00:00E o governo federal pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que algumas regras sobre o uso das redes sociais e da inteligência artificial façam parte da minuta de propaganda eleitoral.
00:10O André Anel é quem conta essa história.
00:12O Tribunal Superior Eleitoral concluiu na quinta-feira o ciclo de audiências públicas sobre as normas que vão orientar as eleições gerais de dois mil e vinte e seis.
00:22Na última audiência da série, instituições sociais, partidos políticos, órgãos públicos e big techs apresentaram sugestões para as minutas de resoluções que tratam de propaganda eleitoral, representações e reclamações ilícitos eleitorais.
00:42Com relação às plataformas, foi proposto que as normas eleitorais valorizem os mecanismos de transparência de conteúdo já adotados pelas empresas.
00:52Isso especialmente no que se refere a sites, imagens e conteúdos, identificação e rotulagem de conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial, bem como o emprego da própria tecnologia para a remoção de conteúdos que violem as políticas de uso.
01:11Ao encerrar o ciclo de audiências, o ministro Nunes Marques, que vai comandar o TSE durante as eleições, destacou a qualidade das contribuições apresentadas nos três dias dos encontros.
01:25A justiça eleitoral não pecará pelo excesso, tampouco por inação. As campanhas no mundo real e especialmente no ambiente virtual serão objeto de rigoroso acompanhamento.
01:36O desvirtuamento das ferramentas digitais será combatido porquanto visa atuvar o aspecto mais importante do exercício do voto, que é a liberdade de escolha pelo eleitor.
01:46Entre as contribuições estão as sugestões do governo ao Tribunal Superior Eleitoral.
01:52A principal delas é que as plataformas de redes sociais e empresas de inteligência artificial sejam responsabilizadas por deepfakes, aquelas montagens que confundem e que se parecem muito com a verdade.
02:06Além disso, o Executivo sugere que a Corte proíba chatbots, os robôs de mensagens, de aconselhar usuários a votarem determinados candidatos.
02:17O atual governo pede ainda que o Tribunal não limite a contas falsas ou robôs o bloqueio de perfis de redes sociais durante a eleição.
02:27Esses itens devem fazer parte de uma minuta de resolução do Tribunal, que será divulgada até o dia 5 de março, acatando ou não as sugestões.
02:39As informações são do jornal Folha de São Paulo, que destaca ainda que as sugestões foram enviadas pela Secretaria de Comunicação Social, a SECOM, a AGU, a Advocacia Geral da União, CGU, Controladoria Geral da União e pelo Ministério da Justiça.
02:56Com essas regras, a expectativa é evitar campeonatos de cortes de vídeos, como os que foram usados pelo influenciador Pablo Marçal nas eleições municipais de 2024.
03:10De Brasília, André Anelli.
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