00:00Aqui pelo Brasil, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que as contas do FGTS
00:05devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo,
00:10o IPCA, que é o principal indicador da inflação no país.
00:14Em São Paulo, a repórter Danúbia Braga participa aqui com a gente do Jornal da Manhã
00:18e tem mais detalhes a respeito desse assunto, dessa decisão do Supremo.
00:22Oi, Danúbia, bom dia pra você, bem-vinda.
00:26Oi, Nanato, bom dia pra você, bom dia a todos.
00:30Decisão tomada durante uma sessão do plenário virtual, viu?
00:35E o plenário confirmou já o entendimento que teve em 2024,
00:38quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela taxa referencial.
00:46Taxa referencial que sempre foi utilizada pra esse tipo de correção, de depósitos,
00:52mas que chega ao valor quase zero.
00:56Então, também ficou mantida uma decisão que validou a correção pelo IPCA somente a novos depósitos.
01:03E aí proibiu também a correção de valores retroativos que já estavam ali depositados nas contas
01:08em junho de 2024, quando a Corte reconheceu.
01:12Então, o direito de correntistas a essa correção pelo índice da inflação.
01:18Além disso, né, a Corte julgou um recurso de um correntista contra a decisão da Justiça Federal da Paraíba,
01:26que não reconheceu a correção retroativa pelo IPCA, pelo saldo do IPCA.
01:31Pela deliberação, então, dos ministros, como que fica?
01:35Ficou mantido o atual cálculo que determina a correção de juros de 3% ao ano,
01:41o acréscimo também de distribuição de lucros do fundo, além da correção da taxa referencial.
01:49A soma deve garantir o valor do IPCA.
01:53Caso isso não aconteça, se esse cálculo não chegar a esse valor,
01:58aí caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação.
02:03O fato é que ficou mantido por parte, então, do Supremo Tribunal Federal
02:07de que essa correção deve levar em conta o IPCA.
02:11Volto com você, Nonato.
02:13Danúbia Braga, em São Paulo, atualizando a gente sobre essa decisão do Supremo Tribunal Federal
02:17e que importa aí para todo mundo que trabalha com carteira assinada.
Comentários