00:00Vamos juntos então, Bruno. E eu continuo em Brasília agora com a Janaína Camelo porque o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar de forma cautelar o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual.
00:16E hoje ele ainda apresentou um atestado de 90 dias, dizendo que está realmente muito abalado com as denúncias.
00:23Janaína Camelo então chega ao vivo com a gente atualizando esse caso. Oi Jana, boa tarde, bem-vinda.
00:30Oi Márcia, muito boa tarde pra você, pra todo mundo que assiste a gente aqui em tempo real.
00:36Pois é, uma decisão cautelar, né? Então, uma decisão temporária por parte dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, uma decisão de hoje inclusive.
00:45E por ser temporária, ela é excepcional, né? Em nota, o STJ inclusive fez um esclarecimento que nesse período afastado, cautelarmente, temporariamente, o ministro vai ficar impedido de usar o local de trabalho dele, o gabinete.
01:00No tribunal, não pode também usar veículo oficial, nem ter outras prerrogativas inerentes ao exercício da função.
01:07Então, por exemplo, ele continua recebendo o salário dele de ministro do STJ.
01:12E aí isso até a conclusão da sindicância interna que foi aberta no tribunal, né?
01:17Porque depois que essa sindicância for concluída, aí haverá uma outra sessão dos ministros do STJ, marcada já, pro dia 10 de março.
01:25E ali sim, eles vão decidir se vai haver uma decisão definitiva, né?
01:31Se ele deve ser realmente afastado permanentemente, aí no caso ele acabaria sendo aposentado ali, recebendo uma aposentadoria compulsória.
01:42Na aposentadoria compulsória, o Márcia, ele continuaria ainda assim recebendo salário como ministro do STJ, de acordo com a contribuição que ele já fez ali à Previdência, né?
01:53Só então relembrando, há duas denúncias por importunação sexual contra o ministro Buzzi.
02:00Uma que foi a primeira que a gente ficou sabendo com relação a jovem de 18 anos e balneário Piburiú.
02:06A outra, mais recente, chegou ao CNJ, ao Conselho Nacional de Justiça.
02:11Ela, inclusive, já prestou decoimento à corrigedoria do CNJ.
02:15Como você disse, Marcia, hoje o ministro apresentou também um atestado, né?
02:19De 90 dias, esse atestado psiquiátrico e nesse atestado, ele diz também ali, de acordo com a defesa,
02:28que há um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.
02:34É o que os advogados do ministro também dizem.
02:36Ele também hoje enviou uma carta aos colegas, aos ministros do STJ,
02:41dizendo que acredita nos procedimentos já instaurados internamente ali também pra apurar e que vai demonstrar a inocência.
02:49Paralelamente a isso, lá no STJ e também no CNJ, tem esse caso tramitando no STF, né, Marcia?
02:58Tá na relatoria do ministro Cássio Nunes Marques aí na Seara Criminal.
03:02E aí ainda não há nenhuma movimentação com relação a esse processo.
03:05Provavelmente o ministro, ele deve esperar aí alguma decisão dessa sindicância.
03:10Mas o fato é então que hoje ele foi afastado, o ministro Guzzi foi afastado cautelarmente, temporariamente,
03:17até a conclusão dessa sindicância e dia 10 de março tem então uma nova sessão pra decidir sobre isso.
03:22Março.
03:23Anaína Camilo, estaremos acompanhando.
03:25Duas horas e onze minutos.
03:27Obrigado pelas informações.
03:28Iniciando nosso encontro de hoje aqui ao vivo em Tempo Real.
03:31Obrigado.
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