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O Senado aprovou o projeto de lei da dosimetria, que altera critérios para a fixação de penas no sistema penal. A proposta é defendida por parlamentares como uma forma de garantir maior proporcionalidade nas condenações, mas é alvo de críticas da oposição, que afirma que o texto pode abrir caminho para a redução de penas em processos de grande repercussão, incluindo os que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foto de Capa: SERGIO LIMA / AFP
Imagens: AFP
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#dosimetria #bolsonaro #senado

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Transcrição
00:00O Congresso aprovou na noite de quarta-feira um projeto de lei para reduzir a pena de 27 anos do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde o mês passado por tentativa de golpe de Estado.
00:13Aprovado no Senado após passar pela Câmara dos Deputados na semana passada, o texto pode reduzir o tempo efetivo de prisão de Bolsonaro para pouco mais de dois anos.
00:24Aprovado o projeto com a emenda número 6. Votaram sim 48 senadores e senadoras, não 25, uma abstenção.
00:36A iniciativa beneficia o ex-presidente condenado em setembro por tentar impedir em 2022 a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
00:45mas também pode conceder a liberdade condicional a mais de 100 bolsonaristas presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
00:55O presidente Lula pode vetar a lei, mas o Congresso pode votar novamente para derrubar o veto.
01:02Com a legislação atual, a Justiça calcula que o período efetivo que Bolsonaro deve passar na prisão é de quase oito anos,
01:09mas o projeto poderia reduzir sua detenção para dois anos e quatro meses.
01:14Convocadas por setores da esquerda, milhares de pessoas foram às ruas no último domingo para protestar contra a aprovação do texto.
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