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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a omissão do governo de São Paulo no combate à violência contra a mulher. A investigação foca no contingenciamento de verbas, incluindo um corte de R$ 5,2 milhões nas Delegacias da Mulher.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://www.youtube.com/live/VBc_bQZxjSo

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Transcrição
00:00Agora a gente volta pra São Paulo, porque após o aumento dos casos de feminicídio,
00:04o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil pra apurar a falta de políticas públicas
00:10de combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo.
00:14Júlia Firmino vai chegar ao vivo agora com a gente pra realmente saber o que esse inquérito pede,
00:20onde que vai ser apurado e onde que deveriam estar essas políticas públicas e o dinheiro pra colocar nelas também,
00:27porque parece que o poder público não tá muito afim de combater a violência contra a mulher.
00:33Júlia, bem-vinda.
00:36Oi, Márcia. Boa tarde pra você. Pra quem nos acompanha aqui em tempo real, é isso.
00:40Essa investigação foi aberta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
00:45pra apurar justamente se houve omissão por parte dos governos em proteger a vida e a segurança de nós mulheres
00:52que vivemos aqui no estado paulista, considerando que houve aumento nos casos de feminicídio aqui no estado
00:59nesse ano de 2025.
01:01E aí, só pra gente ter uma ideia desse aumento,
01:03entre os meses de janeiro e outubro, ou seja, nos 10 primeiros meses desse ano,
01:08a gente já trouxe até esse dado aqui em tempo real,
01:10mas foram 207 mulheres que foram mortas justamente pelo fato de serem mulheres,
01:16o que representa um aumento de mais de 10%, 10,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
01:24E pra gente ter mais ideia ainda, 53 desses casos, desses 207,
01:30foram registrados aqui na capital paulista, que é de onde a nossa equipe fala.
01:34E esses números não estão considerando aquelas tentativas de feminicídio
01:38que a gente tanto traz aqui, noticia em tempo real, com muita tristeza mesmo, né?
01:43A violência contra a mulher acontecendo muito aqui no estado de São Paulo.
01:47E aí, entre os pontos que foram questionados pelo Ministério Público Federal,
01:51tá a suposta redução das verbas pra Secretaria da Mulher
01:54e também pras delegacias da mulher, que é onde as mulheres fazem os registros, né?
01:59De violência, quando elas são vítimas.
02:02Então, foram cortados 5,2 milhões de reais dessas delegacias
02:07e pra 2026, então, pro ano que vem, o plano é de mais redução, tá?
02:12Um orçamento de 54,4% menor pra Secretaria da Mulher.
02:18Por isso, então, o MPF encaminhou ofícios ao governo paulista
02:22e também à Prefeitura de São Paulo, pedindo esclarecimento
02:26em relação a essas mudanças previstas pro ano que vem
02:29e também em relação ao aumento de casos de feminicídio registrados aqui no estado nesse ano.
02:35O Ministério Público ainda solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública aqui de São Paulo
02:40dados sobre a capacitação dos agentes, né?
02:43Dos policiais que recebem essas vítimas nas delegacias
02:46e que fazem essa abordagem de forma, pra que façam, né?
02:49Essa abordagem de forma mais humanizada
02:51e também acolhedora a essas vítimas de violência doméstica.
02:55Além disso, o MP também apura se a defesa dos direitos humanos
02:59tem sido abordada aí nas aulas, né?
03:02Direitos humanos e também a prevenção de violência contra a mulher
03:05tem sido temas de aulas das redes públicas aqui do estado de ensino
03:09conforme o que é determinado em lei.
03:12E aí, só pra gente fechar, em nota, o governo aqui do estado
03:15disse que enviará as informações no tempo determinado, que foi estipulado
03:19e também afirmou que a atual gestão estabelece uma política intersecretarial
03:24que seria, então, a junção de algumas secretarias
03:27e isso faria com que o orçamento dessa secretaria também se juntasse
03:32então, justificando aí essa mudança no orçamento pra 2026.
03:36Volto com vocês do estúdio.
03:37Obrigada, Júlia Firmino, pelas informações.
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