão mal essa decisão que ele colocou lá na PGR.
08:39Então, André Mendonça acerta com esta decisão.
08:43Em relação à segunda decisão, né, de dar mais poderes para a Polícia Federal,
08:49mas em certo sentido a um grupo da Polícia Federal
08:53e que este grupo não se comunique com o presidente da corporação, né,
08:58com, melhor dizendo, o diretor da corporação, o André Rodrigues,
09:02a gente pode entender de duas maneiras.
09:04A primeira maneira é que ele está dando mais autonomia a este grupo,
09:10portanto, está fortalecendo o trabalho da Polícia Federal.
09:14Se, de fato, ele conseguir esta autonomia,
09:17mesmo que este grupo não converse com o diretor-geral da Polícia Federal,
09:21mas ele garanta, né, o trabalho deste grupo, aí ponto positivo.
09:27Agora, se esta falta de comunicação com o diretor-geral da Polícia Federal
09:34significar um enfraquecimento do trabalho da Polícia Federal,
09:39aí é um ponto negativo.
09:40A gente não tem ainda informações mais completas para saber
09:45para onde está indo essa investigação.
09:47Mas, num primeiro momento, eu acredito que a decisão do ministro André Mendonça
09:53foi favorável.
09:54E, olha, gente, ainda sobre esse assunto, o ministro André Mendonça
09:57também determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
10:02ele entregue a CEPMI do INSS e também a Polícia Federal
10:06mais provas, detalhes, né, envolvendo, né,
10:10a quebra de sigilo do dono do Banco Mastro, Daniel Vorcário,
10:14que são decorrentes, né, dessa quebra de sigilo do banqueiro.
10:16Essa decisão atende a um pedido do presidente da comissão,
10:19o senador Carlos Viana, que solicitou, na semana passada,
10:23a devolução dos documentos referentes a quebras de sigilo de Vorcário.
10:28O parlamentar argumentou que o acesso aos arquivos é importante
10:31para consolidar as provas colhidas e também para avançar
10:35com a elaboração do relatório final.
10:37O antigo relator havia determinado que os dados ficassem com a presidência do Senado.
10:43Zé Maria Trindade, eu quero te ouvir porque a gente teve dois movimentos importantes
10:47nesses últimos dias, que é de Dias Toffoli deixando a relatoria,
10:51ele que tomou algumas ações que geraram estranhamento dentro da Suprema Corte
10:55e também em outros poderes, e agora também o André Mendonça
10:59determinando que Davi Alcolumbre libere os dados, mais informações para a CPMI,
11:05justamente onde ele estava tentando segurar muitas informações.
11:08Como é que você vê agora esse desmembramento,
11:10ou pelo menos a água começando a correr embaixo da ponte desse caso?
11:15Olha, cabe na cabeça de quem que você pega tanta informação assim
11:20e entrega ao presidente do Congresso Nacional
11:24e não ao órgão investigador, que é a Comissão Parlamentar de Inquérito.
11:29E, de novo, todos querem o comando dessa investigação.
11:33E aí me disseram o seguinte, que a tendência era parar, jogar parado,
11:37fazer de conta que estava criando CPI, são três requerimentos apresentados,
11:42nenhuma CPI ainda formalizada, e esses dados, esses documentos em poder de político.
11:50Gente, o presidente do Senado e o presidente da Câmara são políticos,
11:55e a gente conhece como é político.
11:57Político tem adversários e político tem aliados.
12:00Qual é a lógica?
12:02Proteger os seus aliados e atacar os adversários.
12:04Então, assim, colocar esse acervo todo nas mãos de um político é covardia,
12:10porque é claro que ele vai esconder o que é aliados
12:13e vai jogar na onda, vai jogar no ventilador quem é adversário.
12:19Isso é muito claro e é inerente à política.
12:21Então, foi outra decisão errada.
12:24E agora corre nos eixos normais.
12:27Vai para a CPI, não é uma abertura.
12:30A gente usa o nome de transferência de sigilo, né?
12:34Continua sigiloso, mas vai para a CPI avaliar.
12:39Agora, quem abrir esse sigilo, já existe jurisprudência,
12:43como é o caso do Protógeno Esquerosa, um ex-deputado,
12:46no caso do Satiagraha, ele foi condenado por vazar documentos públicos.
12:52Foi condenado, teve que fugir do Brasil.
12:54Ele era do PCdoB.
12:56E aí, o que aconteceu?
12:58Ele era delegado de polícia da Operação Satiagraha.
13:02Aí, ele vazou os documentos na prisão lá do Celso Pita.
13:06A polícia já estava na porta do apartamento.
13:09O ex-prefeito de São Paulo, que já morreu, né?
13:11Foi preso de pijama, aquelas imagens vestatórias e tal.
13:15E aí, ele foi condenado.
13:17Então, isso é coisa séria.
13:18De novo, quando se ocupa um cargo público, ele não é dono daquilo.
13:24Ele está ocupando um cargo público e tem que obedecer as regras.
13:28E entre as regras está guardar sigilo.
13:31Mas eu duvido que um sigilo passe das mãos de tanta gente no Congresso Nacional
13:37e que continue esse sigilo.
13:39O Fábio Perno, essa decisão do ministro André Mendonça,
13:42de certa forma, acaba descentralizando o poder,
13:45as informações, dados, documentos que são importantes para essa investigação.
13:50Como é que você vê também essa decisão e também a importância de agora
13:54de tudo estar indo no seu fluxo normal, trazendo uma normalidade
13:58ou, pelo menos, né, cada um no seu quadrado.
14:01A CPI que investiga vai estar com as informações.
14:03O ministro que demanda está pedindo mais perícia e mais depoimentos.
14:09E a polícia tem que fazer o trabalho de campo também,
14:11agora ganha essa carta branca para conseguir ir atrás de mais informações.
14:14Bom, vou começar sobre o que o Zé falou sobre sigilo.
14:19O Zé diz a sabedoria popular que a melhor forma para se guardar um segredo
14:25é não contar nada para ninguém.
14:28Quer dizer, quando o segredo, ele deixa de ser de uma única pessoa,
14:34ele não é mais segredo.
14:35Até porque você não sabe o que a outra vai fazer
14:37com a informação que você acabou revelando para ela.
14:40Imagine se o presidente de uma das casas legislativas do Brasil
14:46é alguém que consiga omitir, guardar esse tipo de informação
14:53a despeito, inclusive, da tentação de alguns aliados em quererem saber alguma coisa.
14:59Puxa, você é meu aliado, você não vai me contar?
15:01Ele vai guardar só para ele?
15:03Puxa vida, né?
15:04Realmente.
15:05Então, veja, eu também já tenho cabelos brancos o suficiente
15:10para não acreditar muito na história de que, não, agora vai ser tudo como tem que ser.
15:18Eu quero aguardar um pouco mais.
15:20O caso do Banco Master mostra que a corrupção se alastrou
15:26por todas as esferas de poder do Brasil, eu não estou falando apenas de políticos,
15:32também de quadros supostamente técnicos e da justiça.
15:38Então, está todo mundo sob suspeita.
15:41O que está acontecendo no Brasil é algo muito sério.
15:45Mais sério até do que nos escândalos anteriores,
15:47porque agora a coisa se espraia do poder político chegando até algumas igrejas.
15:53Então, vejam só, a gente tem que ter muita cautela
15:57e, por enquanto, acho que não há rigorosamente nada a comemorar,
16:01a não ser a saída do ministro Toffoli dentro desse caso.
16:05O ministro Toffoli, em algum momento da vida,
16:07vai ter que dar satisfações à sociedade sobre o porquê da sua conduta nesse caso.
16:13Só complementando o que o Piperno falou, Cássios,
16:16é o seguinte, talvez o que é mais grave nesse caso,
16:19em relação aos outros casos de corrupção,
16:21é que a gente viu o envolvimento do Poder Executivo,
16:25do governo, dos parlamentares.
16:29Estou falando do Mensalão e do Petrolão.
16:32E também a gente observava o envolvimento dos empreiteiros,
16:37no caso do Petrolão.
16:39Nesse caso, está envolvendo o Poder Judiciário,
16:44o mercado financeiro, congressistas,
16:47talvez figuras do governo federal.
16:50Então, veja, está todo mundo sob suspeita.
16:52Então, é algo absolutamente grave.
16:56E eu acredito que a sociedade tem o direito de saber o que está acontecendo.
17:00Não é que sigilo é esse, sigilo para tudo quanto é lado?
17:02A gente quer transparência.
17:03E se não fosse o papel da imprensa nesse caso,
17:07a situação poderia ainda estar muito pior.
17:10E tem jornalista que está sendo perseguido
17:13por fazer um trabalho primoroso nesse caso.
17:17Verdade, Gani.
17:18E sabe o que mais chama a atenção?
17:19Que a gente está discutindo o óbvio.
17:21Já devia ter sido feito há muito tempo.
17:23Tem um fluxo normal, não tem nenhum tipo de obstrução,
17:26nenhum tipo de ação que gerasse uma estranheza
17:29ou um constrangimento.
17:30Então, a gente está discutindo o normal.
17:31E a tendência, justamente, de André Mendonça é isso.
17:34Trazer um pouco mais dessa clareza,
17:36dessa normalidade a um processo.
17:39E, é claro, para que não gere nenhum outro tipo de reação negativa.
17:42E, é claro, para que não gere nenhum outro tipo de reação negativa.
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