O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou nesta quinta-feira (24) que o projeto de regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial será encaminhado ao Congresso ainda em 2025. Segundo o ministro, o tema é considerado sensível e essencial para garantir integridade e justiça nas eleições de 2026. A proposta deve sair do Executivo nos próximos meses. Reportagem: Marília Ribeiro
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00:00O ministro das comunicações, Frederico Siqueira, afirmou que o governo trabalha para enviar um texto de regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial para o congresso ainda esse ano.
00:11Marília Ribeiro tem as informações ao vivo aqui pra gente. Marília.
00:18Pois é, Soraya, essa declaração do ministro Frederico Siqueira aconteceu durante uma entrevista para o programa Bom Dia, ministro da TV Brasil, GOV.
00:27De acordo com ele, esse texto deve ser encaminhado para análise do Congresso Nacional ainda em 2025.
00:34Isso porque existe uma sensibilidade neste assunto por conta da proximidade das eleições de 2026.
00:41Para ele é importante que se tenha aí uma justiça eleitoral.
00:46Desta forma, apenas com a regulamentação da inteligência artificial e das redes sociais isso pode acontecer.
00:52Ainda de acordo com o ministro, esse texto ele vem sendo trabalhado também por outros ministérios, como por exemplo, o da Justiça e Segurança Pública.
01:01A gente tem um trechinho da fala do Frederico para ouvir agora.
01:04A gente defende a reglamentação e existe sim possibilidade de construir todo esse projeto garantindo sim a liberdade de expressão,
01:18garantindo o combate às fake news, à desinformação, a favor da democracia.
01:26Então a gente defende sim esse modelo.
01:30Agora, o texto está sendo elaborado a quatro mãos por esses ministérios, para que possa ser encaminhado sim para o Congresso,
01:41para iniciar uma discussão também lá.
01:43Ele ainda comparou, Soraya, que essa área, né, esse setor aí de inteligência artificial e as redes sociais,
01:54com as áreas que já são reguladas aqui no Brasil, como por exemplo, as agências como a ANP, a Anatel e a ANM.
02:01E ele ainda defendeu a urgência da criação de regras para as plataformas digitais.
02:07Vale a gente trazer, Soraya, que lá dentro do Congresso Nacional nós já temos a discussão sobre inteligência artificial
02:12e o Supremo Tribunal Federal também vem tratando sobre redes sociais.
02:16Então será mais um texto que deve ser enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso ainda em 2025.
02:22Soraya.
02:23Obrigada, Marília, mais de uma vez pelas suas informações.
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