- há 21 horas
Após a aprovação do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (17/12), a pauta segue para votação no plenário da Casa. O texto prevê a alteração da dosimetria das penas para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e gera tensão entre a base governista e a oposição no Congresso Nacional.
Em entrevista ao Correio Braziliense, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) falou a respeito da aprovação do PL da Dosimetria na CCJ. De acordo com a parlamentar, emendas ao projeto não são suficientes para criar um consenso entre a base governista e a oposição.
Em entrevista ao Correio Braziliense, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) falou a respeito da aprovação do PL da Dosimetria na CCJ. De acordo com a parlamentar, emendas ao projeto não são suficientes para criar um consenso entre a base governista e a oposição.
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NotíciasTranscrição
00:00Bom, eu acho que foi um ano muito difícil para a política, para o país,
00:05principalmente por conta de uma resiliência dos setores golpistas.
00:10Eles foram imprensados jurídico e politicamente,
00:14e por causa disso insistiram muito na pauta da anistia,
00:19depois na PEC da blindagem e no método de chantagem permanente,
00:23tanto com o governo, mas também com a sociedade.
00:25Eu acredito principalmente ao PSOL a denúncia e a repercussão em torno da PEC da blindagem,
00:33tanto no sentido das obstruções de madrugada,
00:37do partido ter se posicionado 100% contra a proposta,
00:41depois de ter entrado na linha de frente na convocação das mobilizações de rua,
00:45e depois ela foi derrotada no Senado.
00:48O nosso mandato coletou o maior abaixo-sinado da história do Congresso Nacional,
00:51foram mais de um milhão e meio de assinaturas, contra a PEC.
00:55Então, acho que essa foi a principal conquista, é um legado partidário mesmo,
00:59cada parlamentar cumprindo com um papel diferente.
01:03Agora, a gente sofreu também duros ataques,
01:06a tentativa de cassação do mandato do Glauber,
01:08que, aliás, ao final do ano, na última semana, aliás,
01:11a gente conseguiu barrar, mas que se transformou numa suspensão,
01:16é um sinal de quanto o pessoal incomoda, eu acho,
01:20do quanto perseguem numa conjuntura como essa,
01:24que a extrema-direita ainda tem muita força,
01:26a gente acaba sendo alvo, sendo perseguido,
01:29mas eu acho que, dentro do possível, saímos bem mais fortes,
01:33inclusive para disputar o processo eleitoral do ano que vem.
01:36Acho que o pessoal vai crescer a sua bancada no próximo ano,
01:44a gente tem isso como desafio, em primeiro lugar,
01:47por conta das regras da cláusula de barreira,
01:49então o partido precisa ampliar,
01:51mas tem todas as condições para isso,
01:54seja porque as pessoas observam a nossa atuação no legislativo,
01:59e por onde a gente vai, fazem uma boa avaliação,
02:03agradecem, acompanham, confiam,
02:05então eu diria que é um eleitorado ideológico, politizado e crítico,
02:10e que dá bons retornos para a gente, da nossa atuação,
02:13mas também porque estamos crescendo em lideranças expressivas em diversos estados,
02:19por exemplo, aqui no Distrito Federal,
02:21a gente tem o deputado distrital mais votado da história,
02:23que é o Fábio Félix, que vai sair candidato a deputado federal,
02:27a gente tem nomes no Nordeste do país,
02:30que é uma região onde a gente nunca elegeu nenhum parlamentar federal,
02:34que tem a possibilidade agora,
02:36tanto o deputado Renato Rosiano do Ceará,
02:38que é um deputado estadual já há muitos mandatos,
02:40que tem muita força,
02:41como uma discussão em torno do nome do Jones e Manuel,
02:44que pode vir a se filiar ao pessoal,
02:45esse é um convite que eu fiz para ele,
02:47é uma discussão que acontece,
02:49é um dos principais nomes hoje da esquerda radical no Brasil.
02:52Eu quero dizer, tem possibilidade, né,
02:55de crescimento, de ampliação,
02:58e eu não tenho dúvida de que vai ter um papel eleitoral muito importante,
03:01acho que para além desse ou daquele nome que vai se eleger,
03:04no sentido de fazer um debate programático,
03:07ou seja, do que o Brasil necessita,
03:10mas também de convocar as pessoas para mobilização permanente,
03:14que é o método no qual a gente aposta
03:16para conseguir, de fato, derrotar a extrema-direita.
03:18É a segurança pública e no Brasil,
03:25acredito que vai ser ainda maior em 2026.
03:29A extrema-direita faz questão, né,
03:31de colocar o tema da segurança pública como prioridade,
03:34e nós não temos que temer absolutamente esse tema.
03:38Tem propostas, tem projetos,
03:40o atual modelo de segurança pública se mostrou falido,
03:44não avança minimamente a situação da segurança do povo brasileiro,
03:51e por isso vamos de peito aberto encarar esse debate.
03:55E sobre o crescimento da extrema-direita no mundo,
03:57de fato é um fenômeno já nos últimos anos,
04:00acho que tem a ver com o momento de crise econômica,
04:03social, política, ambiental,
04:04a extrema-direita trabalha com o ódio e com a violência
04:09e com saídas que são aparentemente fáceis,
04:11e são saídas algumas vezes até populistas,
04:14populares de fácil aceitação,
04:16porque não demanda também muita elaboração técnica, política,
04:21e tem muito dinheiro, fake news e tudo mais.
04:24Mas também há outros exemplos nos quais a gente se inspira,
04:27como por exemplo em Nova York, né,
04:29em que a esquerda conseguiu eleger um candidato
04:33que se reivindica socialista,
04:36que é imigrante, muçulmano,
04:39que foi eleito a partir de uma mobilização de trabalhadores,
04:43eu tenho amigos, né, colegas que estão lá e acompanham,
04:46e dizem, ah, eram as pessoas que trabalham nos restaurantes,
04:49nos bares, que no contraturno se engajaram na campanha dele.
04:54Eu acho que isso aponta um caminho, assim,
04:56eu acho que tanto na forma e no conteúdo,
04:59na forma que eu quero dizer com isso,
05:00ele não simulou ser uma pessoa que ele não era,
05:04ele não precisou criar um personagem,
05:06ter uma roupagem um pouco menos de esquerda,
05:09um pouco mais liberal, mais arrumadinho,
05:12para ganhar as eleições.
05:13Mas sobretudo de conteúdo,
05:14porque ele falou de temas que são materiais da vida das pessoas,
05:18o preço dos aluguéis,
05:21a mobilidade urbana,
05:23a forma como se cobra atributos,
05:26tudo isso tem um impacto direto no bolso,
05:29na vida, para todas as classes sociais,
05:32eu acho que é um pouco da fórmula que a gente tem que,
05:35se não replicar no Brasil,
05:36porque cada país tem a sua característica,
05:39mas ao menos se inspirar para saber entender
05:41que há uma saída que,
05:43por mais que a extrema direita tenha força,
05:46eles estão mais emparedados juridicamente,
05:48e que há exemplos no mundo de uma esquerda
05:51que não se vende, que não se rende,
05:53que se apresenta por completo.
05:56O PL que foi aprovado aqui na Câmara,
06:03primeiro que, acho que o método que ele foi,
06:07que a pauta foi conquistada,
06:10mostra muito da crise,
06:11do momento de crise na política que a gente vive,
06:14porque foi com base na chantagem dos bolsonaristas, né,
06:18fazendo até um paralelo com o que aconteceu na última semana.
06:21Foram 48 horas de ocupação da mesa diretora,
06:26ninguém dali teve a mínima punição, sanção,
06:29e eles conseguiram o compromisso do presidente Hugo Mota
06:32para pautar tanto a dosimetria quanto a PEC da blindagem.
06:35A PEC da blindagem já foi enterrada definitivamente,
06:38mas essa, eles conseguiram brechas para avançar
06:41e aprovaram na Câmara.
06:43Enquanto da nossa parte, enfim,
06:46nem possibilidade de diálogo conosco,
06:50o Hugo Mota disponibilizou nas últimas semanas.
06:54Mas segundo, sobre o mérito, né,
06:55eu acho que é muito grave
06:57que a Câmara aprove algum sinal de perdão
07:02para quem tentou dar um golpe de Estado.
07:04No nosso país, ele já passou por anos de ditadura militar.
07:09Naquela época, ninguém foi punido,
07:11nenhum general, nenhum empresário,
07:14ninguém que foi responsável por torturas,
07:16por mortes, por assassinatos,
07:17por cassação de deputados,
07:19pelo silenciamento da imprensa,
07:21da cultura, nada.
07:23E agora eles tentaram dar um novo golpe de Estado
07:26pela primeira vez o nosso país
07:28aplica medidas de reparação.
07:30O Supremo Tribunal Federal segue tocando inquéritos sobre isso
07:35e aí o Congresso utiliza
07:38de um escudo de blindagem desses criminosos.
07:42E não são criminosos menores,
07:44porque, ah, talvez para algumas pessoas
07:45o crime contra a democracia seja pouco.
07:48Mas não se esqueçam que tinha,
07:51entre outras questões,
07:52a tentativa de assassinato dos chefes, dos poderes.
07:55A gente está falando de criminosos
07:56que são, sim, perigosíssimos.
07:58É claro que tem instâncias diferentes, né?
08:01Tem o chefe da quadrilha da organização criminosa,
08:03que é o Jair Bolsonaro, que já está preso,
08:06e tem os que são menos poderosos, né?
08:08Os que estavam aqui no quebra-quebra dos três poderes.
08:12Mas todos fazem parte de uma mesma operação
08:15e de um mesmo plano.
08:16E o Congresso dizer que simplesmente tudo bem,
08:18ou seja, que depende do tipo de crime,
08:20está tudo bem,
08:21e depende mais do que isso,
08:22de quem cometeu o crime, está tudo bem,
08:25é extremamente grave.
08:26Então a gente votou contra,
08:28e sem contar os outros aspectos,
08:31porque falava dos crimes relativos a 8 de janeiro,
08:33mas não somente.
08:34Chefes de organização criminosa, roubo,
08:37crimes sexuais,
08:39tudo aquilo também teve um processo de proposta,
08:42de redução de penas.
08:44Então mostra mais uma vez
08:46que um Congresso trabalhando,
08:48legislando em causa própria,
08:51que é hipócrita e cínico
08:53nas defesas todas,
08:54porque há poucas semanas
08:56se voltou o projeto antifacção,
08:57que o relator de RIT dizia
08:59que o grande feito
09:00é aumentar apenas.
09:01E aí duas semanas depois
09:02se aprova o da dosimetria que reduz.
09:05E eu acho que só aumenta
09:07o desgaste do Congresso
09:08com relação à sociedade
09:10e um distanciamento
09:12daquilo que realmente importa,
09:13que são melhorias
09:14para a vida da população
09:15e não defesa de criminosos.
09:17Não houve nenhuma sinalização
09:24por parte do Hugo Mota
09:25nesse sentido, nada.
09:27Se houve,
09:28foi para poucos colegas,
09:30líderes parlamentares.
09:31Não foi uma posição pública
09:33e nem para a nossa bancada.
09:36E mesmo a posição dele
09:38com relação aos demais
09:40que têm decisão judicial,
09:42como foi no caso
09:44da Carla Zambelli,
09:45que era só ele dar de ofício
09:47a partir de uma decisão judicial,
09:49ele optou por tornar
09:50uma questão política,
09:51passou pela CCJ
09:52e foi absolvida no plenário.
09:54Ou mesmo o Eduardo Bolsonaro
09:56e Ramagem,
09:56que novamente ele tem que dar
09:58de ofício
09:58como um ato administrativo
09:59na mesa.
10:01Na mesa, na última semana
10:02tinha sinalizado
10:03que colocaria para votação,
10:05agora aparentemente
10:06mudou de ideia
10:07para tentar, de certo,
10:09resfriar um pouco
10:10a temperatura,
10:12mas mostra que não há
10:14de fato um equilíbrio
10:17entre as duas partes
10:18ou um compromisso
10:20com trabalhar
10:21com todos os campos
10:22políticos da Câmara.
10:23Tem um lado muito explícito
10:24que é o lado
10:25da extrema-direita
10:26no meu ponto de vista.
10:28Isso é combinado
10:29com um plano eleitoral
10:31que envolve o Tarcísio
10:32ou o Flávio,
10:34mas que envolve
10:34o Centrão e a extrema-direita
10:36e que daí eles buscam
10:37toda a forma de atalho
10:38para nos atacar,
10:40nos reduzir,
10:41nosso espaço,
10:41nossa influência.
10:42Mas, honestamente,
10:44eu acho que apesar
10:44de tudo isso
10:45e apesar da eleição
10:46não vai ser uma eleição simples,
10:48porque a gente está lidando
10:49com poderes muito consolidados,
10:52ainda assim eu acredito
10:54que o presidente Lula
10:55vai se reeleger,
10:56que a nossa bancada
10:57vai ampliar
10:58e que essas contradições
11:00todas da direita
11:01e do Centrão
11:01vão ficar muito explícitas
11:03durante o processo eleitoral.
11:04Na minha opinião, não.
11:10Acho que o Senado
11:11está corrigindo
11:12uma linha desastrosa
11:15da Câmara,
11:16aliás, mais uma vez
11:17isso acontece,
11:18a Câmara aprova uma medida,
11:20traz desgaste
11:21e depois o Senado
11:22contém,
11:24mas isso não salva
11:26o projeto.
11:26Ele já tem um problema
11:27de princípio,
11:29de proposta inicial,
11:30que é a possibilidade
11:32de, como se diz,
11:34passar um pano
11:35para quem tentou
11:36dar um golpe de Estado.
11:37Então, do meu ponto de vista,
11:38não tem solução.
11:39A nossa expectativa,
11:40aliás, já foi a declaração
11:41do presidente Lula
11:43de que veta o projeto,
11:45essa expectativa
11:46que nós temos,
11:47muito provavelmente
11:48o Congresso deve derrubar
11:49depois do veto,
11:50a gente sabe como funciona
11:51a disputa política,
11:53mas depois pode ser judicializado,
11:55eu quero dizer,
11:56a luta segue,
11:57a discussão política,
11:59jurídica,
12:00segue.
12:01Eu digo isso
12:01porque eu vi alguns
12:02parlamentares dizendo
12:03que precisa,
12:04porque precisa aprovar
12:05esse ano
12:05para que essas pessoas
12:06possam passar o Natal
12:07com as suas famílias.
12:09Isso não vai acontecer
12:10porque depois
12:11teria que ser analisado
12:12caso a caso,
12:13por decisões judiciais
12:14e só depois
12:15de toda a disputa política
12:17ainda de sanção,
12:18veto ou não,
12:18derrubada.
12:19Então, enfim,
12:21só para corrigir um pouco
12:22essa desinformação
12:23que eu acabei recebendo
12:24pelos grupos de WhatsApp.
12:25Eu acho que nenhum tipo
12:26de apelo nos convence,
12:28jamais nos convenceria
12:29de que é razoável
12:30dar um golpe de Estado,
12:31definitivamente não é.
12:33Precisa de uma reparação histórica,
12:35inclusive,
12:36diante de tudo
12:36que o Brasil já viveu.
12:43Pois é,
12:43alguns parlamentares
12:44passam para a sociedade
12:45da ideia de que
12:46talvez a democracia
12:47não seja tão importante assim.
12:49E isso me faz refletir
12:51o que foi o discurso
12:52do presidente Hugo Mota
12:53na posse dele.
12:54Citou Ulisses Guimarães,
12:55o filme Ainda Estou Aqui,
12:56que na época estava disputando,
12:58o Oscar chegou a ganhar,
13:00inclusive,
13:01e citou a democracia,
13:04nojo e ódio à ditadura.
13:07Bem,
13:07a gente conclui,
13:08na verdade,
13:08o ano com um recado
13:10trocado com relação a isso,
13:12de que a democracia
13:14pode ser útil
13:15a depender dos interesses
13:17políticos e econômicos
13:18de cada um,
13:19que não há um compromisso
13:20irrestrito,
13:21como muitos daqui
13:22juraram a tomar posse,
13:23prometendo defender
13:25a Constituição,
13:26inclusive.
13:28Mas,
13:29por isso que não é besteira,
13:31falar em liberdades democráticas,
13:33em luta contra a censura,
13:35o autoritarismo,
13:36portanto,
13:37enfrentamento à extrema direita,
13:38isso ainda vai ser
13:39um tema
13:40na política
13:41e na sociedade brasileira
13:42por muito tempo,
13:44porque eles insistem
13:46em relativizar
13:48golpes e atentados
13:50aos direitos
13:51do povo brasileiro.
13:55Pois é,
13:57eu espero
13:58fazer avançar
13:59projetos que eu consegui
14:01aprovar aqui na Câmara,
14:02no Senado,
14:03em que se respeita
14:03à proteção de vítimas
14:04de violência sexual
14:05nas universidades,
14:07eu contribui com uma emenda
14:09no projeto de licença-paternidade,
14:11que hoje também tramita
14:12no Senado,
14:14que pode garantir
14:14até 27 dias
14:16de licença-paternidade,
14:18caso,
14:19vocês já falaram
14:20de crianças com deficiência,
14:21eu espero
14:23que avance
14:25também
14:25o projeto
14:28em defesa
14:28dos servidores
14:29da educação pública,
14:30que são outras duas áreas
14:31que eu atuo,
14:32esse ano
14:33eu fui presidente
14:34da comissão
14:34de climatização
14:35das escolas,
14:36para pensar
14:37essa intersecção
14:38entre escola
14:40e crise climática,
14:41a gente conseguiu
14:42garantir no Plano Nacional
14:43de Educação
14:43esses itens,
14:44que agora devem ser
14:45apreciados pelo Senado,
14:46então,
14:47eu diria que é,
14:48vou focar principalmente
14:49no acompanhamento
14:50daquilo que eu consegui
14:51conquistar na Câmara,
14:52para que seja consolidado
14:53no Senado.
14:54Agora,
14:55do ponto de vista eleitoral,
14:56vou tentar a reeleição,
14:58eu tenho a expectativa
14:59de ampliar
15:00os meus votos,
15:01tendo em vista
15:02o espaço eleitoral mesmo,
15:04que se ampliou
15:05para o partido,
15:06ou mesmo diante
15:06da nossa atuação
15:07aqui na Câmara,
15:09acredito que o pessoal
15:10em São Paulo
15:11e no Brasil
15:11deve crescer também
15:13a sua bancada,
15:14e isso vai nos trazer,
15:16vai nos fazer voltar
15:18para a Câmara
15:19com mais força.
15:20eu concordo plenamente
15:21que é necessário
15:22renovar o Congresso Nacional,
15:24eu sou a primeira
15:25a defender,
15:26porque é um ambiente
15:27tóxico,
15:28inclusive,
15:29muitas vezes,
15:29muito desqualificado,
15:31mas eu acho também
15:32que é importante
15:33valorizar
15:34mandatos
15:36e trabalhos
15:37que fizeram a diferença.
15:38Eu falo de mim,
15:39óbvio,
15:39mas de vários colegas
15:40que eu sei que foram
15:41fundamentais
15:42para enfrentar
15:43esse deserto aqui
15:44nos últimos anos.
15:45Eu tenho certeza
15:46que eles e que nós
15:47teremos esse trabalho
15:49reconhecido
15:50e que sirva também
15:51de inspiração
15:52para outras campanhas
15:53e que possa
15:54abrir mais caminhos
15:55para que a gente
15:56tenha uma composição
15:57melhor do Congresso
15:58ano que vem.
16:03Ele vai tomar a decisão
16:04no ano que vem,
16:05é claro,
16:06até o prazo necessário,
16:07mas também existe
16:08uma discussão
16:08dentro do partido
16:09que precisa ser feita
16:11e eu torço
16:12e acho que o PSOL
16:13também vai topar.
16:14Por quê?
16:14Porque ele não é
16:15um militante do PSOL,
16:16ele tem a própria
16:17organização,
16:18o PCBR,
16:19que tem diferenças.
16:20Dentro do PSOL
16:21tem muitas diferenças
16:22e ele também tem
16:23diferenças com o PSOL,
16:25inclusive tem críticas
16:27ainda mais contundentes
16:29ao governo Lula
16:30do que a média
16:30do partido,
16:31eu diria.
16:32Sobretudo do setor
16:33que hoje dirige o partido,
16:35mas eu honestamente
16:36acho que isso é
16:36extremamente secundário
16:38a essas diferenças
16:39diante, primeiro,
16:41da necessidade
16:41de ampliação
16:42da bancada do PSOL
16:43e da bancada de esquerda.
16:45O João Ismanuel
16:45tem muito potencial eleitoral,
16:48eu vejo isso
16:49nas redes e nas ruas,
16:50é muito impressionante
16:51e de fato é
16:52um fenômeno político
16:54e tende a ser
16:55um fenômeno eleitoral também,
16:57mas eu também acho
16:57que ele pode contribuir
16:58na qualidade
16:59do debate do parlamento,
17:01que hoje é extremamente
17:02rebaixada
17:03e ele tem muita capacidade
17:06discursiva,
17:07de mobilização
17:08e de cantamento
17:09da juventude,
17:10que é um setor
17:11fundamental
17:12inclusive para enfrentar
17:14e derrotar
17:15a extrema-direita.
17:16Então eu defendo
17:17que ele saia
17:18candidato pelo PSOL
17:20ano que vem,
17:21porque ele tem
17:21todas as condições
17:22para ser o nosso deputado,
17:24um excelente deputado
17:25e que vai fazer a diferença
17:27no enfrentamento
17:27à extrema-direita
17:28e eu espero
17:29que a maioria do PSOL
17:30tenha a mesma compreensão.
17:31que vai fazer a diferença
17:33para ser o nosso deputado.
17:34E aí
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