O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) foi alvo de uma representação no TSE protocolada pelo deputado Lindbergh Farias (PT). A ação aponta propaganda antecipada em um vídeo do ex-ministro Gilson Machado que exibe adesivos de campanha para 2026. Reportagem: Misael Mainetti.
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NotíciasTranscrição
00:00E olha, na justiça eleitoral, o ex-líder do PT na Câmara, o deputado Lindeberg Farias,
00:05protocolou uma ação contra Flávio Bolsonaro.
00:09O senador está sendo acusado de antecipação de propaganda eleitoral.
00:13Misael Mainetti está ao vivo conosco, vai trazer mais detalhes.
00:16O que motivou essa ação, Misael? Boa tarde pra você.
00:21Foi a atitude de um parlamentar aí que fez o deputado entrar, representar no Tribunal Superior Eleitoral.
00:31Exatamente isso que aconteceu, vou explicar pra vocês agora.
00:34Boa tarde pra você, Cássio, pra todo mundo que acompanha um 13 em 1.
00:38Gilson Machado, ele atuou no governo de Jair Bolsonaro, ele que é ex-ministro,
00:43e ele foi lá e fixou adesivos na moto de um simpatizante.
00:47E no material, nesse produto, está escrito o seguinte,
00:51o Nordeste está com Flávio Bolsonaro em 2026, e aí tem uma foto do senador ao lado do ex-presidente.
00:59Na legenda dessa publicação que ele fez nas redes sociais,
01:03Gilson Machado afirma que ele está fazendo um trabalho de formiguinha,
01:07e diz que muitas pessoas pediram pra receber o adesivo,
01:10destacando o apoio ao perfil político de Flávio Bolsonaro.
01:15Ou seja, na visão dele, as pessoas estão pedindo esse adesivo,
01:18e de formiguinha, eles estão conseguindo aí apoio pra Flávio Bolsonaro nas eleições deste ano.
01:25Isso motivou o líder do PT na Câmara dos Deputados,
01:29o deputado Lindenberg Farias,
01:31a fazer uma representação no Tribunal Superior Eleitoral,
01:34com esse motivo aí de possibilidade de propaganda inadequada ou adiantada em relação às eleições.
01:43Conversei agora, pouco, com a assessoria de imprensa de Adinho Silva,
01:47ele que é presidente nacional do PT.
01:50Por enquanto, o Partido dos Trabalhadores não entrou com nenhuma representação.
01:55Nos bastidores dizem que os advogados estão avaliando se vão entrar ou não com alguma representação no TSE.
02:02Por enquanto, a resposta é não.
02:04Isso veio por parte apenas do líder do PT na Câmara,
02:09Lindenberg Farias, mas a situação é essa.
02:12Muito em breve a gente pode ter novidades também
02:14em relação ao Partido dos Trabalhadores entrando com uma ação ou não
02:18em relação a essa possibilidade de propaganda antecipada ou irregular.
02:22Cássios?
02:23Perfeito, Misael. Obrigado pelas informações.
02:26Bom, gente, vamos repercutir, então, pelo menos essa ação que foi protocolada no Tribunal Supereleitoral,
02:32feita pelo deputado Lindenberg Farias, ex-líder do PT, na Câmara com Zé Maria Trindade.
02:37Zé, quero te ouvir porque a gente veio, desde a semana passada,
02:40trazendo toda a movimentação por parte da oposição,
02:43protocolando, inclusive, ações contra o governo federal
02:46em caso de propaganda antecipada em relação ao desfile lá na Sapucaí.
02:51Agora, o jogo inverteu.
02:53O ex-líder do PT protocolando, então, uma ação contra Flávio Bolsonaro
02:57devido a um vídeo que foi feito ali com um adesivo
03:00tanto do Gilson Machado ao lado de Flávio Bolsonaro
03:02colando em vários lugares de diferentes cidades.
03:05Como é que você avalia essa troca de chumba aí, Zé?
03:10Olha, o principal ponto de um gabinete de campanha eleitoral hoje
03:15é o corpo de advogados, né?
03:17Antigamente era o marqueteiro e tal, agora não, é o corpo de advogados.
03:22É preciso advogados competentes e plantar para o futuro possibilidades de ações, né?
03:28Então, veja que ponto a justiça eleitoral conseguiu dominar.
03:33E tudo isso aí é instabilidade jurídica, ou seja,
03:37não dá para dizer que isso não vai dar em nada.
03:40Alguns juristas estão dizendo, ah, isso tem pouca possibilidade,
03:44não há uma jurisprudência, mas, então, todos têm estado desse mas.
03:49Ou seja, é possível que o Tribunal Superior Eleitoral
03:53interprete o ato do Gilson Machado como propaganda antecipada
03:59e também o desfile como propaganda antecipada.
04:02Não pode ficar assim, né?
04:04Uma campanha eleitoral é uma situação muito séria.
04:08É a definição do futuro do país, né?
04:12A presidência, ao governo e os deputados que fazem as nossas leis
04:17e a política que rege o destino do país.
04:20Veja que ponto que chegou o poder da justiça eleitoral.
04:24Ninguém pode dizer, não, isso não vai dar em nada ou isso vai dar em alguma coisa.
04:29Então, assim, está precisando de uma definição clara do que pode ou não pode.
04:35Limites.
04:36A justiça eleitoral brasileira, ela recebe do Congresso Nacional normas
04:43e depois ela interpreta as normas e emite ali decisões que são,
04:48na verdade, legislações, são normas.
04:51Então, o Congresso aprova uma lei e nos vácuos,
04:55onde há dúvida, a justiça eleitoral preenche.
04:58Então, assim, tá, é propaganda eleitoral antecipada?
05:02É, tá, mas qual é a consequência?
05:04Qual é a repercussão disso?
05:06Porque a justiça avalia sobre o peso da consequência.
05:09Então, colar um adesivo num carro ou numa moto
05:13não tem o peso de um desfile, né?
05:16Sendo transmitido por todas as televisões
05:20e sendo comentado no dia a dia.
05:23Então, assim, isso fica nas mãos de poucos ministros
05:26para decidir o futuro de políticos que recebem votos.
05:30Votos são difíceis de encontrar, ou seja, são coisas importantes.
05:37Então, tudo isso aí mostra a insegurança jurídica e a judicialização
05:41que acabou tomando as campanhas eleitorais.
05:46E é assim nos municípios, nos estados e assim por diante.
05:50José, você tocou também num ponto interessante
05:52que é importante a gente analisar com o pessoal de casa.
05:55E nessa questão, né, sobre o entendimento,
05:57a interpretação do que é crime eleitoral,
05:59não existe a lei das eleições,
06:01em que não pode antecipar nenhum tipo de propaganda política
06:03antes ali do dia 10 ou 15 de agosto, se eu não me engano.
06:07Mas é justamente ali nas primeiras semanas do mês de agosto,
06:09ainda mais no ano eleitoral.
06:11E é claro que o próprio...
06:13Convenção Nacional.
06:14Que dias é?
06:16É a Convenção Nacional.
06:19A Convenção Nacional é que define,
06:21a partir da convenção, ele é candidato e pode pedir voto
06:25e pode fazer a campanha.
06:27Nas primeiras semanas de agosto, né?
06:28Sempre, geralmente, é sempre isso.
06:30Cada partido marca uma data da convenção.
06:34Então, quando ele realmente, publicamente, se torna um candidato,
06:37não pode mais fazer esse tipo de propaganda.
06:39E aí, sim, está liberado.
06:40A partir, então, desse momento, fica liberado,
06:43já que ele é oficialmente um candidato,
06:45aí concorrendo, né, à Câmara, ao Senado, ao governo,
06:48até mesmo à presidência da República.
06:51Mas, Piper, não quero te ouvir,
06:52porque, inclusive, o Zé tocou nesse ponto interessante
06:55da questão de entendimento, né,
06:57de que é crime eleitoral, o que não é,
06:59o que configura, qual é a punição,
07:01porque a gente vê uma punição muito branda,
07:03pelo menos nos últimos casos que a gente tem visto.
07:05O pagamento ali de 10, 15, 20 mil reais,
07:08claro que isso, pra gente, custa muito no bolso.
07:10Mas, pra um partido, talvez pra um político,
07:12isso não custe nada.
07:13Talvez ele tenha mais ganhos políticos
07:15fazendo uma propaganda antecipada.
07:17E é claro que eu não estou aqui falando
07:18que tenha que fazer isso, muito pelo contrário.
07:20É lei, não pode fazer.
07:22Mas, na avaliação, ou pelo menos na balança dos políticos,
07:25eles não veem problema nisso.
07:26Porque, simplesmente, os ministros do TSE
07:29podem pedir ou determinar, né,
07:31a remoção do conteúdo das redes sociais,
07:35pode implicar uma multa de um valor X,
07:37nada que assuste, pelo menos,
07:39aos cofres de um partido político,
07:41e fica por isso.
07:42Não tem, pelo menos,
07:43uma legislação que seja um pouco mais dura
07:45e que evite, até mesmo,
07:47ou cogite a possibilidade de manejabilidade,
07:49Fábio Piperno.
07:49O presidente Lula, por exemplo,
07:50tomou uma multa em 2024
07:53por conta daquele evento em São Paulo,
07:56no primeiro de maio,
07:57ao lado do Boulos,
07:58no estádio do Corinthians,
07:59no qual ele pediu o voto pro Boulos.
08:02Fora do período eleitoral.
08:04A convenção ainda não havia sido realizada.
08:08E aí, por que o presidente foi multado
08:10e o Boulos não, por exemplo?
08:12Porque foi o presidente quem tomou a iniciativa de pedir.
08:15O Boulos tá lá.
08:17Aí, quem tá do lado dele,
08:18ó, vote nesse cara aqui.
08:22Então, essa coisa da propaganda eleitoral
08:24e das punições,
08:26a gente tem que tomar muito cuidado
08:30na definição da responsabilidade do beneficiado.
08:35Se eu sou candidato,
08:37tô aqui do seu lado,
08:39se eu sou um pré-candidato,
08:40tô aqui do seu lado,
08:41e você pede voto pra mim,
08:43eu não sou o responsável pela sua manifestação.
08:46Olha, eu tava olhando aqui.
08:48Ontem eu falei desses...
08:50adesivos aí que o ex-ministro fez em favor
08:52do Flávio Bolsonaro.
08:54Muito bem.
08:56Qual é a responsabilidade de Flávio Bolsonaro
08:59em relação a isso?
09:00Nenhuma.
09:01Que o ex-ministro seja multado, por exemplo.
09:04Qual foi a responsabilidade do presidente Lula
09:07no desfile?
09:08Ah, tem uma diferença.
09:09Não.
09:09Você pode enumerar, elencar um monte de vezes.
09:11O PT, não tem uma diferença.
09:13Ok.
09:14O PT, também você pode elencar um monte de coisa.
09:17Mas não tomar iniciativa.
09:18Por exemplo.
09:19A advogada aqui, ela falou
09:21que a mulher dele,
09:22a esposa dele,
09:23indicou figurino.
09:25A advogada falou.
09:26Antes, antes do desfile.
09:29Perfeito.
09:30Eu li e ouvi pelo menos doze juristas
09:33ontem, anteontem e tal.
09:34E as opiniões são muito controversas.
09:38E o fato da advogada ter dito,
09:41ah, porque a mulher...
09:42Eu li hoje, por exemplo,
09:45que...
09:48Alguém, o Sidonio, eu acho,
09:50foi falar para o presidente Lula,
09:52acho que está no Jornal Estado de São Paulo hoje,
09:54na véspera do desfile.
09:56Foi convencer o presidente Lula
09:58a entrar em contato com a escola de samba
10:01para que, de alguma forma,
10:03o presidente Lula pedisse
10:04para que não fosse para a Avenida ou Carro
10:06falando dos conservadores.
10:08E o que o presidente Lula teria dito lá?
10:11Falou, olha,
10:13eu não tenho ingerência no desfile.
10:16Tem nada a ver com isso.
10:17Por exemplo, estava olhando,
10:18e citei isso aqui ontem,
10:20um outdoor publicado pelo PL Mulher,
10:24pelo Partido Liberal.
10:25Está aqui, ó.
10:26Bia Kic, Michele Bolsonaro,
10:28duas pré-candidatas ao Senado,
10:30e o partido fez isso,
10:31está publicado em Brasília.
10:32E o vídeo...
10:33Espera aí.
10:34E o vídeo que o PT fez
10:35com as imagens do desfile,
10:37que apagou espertamente, rapidamente,
10:41foi uma peça publicitária.
10:43Foi uma peça publicitária,
10:44difícil caracterizar como uma peça de campanha.
10:47Mas eu acho que é um uso indevido.
10:50Dá a mesma forma agora?
10:51Vem cá.
10:52Então vamos lá.
10:53Com uma escola de samba,
10:54com o jingo,
10:56de campanhas anteriores.
10:58Eu vou lançar um desafio
11:00para vocês três
11:01e para a nossa audiência.
11:03De quem foi a maior...
11:05Quem interferiu mais?
11:06Se o PT fazendo isso,
11:08ou se o PL Mulher está aqui.
11:10Eu estou olhando para ele,
11:11publicando o outdoor
11:12nas ruas de Brasília,
11:14com Bia Kic, Michele Bolsonaro,
11:17e aqui escrito
11:18fé para construir,
11:20amor para transformar,
11:21sabendo-se que as duas serão
11:23pré-candidatas por esse partido
11:25ao Senado.
11:27Mas, Piper,
11:27a gente entra num detalhe importante
11:29que você mesmo tocou.
11:30Essa falta de entendimento,
11:32ou pelo menos os juristas
11:33que você conversou,
11:34que há muitas versões,
11:36ou pelo menos há entendimentos controversos.
11:38Uns acham que tem,
11:39outros não tem.
11:39Nesse caso do PL Mulher,
11:41é claro que duas pré-candidatas
11:43chamam a atenção,
11:44fazendo uma propaganda no outdoor
11:46pela visibilidade.
11:47Bancada pelo partido.
11:48É, pela exacerbação da imagem,
11:51mas não tem nada ali escrito eleição,
11:53não tem nada que,
11:54para vote,
11:55não tem nada,
11:56nenhum número.
11:56Como?
11:57O da Avenida também não.
11:58Mas não,
11:59mas o da Avenida,
12:00mas a letra foi uma campanha,
12:02a letra tocou de temas atuais.
12:03Você pode interpretar.
12:04Mas eu quero tocar
12:05no problema
12:05na questão da interpretação.
12:07Nem os ministros do TSE
12:09sabem o que vão votar.
12:11Nem eles têm noção
12:12se isso é crime eleitoral ou não,
12:14se é propaganda antecipada ou não.
12:15Nem eles têm esse entendimento.
12:17Então, esse é um detalhe
12:18muito importante.
12:19Porque o que definirem de Lula
12:21podem definir para o Flávio Bolsonaro,
12:23que podem definir para
12:24Michele Bolsonaro
12:25e para a Bia Kicis.
12:26Precisa ter um entendimento
12:28geral sobre o que é.
12:29E hoje,
12:30o TSE não tem.
12:31Ô, Cássio,
12:32sabe o que me chamou a atenção
12:33no desfile?
12:34Se fosse apenas contando
12:36a história do presidente,
12:38como que de metalúrgico e tal,
12:39ele chegou à presidência da República,
12:41ganhou três vezes,
12:41tá ok.
12:42Mas não foi, né?
12:43Foi muito menos isso
12:44e muito mais até
12:46ataque a conservadores,
12:48que é o enlatado.
12:50Foi também
12:52um ataque direto
12:53ao Jair Bolsonaro,
12:54colocando lá ele
12:56como palhaço
12:57e preso.
12:58Pô, se isso não é campanha,
13:00não sei mais o que é campanha.
13:01Inclusive,
13:02olha só,
13:03o refrão da música
13:04era o jingle
13:05que o Lula usou
13:07em outras campanhas.
13:08e televisionado
13:10com um canhão
13:12de audiência.
13:13Mas daí o advogado
13:14do PT
13:14ou do próprio
13:15presidente Lula,
13:16a AGU,
13:16vai falar,
13:17olha,
13:17eu não tive gerência
13:18nenhuma sobre isso.
13:19Eu não tenho responsabilidade
13:20nenhuma sobre isso.
13:21Não tive envolvimento nenhum.
13:23Por isso que...
13:24É tênue.
13:24É uma linha muito tênue,
13:25muito complicada.
13:25Mas daí,
13:26aí tem dois pontos.
13:28Muito possivelmente,
13:30o PT,
13:31até os membros do governo,
13:32já sabiam desse desfile.
13:33É muita ingenuidade
13:34a gente acreditar
13:35que eles não saberiam
13:37deste desfile.
13:38Esse é o primeiro ponto.
13:39E o segundo...
13:40Então, assim,
13:41poderiam ter chegado
13:42e falado,
13:42não vão fazer isso,
13:43vocês vão trazer
13:44um risco eleitoral
13:44para a gente aqui.
13:45E o segundo ponto
13:47é que,
13:48após o desfile,
13:49aí teve uma peça
13:50publicitária
13:51em cima
13:52com as imagens
13:53do desfile.
13:54Pô, Piper, não.
13:55Não, mas vem cá.
13:56Isso também é uma outra coisa
13:57que eu acho
13:58muito controvérsia.
14:00Então,
14:00as imagens do desfile
14:02estão aí.
14:03O desfile já foi.
14:04Todo mundo pode ir hoje,
14:05enfim...
14:06Não, mas teve a propaganda.
14:07Então, mas vem cá.
14:08Aí o partido não pode,
14:11enfim,
14:11qualquer que fosse o partido,
14:13pegar,
14:13recortar aquelas imagens,
14:14editar e falar
14:15olha só o desfile da escola
14:17que homenageou,
14:18sei lá,
14:18o João.
14:19Não,
14:19aqui a gente não sabe
14:20o entendimento do TSE.
14:22Por isso que deixa complicado
14:23essa compreensão dos fatos,
14:25o que é,
14:25o que não é.
14:26E de que forma
14:27pode usar isso?
14:28E não dá para a gente falar
14:29que, por exemplo,
14:29o carro dos conservadores lá
14:31era propaganda
14:34porque aquilo pode ser
14:35tudo.
14:35Menos propaganda favorável
14:37der de...
14:38Enfim, filho,
14:39o candado...
14:39Não, mas eu acredito
14:40que o gênio
14:41que bolou aquilo
14:42no desfile
14:43falou, não,
14:44vou lacrar...
14:45Vai causar.
14:45Vai causar.
14:47Vão me aplaudir de pé
14:49e estão se arrependendo.
14:51Bem feito.
14:52Já acordou, senhor?
14:53Hoje eu acordei
14:53com uma ideia genial.
14:54Foi isso que pensaram.
14:55Acordei com uma ideia genial
14:57que rebaixou a escola de samba.
14:58Zé Maria Trindade,
15:00eu quero te perguntar,
15:00inclusive colocando ainda mais
15:02um ingrediente nessa discussão
15:03do Piperno e do Gani,
15:04porque a partir do mês de junho
15:06haverá uma troca ali,
15:09uma mudança na presidência
15:10do TSE,
15:11vai assumir,
15:12se não me engano,
15:13o Cássio Nunes Marques,
15:14vai ter inclusive ao lado ali
15:15o André Mendonça,
15:17Dias Toffoli,
15:18teremos pelo menos
15:19três ministros,
15:20dois que foram indicados
15:21pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
15:23e Dias Toffoli,
15:24querendo ou não,
15:25tem agora esse complicador
15:26ou pelo menos essa rusga
15:27com o próprio governo federal.
15:29Toda essa questão
15:30envolvendo crime eleitoral,
15:32propaganda antecipada,
15:33pode ganhar um novo entendimento
15:35ou pelo menos
15:36pode ganhar uma atração diferente
15:37com essa formação do TSE
15:38para as eleições de 2026?
15:41Pois é,
15:42mas é exatamente sobre isso
15:44que eu estou insistindo,
15:46sobre essa insegurança
15:47e possibilidade de mudança.
15:50Antigamente,
15:50uma jurisprudência,
15:52esse é um nome muito forte,
15:54jurisprudência,
15:55significava o entendimento
15:57de um tribunal
15:58onde os advogados andavam.
15:59Então,
16:00a jurisprudência é essa,
16:02esse é o caminho.
16:03Mas agora a jurisprudência muda
16:06de uma forma muito rápida.
16:08É assim no Supremo Tribunal Federal
16:10e também no Tribunal Superior Eleitoral,
16:12no Supremo e no TSE.
16:14Então,
16:15é possível
16:16que a jurisprudência
16:17seja modificada,
16:19não porque a lei
16:20que a Constituição modificou,
16:21mas porque alguns integrantes
16:23do Tribunal Superior Eleitoral
16:26foram substituídos, né?
16:29A Justiça Eleitoral,
16:30ela não tem um corpo fixo.
16:32São pessoas que ficam
16:34durante um tempo e saem.
16:36Os três do Supremo Tribunal Federal,
16:40representantes também do advogado,
16:42os advogados indicam
16:43um representante,
16:44um juiz na Suprema Corte
16:46e também na Justiça Eleitoral,
16:47e o Ministério Público também,
16:49que tem um participante, né?
16:52No Supremo Tribunal Federal.
16:54E o STJ,
16:55o Corregedor Eleitoral,
16:57que é o do Ministério Público,
17:00e o STJ também que indica.
17:01E todos são,
17:04vamos dizer, temporários.
17:06Sempre o TSE será presidido
17:08por um ministro
17:09do Supremo Tribunal Federal.
17:10Então, essa é a composição do TSE.
17:13Então, isso pode mudar,
17:14porque toda a composição do TSE vai mudar,
17:17a presidência vai mudar,
17:19e o presidente é que define o ritmo,
17:21a pauta de votação.
17:23Ele, é claro,
17:24se ele não tiver maioria, ele perde.
17:26Mas é muito importante,
17:27principalmente liminares.
17:29Daí, é essa possibilidade
17:31de que muita gente está dizendo
17:33que isso não é nada,
17:35não tem nada disso,
17:36e quando chegar no julgamento
17:38desse novo TSE,
17:39a coisa ter problemas.
17:41Então, é preciso muito cuidado.
17:43É por isso que eu estou dizendo.
17:44O corpo de advogados
17:46de uma campanha agora
17:47é muito importante.
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