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O Tribunal de Contas da União identificou falhas e indícios de superfaturamento em licitações da COP30, realizada em Belém. Segundo o relator Bruno Dantas, foram encontradas diferenças de até 1000% entre preços contratados e valores de mercado, com possível violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa.

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Transcrição
00:00Vamos seguir acompanhando esses assuntos aí da nossa economia, um outro assunto agora.
00:05O Tribunal de Contas da União identificou falhas e procedimentos irregulares nas licitações que escolheram as empresas responsáveis pelo planejamento, organizações e fornecimento de bens e serviços da COP30, realizada ano passado em Belém.
00:20O órgão identificou diferenças de até 1.000% entre os preços praticados e os valores de mercado, por exemplo, no setor imobiliário.
00:31Para o relator Bruno Dantas, que conduz o caso, há fortes indícios de abuso da posição dominante e violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa.
00:43Agora o TCU vai notificar a Secretaria Extraordinária para a COP30 das falhas identificadas e recomendar que sejam adotadas medidas internas de governança com vistas a prevenir a repetição de situações semelhantes em futuras contratações.
00:59E aí, Roberto Mota, sua análise aí de possíveis irregularidades em licitações, superfaturamento no evento da COP30.
01:07Não diga! Caramba! Tá aí uma coisa que ninguém esperava, né?
01:15Olha, o Brasil tem uma lei de licitações complicadíssima.
01:20É uma lei que torna extremamente complicado e burocrático para o poder público comprar qualquer coisa.
01:27Eu não vou citar onde isso aconteceu, mas eu me lembro de um dia que eu estava numa repartição estatal
01:33e o responsável estava me mostrando uma pilha de papel na mesa dele e me disse
01:38olha, isso aqui é resultado de oito meses para comprar pó de café aqui para a secretaria.
01:45Agora, apesar de toda essa complexidade, ainda assim acontecem fraudes e irregularidades.
01:53A razão, todo mundo sabe, é a impunidade.
01:57Porque a complexidade da lei só pune o administrador público honesto, que carrega o ônus dessa burocracia.
02:07O desonesto faz o que quiser, porque sabe que não vai dar em nada.
02:14E você, Diego Tavares, como analisa, recebe essa informação de possíveis irregularidades
02:21e agora no Tribunal de Contas da União, que é o órgão que fiscaliza ali, né?
02:25O caminho do dinheiro público da União.
02:30Kobayashi, tá aí o legado da COP30.
02:33Recebo essas informações com tristeza, mas infelizmente não com espanto.
02:38Isso é praticamente um padrão que nós temos para esses grandes eventos no Brasil,
02:42onde nós passamos uma semana fazendo uma grande festa, fazendo um grande auê.
02:47E quando todos os gringos vão embora, quando as autoridades estrangeiras vão embora,
02:51o contribuinte brasileiro, mais uma vez, fica com a conta.
02:54Vai muito ao encontro daquilo que eu disse no meu comentário anterior sobre o rombo orçamentário.
03:00Não é possível que com uma arrecadação tão grande nós não tenhamos esse déficit,
03:04não só em razão do aumento do gasto público por parte do Estado,
03:08mas também pelo destino desse dinheiro, pelo mau emprego desse dinheiro.
03:12Isso ganha especial importância porque a COP30 se realizou num dos estados
03:17com os menores indicadores de infraestrutura do país.
03:21O estado do Pará, onde só 55% da população tem acesso a água potável,
03:28onde a coleta de esgoto é menor do que 15% e o tratamento desse esgoto menor do que 10%.
03:34Então fica o paraense agora com cara de palhaço, de quem recebeu esse evento,
03:40de quem muitas vezes entrou em atrito com outros brasileiros por conta de críticas ao evento,
03:46confundiu críticas ao evento com críticas ao Estado e agora fica com essa conta para pagar.
03:52Aliás, todos nós ficamos com essa conta para pagar, a conta do mau uso do dinheiro público,
03:57a conta dos ilícitos através do uso do dinheiro público.
04:01E olha, o spoiler que eu acho que fica para a nossa audiência é que não raras vezes nesse tipo de ocasião,
04:09cada pena que se puxa vem uma nova galinha.
04:11Se investigar direitinho esses gastos da COP30, principalmente os gastos emergenciais,
04:17olha, eu acho que sobra muita coisa para muita gente, mas como o Mota lembrou bem,
04:23ainda que sobre, dificilmente esse mau gestor público acaba sendo penalizado,
04:28porque tem aí acesso a diversas vantagens, entre essas diversas vantagens,
04:34a possibilidade de contar com a própria negligência dos órgãos auditores.
04:37Então, o Brasil acaba se transformando nessa grande festa, nessa grande farra,
04:41e quem paga a conta somos nós, os contribuintes.
04:44Diego, para essa ideia de cada pena que puxa vem uma galinha,
04:49a questão quando a gente fala de preços tão altos assim,
04:52a surpresa é que cada pena que puxa vira um mamífero também,
04:55porque para ser valor com sobrepreço de até mil por cento tem que ser muito mamífero,
04:59né, Bruno Musa, no dinheiro do governo.
05:03Pois é, e Diego, contribuintes não, pagadores de imposto,
05:06é algo obrigatório, não tem como fugir, nós bancamos isso aí.
05:10E esse é só mais um dos casos, porque o custo dessa COP superou um bilhão de reais,
05:15pelo menos até onde nós sabemos, né, e foi um fracasso.
05:20Ou seja, nós vimos ali falta de lideranças importantes de determinados países que não vieram,
05:25como foi o caso dos Estados Unidos,
05:27fora todos os problemas estruturais que foram mencionados antes,
05:30nós vimos vazamento, nós vimos pessoas assaltadas,
05:33nós vimos falta de ar-condicionado, enfim, todos aqueles problemas,
05:38dado que a cidade não tinha, com todo respeito a Belém,
05:41estrutura para receber algo desse porte.
05:44Então ela foi de fato um fracasso, tanto é que nós vimos aquilo no final,
05:47quando o MERS voltou para a Alemanha, o primeiro-ministro,
05:50ele falou, graças a Deus voltamos, alguma coisa assim,
05:53e os jornalistas também estão dando graças a Deus
05:55que saímos do Brasil, daquele lugar e etc.
05:57Depois veio aquela retratação, mas nós sabemos que foi o primeiro instinto ali,
06:03foi realmente colocar para fora algo que esteve num lugar
06:07onde não haveria estrutura para receber isso.
06:10Então agora não deveria, infelizmente, no Brasil,
06:16tamanhos absurdos não mais surpreendem.
06:18Então de fato, quanto custou na última linha a COP30,
06:23contando tudo isso que está sendo descoberto
06:26ou que virá ainda a ser descoberto,
06:28realmente não temos a menor ideia.
06:31Foi exportado para o mundo todas aquelas imagens tristes
06:35que nós vimos de um evento de novo,
06:37muito mais fracassado do que com conta positiva.
06:40E era a grande aposta do governo, né, o Mota,
06:43no cenário internacional, para o Brasil,
06:45no cenário internacional, a realização da COP30
06:47na região amazônica, lá em Belém do Pará.
06:50Esse é o microfone, Mota.
06:56Esse é o verdadeiro escândalo,
06:59esse é o verdadeiro escárnio.
07:02Um país com a carga tributária do Brasil,
07:06com as deficiências que o Brasil tem,
07:09gastar dinheiro com um evento como esse.
07:12A COP é um piquenique de bilionários e de políticos.
07:18É um show de populismo, hipocrisia e ignorância,
07:23movido por ideologia e por interesses financeiros.
07:26Você vê esses políticos lá repetindo coisas
07:30que algum ativista de ONG pediu que eles decorassem.
07:36Eles não têm a mínima ideia do que estão dizendo.
07:40Eles repetem frases feitas apenas.
07:43Então, o verdadeiro escândalo é esse,
07:47o verdadeiro escândalo é um evento como esse ter acontecido,
07:53é um escândalo que pessoas inteligentes nesse país
07:56acreditem que algum tipo de benefício
08:00é gerado por um evento como esse,
08:03que não seja exposição na mídia
08:06para os políticos pisando voto nas eleições
08:09ou um contratinho para os amigos.
08:14É uma faceta que agora está sendo descoberta.
08:17E aí, Diego, o Brasil que poderia liderar
08:20esse debate aí no tema da COP30
08:23com tantos assuntos de interesse,
08:26principalmente da economia brasileira,
08:28viu o evento ser sobreposto pelos temas
08:32de problemas anteriores e posteriores agora
08:35à realização do evento.
08:37Porque, no final das contas, não ficou
08:39a pauta trazida pela COP30
08:42como sendo o mercado de crédito de carbono,
08:44que poderia ser algo excepcional,
08:47excelente para o agronegócio brasileiro
08:49e para o poder público também,
08:50porque o poder público também pode negociar
08:52nas áreas que são públicas.
08:54Não se falou, por exemplo,
08:56das questões das mudanças climáticas
08:58que o Brasil poderia liderar, enfim.
09:00Só se fala dos problemas de estrutura anteriormente,
09:04da inflação dos preços da rede hoteleira,
09:09por exemplo, dos alimentos,
09:12o problema até de coerência do governo federal,
09:15porque se está lá no evento
09:16que é para ser um evento do meio ambiente,
09:19como é que você fica hospedando
09:21o presidente da República em um navio
09:23que fica consumindo tanto combustível fóssil
09:27como foi o caso, né?
09:28poluindo para abrigá-los ali,
09:31em uma cidade que não tinha estrutura,
09:33ou seja,
09:34o Brasil perdeu uma oportunidade
09:35com essa COP30
09:36de trazer de fato
09:37o que poderia ser assunto
09:39de interesse público e nacional.
09:42Como eu acho que a grande oportunidade
09:43que o Brasil perdeu com a COP30
09:45foi de não mandar a COP30
09:47para ser sediada em outro país.
09:49Eu acho que o pior não é nem isso
09:51que você elencou,
09:52que já é um problema muito grande.
09:53É nós nos sentarmos à mesa
09:55com líderes mundiais
09:57que não têm um quilômetro quadrado
09:58de floresta em seus países
10:00para nos dizerem que aqui no Brasil
10:02nós precisamos cuidar melhor
10:03do meio ambiente,
10:04preservar mais,
10:06sendo que a legislação ambiental brasileira
10:08é uma das mais avançadas no mundo.
10:11O nosso agronegócio
10:12é um dos agronegócios
10:14mais sustentáveis do mundo.
10:17E mesmo assim,
10:18tem que vir gringo para cá,
10:19de outros países que,
10:20como eu disse,
10:21não fizeram a sua lição de casa
10:23com as suas próprias reservas,
10:24ditar aqui as regras
10:26sobre aquilo que o Brasil
10:27tem que fazer
10:28ou deixar de fazer.
10:30Eu vi uma análise
10:30muito interessante
10:31que diz que
10:32esse ativismo ambiental
10:33que nós observamos hoje
10:34é uma espécie de novo colonialismo.
10:37É uma forma de nós
10:38deixarmos o Brasil privado
10:40de todas as riquezas
10:41que nós temos, por exemplo,
10:42na Amazônia.
10:43Nós, aqui no Brasil,
10:44por exemplo,
10:45estamos ainda no debate
10:46sobre a extração de petróleo
10:48na foz do Rio Amazonas.
10:49Enquanto isso,
10:50a guiana francesa
10:51já está extraindo
10:52do lado de lá da margem
10:54uma quantidade de petróleo
10:56superior
10:56a todo o petróleo
10:58extraído
10:58no restante
10:59do território brasileiro.
11:01Então,
11:01eu concordo muito
11:02com o que disse
11:03o Roberto Mota
11:04no sentido de que
11:05esses eventos
11:06são todos compostos
11:07por pessoas
11:08que colocam
11:08a sua ideologia
11:09acima de qualquer patamar,
11:12acima da ciência,
11:14acima de tudo
11:14que vem aqui
11:15para uma grande festa,
11:16um grande encontro
11:18de pessoas
11:18que comungam
11:19de uma mesma fé.
11:21Podemos chamar
11:21de fé
11:22porque, enfim,
11:23tudo muito controverso
11:24sobre o ponto de vista
11:25científico.
11:27Então,
11:28eu acho que
11:29o que nós desperdiçamos
11:30em relação
11:31à COP,
11:32é que sim,
11:32de certa forma,
11:33de não ter travado
11:34esse debate
11:35de acordo com
11:36os interesses brasileiros,
11:38mas principalmente
11:38de ter passado
11:39essa vergonha
11:40perante o mundo todo
11:41e ter realizado
11:42um evento
11:43que se notabilizou
11:44muito mais
11:44pela deficiência estrutural
11:46do local
11:46com incêndio,
11:48com inundação,
11:49com a violência urbana
11:50atingindo repórteres,
11:52atingindo líderes
11:54de outros países,
11:55do que propriamente
11:56pelos resultados
11:56do evento
11:57que eu, sinceramente,
11:58nem sei quais foram,
12:00porque não foi notícia,
12:02não acabou gerando
12:03após o evento
12:04uma grande repercussão,
12:07porque como você bem pontuou,
12:09não houve uma adesão
12:11às propostas brasileiras
12:12na COP30.
12:13Então,
12:14acho que essas são
12:14as grandes oportunidades
12:16que nós perdemos
12:16nessa ocasião.
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