PRISÃO DOMICILIAR: MORAES autoriza visita de PARENTES de BOLSONARO

Jovem Pan Morning Show

Após anunciar o chamado “Plano de Paz”, que prevê anistia ampla geral e irrestrita, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, os parlamentares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro apareceram no Plenário com as bocas tapadas e alguns até com os olhos vendados. Como prometido, eles travaram as pautas e passaram a noite na Câmara. Nesta quarta-feira (06), Moraes autorizou que Bolsonaro receba visita de filhos, cunhados e netos sem autorização prévia. Comentaristas: Mano Ferreira, Jess Peixoto, David de Tarso e Priscila Silveira  Assista ao Morning Show completo: https://youtube.com/live/x-MLEoAeLbU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00Em paz, expressão cunhada ali pelo senador Flávio Bolsonaro, que prevê a anistia ampla, geral e restrita,

00:06o fim do foro privilegiado e até o impeachment do ministro Alexandre de Moraes,

00:09os parlamentares e aliados do ex-presidente Bolsonaro apareceram no plenário das casas com bocas tapadas,

00:15alguns até com olhos vendados, travaram completamente a pauta e, aliás, como prometeram,

00:20os deputados passaram a noite na Câmara e teve até escala de revezamento entre eles.

00:25David de Tarso, quais foram os destaques?

00:28É, inclusive os presidentes das casas, né, tanto o Davi Alcolumbre do Senado,

00:33como também o Hugo Mota da Câmara dos Deputados, eles adiaram as sessões previstas que tinham,

00:40então, nesse retorno do legislativo brasileiro, justamente por causa dessa obstrução.

00:46E agora a preocupação fica em torno desse tema mesmo, porque a partir do momento que tem obstrução,

00:50os projetos não andam nas casas de leis e, dessa forma, o Congresso Nacional fica paralisado.

00:56É, acho que claramente transbordou do campo jurídico e está agora no campo simbólico e institucional mais do que nunca, né?

01:03Jess Peixoto, suas impressões e quem acabou se destacando nesse motim do legislativo?

01:09Eu acho que tem um destaque muito grande para as falas concundentes, assim, muito fortes do Marcelo Van Hattem,

01:14que tem falado bastante sobre essa situação.

01:16Eu acho, André, também, quando eu olho para essa situação, que tem um personagem aí que ninguém esperava que fosse um personagem que mobilizasse tanto,

01:24que é o Marcos Duval. Por quê?

01:25Como nós tratamos aqui há alguns dias, o Marcos Duval chegou no aeroporto ali e, mesmo sem estar ali como denunciado,

01:32ele foi agora estar usando uma tornozeleira eletrônica também, está tendo algumas medidas cautelares bem duras.

01:38E, por mais que ele não seja um personagem tão querido nos corredores de Brasília,

01:43o que preocupa os parlamentares é o precedente.

01:47É o precedente que isso abre em relação às suas próprias figuras.

01:52E aqui não vale dizer qual é o caso.

01:54Se é o caso em questão do Marcos Duval ou se é um possível caso no futuro de um outro parlamentar que seja num processo de corrupção,

02:01o que quer que seja.

02:02Eles se lembram de um tempo de lavar jato que eles não gostam, que eles se sentem inseguros.

02:07E isso mobiliza muito em relação das garantias, não individuais apenas, mas das garantias dos parlamentares.

02:13Então, o Marcos Duval acaba sendo uma peça fundamental quando você conversa com os parlamentares,

02:18uma coisa que dá um gatilho neles, que eles realmente têm falado, passou do limite essa situação.

02:23Que desembocou também no pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

02:28Então, a realidade é que a relação do Supremo e do ministro Alexandre de Moraes com o setor político,

02:34ela está tensionada em um nível nunca antes visto.

02:38E isso está ligado ao fato de que Brasília retomou os trabalhos,

02:42mas no final do dia os trabalhos não estão sendo retomados,

02:45porque há uma obstrução em curso da oposição.

02:48Vale a pena ver até quando a oposição vai continuar fazendo essa obstrução nas duas casas.

02:54E é o seguinte, pessoal.

02:55Podemos até criticar a coreografia por trás da obstrução,

02:58mas o obstrucionismo é uma ferramenta mais do que legítima do jogo democrático.

03:03Obstrucionismo esse que o PT e seus satélites de esquerda elevaram ao estado de arte nos anos 90,

03:08durante o governo FHC, entre 2018 contra o governo Temer, entre 19 e 22, no governo Bolsonaro.

03:14E, justiça seja feita, talvez o bolsonarismo encontrando esse expediente para poder se fazer ouvido.

03:21Faz parte do jogo um pouco dessa pirotecnia e também dessa obstrução.

03:25Não deveria surpreender ninguém.

03:26Agora, uma notícia quentíssima que chega aqui ao nosso conhecimento

03:29é o fato que Jair Bolsonaro acabou de receber uma autorização do ministro do Supremo Alexandre de Moraes

03:34para receber as visitas dos filhos, das cunhadas, das netas e dos netos do custodiado,

03:39no caso do ex-presidente, sem necessidade prévia de comunicação,

03:43com observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas.

03:49Talvez seria uma espécie de recuo tático, um afago,

03:52dada a represália que o ministro Alexandre de Moraes vem sentindo e sofrendo nos últimos dias,

03:57principalmente de líderes do sistema em Brasília?

03:59Mano Ferreira.

03:59Coerência.

04:00E vale dizer, Marinho, que a pressão não é apenas da política.

04:05Os próprios colegas ministros do Supremo Tribunal Federal,

04:08há informações circulando na imprensa,

04:10que não ficaram felizes com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,

04:16alegando que ele teria, avaliando, na verdade, que ele teria esticado a corda para além do que deveria.

04:23Ou seja, isso mostraria uma mudança de postura dos demais ministros da corte

04:29em relação ao respaldo que davam à atuação do ministro Alexandre de Moraes,

04:34o que pode significar uma mudança, muito em breve,

04:40do tipo de dinâmica que a gente estava assistindo,

04:43onde o ministro Alexandre de Moraes tomava uma decisão

04:46e todos os colegas referendavam essa decisão.

04:50O ministro Luiz Fux já vinha se colocando como um ponto que destoa dessa unanimidade

04:56e parece que vai ganhar colegas na divergência com o ministro Alexandre de Moraes nos próximos dias.

05:04Então, nesse contexto, surge essa decisão.

05:07Mas vale notar que quando ele se refere à manutenção das demais determinações judiciais,

05:16o que ele está querendo dizer na prática é

05:18vão poder visitar os filhos, mas não poderão fazer vídeos do pai,

05:24não vão poder publicar em redes sociais,

05:27o que a gente vai ter que ver se de fato vai acontecer.

05:30É possível que a família Bolsonaro continue esticando essa corda,

05:37que publique em vídeo, contrariando mais uma vez a decisão judicial

05:41para intensificar essa tensão,

05:45gerando mais uma vez a narrativa de que estariam sendo perseguidos pela justiça

05:52pelo simples exercício da liberdade de expressão

05:55ao publicar um vídeo, uma foto ou qualquer coisa do tipo

05:59com a presença de Jair Bolsonaro.

06:01O detalhe é que, nesse momento, Jair Bolsonaro

06:04não é juridicamente apenas um cidadão comum,

06:08ele é um custodiado, ele é alguém que está acautelado,

06:12que está preso oficialmente.

06:15Então, é como dizer que um presidiário não pode publicar nas redes sociais,

06:20não pode ter os familiares publicando fotos com o presidiário.

06:25O status, no momento, é esse.

06:27A gente pode achar legal ou não,

06:30pode discordar da decisão do ministro Alexandre,

06:32mas esse é o status diante das instituições do Estado brasileiro.

06:36Sabe o que eu fico na dúvida, Marinho, em relação a tudo isso?

06:38É que ontem o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a visita do Ciro Nogueira, do PP.

06:42Sim.

06:43E o Ciro, assim que saiu da casa do Bolsonaro,

06:45ele falou como ele estava, tudo, descreveu a situação.

06:48Você não vai vir alguma medida cautelar

06:50impondo que não pode falar sobre o ex-presidente também,

06:53porque aí a censura prévia que já está acontecendo

06:56pode escalonar ainda mais.

06:58Então, a dúvida é justamente essa,

07:00se a gente vai ver o escalonamento.

07:02Porque aí vai um filho visitar,

07:04são políticos e tudo mais,

07:05faz duras críticas ao Alexandre de Moraes

07:07e pode atribuir uma fala dessa ao ex-presidente,

07:09dizendo, olha, visitei o meu pai,

07:11ele está calmo, mas está, sei lá,

07:13indignado com o Alexandre de Moraes,

07:15meio que incitando isso.

07:16Será que também não vai vir alguma medida cautelar em relação a isso?

07:20Seria um absurdo, né?

07:21Doutora Priscila Silveira,

07:22Bolsonaro calado, cercado, controlado,

07:24e agora uma espécie de prisão

07:25com uma porta giratória ali para visitação,

07:28cartão de visitas ali liberado.

07:30Seria essa uma espécie de estratégia

07:32que me parece isolar o Bolsonaro,

07:35mantê-lo controlado,

07:37mas tentar evitar que ganhe contorno de martírio,

07:40ou de mártir em torno dele, né?

07:42Sim, é bom a gente lembrar, Marinho,

07:44que a prisão domiciliar é convertida

07:46através de uma prisão preventiva.

07:48A gente só está precisando só controlar,

07:50recuperar o seu microfone,

07:52na medida que a gente faz isso.

07:53Vou só pedir para fazer uma troca pontual,

07:56e agora pode continuar.

07:57Doutora Priscila Silveira.

07:58Então, só, eu estava falando sobre a prisão domiciliar.

08:00Ela advém de uma substituição da prisão preventiva, né, Marinho?

08:04E quando a gente fala de prisão domiciliar,

08:05eu acho que agiu justo

08:07a possibilidade dele ser visitado pelos filhos.

08:10Por quê?

08:11Porque até a pessoa que está preso no regime fechado

08:13faz jus às visitas.

08:15Claro que dentro ali das questões ligadas

08:18às penitenciárias,

08:19aos centros de detenção provisória,

08:21mas as pessoas presas em regime ali, né,

08:23que seriam fechados,

08:24também fazem jus a receber visitas.

08:27Uma ponderação que a gente tem que fazer aqui

08:29é que, se porventura,

08:31na decisão anterior,

08:33o ministro disse que não poderá fazer uso,

08:35ou as pessoas não poderão fazer uso

08:36dos celulares, né,

08:38como meio de controle a esses ataques

08:40que, segundo o ministro,

08:42fala ataques ali de cibernéticos,

08:44que eles usam os recortes,

08:46e foram esses aí alguns dos motivos, né,

08:48que embasaram essa decisão.

08:51E aí, o que a gente precisa também esclarecer rapidamente?

08:54Que se ele fizer uso desse celular,

08:56o que vai acontecer?

08:58Pode, então, ser decretada a prisão preventiva dele.

09:01Que eu não sei, sinceramente, né,

09:03às vezes eu tenho as minhas dúvidas,

09:05se em algum momento isso não tem sido também cavado

09:08como uma forma de trazer ali,

09:10ou trazê-lo como uma forma de marte.

09:11Não acho que seria,

09:12porque eu penso que ninguém quer ser preso, né,

09:15num regime fechado,

09:16e posteriormente aí sair, né, de herói.

09:20Mas, se ele violar as regras, Marinho,

09:22é possível que essa prisão aí

09:24seja convertida em prisão preventiva, sim, né,

09:27não acho que seria agora,

09:29até porque o ministro já poderia,

09:31de pronto, né,

09:32violando ali medidas cautelares,

09:34o artigo 282 do Código de Processo Penal,

09:36permitiria que ele tivesse preso preventivamente,

09:39mas eu, curiosamente, não vi

09:41que a prisão preventiva teria sido decretada

09:44para fins de dar prisão domiciliar,

09:46e, curiosamente, também,

09:47a prisão domiciliar ali

09:49não encontra respaldo nos moldes, né,

09:51do que diz também o Código de Processo Penal,

09:53onde o ministro deixa, né,

09:54essa prisão acontecer,

09:56até para não pulverizar ainda mais ódio

09:58nessas relações que a gente vem acompanhando

10:00com relação aí ao Bolsonaro.

10:02Mas tem um detalhe aqui

10:03que chama muito a atenção,

10:05porque esse despacho, ele foi feito,

10:06sem a solicitação de nenhuma parte.

10:09Então, o ministro aqui,

10:11o que ele faz,

10:12é como se ele colocasse lá dentro

10:14numa decisão que ele já tomou

10:16em relação aos familiares.

10:18Então, aqui, a grande questão é,

10:20a justiça, ela precisa agir

10:22com alguém amovendo

10:24sobre solicitações.

10:26Deu que isso não pode.

10:27É.

10:27Então, por que será

10:28que o ministro Alexandre de Moraes,

10:30nessa situação,

10:31antes mesmo dos advogados ali

10:32se movimentarem,

10:34tomaria esta decisão?

10:36Será que isso é uma consequência

10:37de conversas nos bastidores?

10:40Será que isso é uma consciência

10:42em relação a, talvez,

10:43alguma coisa que está equivocada, doutora?

10:46Sim.

10:46O que a gente pode falar?

10:47A lei de execução penal,

10:49Jess,

10:49ela serve tanto para os presos provisórios,

10:51quanto também para os presos

10:52que são definitivos.

10:54E é um direito.

10:55Então, como é um direito,

10:56alguns direitos,

10:58os juízes podem conceder de ofício.

11:01O que não pode ter,

11:01dentro de um princípio

11:02que a gente rege aqui

11:03no processo penal,

11:04é iniciativa das partes,

11:05por exemplo,

11:06para o juiz,

11:07o juiz não pode ver alguém

11:08roubando na rua e falar,

11:09eu vou processar essa pessoa.

11:10Porque a gente vive

11:11num sistema, aspas,

11:13acusatório,

11:13onde o juiz faz uma coisa,

11:15o promotor faz outra

11:16e a defesa faz outra.

11:17Como é um direito do preso,

11:18o direito à visitação,

11:21não precisaria,

11:22em regra,

11:22ter algum pedido.

11:23O que é diferente

11:24para decretar prisão.

11:26Só que o dele,

11:26a gente tem uma outra diferença.

11:28Por quê?

11:28Porque já tinham medidas cautelares

11:30deferidas a pedido

11:31da Procuradoria.

11:32Então,

11:32quando há a violação

11:34a essas medidas cautelares,

11:35o Código de Processo Penal

11:36permite que essa revogação,

11:38essa modificação

11:39e esse acréscimo

11:40seja feita

11:41pelo magistrado.

11:42Mas é que,

11:42conhecendo as figuras envolvidas,

11:44vamos ser sinceros,

11:45eu acho que é muito claro

11:46ver isso como um gesto

11:48de distensionamento

11:49das situações.

11:50Vale mencionar

11:51que ontem

11:52houve muita repercussão

11:53desse caso

11:54com editoriais,

11:55até mesmo,

11:56de jornais

11:56que tradicionalmente

11:57sempre foram muito críticos

11:59a Jair Bolsonaro.

12:01Então,

12:01a realidade

12:02que eu vejo aqui

12:03colocada para a gente

12:04é uma realidade

12:05onde todo este contorno

12:07de Brasil

12:08está hoje focado

12:09em pontos

12:10que são ligados

12:11a Jair Messias Bolsonaro.

12:13Ame ou odeie

12:14o Brasil

12:14estar girando

12:15em torno dele.

12:16Seja das tarifas

12:17de Donald Trump,

12:18seja da situação

12:19de obstrução

12:20do Congresso Nacional,

12:21seja o que for.

12:22E qual o problema disso?

12:24É que o país

12:24está parado

12:25simplesmente nesse caso,

12:27a gente não vai

12:28conseguir sair disso

12:29e nós temos

12:30para o governo

12:31isso não necessariamente

12:32é bom, né?

12:32Então,

12:33não achem que o governo

12:34está comemorando isso

12:35porque o governo

12:35via em uma onda

12:36de crescimento

12:37por conta das tarifas

12:38e toda a questão

12:39ali da soberania,

12:40do discurso de soberania

12:41e agora ele volta

12:42para essa figura

12:44em um momento

12:44em que com obstrução

12:46nada que o governo

12:47Lula quer

12:48vai passar

12:49e isso é um grande

12:50problema para ele.

12:50Mas essa polarização

12:51favorece o governo

12:52porque o governo

12:54passa a ter

12:55um inimigo muito claro

12:56e no lugar

12:57da gente estar

12:57debatendo as medidas

12:59econômicas,

13:00a situação

13:00da insustentabilidade

13:02das contas públicas,

13:04os roubados

13:05pelo INSS,

13:06a gente está discutindo

13:07o tempo todo

13:08Jair Bolsonaro.

13:10Isso para o presidente Lula

13:11é um sonho molhado

13:13porque ele foi eleito

13:15muito mais

13:16pela rejeição

13:17que o Jair Bolsonaro

13:18possui

13:19diante da população

13:20do que por uma

13:22aprovação dele mesmo.

13:23então

13:24recorrer,

13:26rememorar as pessoas

13:28quem foi o adversário

13:30que levou a vitória dele

13:31para ele

13:32isso é um sonho molhado

13:34que deixa

13:34o governo em segundo plano.

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