00:00Agora novos desdobramentos envolvendo o caso Master em Brasília.
00:04Segundo uma apuração da Folha de São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes
00:08mandou à Receita Federal iniciar uma investigação interna e rigorosa
00:13para rastrear o acesso aos dados fiscais de cerca de 100 pessoas,
00:18incluindo ministros do STF e seus familiares.
00:22O objetivo central dessa auditoria é saber se teve vazamento de informações sigilosas
00:28ou consultas indevidas nos sistemas do órgão.
00:32A medida surge após suspeitas de que os dados sensíveis da cúpula do judiciário
00:38estariam sendo monitorados sem justificativa legal clara.
00:43O Fisco busca identificar o rastro digital de cada servidor que acessou esses perfis
00:49para punir eventuais abusos de autoridade.
00:53José Maria Trindade, nessa lista de pessoas que vão ter esse rigoroso pente fino
01:01encomendado por Alexandre de Moraes, tem também ministros, familiares, pessoas próximas, filhos.
01:08Afinal de contas, existe aqui um quê de preocupação se o sigilo foi quebrado,
01:13se alguma coisa pode ter sido encontrada ou realmente a preservação desses dados na sua avaliação.
01:20Olha, o Supremo Tribunal Federal está aprendendo a lidar com essa disputa de imagem,
01:26que é própria, sempre foi própria, do legislativo, da política.
01:30Mas entrou na vitrine e agora tem disputas.
01:34E, principalmente, o que a gente ouve por aqui é de que existe um cuidado.
01:39Técnicos do Supremo Tribunal Federal dizem que existe um cuidado de todo o Supremo
01:45sobre o que vai acontecer aqui e replicado nas varas em todo o país.
01:50É assim.
01:51Quando há uma decisão aqui, mesmo em termos de postura, isto é replicado.
01:57E há uma desconfiança de que, diante de críticas ao Supremo Tribunal Federal,
02:03alguns setores cresçam, como, por exemplo, fiscais, como, por exemplo, integrantes da Polícia Federal,
02:10que poderiam investigar ministros do Supremo Tribunal Federal,
02:14ou o início era de quem tinha foro privilegiado.
02:18Qual é a implicação disso?
02:19Isso é perigoso.
02:21Eu conversava com o senador Nelsinho Tratti,
02:24que é o presidente da comissão do Senado, do Congresso, né, Câmara e Senado,
02:29que lida com a inteligência.
02:31E ele me dizendo da importância de se controlar esse poder de investigação
02:36e sobre o poder da inteligência.
02:38Se um dos ministros do Supremo Tribunal Federal
02:41cai nas mãos de um investigador,
02:44ou que tem uma investigação,
02:46ou sobre físico,
02:47ou sobre problemas pessoais, digamos assim,
02:52aí torna um campo fértil para chantagem.
02:57Esse é o argumento,
02:59esta é a preocupação
03:01e que o Supremo Tribunal Federal tem se cuidado.
03:04Isso ficou muito evidente,
03:07muito evidente mesmo,
03:08durante esse processo de afastamento do ministro Dias Toffoli e do caso Master.
03:14Porque ali ficou evidente que os ministros estão preocupados com a instituição
03:19e principalmente com o avanço de investigações dos próprios ministros do Supremo.
03:25Zé Maria Trindade,
03:27essa situação tem criado uma tensão com a Polícia Federal,
03:31porque ali nos bastidores do Supremo Tribunal Federal,
03:34há um incômodo com a possibilidade da Polícia Federal
03:37estar investigando ministros e familiares de ministros
03:41sem a autorização do Supremo Tribunal Federal.
03:44Por outro lado,
03:45a gente sabe que a polícia demonstra a preocupação
03:48com os entraves que foram colocados pelo ministro Dias Toffoli
03:51ao fazer a relatoria desse caso Master.
03:54Como é que fica também a posição dessa comporação
03:57que é tão respeitada aqui no Brasil,
03:59num caso que enfrenta resistência,
04:03de quem deveria, digamos,
04:06pavimentar o caminho para que as investigações acontecessem da maneira correta?
04:10Olha, Cine, é um momento muito sensível.
04:13Eu conversei com delegados da Polícia Federal
04:15que falam exatamente neste momento em que a polícia tenta ganhar a autonomia total,
04:22que já tem autonomia de investigação, né?
04:25Essa filiação ao Ministério da Justiça,
04:27ela é apenas no organograma,
04:30é apenas burocrática,
04:31mas o ministro da Justiça
04:33não tem poder de mandar parar
04:36ou interferir no trabalho de um delegado da Polícia Federal.
04:40A gente costuma ouvir o seguinte,
04:42um delegado aqui está fazendo uma investigação
04:45e o da mesa ao lado não sabe o que o colega está fazendo, né?
04:49Mas a Polícia Federal quer a autonomia econômica, né?
04:53Financeira, administrativa
04:55e se transformar numa polícia própria,
04:58numa polícia de Estado e não de governo.
04:59E aí vem os alertas,
05:02dizendo, olha, é muito perigoso criar algo assim,
05:06principalmente os poderosos,
05:08eles se sentem imbatíveis,
05:10eles se sentem isolados, né?
05:12De certa maneira,
05:14há um isolamento legal de poderosos,
05:17mas a Polícia Federal não pode chegar a esse ponto,
05:20segundo eles.
05:21Nesse episódio,
05:23a Polícia Federal pulou o relator,
05:26o ministro Dias Toffoli,
05:27e entregou o relatório,
05:29que ninguém sabe exatamente qual é o conteúdo desse relatório,
05:32ao presidente do Supremo.
05:35Quando isso acontece,
05:37a Lomã, que é a lei da magistratura, né?
05:39Lei orgânica da magistratura,
05:41admite se a investigação chegar ao relator.
05:45Aí há um pulo, né?
05:46No caso do Dias Toffoli,
05:48e entregou diretamente ao presidente.
05:49Mas muitos entenderam que isto é um recado,
05:53de que a polícia pode investigar ministros do Supremo
05:56acima das autorizações.
05:59A Polícia Federal só age em caso de foro privilegiado
06:02se houver autorização.
06:05Então, como funciona?
06:06A Polícia Federal começa a investigar um processo.
06:09A gente viu isso no caso Lava Jato.
06:11Quando chega em um alvo sensível,
06:14como eles dizem,
06:15que tem foro privilegiado,
06:17ou eles param a investigação ali
06:19e não deixam continuar o processo,
06:23ou remetem para o Supremo.
06:25Aí, nesse caso do Toffoli,
06:27eles entenderam que a Polícia Federal foi além.
06:30E há uma preocupação,
06:31e aí é para todo o país,
06:33de que delegados, policiais,
06:36investiguem juízes lá nas comarcas.
06:39Muito obrigado, seu Zé.
06:40Daqui a pouco conversamos mais aqui no nosso Jornal da Manhã.
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