00:00Agora a gente vai seguir o jornal aqui, duas horas e quarenta e oito, porque o Ministério Público Federal vai
00:05investigar a trend quando ela diz não.
00:08Aquela que a gente comentou que tá no TikTok, no Instagram, que os homens reagem quando uma mulher diz não
00:15com violência, naturalizando agressões físicas, incitando inclusive o feminicídio.
00:21Ao vivo a Júlia Firmino vai trazer os detalhes então do Ministério Público que já acionou inclusive as plataformas, não
00:28é isso Júlia? Boa tarde, bem-vinda.
00:32É isso mesmo, Márcia, boa tarde pra você, pra quem tá com a gente aqui em tempo real, o Ministério
00:37Público Federal já abriu então essa investigação pra apurar, né, pra saber o que que vem, então, como é que
00:43funciona todo esse compartilhamento de conteúdos misóginos que fazem apologia à violência contra a mulher.
00:50O foco é justamente essa trend que você disse, né, a trend de quando ela diz não, que aparece então
00:57em vídeos meninos jovens fazendo violência, atos de violência contra um manequim feminino, que faz referência à figura feminina, né,
01:05a figura da mulher, como por exemplo fazendo soco, dando socos, até esfaqueando essas figuras femininas.
01:12Essa investigação busca então entender e apurar a responsabilidade de criadores de conteúdo, plataformas e usuários que estão envolvidos aí
01:20em todo esse cenário.
01:22Tudo isso em um contexto, Márcia, em que aqui no Brasil nós temos quatro feminicídios por média, né, e dez
01:29tentativas por dia de feminicídio.
01:32Em Noto, o TikTok, né, a plataforma onde mais foi encontrado, né, esse tipo de conteúdo, o TikTok respondeu, né,
01:42diz que removeu os conteúdos que violavam as políticas, as regras da plataforma, assim que foram identificados,
01:49e também diz que continua monitorando pra que caso surja qualquer outro conteúdo desse tipo, também possa remover da plataforma.
01:56Volto com você.
01:58Os deputados também aprovou um projeto nesse sentido, né, Júlia? Qual foi? Explica pra gente.
02:06Também teve sim, Márcia, nesse contexto, né, de violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de
02:14lei, um PL,
02:15que permite que juízes possam determinar o uso de tornozeleira eletrônica pra agressores de mulheres, homens que tiveram, né, relação
02:23aí com esse tipo de caso.
02:25Se houver risco, essas tornozeleiras serão aplicadas, se houver risco à vítima em situação de violência doméstica ou familiar.
02:33Esse texto ainda vai ser enviado ao Senado pra ser aprovado por ali, mas fato é que o texto já
02:39prevê que na cidade dizem que não há juiz,
02:42o delegado poderá tomar essa decisão, então, portanto, que depois precisa ser enviado ao Ministério Público e ao juiz,
02:49que vai decidir se essa medida vai ser mantida ou, então, trocada, né, se essa medida protetiva não vai ficar
02:56permanente.
02:57A medida protetiva agora, esse uso da tornozeleira eletrônica, também é considerado medida protetiva na Lei Maria da Penha, né,
03:05pelo menos é o que tá aprovado nesse texto que foi, já passou ali pela Câmara.
03:09A tornozeleira eletrônica também será prioridade quando outras medidas protetivas que já estavam determinadas forem descumpridas.
03:18E aí, como é que vai funcionar?
03:20A vítima, né, a mulher que tem essa, que vive essa situação de violência vai poder receber um dispositivo portátil
03:27de rastreamento,
03:28E aí, quando esse agressor se aproximar dela, ela mesma vai receber um alerta, assim como a polícia mais próxima
03:36vai receber um alerta automático
03:39de que o agressor está se aproximando e violando essa medida protetiva e que também pode, se for violada,
03:46ou se a tornozeleira eletrônica for violada também, essa pena desse agressor pode ser aumentada, né, pode ser ainda maior.
03:57A gente segue acompanhando isso pra aqui, porque, como eu disse, o texto ainda deve passar pelo Senado.
04:02Volto com você.
04:04Obrigada, Júlia Firmino, pelas informações.
04:06Vamos chamar a Ana Beatriz Rich pra analisar esse projeto.
04:09Você acredita, Ana, que pode realmente melhorar a proteção, já que o agressor vai ser monitorado?
04:16É uma medida a mais pra proteger a mulher?
04:19Com certeza.
04:20Eu tava até comentando aqui com o Mano nos bastidores que a gente tem muitos avanços com a Lei Maria
04:25da Penha.
04:26Eu jamais vou criticá-la.
04:27Mas é um fato que, muitas vezes, a medida protetiva é concedida àquela vítima
04:32e ela não passa de um papel nas mãos de um agressor.
04:36Primeiro porque, se a medida protetiva foi solicitada,
04:39é porque, muito provavelmente, a pessoa já descumpriu regras básicas de convivência e respeito à mulher.
04:46Segundo que, um simples papel não vai ser impeditivo pra que uma pessoa raivosa e descontrolada
04:53chegue perto de uma mulher.
04:55Inclusive, como a gente tem visto nesses casos recentes de feminicídio que temos divulgado por aqui.
05:00Eu acho que até é uma forma de resposta do Congresso a essa pressão da sociedade
05:06em razão da quantidade de mulheres que têm sido assassinadas.
05:10Eu sempre defendi que a gente tivesse algum dispositivo de rastreamento desse agressor
05:15pra que essa vítima pudesse saber, com antecedência, quando a pessoa tá se aproximando.
05:21Afinal, muitas vezes, ela só percebe que a pessoa tá ali quando ela já está ali
05:25representando uma verdadeira ameaça à sua vida.
05:28Então, com certeza, é algo muito positivo, que nós temos que ver com bons olhos.
05:33E agora, a grande torcida é pra que isso seja realmente implementado
05:38e que, na prática, funcione.
05:40Porque a gente sabe bem que a estrutura do Estado acaba fazendo com que a gente
05:44não tenha tornozeleira suficiente, com que a gente não tenha o aparelhamento técnico necessário
05:49pra proteger essa quantidade de mulheres, que é protegida pela medida protetiva,
05:54e também que a gente consiga dar um pouco mais de conforto
05:59pra que essas mulheres continuem vivendo sem ter sua liberdade individual tão violada.
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