00:00E agora a gente olha para o setor de leite vegetal, que pede a derrubada de veto que pode encarecer produtos com alíquota de IBS e CBS, os dois tributos, que substituem outros cinco na reforma tributária.
00:13O veto exclui esses produtos da redução de 60% nas alíquotas dos impostos.
00:19E a gente vai conversar sobre essa reivindicação com o Alex Apel, que é CEO da NUD, presidente da Associação Brasileira de Alimentos Alternativos, Base Planta.
00:28Tudo bem, Alex? Bom dia. Seja muito bem-vindo aqui ao Real Time.
00:33Bom dia, Nath. Obrigado. Prazer em falar com vocês na CRBC.
00:37Prazer em nós te receber, ainda mais para falar dessa questão, dessa reivindicação tão importante.
00:43Alex, conta para a gente qual é o impacto econômico no setor de leite vegetal, caso esse veto, a redução de 60% do IBS e do CBS não aconteça, não caia, né?
00:56Sim. Na verdade, a gente está falando de um futuro, né, para o setor de leite vegetal, é muito próspero com a reforma tributária.
01:06Hoje, o setor de leite vegetal, ele é tributado em 30%, 35% sobre as vendas, né?
01:11Hoje já é a realidade.
01:13E na reforma tributária, existia a expectativa de uma equiparação fiscal ao leite de vaca,
01:19muito próximo, né, com uma redução de 60% dos tributos.
01:26O que acontece foi que, no Congresso e no Senado, a análise técnica decidiu que, sim, deveria haver uma redução de 60% na alíquota,
01:34então ela iria cair para 10%, mais ou menos.
01:38Infelizmente, na última etapa, o veto presidencial, ele derrubou isso.
01:41Ou seja, o leite, ele volta a ser tributado em 30%, que é a alíquota máxima de todos os produtos aí após a reforma tributária.
01:49Então, o impacto, na verdade, ele é mais para o futuro.
01:52Ao invés de haver uma redução do preço, a gente olha para um setor que vai continuar sendo muito tributado
01:58e, eventualmente, vai ter um aumento de preço.
02:00E quais que foram, qual foi o embasamento, né?
02:03Qual que é a justificativa, assim, o argumento usado para isso?
02:07O argumento do Executivo, para a derrubada do veto, foi uma questão de saúde,
02:13que são alimentos que têm adição de açúcar e que não deveriam ter uma redução.
02:20O que é um pouco equivocado, porque você fala de leite vegetal, né?
02:24Tem muitos leites vegetais, tem um módulo muito limpo, são poucos ingredientes, apenas o essencial,
02:30e são recomendados por nutricionistas, como alimentos muito saudáveis, né?
02:34Então, é uma questão de saúde, eu acho que depende muito do Ministério de Saúde se posicionar também
02:39e dar um parecer, porque é uma questão de saúde, não é uma questão técnica tributária, a questão da saúde, né?
02:46E, Alex, do ponto de vista social, o que você já traria, né, de reflexos futuros?
02:53Eu acho que a social é o que mais impacta aqui, né?
02:56Quando a gente olha para a saúde, a gente pensa, você também mãe de filhos, né, de dois filhos,
03:00a gente pensa na hora, nas crianças que são intolerantes à lactose, eu acho que têm alergia à proteína do leite vaca,
03:07é uma questão muito séria, né, hoje em dia.
03:10Eu estava falando agora há pouco, antes da entrevista com a chefe Pri,
03:14que a mãe do Bento, menino de 12 anos, ela tinha a clínica dela de estética,
03:23o menino, com quatro meses, foi identificado com uma alergia grave de leite,
03:27ele tinha anafilaxia, relação alérgica, fecha a garganta quando toma leite de vaca,
03:35até hoje ele tem essa alergia e depende dos leites vegetais, né?
03:38Então, eu acho que é uma questão de saúde, uma questão que impacta o dia a dia de muitas crianças
03:44e também acaba indo para a idade adulta, então é uma questão de inclusão, né?
03:50Quando a gente fala também das crianças, quando as crianças vão para as festas de crianças,
03:55como é que é o brigadeiro, o bolo, tudo que tem leite na sua base.
03:59Então, hoje essa chefe, ela tem uma confeitaria saudável, sem lactose, sem leite,
04:05e o principal custo dela do dia a dia é o leite, né?
04:09E se o leite vegetal custa 200% a mais que o leite de vaca,
04:13fica muito difícil ter um produto acessível a todos e é necessário,
04:18porque isso permeia todas as classes sociais à alergia.
04:21É, exatamente. E a gente não está falando de pouca gente, né, Alex?
04:25Porque tem o dado de que mais de 50% da população brasileira
04:29tem uma predisposição genética a essa intolerância que você mencionou aí da lactose.
04:35E a alergia à proteína do leite de vaca é a alergia alimentar mais prevalente na infância,
04:43de acordo com o consenso brasileiro sobre a alergia alimentar.
04:46Isso tudo elaborado por entidades médicas nacionais.
04:49Então, a gente, no fim das contas, está falando de uma questão de saúde
04:53e de poder de escolha, né, Alex?
04:56Com certeza, Alex.
04:59Isso continua, né?
05:002% das crianças têm uma alergia muito grave,
05:04onde precisa, eventualmente, de uma injeção de adrenalina.
05:08Essas injeções podem custar entre 2 a 4 mil reais cada injeção.
05:12Elas não são cobertas pelo SUS.
05:15Então, se chegar a esse ponto, é muito grave, né?
05:17Mas, sim, mais 50% da população tem alguma intolerância.
05:21E pode ser uma intolerância leve.
05:23Tem muita gente que toma um remedinho para aguentar aquela intolerância mais leve.
05:29Esse remédio também custa seus 60, 70 reais.
05:32Então, tudo isso vai adicionando no custo de vida, no custo de saúde.
05:37E tem, hoje, já uma solução, né?
05:39Tem uma solução fácil, uma solução 100% produzida no Brasil.
05:44Matérias-primas brasileiras, né?
05:45Leite de soja, leite de aveia, leite de castanha, de coco.
05:50São todas matérias-primas brasileiras.
05:52Que já representam uma indústria de centenas de milhões de reais.
05:55Uma indústria que pode crescer cinco vezes se tivesse preços mais atrativos.
06:00Então, como uma tendência mundial já demonstra.
06:02Eu acho que tem muito potencial também para negócios e para geração de emprego nesse setor.
06:10Bom, Alex, e tenho certeza que vocês estão o tempo inteiro olhando para outros países.
06:15Como que esse mercado está se posicionando e lidando com essas questões.
06:19O que você traria para a gente de exemplos?
06:22O que chama a atenção da experiência de fora?
06:25É interessante que, lá fora, a gente tem o exemplo de Portugal.
06:30Portugal, onde o imposto já é equiparado.
06:33Então, o leite de vaca paga 5%, o leite vegetal também.
06:38A França tem 6% de tributação nos dois.
06:41Então, também há uma equiparação.
06:43E o exemplo da Inglaterra é uma cesta básica.
06:47É 0%, tanto para o leite vegetal quanto para o leite de vaca.
06:51Então, esses países já demonstram que, primeiro, tem que ter uma equiparação.
06:54E, segundo, que deveriam ser pouco taxados.
06:56Porque se trata de um produto consumido no dia a dia dos brasileiros.
07:01E, para a gente fechar, Alex, como é que o setor está se movimentando?
07:05O que vocês têm feito, então, para pressionar por essa solução?
07:12O setor, a gente, como associação, na base plana, a gente consolida as principais empresas do setor.
07:17O que a gente tem feito é articular muito forte, tanto no Congresso quanto no Senado,
07:24onde a decisão técnica foi tomada após muito debate, nos grupos de trabalhos,
07:29foi votado a favor por maioria, tanto no Senado quanto na Câmara.
07:34E a gente vê, então, um debate saudável.
07:38E a expectativa é que, agora, numa votação em até um mês,
07:42a gente tenha uma derrubada desse veto presidencial.
07:44Porque a gente acredita que foi tomada uma decisão para não mexer em uma alíquota,
07:49mas, no fim, o custo para o setor público, para o sistema de saúde,
07:55acaba sendo mais pesado do que uma redução desse setor,
07:59que impacta 0,002% na arrecadação nacional.
08:05Então, a gente acredita no diálogo, a gente está se articulando muito forte,
08:08conversando e conscientizando a todos sobre esse tema tão relevante.
08:12Alexa Pé, o senhor Danude, presidente da Associação Brasileira de Alimentos Alternativos,
08:17Base e Planta, muito obrigada pela participação ao vivo.
08:20E, tendo avanços, tendo novidades, por favor, volta aqui para compartilhar com a gente.
08:25Muito obrigado, Nath, pelo espaço.
08:27Até mais. Tchau, tchau.
08:28Tchau.
08:29Tchau.
08:30Tchau.
08:31Tchau.
08:32Tchau.
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