00:00porque a Receita Federal já se manifestou sobre essa auditoria em sistemas para identificar desvios no acesso de dados dos
00:08ministros do STF.
00:09A Janaína Camelo vai chegar agora ao vivo com a gente para trazer mais detalhes.
00:14Oi Jana, boa tarde, bem-vinda. O que que disse então a Receita? Conta pra gente.
00:21Muito boa tarde, Márcia. A Receita Federal, o STF também se pronunciaram depois dessa operação.
00:27Então, a Receita Federal disse o seguinte, que não tolera desvios, especialmente em relação a sigilo fiscal.
00:33E disse que essa operação que aconteceu hoje foi conforme o que foi apurado pela Receita Federal,
00:39conforme as informações que foram prestadas pela Receita Federal dentro de uma investigação que foi pedida pelo STF.
00:46Diz que o STF, no caso do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator desse caso,
00:50fez esse pedido para auditoria nesses sistemas de acesso a dados no dia 12 de janeiro,
00:55para averiguar se houve desvio ali de acessos no caso de sigilos envolvendo dados dos ministros da corte e de
01:05familiares e nos últimos três anos.
01:08A Receita diz o seguinte, que essa auditoria envolve dezenas de sistemas e contribuintes que ainda estão em andamento,
01:15que os desvios detectados foram já todos entregues ao ministro Alexandre de Moraes,
01:22que os sistemas da Receita Federal são rastreáveis, então que é muito fácil detectar um desvio.
01:27E aí fez um histórico ali, disse o seguinte, que desde 2023, conforme esse recorte que foi pedido pelo STF
01:36na investigação,
01:37a Receita diz que foram ampliados os controles de acesso a dados, foram concluídos, então, sete processos disciplinares nesse período,
01:45três demissões e sanções nos demais casos.
01:49Mas, então, que essa investigação continua em andamento.
01:52Então, dizendo que já demitiu três funcionários da Receita Federal durante essa investigação que foi pedida pelo STF.
02:00E aí o STF divulgou uma nota faz pouco tempo, Márcia, explicando isso, essa investigação específica,
02:07ela foi apresentada dentro do inquérito das fake news, essa nota visa isso, aquele inquérito das fake news aberto lá
02:13em 2019,
02:14quando o Dias Toffoli era presidente do STF e designou o ministro Alexandre de Moraes como relator,
02:18é um inquérito que nunca foi concluído.
02:21Dentro desse inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, então, pediu a abertura dessa investigação
02:25e essa nota do STF diz o seguinte, que foram constatados, então, diversos, múltiplos acessos ilícitos no sistema da Receita
02:34e o vazamento dessas informações sigilosas, que essa investigação mostrou também um bloco,
02:40que existe um bloco de acessos, cuja análise pelas áreas responsáveis não identificou o justificativo funcional,
02:47que esses acessos ilegais apresentam caracterizar violação de sigilo funcional,
02:54mas que não se trata só de violação individual, de sigilo.
02:58Explica o seguinte, até para explicar por que esse inquérito está dentro,
03:02porque essa investigação está dentro do inquérito das fake news,
03:05que a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades,
03:10divulgada sem contexto, sem controle, instrumentalizada,
03:14foi instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais de difícil dissipação.
03:20Essa nota dá os nomes desses envolvidos nessa operação de hoje, viu?
03:25Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Peri Santos Nascimento,
03:30Ruth Machado dos Santos e Ricardo Manzano de Moraes.
03:33Foram todos os envolvidos aí nessa operação,
03:37diz que esses investigados vão prestar ainda depoimento à Polícia Federal
03:41e como o David Tarso disse, tem todas as medidas cautelares aí também,
03:44que eles vão precisar cumprir.
03:46Márcio.
03:48Obrigada, Janaína Camelo, pela sua apuração.
03:51A gente vai seguir agora com análise, abertura das análises aqui no Tempo Real,
03:56com Diego Tavares e Túlio Nassa.
03:59Boa tarde para vocês dois, bem-vindos aqui com a gente.
04:03Vou começar pelo Diego.
04:05Diego, o mais importante do que identificar esses servidores
04:08é saber a quem estavam destinadas essas informações.
04:13Se eles deixaram vazar, alguém pode ter feito essa encomenda, né?
04:19A quem que interessa, né?
04:20A que parte, por isso que está dentro do inquérito das fake news também,
04:24porque eles usam essas narrativas, esses dados,
04:27para prejudicar um lado ou outro.
04:29Isso que é importante a gente entender agora, né?
04:31Bem-vindo.
04:33Exatamente, Márcia.
04:34Esse é o grande X da questão.
04:36Boa tarde a você, boa tarde ao meu amigo Túlio Nassa,
04:38boa tarde a todos que nos acompanham nessa tarde aqui em Tempo Real.
04:41Identificar os servidores nunca foi um grande desafio,
04:45como de fato já foram identificados, Márcia.
04:47O sistema da Receita Federal, ele conta com um protocolo de acesso
04:51que deixa registrado quem acessou, por que acessou,
04:55quando acessou e o que acessou.
04:57Então, é muito simples identificar quem foram os responsáveis
05:01pelo acesso a esses dados.
05:03Realmente, a grande dificuldade é identificar qual que foi a motivação,
05:07qual foi a finalidade para que esses dados tenham sido acessados.
05:10Muito embora o caso seja sendo tratado como vazamento de dados,
05:15é importante a gente deixar claro que nenhum dado ainda foi publicizado
05:18a respeito da condição fiscal dos ministros ou de seus parênteses.
05:24O que consta até o momento realmente é só o acesso.
05:26E o acesso que é parte também do trabalho dos auditores.
05:29Tenho certeza que esses auditores que foram alvo dessa operação
05:33terão o direito de se explicar o porquê fizeram esse acesso.
05:36Mas o que chama mais atenção nesse caso é o fato de que essa operação
05:41que foi deflagrada hoje, ela está sendo deflagrada dentro de um contexto
05:45de um inquérito presidido no STF que se encontra aberto desde 2019.
05:50Isso é, enfim, uma completa distorção do próprio instrumento do inquérito investigativo.
05:56O inquérito tem que ter começo e ele tem que ter um fim.
05:58Inclusive, na justiça comum, nos casos dos meros mortais,
06:02o inquérito tem prazos super rigorosos para ser finalizado.
06:06Inclusive, quando conta com pessoas presas no bojo do inquérito,
06:09como é o caso do inquérito das fake news, esse prazo ainda se torna mais estreito.
06:12Mas lá no Supremo Tribunal Federal, nós temos um inquérito aberto desde 2019
06:16que comporta praticamente todos os temas que toca tanto a instituição STF
06:21como a vida particular dos ministros, como nós estamos repercutindo agora.
06:26Agora, de fato, é mais um instrumento que tem sido desvirtuado
06:30pela mal-operacionalização das nossas leis e da nossa Constituição.
06:35Em ano eleitoral, essas informações vazadas podem valer ouro e muito dinheiro.
06:42Como o Diego falou, ainda não foi divulgado.
06:46Nada dessas informações vieram a público.
06:50Mas podem estar esperando um momento estratégico para divulgar isso.
06:55Bem-vindo.
06:57Boa tarde, Márcia. Boa tarde também ao Diego.
07:00É um prazer estar de volta aqui no tempo real.
07:03E olha, Márcia, a política e o judiciário não dão trégua pra gente
07:06nem em dia de carnaval, né?
07:09Esse ano vai pegar fogo, viu? E já começou quente.
07:13Veja, essa história toda, pra mim, Márcia, tem dois lados, duas camadas.
07:17A primeira delas, que é evidente que nenhum servidor público
07:20pode quebrar um sigilo fiscal, pode se apropriar de informações que são sigilosas,
07:25sigilosas, com o intuito de vender ou publicizar.
07:28Quer seja publicizar na mídia em geral ou até pra terceiras pessoas.
07:32Então, de um lado, acerta o Supremo Tribunal Federal em investigar
07:35e realmente deve penalizar aquele que comprovadamente cometeu algum ato ilícito.
07:40Agora, de outro lado, a outra camada dessa história me faz lembrar Jorge Lucas,
07:45da saga Star Wars, do episódio 5, Império Contra-Ataca.
07:49Exatamente. Por quê?
07:51Olha só, essas investigações servem exatamente pra ir atrás de quem está revelando informações
07:57sobre relações com o Supremo Tribunal Federal, que a sociedade também quer apurar.
08:02A sociedade quer investigar, quer saber quais as relações entre parentes do Supremo Tribunal Federal
08:07e que isso também não se transforme numa blindagem do Supremo.
08:10Ou seja, que as investigações, que o Código de Conduta, em relação a esses termos,
08:15que a reforma do Supremo Tribunal Federal possa andar em paralelo e com tranquilidade,
08:20sem que essa operação de hoje seja uma blindagem.
08:25Obrigada pelas análises. A gente volta com vocês já, já.
08:29E hoje, a enquete do dia é com o fim do carnaval, muita coisa vai começar a ser discutida na
08:34Câmara, no Senado.
08:36E a gente quer saber a sua opinião sobre a estratégia da direita de lançar vários candidatos em 2026.
08:43Vai ser tema também de uma das nossas análises aqui daqui a pouco.
08:47Você acredita que é uma estratégia positiva? Você concorda ou não?
08:51Manda a sua mensagem no chat do YouTube, youtube.com.br Jovem Pan News.
08:56Abre o chat, dá seu like, compartilha o vídeo e também manda um WhatsApp com a sua opinião.
09:0111 9 13 25 80 55 é o nosso canal direto com você.
09:05Ao longo do programa, a gente vai ler algumas opiniões aqui em tempo real.
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