00:00Paraibanos e paraibanas, a sabedoria popular ensina que a diferença entre remédio e veneno é a dose.
00:09Pois bem, o projeto de lei da dosimetria tem algumas posologias para serem avaliadas.
00:20Primeiro porque, diferente do que pensam muitos, ainda que seja aprovada no Senado da República,
00:28tem que passar pela sanção presidencial ou pelo veto, voltar à Câmara para logo em seguida virar lei,
00:36mas ainda pode se submeter ao Supremo Tribunal Federal em caso de ser provocado em relação à constitucionalidade dessa nova legislação.
00:48Significa dizer que não é do dia para a noite a aplicação dessa medida aprovada pela Câmara dos Deputados.
00:55Além do mais, as pessoas que podem ser beneficiadas, os condenados pela trama golpista,
01:01cujo apogeu foi aquela baderna quebradeira nos três poderes da República,
01:08ainda tem que acionar o Supremo que vai avaliar caso a caso a aplicação dessa flexibilização.
01:17Portanto, é o primeiro engordo, o primeiro estelionato.
01:19Não será um indulto de Natal que amanhã já estará resolvido.
01:24Muito pelo contrário, pode durar um certo tempo.
01:27Significa dizer que nem todo mundo vai comer o peru de Natal, nem vai romper Réveillon em casa,
01:32nem muito menos tem garantia de que vai passar o Carnaval na Sapucaí ou nas ruas de Olinda.
01:36Uma outra questão, aí sim, muito mais grave, alertada pelo senador Alessandro Vieira do Sergipe,
01:46é que essa legislação, essa medida legislativa pode criar um grande embaraço,
01:56porque tende a alcançar outros tipos de crimes, pode reduzir penas de criminosos
02:05ou de crimes que não estão elencados no projeto de lei da dosimetria
02:10relatado pelo deputado federal Paulinho da Força.
02:14Então, bandidos, até perigosos, podem se valer dessa nova legislação
02:20para terem suas penas reduzidas e irem para casa mais cedo.
02:26O que significa que o remédio e o veneno e a dose
02:35e o projeto da dosimetria com seus efeitos para lá de colaterais.
02:42De João Pessoa, Eron Cid
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