00:00O repasse da verba para a escola de samba que vai homenagear Lula no samba-enredo
00:05foi mantido pelo ministro do Tribunal de Contas da União.
00:10O Igor Damasceno é quem tem as informações. Vamos acompanhar. Igor.
00:18Olá, é exatamente isso. O ministro Haroldo Cedras do Tribunal de Contas da União
00:23não viu indícios de favoritismo político no repasse de um milhão de reais da Embratur
00:30para a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
00:34A agremiação vai homenagear o presidente Lula neste ano.
00:38E aliados do Partido Novo protocolaram uma queixa no Tribunal de Contas da União
00:44pedindo a suspensão dessa verba milionária repassada pela Embratur à escola.
00:49Segundo eles, há desvio de finalidade porque a escola que pegou o dinheiro público
00:55iria homenagear o presidente da República que é pré-candidato à reeleição
01:01nas eleições deste ano.
01:03Então, segundo os parlamentares do Novo, havia ali um favoritismo político
01:07onde a escola estaria utilizando dinheiro público para favorecer o presidente
01:12em um ano eleitoral.
01:14Por isso, técnicos do Tribunal de Contas da União receberam essa queixa dos parlamentares
01:21do Partido Novo.
01:22Os técnicos concordaram com os parlamentares e recomendaram então a suspensão da verba.
01:28Mas o relator do caso, o ministro Haroldo Cedras, não viu nenhuma prova suficiente
01:34que então comprovasse esse favoritismo político.
01:38Haroldo Cedras levou em consideração o fato de que a Embratur repassou a mesma quantidade
01:43de dinheiro para todas as outras escolas de samba.
01:47Ou seja, não foi somente para a escola que iria homenagear Lula.
01:51Portanto, ficou claro que não houve favoritismo porque era uma tendência da agência a enviar
01:58então esses repasses como método de incentivo cultural.
02:02Voltamos ao estúdio.
02:04Igor Damasceno com as informações direto da Capital Federal.
02:08Quero ouvir as análises aqui de Mônica Rosenberg sobre essa decisão do Tribunal de Contas
02:13da União que uma vez o ministro Gilmar Mendes me disse o seguinte, olha, aqui no Supremo Tribunal
02:19não tem um aviso, uma faixa dizendo, ó, estamos aceitando ações.
02:24Ele responde quando as ações chegam no Supremo.
02:28E nesse caso, o Tribunal de Contas também respondeu uma ação que chegou lá.
02:33A resposta foi assertiva ou não, na sua opinião, Mônica?
02:36É um absurdo que o Tribunal de Contas não veja problemas nessa situação.
02:41É exatamente essa cegueira que tem acometido não só o nosso Tribunal de Contas, mas muitos
02:46dos nossos políticos, de não enxergar mais quando há conflito de interesses.
02:50Claro, no uso de verbas públicas, que está levando o Brasil para a situação em que ele
02:55se encontra, não só politicamente, mas como economicamente.
02:59Recurso público tem que ser usado de uma forma diferente, com visão para o impacto
03:05que isso vai provocar e, de longo prazo, quando você diz, a gente dá o mesmo valor
03:10para todas as escolas e o que elas fazem nós não temos que controlar, eu permito que
03:16eles façam uma homenagem a um candidato no ano eleitoral, eu estou dizendo que esse dinheiro
03:21eu não vou controlar se for usado para fazer propaganda de bete, eu não vou usar se for
03:26usado para fazer propaganda homenagem a bicheiro.
03:29Como assim nós não olhamos?
03:30Há um mínimo, há um código de ética que deveria ser comum a todos e que deveria
03:35dar um padrão mínimo do que é aceitável e não aceitável para ser feito com dinheiro
03:39público.
03:40Parabéns ao Novo por ter trazido essa iniciativa e mostrado o absurdo dessa ação.
03:44E só podemos lamentar a falta de visão do nosso Tribunal de Contas.
03:47Quero ouvir também as análises do Mano Ferreira, é um assunto que divide as opiniões, na verdade,
03:54essa repercussão gigantesca é só por conta de envolver a imagem do presidente Lula ou
04:00porque o uso do recurso em ação como essa já existiu uma rejeição, Mano?
04:04É, Bruno, sempre há uma rejeição para uso de recursos em áreas que não são lidas
04:10como prioritárias pela maioria da sociedade.
04:13É o caso dos gastos com carnaval.
04:16Eu adoro carnaval, mas todo mundo sabe que há muita polêmica a respeito da destinação
04:22de verba pública para festividades de carnaval de forma ampla.
04:27Então, isso já tem uma camada de polêmica.
04:30Quando você adiciona aí a camada de profundo personalismo com homenagem direta ao ocupante
04:38do cargo máximo do Executivo Federal, aí você tem a salada perfeita para uma polêmica,
04:45porque é extremamente impróprio que nós tenhamos o uso de dinheiro público, especialmente
04:51no ano eleitoral, para a promoção da personalidade de um pré-candidato.
04:58Isso, afinal de contas, configura também uma espécie de pré-campanha antecipada.
05:03É curioso quando a gente vê no período eleitoral um rigor muito grande do tribunal eleitoral
05:10a respeito de regulações outras em tese para garantir a paridade de armas entre candidatos.
05:17Mas, vamos fazer vista grossa para o uso de dinheiro público na promoção de um samba-enredo
05:24em homenagem a um pré-candidato?
05:26Isso não faz nenhum sentido.
05:27Não faz.
05:29E a gente que samba, né?
05:31Samba por conta disso.
05:33Samba para pagar mais impostos.
05:35Samba para realmente ter uma vida digna, enquanto eles sambam na nossa cara, literalmente.
05:40Obrigada, Mano Ferreira e Mônica Rosenberg.
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