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A Câmara dos Deputados vai decidir o futuro dos mandatos de Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Glauber Braga. O programa Morning Show debateu o tema, analisando a confusão na Casa na última terça-feira (09) e a força do presidente Hugo Motta em meio à sua situação política.
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NotíciasTranscrição
00:00Tem também a questão que ainda precisa passar na Câmara dos Deputados
00:03e definir o futuro de Eduardo Bolsonaro, Ramagem, Carla Zambelli
00:08e o Glauber, que causou toda aquela confusão ontem.
00:11Uma treta danada também que teve ali na Câmara dos Deputados.
00:14Então, vários deputados aí na mira, se vão ser caçados de fato ou não.
00:19Posso fazer um esclarecimento técnico?
00:23Se for coloquial, se as pessoas forem entender, sim, meu querido.
00:26Coloquial, entendo.
00:27Só que sobre como isso vai ser aplicado, o deputado mencionou,
00:32o juiz recalcula, tem 4 a 12, tal, tal, tal.
00:36Ele está correto no sentido de que não é exatamente a área dele técnica,
00:41ele foi assessorado, isso é normal, desde que seja bem assessorado.
00:44Mas para não ficar nenhuma confusão, não é exatamente assim.
00:48Como está a pena atualmente?
00:50São mais ou menos 14 anos desses dois crimes.
00:53Eu estou excluindo os outros da nossa conversa.
00:54Então, são 8 anos e 2 meses para o golpe de Estado,
00:586 anos e 6 meses para a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
01:03Ele disse que vai unificar, né?
01:04Exato.
01:05Atualmente, elas são somadas, dá 14 e pouquinho.
01:08Com essa previsão nova, o que você faz?
01:10Você aplica uma regra que a gente chama no direito de concurso formal,
01:14ao invés de concurso material.
01:15Isso não importa.
01:16O que importa é, você pega a pena mais grave dos dois,
01:20que no caso é 8 e pouco, 8 anos e 2 meses,
01:22e aí você esquece a pena do outro, mas você dá um aumento no finalzinho dessa mais alta.
01:28Então, você pega essa de 8, você esquece a de 6,
01:30aí você pega a de 8 e 2 anos e se aumenta ela de 1 sexto até a metade.
01:36É aí que o tribunal vai fazer esse cálculo.
01:39Vai aumentar 1 sexto ou vai aumentar metade?
01:42Aí pode chegar a 12.
01:43Aí na prática vai cair quanto assim?
01:48É igual ele falou mesmo?
01:482 anos?
01:49Está se prevendo aí que vai ser um aumento mínimo,
01:52e aí poderia ser a conta no aumento mínimo,
01:55é 2 anos no fechado, mas isso é um pouco,
01:58eu acho arriscado prever que esse cálculo seja feito dessa maneira.
02:02Por quê?
02:03As decisões dos tribunais dizem que esse aumento,
02:06pega a pena maior, aumenta 1 sexto até a metade,
02:10por aí qualquer valor no meio.
02:12Isso normalmente depende de quantos outros crimes foram praticados.
02:16Se é um outro crime só, o padrão é 1 sexto mesmo.
02:20Mas isso é construção jurisprudencial, tá?
02:23O tribunal pode muito bem olhar e falar,
02:25olha, a culpabilidade é muito alta,
02:28o resultado foi muito severo,
02:29eu vou aumentar metade dessa pena.
02:32Então, de 8 e pouco, isso aumenta mais 4 e pouco.
02:35Isso poderia acontecer.
02:36Aí fica 12, ao invés de, quer dizer,
02:39a gente está sendo um pouco precipitado aqui
02:41em como vai ser feito esse cálculo da pena,
02:43porque essa lei não pode alterar isso concretamente.
02:47O que ela pode dizer é isso,
02:48não se somam as penas,
02:50a gente vai pegar a pena mais alta e aumentar,
02:51de 1 sexto até metade.
02:53Ou seja, volta o cálculo novamente para os ministros do Supremo
02:57fazerem mais uma daquelas sessões transmitidas,
03:00com todo mundo acompanhando atentamente,
03:02para entender qual, afinal de contas,
03:05depois da aprovação do PL e da dosimetria
03:08vai ser o tamanho da pena de Jair Bolsonaro
03:11e dos outros condenados por golpear.
03:13Aí a pergunta que fica é,
03:15se alguém for expulso ali do plenário,
03:16tanto do STF, como a gente viu ontem,
03:18com o advogado acontecendo,
03:20ou da Câmara dos Deputados,
03:21a transmissão vai ser cortada?
03:22Porque ontem o Banzé, por causa aí do Glauber,
03:25realmente foi digna de cena de chaves, né?
03:29Capítulo triste da história democrática brasileira, né?
03:32Porque vimos até jornalistas sendo agredidos
03:35por funcionários públicos dentro da casa legislativa
03:39do que deveria representar o povo brasileiro
03:42e, portanto, deveria ter aberto o paro escrutínio
03:47e completa transparência do acompanhamento da sociedade
03:50pelo trabalho de profissionais de imprensa.
03:53Então, acho que é muito triste e lamentável
03:57o capítulo que assistimos ontem na Câmara dos Deputados.
04:00Inclusive, estou pegando o celular aqui agora
04:02para a gente acompanhar o que as pessoas também
04:04no nosso chat estão achando.
04:06Porque muita gente condenou essa ação,
04:08mas a gente viu quatro meses atrás
04:10isso também acontecendo com parlamentares da direita
04:13que ocuparam a mesa diretor, né?
04:14Então, tem vários aspectos aí para a gente analisar.
04:17Inclusive, estamos de volta para quem nos acompanha
04:19pelo rádio falando sobre a possibilidade
04:21de cassação de alguns deputados,
04:22entre eles Eduardo Bolsonaro por falta,
04:25Ramagem, que foi condenado,
04:27Carla Zambelli e também o Glauber Braga,
04:30que ontem provocou realmente, assim,
04:32uma confusão na Câmara dos Deputados
04:34depois que ele falou
04:35não vou sair aqui da mesa diretora.
04:38Até se agarrou no microfone, né?
04:40É, só que aí a gente...
04:41Eu acho que ontem a gente presenciou
04:44uma cena horrorosa
04:45e eu acho que a cena horrorosa mesmo
04:47não foi responsabilidade do Glauber,
04:49foi responsabilidade do presidente da Câmara,
04:52Hugo Mota.
04:52Hugo Mota censurou a imprensa
04:55em uma decisão de esvaziar o plenário
04:57antes da polícia legislativa entrar
05:00para a remoção do deputado
05:02e aí vem a grande questão.
05:04Cabe a uma pessoa,
05:05e no Brasil cabe, né?
05:06Porque no Brasil um ministro muda a lei do impeachment
05:09e o povo não pode mais solicitar
05:10em relação ao poder.
05:12No Brasil, de repente,
05:13a gente tem investigações
05:14serem removidas, sigilosas.
05:17No Brasil, um sujeito,
05:19um agente,
05:20presidente da Câmara ontem,
05:21por decisão dele,
05:23censurou a imprensa,
05:25a voz, os olhos do povo
05:27dentro do Congresso Nacional.
05:28E não apenas censurou a imprensa,
05:30removendo os de lá,
05:31mas também acabando com a transmissão
05:34ao vivo da TV Câmara,
05:37que é uma...
05:38que passa lá os momentos
05:39que estão acontecendo.
05:41Então, estas são decisões
05:42que são um afronte
05:44à liberdade de expressão
05:45e à liberdade de imprensa no país.
05:47Isso não combina com democracia,
05:49isso combina com Venezuela,
05:50isso combina com ditadura,
05:52isso combina com estado de exceção.
05:55E é lamentável
05:56que jornalistas tenham apanhado,
05:58é lamentável
05:59que eles tenham sido constrangidos,
06:01é lamentável
06:01que eles tenham sido humilhados
06:03no exercício de seu trabalho
06:05de informação.
06:07Se a cena era feia,
06:09cabia a ele ter coragem
06:10de ou não fazê-la
06:11ou deixar a transparência prevalecer.
06:14E outro ponto
06:16é que mesmo assim
06:17não se assume a responsabilidade
06:20de realmente se desculpar
06:22em relação a uma situação dessa.
06:24Ah, podem ter sido excessos,
06:25mas espera,
06:26como assim?
06:26Você pediu para esvaziar
06:27para tirar até a imprensa
06:28dentro disso?
06:29Não dá para passar pano para isso.
06:31Hugo Mota se mostra,
06:32mais uma vez,
06:33de tantas outras,
06:34como alguém
06:35que não tem capacidade
06:37de ser liderança
06:38da Câmara dos Deputados
06:39no que tange
06:40entender a importância do cargo.
06:42Para aqueles que não se lembram,
06:43quando assumiu,
06:44ele citou
06:46e fez um discurso belíssimo
06:47em relação ao Ulisses Guimarães,
06:49que ele admira tanto
06:51com a sua trajetória
06:51que nasce no MDB.
06:53Ulisses Guimarães
06:54teria vergonha
06:55do que aconteceu
06:56na Câmara dos Deputados hoje.
06:58E ele tinha nojo
06:59e ódio
06:59às ditaduras.
07:00Ele tinha nojo
07:01e ódio
07:01a aparatos não democráticos
07:03e ele era um amplo defensor
07:05da liberdade de imprensa
07:06e de garantias fundamentais.
07:08É um vexame
07:08o que aconteceu
07:09na Câmara dos Deputados ontem.
07:10E eu quero chamar a atenção
07:11por uma coisa,
07:11que esse caos
07:12é resultado
07:13da desmoralização.
07:15Esse caos
07:16é resultado
07:17de a gente ter normalizado
07:19nos últimos anos
07:20o completo desrespeito
07:22ao decoro parlamentar.
07:25A ideia
07:26de que um parlamentar
07:27pode, por exemplo,
07:28acampar
07:29na mesa diretora
07:31quando ele não é
07:32parte da mesa diretora.
07:33Foi algo
07:34que os bolsonaristas
07:35fizeram lá atrás
07:36para pressionar pela anistia
07:38e foi o que o Glauber
07:39fez agora.
07:40E isso também está errado,
07:41mas é óbvio
07:42que não se trata
07:43de resolver isso
07:45com violência
07:46e polícia legislativa.
07:47É preciso resolver isso
07:49fazendo o comitê
07:50de ética
07:50da casa funcionar.
07:52Fazendo com que
07:53condutas
07:54que desrespeitam
07:55a regra
07:55sejam punidas
07:57dentro da regra
07:58e não com base
07:59no cacete.
08:00acha que precisa
08:01de comitê
08:01de ética?
08:02A gente tem visto
08:02várias coisas acontecendo,
08:04até mesmo
08:05do Supremo Tribunal Federal
08:07aí.
08:08Agora vamos estabelecer
08:09um conselho de ética.
08:10Ética é tudo aquilo
08:11que é um preceito básico.
08:13A gente já sabe
08:14o que pode
08:14e o que não pode.
08:15Agora, a questão
08:16que eu quero trazer aqui
08:17é como fica
08:18o futuro realmente
08:19de Eduardo Bolsonaro,
08:21dos parlamentares
08:22que podem sofrer
08:23a cassação.
08:23Será que, de fato,
08:24o Hugo Mota
08:25vai se colocar
08:26à disposição
08:26de caçar
08:27todos esses
08:28que estão na mira,
08:29tanto do campo ideológico
08:30da esquerda
08:31como também da direita,
08:32Isadora?
08:32David, eu até ia complementar
08:34o que você estava falando
08:34sobre essa questão
08:35do conselho de ética
08:36e o próprio conselho
08:37de ética votou,
08:39acho que foi
08:40em dia 22 ou 20 de outubro,
08:42para suspender
08:43ali o que seria
08:44supostamente
08:44uma cassação
08:45do mandato
08:46de Eduardo Bolsonaro,
08:47que foi aberta
08:48uma solicitação
08:48para exonerar
08:49Eduardo Bolsonaro
08:50do cargo
08:50e pelo conselho
08:52de ética
08:52foi votado
08:53para que não se seguisse,
08:54para que se esperasse
08:55ali o cumprimento
08:56do mandato dele
08:57ou algum posicionamento,
08:58até porque dessa maneira
08:58ele seria exclusivamente
08:59suspenso,
09:00mas agora a gente volta
09:02para essa pauta
09:03ali na mão
09:03de Hugo Mota,
09:04então a gente está vendo
09:05uma arbitrariedade
09:06do congresso
09:07nessas últimas meses,
09:08nessas últimas semanas,
09:09que se justifica
09:10apenas com a questão
09:11de o julgamento
09:13estar alinhado
09:14com o seu perfil
09:15ideológico
09:16do poder legislativo,
09:17se você está próximo
09:18da bancada,
09:18se você está próximo
09:19do congresso,
09:20então a própria cassação
09:21da Zambelli
09:22de Eduardo Bolsonaro,
09:23a gente vendo agora
09:24esse movimento acontecendo
09:25que há dois, três meses
09:26não estava sendo aceito
09:27pelo congresso,
09:28agora faz mais sentido
09:29com o que aconteça,
09:30então é uma grande
09:31arbitrariedade,
09:32o próprio Glauber ali
09:33entrando no meio
09:34dessa história ali,
09:35por conta dele ter
09:36proferido um chute,
09:38foi meio que uma discussão
09:39que aconteceu entre ele
09:40e outro parlamentar,
09:42mas assim,
09:43é uma questão
09:43extremamente arbitrária.
09:45juntou um cidadão
09:46que estava lá na casa,
09:48era militante do MBL,
09:50mas era um cidadão
09:52que não tem mandato
09:53e estava lá
09:54exercendo sua cidadania
09:55de um jeito
09:56que a gente pode achar
09:57mal educado,
09:58pode,
09:58mas não pode expulsar
09:59na base do chute
10:00na bunda
10:01que foi o que fez
10:01o deputado.
10:02E a ironia do Brasil
10:03que só permite
10:04o roteirista
10:05do nosso país
10:06fez com que ontem
10:07a força,
10:08também quase chutes,
10:09ele fosse removido
10:10ali do plenário.
10:11É uma cena lamentável.
10:13Mas,
10:14falando em comitê de ética,
10:16comissão de ética,
10:17acho justo a gente lembrar
10:19duas coisas
10:19que a gente não falou ainda.
10:20Primeiro,
10:21isso aqui é uma grande lambança
10:24e tem Flávio Bolsonaro
10:25e Tarcísio
10:26nessa lambança,
10:27tá?
10:28Porque isso aqui
10:28foi feito todo
10:29num contexto.
10:30Pô, reunião com Flávio
10:31e líderes de partidos,
10:33aí reunião
10:33de líderes de partidos
10:35e aí se pauta
10:36a anistia
10:38ou se pauta
10:38o PL da dosimetria
10:40logo depois de o Flávio
10:41dizer,
10:41olha,
10:41o preço da minha candidatura
10:43é a liberdade
10:45do meu pai.
10:46Liberado.
10:46Então, assim,
10:47há uma organização política
10:48favorecendo
10:49o centrão nisso
10:51e aí pauta-se
10:52todas essas cassações,
10:54o Mota disse,
10:55vai pautar
10:56as três,
10:56as quatro,
10:57os procedimentos de cassão
10:58que a gente estava falando
10:59aqui agora.
11:00Quer dizer,
11:01eu acho que está tudo
11:02interligado,
11:02mas política
11:03não é meu forte.
11:04Meu forte é direito.
11:06Sobre o comitê
11:07e o Glauber,
11:09mencionamos aqui,
11:10poxa,
11:11o comitê talvez
11:11não esteja funcionando.
11:13Não é talvez,
11:13ele não está mesmo,
11:15né?
11:15Na época que se discutiu
11:17esse caso do Glauber,
11:19do chutar,
11:19não chutar,
11:20agredir o cara,
11:21primeiro,
11:21eu lembro que assim,
11:23é um cara do MBL
11:24que é provocador,
11:26profissional,
11:26fica indo lá
11:27para xingar,
11:28para não sei o quê,
11:28tal,
11:29tal,
11:29tal.
11:29E aí,
11:30houve um destempero,
11:31a alegação posterior foi,
11:33ele xingou a mãe do Glauber,
11:34falou da mãe do Glauber,
11:35que estava aumentando o dente
11:36e morreu dias após
11:37o incidente.
11:39Mas aí a violência
11:40não é o caminho
11:41e ele é um parlamentar.
11:42E a mãe dele foi política,
11:44né?
11:44Então foi uma crítica política
11:46à mãe dele,
11:46não é como se ele tivesse
11:47ofendido a mãe
11:49porque era a mãe
11:50apenas.
11:50Eu só digo isso
11:51para dizer que assim,
11:52há um contexto
11:53e dentro desse contexto,
11:55puxa vida,
11:56desde 2011,
11:57ou seja,
11:57nos últimos 20 e poucos anos
11:58e na época do Glauber
11:59foi feito esse levantamento
12:00para alguns canais
12:01de imprensa,
12:02o comitê julgou 25,
12:0527 casos de cassação
12:07e assim,
12:08e não caça,
12:10não dá perda de mandato
12:12a não ser em casos extremos
12:13como o Chiquinho Brasão,
12:15talvez agora outro.
12:16E dos seis casos
12:17que são similares
12:18ao do Glauber,
12:19ofensa física
12:20chega a esse ponto,
12:22não houve cassação
12:23e o regimento interno
12:24menciona que
12:26o adequado
12:27para esse tipo
12:28de violência
12:29seja ofensa
12:30seja física
12:31não é a cassação.
12:33Não, mas se bater em alguém
12:35não é a cassação?
12:36Assim,
12:36eu entendo o que você está falando,
12:37você está falando
12:38eles fizeram isso
12:39porque o Glauber
12:39com outros não fariam,
12:41mas
12:42dois errados
12:43não fazem um certo.
12:45Assim,
12:45o Glauber
12:46mandou a chute.
12:48Não,
12:49meu amor,
12:50eu sei que você quis
12:52fazer uma piada,
12:53mas golpe de Estado mesmo
12:55é um parlamentar eleito
12:56chutar alguém
12:58e mandar um cidadão
12:59a chutes fora da casa
13:00do povo.
13:01Isso é uma negativa
13:02ao Estado de Direito.
13:05São duas coisas
13:05que não se comparam.
13:06Isso é um equívoco
13:07de função,
13:08isso é lamentável,
13:09isso é patético.
13:11E assim,
13:11quando a gente olha
13:12para esse caso aqui,
13:14o Glauber fez isso,
13:15isso é uma violência.
13:16Então,
13:16ah,
13:16mas lá no passado
13:17alguém fez isso
13:18e não foi cassado,
13:19erraram,
13:20vão errar de novo
13:20até quando?
13:21Então assim,
13:22os deputados,
13:23eu acho que isso
13:23que está faltando
13:24para o cargo,
13:25respeito,
13:26respeito ao que eles são,
13:27ao que eles representam.
13:28esse país virou um circo
13:30e o picadeiro
13:31é o plenário
13:32da Câmara dos Deputados.
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