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Após a transferência de Jair Bolsonaro para a Papudinha, comentaristas analisam os impactos da mudança no cumprimento da pena, as condições da nova unidade e os possíveis desdobramentos jurídicos da decisão.
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NotíciasTranscrição
00:00E vamos diretamente para Brasília, claro, repercutir essa notícia porque a repórter Janaína Camelo tem mais informações agora sobre a transferência de Jair Bolsonaro para Papudinha.
00:13Seja muito bem-vinda, muito boa noite, Janaína.
00:18Muito boa noite pra você, Marcelo, pra todo mundo que assiste a gente aqui na Jovem Pan News.
00:22Jair Bolsonaro foi transferido há pouco, viu, já deslocado da Superintendência Regional da Polícia Federal aqui em Brasília pra Papudinha, pra sala de Estado Maior da Papudinha, onde ele agora vai cumprir essa pena no momento.
00:38Foi essa a decisão do ministro Alexandre de Moraes de hoje à tarde, de há pouco.
00:43E o ministro, na alegação sobre essa transferência, ele cita ali críticas que foram feitas por familiares de Jair Bolsonaro às instalações da Superintendência da Polícia Federal, né, o próprio senador Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Michele Bolsonaro, também fazendo críticas ali com relação às condições dessas, da sala ali, da cela, onde Jair Bolsonaro até então estava cumprindo essa pena.
01:08Como, por exemplo, a questão que foi alvo ali de muitas críticas nos últimos dias do ar-condicionado.
01:14Inclusive, a Polícia Federal chegou a desligar a central ali do ar-condicionado durante o período da noite, porque estava sendo alvo de muita reclamação ali que Bolsonaro não, de, que estaria perturbando ali as condições de saúde de Jair Bolsonaro, por exemplo.
01:27Enfim, o ministro, ele alega, então, essas críticas, diz que as críticas são infundadas, que o cumprimento da pena de Jair Bolsonaro estava seguindo todo o rigor da lei, não estava havendo nenhuma violação aos direitos humanos.
01:42E aí, nessa decisão, alegando ali essa transferência, o motivo da transferência, o ministro diz ali que essas notícias fraudulentas, ele chama fraudulentas essas notícias de familiares de Bolsonaro com críticas às instalações da Polícia, da Superintendência da Polícia Federal,
01:59e diz que isso tinha um intuito de tentar desqualificar e deslegitimar o poder judiciário, ignorando as condições excepcionais e privilegiadas, o ministro escreve, do cumprimento de pena de Jair Bolsonaro.
02:13Essa sala onde Jair Bolsonaro, sala de Estado Maior, na Papudinha, onde ele vai cumprir essa pena, é dentro do complexo penitenciário da Papuda, né, mas é uma instalação ali que é supervisionada pela Polícia Militar.
02:24Inclusive, é onde está, por exemplo, preso, cumprindo pena, Anderson Torres e também Silvinei Vazquez, Anderson Torres, que foi ministro da Justiça e Silvinei Vazquez, que foi diretor da PRF.
02:36Os dois também estão cumprindo pena exatamente neste local.
02:40Este local, Marcelo, ele é bem maior do que onde Jair Bolsonaro estava na Superintendência da Polícia Federal, que tem um pouco mais de 10 metros a cela.
02:49Essa cela no Estado Maior da PM tem 54 metros, com quarto, banheiro, lavanderia, cozinha, sala, uma área externa também de 10 metros quadrados.
03:01É uma capacidade para quatro pessoas, cada uma dessas celas.
03:05Jair Bolsonaro não vai dividir a cela com Anderson Torres, nem com Silvinei Vazquez, cada um está em uma cela diferente, com a mesma metragem.
03:15O espaço ali oferece geladeira, chuveiro, armários, cama de casal, televisão.
03:22São oferecidas cinco refeições por dia, café da manhã, almoço, lanche, jantar, enfim.
03:27O banho de sol, então, é feito nessa área externa, de mais de 10 metros quadrados, inclusive, permitindo ali a prática de atividades físicas, fisioterapia,
03:35no horário em que Jair Bolsonaro quiser, ele pode utilizar essa área externa.
03:41Então, o ministro, nesse mesmo despacho, ele coloca também a autorização para todas as condições que Jair Bolsonaro estava tendo na superintendência da Polícia Federal,
03:49atendimento de uma equipe médica de pronto ali, por 24 horas, por exemplo, atividades, as sessões de fisioterapia, as visitas dos familiares,
03:59de acordo com as regras ali do complexo da Papuda.
04:03Ele nega, nessa decisão, o pedido que foi feito pela defesa de uma televisão smart para Jair Bolsonaro nessa cela, até porque já tem uma televisão ali dentro.
04:15Então, por enquanto, essa foi a determinação do ministro Alexandre de Moraes.
04:18E é importante dizer também que, nesse mesmo despacho, ele pede que Jair Bolsonaro seja submetido a um laudo pericial por médicos da Polícia Federal,
04:27que deve elaborar esse laudo e concluir, apresentar esse laudo em até 10 dias, para saber a necessidade de deslocar Jair Bolsonaro para um hospital.
04:38É a decisão ali do ministro Alexandre de Moraes.
04:41Ele diz exatamente o seguinte, necessidade de transferência para o hospital penitenciário.
04:45E aí, o laudo pericial deve ficar pronto em até 10 dias.
04:50Então, a notícia é essa, Jair Bolsonaro já foi encaminhado ali para o complexo penitenciário da Papuda, viu?
04:55Marcelo, você.
04:57Janaína Camelo, nós estamos de volta com toda a rede de rádio.
05:00Janaína, eu queria perguntar para você o seguinte, né?
05:02Havia uma... a família cada vez mais sustentava a necessidade média que ele deixasse a sede da PF,
05:12os advogados, os médicos, enfim.
05:15Isso chamou muita atenção, essa decisão do ministro Alexandre de Moraes,
05:19era algo que não era comentado, inclusive, nos bastidores aí de Brasília?
05:25Não era comentada essa decisão do ministro, mas era comentado nos bastidores
05:33uma estratégia da defesa de Jair Bolsonaro, em paralelo,
05:36caso a prisão domiciliar não fosse autorizada,
05:39eles já estavam pensando em fazer um pedido para que Jair Bolsonaro fosse transferido
05:44para essa cela de Estado-Maior da Papudim,
05:47porque ela é muito mais ampla do que a cela da Superintendência da Polícia Federal.
05:52E nesses últimos dias pesou muito essa questão ali do ar-condicionado e tudo.
05:57Enfim, é uma área muito maior, onde ele tem um espaço bem mais amplo ali,
06:02inclusive, para fazer as atividades físicas, as sessões de fisioterapia.
06:08Mas a decisão do ministro Alexandre de Moraes em si,
06:11que não foi uma resposta a nenhum pedido formal da defesa,
06:16isso realmente foi uma surpresa, viu, Marcelo?
06:19Janaína Camelo, daqui a pouco ela retorna conosco ao vivo aqui nos Pingos do Ziz,
06:24acompanhando todo o desenrolar.
06:26Então, Bolsonaro já foi transferido, portanto, para a Papudim, disse a Janaína,
06:30e daqui a pouco ela retorna conosco.
06:32Quero ouvir mais uma vez o Roberto Mota.
06:34O ministro teria rebatido os filhos do ex-presidente Bolsonaro,
06:38e que pena não é colônia de férias, Mota.
06:40Bom, muita gente achava que era, Marcelo,
06:46porque as histórias que a gente tem sobre o sistema penitenciário brasileiro
06:52são nesse sentido.
06:54Há inúmeras histórias de celas em que entram mulheres,
06:59em que os presos fazem churrasco,
07:02filmam com celular e depois postam em rede social.
07:05Tem uma história famosa de uma cadeia no Rio Grande do Sul,
07:10em que chegou um determinado momento que, para evitar conflitos,
07:14a administração de uma determinada ala foi entregue aos presos.
07:18As portas ficavam abertas, os presos entravam e saíam.
07:22Então, como eu disse,
07:25o tratamento dado aos presos no Brasil, tradicionalmente,
07:31e eu não estou falando da condição das cadeias brasileiras,
07:34A condição das cadeias brasileiras é péssima,
07:39e isso é de propósito.
07:40O Estado brasileiro não investe nas condições das cadeias.
07:44Eu estou falando do tratamento que o Estado dá
07:47no atendimento dos presos.
07:49Isso sempre foi marcado por uma afeição muito grande,
07:53como a notícia que eu dei aqui,
07:56do sujeito condenado a 74 anos de prisão,
08:00tinha posição de chefia no primeiro comando da capital,
08:03e recebeu o benefício da prisão domiciliar,
08:06porque era hipertenso.
08:09Durante a pandemia, enquanto nós todos éramos forçados a ficar em casa,
08:13era o fique em casa,
08:15dezenas de milhares de criminosos foram soltos
08:19para preservar a saúde deles.
08:22Uma coisa que não dá para entender muito bem, né?
08:24Todo mundo tem que ficar em casa,
08:25mas os criminosos eram soltos.
08:28Evidentemente, eles não iam ficar em casa.
08:30Enfim, essa tradição de afeição aos réus foi quebrada.
08:37A Janaína trouxe essa informação de que o ministro determinou, então,
08:41que uma junta composta por médicos da Polícia Federal
08:45faça uma avaliação, então, do quadro de saúde de Jair Bolsonaro,
08:49e depois disso, Moraes, o ministro Alexandre Moraes,
08:53vai avaliar se concede ou não a prisão domiciliar,
08:57que é requerida, reiteradas vezes, pela defesa, Krigner.
09:04Exato, Matos.
09:06Esse é um documento que já foi colocado,
09:09na verdade, é um pedido, né?
09:10Que já foi colocado a questão da defesa do presidente Bolsonaro,
09:14sempre pautado, tanto na parte médica,
09:17quanto também na parte jurídica,
09:20e que realmente não se vê muitos avanços.
09:24Agora, sabe uma coisa que é interessante?
09:26Que houve a negativa, né?
09:28Apesar que agora mudou o cenário,
09:29mas houve a negativa daquela TV smart,
09:31ou seja, conectada à internet,
09:33para que o presidente Bolsonaro pudesse ter acesso ao mundo lá fora.
09:38Interessante que, quando o presidente foi Lula,
09:40quando o presidente Lula foi preso, perdão,
09:43ele teve acesso à televisão,
09:46o presidente Bolsonaro, é bem verdade,
09:47também tem acesso, de determinada maneira, à televisão,
09:51mas ele recebia, através dos seus advogados,
09:54a gravação das reuniões do PT.
09:56Ele tinha acesso àquilo que acontecia
09:59nas reuniões de diretório,
10:01nas reuniões de maior decisão
10:02que acontecia no Partido dos Trabalhadores,
10:04que é basicamente o que o presidente Bolsonaro pediu para fazer.
10:08Ter acesso ao YouTube,
10:10obviamente, como uma pessoa, uma figura política,
10:12para saber o que está acontecendo no país.
10:14O presidente Lula,
10:16mesmo sendo condenado pelos crimes que foram condenados,
10:18na época da Lava Jato,
10:21tinha acesso para saber o que estava acontecendo
10:24dentro do partido que ele liderava.
10:26E aí, o presidente Bolsonaro,
10:27que também é parte da liderança de um partido,
10:30que também é uma figura política,
10:32que também poderia ter esse mesmo acesso aí,
10:36para ter as informações,
10:37não foi dado esse benefício.
10:40Interessante,
10:40como quando se compara com o caso de Collor,
10:43com o caso de Lula,
10:45nunca se encontra um padrão.
10:47Na verdade,
10:48a única certeza que tem,
10:50é que quanto menos oportunidades
10:52de flexibilizações,
10:55com certeza,
10:56essa vai ser o caminho.
10:58O caminho mais difícil é o caminho que ele vai ter que seguir.
11:00Essa é a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
11:03Diego Tavares,
11:04então,
11:05rebateu o ministro,
11:07dizendo que não é uma estadia hoteleira,
11:09uma colônia de férias.
11:11Também rebateu as críticas dos filhos
11:12e garantiu o seguinte,
11:13com condições ainda mais favoráveis,
11:16igualmente exclusiva,
11:18e também com um total isolamento
11:19em relação aos demais presos do complexo.
11:22Ou seja,
11:23seria um plus, Diego?
11:24Exatamente.
11:26Na avaliação,
11:27Marcelo Matos,
11:27do ministro Alexandre de Moraes,
11:29ele estaria melhorando
11:30as condições de Jair Bolsonaro,
11:32as condições de cumprimento
11:34de pena de Jair Bolsonaro.
11:36Ele até colocou uma tabela,
11:37eu segui lendo a decisão aqui,
11:38enquanto o programa está se desenrolando,
11:42e ele faz toda essa contextualização
11:44dessa campanha de desinformação
11:46sobre as condições do cárcere,
11:48e justamente depois
11:49apresenta a Papudinha,
11:51a cela no complexo da Papudinha,
11:53como uma condição mais favorável
11:56à prisão de Jair Bolsonaro.
11:58Uma coisa que ele deixa muito destacado
11:59nessa tabela que eu fiz referência
12:01é um atendimento médico mais amplo,
12:05porque no complexo da Papuda,
12:08que também engloba esse batalhão
12:10onde Bolsonaro ficará preso,
12:12tem um posto de atendimento médico
12:14com trabalho constante ali.
12:15Então,
12:15além da equipe médica disponibilizada
12:1724 horas ao ex-presidente,
12:20ali ele também teria à sua disposição,
12:22caso fosse necessário,
12:24também o atendimento do corpo médico local,
12:28que já faz o atendimento
12:29dentro do próprio batalhão.
12:32Mas eu queria chamar a atenção,
12:33chamar os nossos holofotes aqui novamente
12:35para a questão do contexto político,
12:37Marcelo Mato,
12:38porque realmente isso pode ser encarado
12:41como uma forma de pressionar
12:43a candidatura de Flávio Bolsonaro
12:45nesse momento.
12:47O simples vislumbre da possibilidade
12:50de que Bolsonaro atravesse a rua
12:52e deixe o complexo,
12:54e deixe a Papudinha
12:55para ser de fato preso
12:56no complexo da Papuda,
12:57como inclusive já foi cogitado
12:59há alguns meses antes
13:00de Bolsonaro ir para a sala especial
13:02da Polícia Federal,
13:05coloca Flávio Bolsonaro
13:06diante da possível decisão
13:08de manter a sua candidatura
13:11e como eu citei
13:12pelo último levantamento da Genial Quest,
13:14muito mais robusta
13:15do que se apresentou
13:16quando de seu lançamento,
13:18ou de retirá-la em favor
13:19de um outro nome
13:21que fosse apoiado
13:22por outras alas
13:23da política brasileira.
13:25Então, eu acho interessante
13:27que nós fiquemos muito atentos
13:30ao desenrolar do PL
13:31da dosimetria,
13:33da possível derrubada do veto
13:34do PL da dosimetria.
13:36Já há algum tempo eu tenho dito
13:37que talvez a derrubada desse veto
13:40fosse a grande moeda de troca
13:43para que Bolsonaro
13:44acabasse revendo
13:45sua decisão de apoiar
13:47o filho Flávio Bolsonaro
13:47e decidisse apoiar
13:49um nome mais palatável
13:50ao Centrão
13:51e a alguns outros segmentos
13:53da política brasileira.
13:54Talvez,
13:55essa alteração
13:56no regime do cárcere
13:57de Bolsonaro
13:58possa ser uma cereja
14:00do bolo
14:00nessa equação,
14:02mais um elemento
14:03que pressione
14:03a decisão política
14:05de Flávio Bolsonaro.
14:06Isso é algo
14:07que ainda está no futuro,
14:08uma conjectura
14:09que nós estamos fazendo aqui,
14:10novamente,
14:10deixando muito claro
14:12que eu não quero de forma alguma
14:13dizer com isso
14:13que existe
14:14a motivação política
14:16na decisão
14:17do ministro Alexandre de Moraes,
14:19mas o contexto político
14:20nesse caso
14:21é bem curioso,
14:22o timing,
14:23como eu disse,
14:24é bem curioso
14:25e certamente
14:26se tiver um movimento
14:27de recuo
14:28de Flávio Bolsonaro
14:29nos próximos dias,
14:31pode ser que isso seja
14:32a confirmação
14:32dessa tese
14:33de que
14:34este elemento,
14:35tal como
14:36o fluxo do PL
14:37da dosimetria
14:38no Congresso Nacional,
14:40sejam, de certa forma,
14:41uma espécie
14:42de fazer
14:44com que Flávio Bolsonaro
14:45retire
14:45sua candidatura
14:46a favor de outro nome
14:47no campo da direita.
14:48que o fluxo do PL
14:50é um movimento
14:50de Flávio Bolsonaro
14:52no campo da direita.
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