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Às vésperas da assinatura do acordo Mercosul–União Europeia, o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas mais duras ao agro. A repórter Talita Laurino mostrou os bastidores, com análise de Vinicius Torres Freire e José Pimenta Júnior, diretor da BMJ Associados, sobre o risco de adiamento e o papel decisivo da Itália.

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Transcrição
00:00As vésperas da possível assinatura do Acordo de Livre Comércio entre União Europeia e Mercosul,
00:06o Parlamento Europeu aprovou um pacote de proteção reforçada para os agricultores do bloco.
00:12O mecanismo prevê vigilância mais rígida sobre produtos sensíveis e autoriza a reintrodução de tarifas
00:19caso as importações do Mercosul provoquem desequilíbrio no mercado europeu
00:24em meio às divisões entre os mercados-membros sobre o futuro do acordo.
00:30O pacote de proteção vai servir para supervisionar o impacto do acordo com o Mercosul
00:36em produtos sensíveis como carne bovina, aves e açúcar,
00:41além de abrir as portas para aplicação de tarifas em caso de desestabilização do mercado.
00:47A proteção anunciada pelo Parlamento Europeu é mais forte do que a aprovada pelos Estados-membros.
00:53Os eurodeputados desejam que a Comissão Europeia intervenha se o preço de um produto do Mercosul
01:01for pelo menos 5% inferior ao da mesma mercadoria na União Europeia
01:07e se o volume de importações isentas de tarifas aumentar mais de 5%.
01:13A proposta inicial estabelecia os limites em 10%.
01:18Agora, os países e o Parlamento Europeu vão tentar alcançar um compromisso sobre esse ponto.
01:25Apesar das medidas aprovadas, é provável que a França, um dos países mais reticentes,
01:31não dê sinal verde para o acordo.
01:34Paris solicitou à União Europeia o adiamento da assinatura do Pacto Comercial,
01:39que Bruxelas gostaria de concretizar no sábado, durante a reunião de cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu.
01:47Mas, para isso, a presidente da comissão, Ursula von der Leyen, precisa do aval prévio dos Estados-membros.
01:55Esperamos que a comissão avance com o Mercosul nos próximos dias, pois é uma questão crucial.
02:01A França pede o adiamento da votação para 2026.
02:05A Alemanha, por sua vez, defende a assinatura do tratado essa semana.
02:11Tudo vai depender da Itália, que mostrou sinais contraditórios nos últimos meses.
02:18Eu vou voltar a conversar com Vinícius Torres Freire.
02:21Vinícius, mudou alguma coisa de ontem para hoje em relação a esse acordo?
02:26Cris, como a reportagem mostrou, sim, o Parlamento Europeu votou o que se chama de salvaguardas.
02:33O que quer dizer isso?
02:34Caso as exportações de produtos agrícolas subam mais de 5% em uma média trienal, em três anos,
02:43dá para segurar a importação e, em tese, cancelar essa parte do acordo comercial.
02:49No acordo, tem um teto de 10%.
02:52Se passar de 10% de aumento de importação em certos setores agrícolas,
02:57dava para segurar e rever a negociação.
03:00Agora, expuseram em 5%, o que ameaça a liberalização,
03:04e, ainda por cima, criaram uma cláusula de, se tiver aumento, pode ter investigação,
03:09aumento de importação, pode ter investigação para exigir que a produção,
03:14os critérios de produção em termos ambientais, saúde animal, ambiental e proteção trabalhista,
03:20sejam iguais ao da Europa.
03:22Quer dizer, é uma tentativa de conter a liberalização comercial na área de agricultura.
03:26Isso, na verdade, é uma gambiarra que desmente o acordo firmado.
03:31É claro que isso ainda vai passar pelo Conselho Europeu,
03:34que, na verdade, é a reunião dos 27 governos da Europa, da União Europeia.
03:38Isso pode mudar, pode ser ajeitado amanhã.
03:42Amanhã não, na quinta-feira.
03:43Pode ter uma reunião na quinta-feira para ajeitar tudo isso.
03:46Não vai dar tempo?
03:48Não sei.
03:48É uma coisa corrida, vai ser polêmico.
03:51Mas, dizem que, se ficar essa cláusula, essa salvaguarda, a França tem mais chance de aderir,
03:59embora ela esteja fazendo pé firme até agora.
04:02De qualquer modo, o caldo meio que engrossou.
04:05A não ser que tenha uma pressão muito grande sobre a Itália, que é o fiel da balança,
04:10existe o risco de que esse acordo não seja assinado no dia 20.
04:15E, se não for assinado no dia 20, o caldo engrossa ainda mais.
04:18Então, a gente não tem como saber exatamente o que vai acontecer.
04:22Tem que esperar, pelo menos, a reunião de quinta-feira do Conselho Europeu
04:25para ver como vão as negociações.
04:27A não ser que a Georgia Meloni, a primeira-ministra da Itália, diga
04:30estou pelo acordo.
04:32E aí, a coisa anda.
04:34É, a gente está dependendo aí da Itália, nesse caso, né?
04:36Vamos ver o que acontece.
04:37Vamos continuar nesse assunto, Vinícius?
04:39A gente vai conversar com José Pimenta Júnior.
04:42Ele é diretor de Comércio Internacional e Relações Governamentais da BMJ Associados.
04:48José Pimenta, boa noite.
04:49Obrigada por ter aceitado o nosso convite.
04:52Você acredita que a aprovação dessa salvaguarda pela Comissão Europeia
04:56afeta o acordo entre a União Europeia e Mercosul?
05:01E de que forma, né?
05:02Boa noite.
05:03Boa noite, Crisueli.
05:05Boa noite, Vinícius.
05:06Obrigada pelo convite.
05:09É, de certa forma, é um, não vou dizer um plano de água fria, é longe disso, mas
05:14ainda é uma negociação em curso, né?
05:16O que a gente continua tendo, obviamente, né, quando teve o anúncio do Lula lá atrás
05:21de assinar, sem sombra de dúvida, no dia 20, acho que todo mundo já previa isso de
05:26alguma forma, né?
05:27O que aconteceu é que você tem uma nova, um novo rito de negociação, uma nova forma
05:34agora onde o Conselho, como o Vinícius bem disse, vai ter que intervir para tentar,
05:39achar uma proposta de salvaguarda meio de caminho, né, entre aquilo que você tinha
05:45no âmbito da comissão, lá aprovado lá atrás, e agora o que você tem no âmbito
05:50do parlamento.
05:52Então, a ideia agora é que você chegue num consenso, que eles cheguem num consenso,
05:56as negociações estão marcadas para amanhã, né, para começar, seria a toque de caixa,
06:01para que uma vez você tendo isso já sinalizado, ocorra ainda uma outra votação, né, que
06:07é aquela votação mais ampla, se o acordo vai ser fatiado ou não, é uma votação
06:12onde a França ainda segue sendo muito vocal, né, para entender o que está acontecendo
06:17no sentido de avançamos ou não, não só com a salvaguarda, mas também com um acordo
06:22fatiado e só a parte comercial para ter celeridade.
06:25Tem muita água para rolar ainda, Cris, essa é a minha avaliação.
06:29Quer dizer que há chances da União Europeia de assinatura desse acordo, e como trouxe
06:35aqui o Vinícius para a gente, a gente viu na reportagem anterior, está tudo meio que
06:39nas mãos da Itália?
06:42Está tudo, se não tudo, muita coisa está nas mãos da Itália, sim, Cristiane.
06:47É, na verdade que você tem, na metodologia, né, que é feita para você poder definir,
06:55de fato, o fatiamento ou não do acordo, a separação ou não do acordo, você tem que
07:00ter 65% dos votos da população do Conselho Europeu dando um sim.
07:07E a Itália faz parte disso, né, a Itália é um país populoso, a França já se manifestou
07:13contrária, então a Itália agora, se manifestando contrariamente, pode sim chegar de ao acordo.
07:19É uma possibilidade, embora tenha dado sinais dúbios.
07:23Porque tem um ponto também, né, Cris, eu acho que é importante notar que vários setores
07:28da economia da União Europeia como um todo, vários, indústrias, serviços, são setores
07:34pró-acordo, que venham a acordo com bons olhos.
07:37Então, o que está acontecendo agora é uma minoria específica, importante, claro, eleitoralmente
07:42falando, mas uma minoria específica agrícola, né, que de alguma forma tenta ainda ter um
07:50respiro ali de alguma política específica para eles, para esse setor.
07:53Isso acontece, né, mas no caso da salvaguarda, voltando para a questão da salvaguarda, se
07:59é uma questão consagrada no mundo do comércio multilateral, salvaguardas existem, e nesse
08:05âmbito de protecionismo que você tem, é uma salvaguarda bilateral em acordos.
08:10Então, de novo, a Itália jogando a favor do acordo é um suspiro maior para que seja
08:16aprovado.
08:17E no caso do acordo passar, há alguma chance dele ser questionado na justiça?
08:24Não, se ele passar de uma forma onde você tem o consenso entre os membros, né, se você
08:30tem um consenso entre o que é aprovado da salvaguarda e, em seguida, no Conselho Europeu,
08:36não, não há essa possibilidade e, mesmo que haja essa possibilidade, isso tende a ser
08:42enfraquecido com o tempo.
08:43Vou passar para a pergunta do Vinícius.
08:45Vinícius, por favor.
08:47Vamos pensar em dois cenários.
08:50Vamos supor, primeiro, que o acordo é adiado.
08:54Adiado quer dizer o quê?
08:56Que ele vai ser, a discussão na Europa recomeça ou simplesmente é um jeito de dizer que a gente
09:01vai deixar isso para lá.
09:03Segundo, vamos supor que passe, que seja aprovado com as salvaguardas tais como passaram agora
09:08no Parlamento Europeu, que, na verdade, enfraquecem muito e prejudicam muito a área agropecuária
09:14aqui no Brasil e do Mercosul em geral.
09:17Quer dizer, passando esse acordo com essas salvaguardas, o Mercosul vai reagir e falar assim,
09:22olha, se vocês vão colocar essas proteções, aumentar as proteções, a gente vai aumentar
09:26aqui também.
09:27Então, duas perguntas.
09:28Primeiro, adiar quer dizer, morreu?
09:30Segundo, vai ter reação no caso de o acordo ser aprovado com essas salvaguardas exageradas?
09:38Vinícius, respondendo a primeira pergunta, adiar morreu?
09:42Não, não morreu de novo, né?
09:44A gente vive um momento na economia global onde um protecionismo acelerado tomou conta,
09:49enfim, é o que a gente tem, esse recrudescimento, esse protecionismo em larga escala.
09:54Então, o acordo do Mercosul-União Europeu é estratégico para ambas as regiões,
09:59bi-regionalmente falando.
10:01Então, isso você tem aí, é bem consolidado.
10:04De novo, são detalhes específicos.
10:06Então, adiar por mais um tempo, morreu?
10:08Não, acredito que não é por aí.
10:11Mas, é claro, você vai ter, de novo, novas rodadas de negociação para definir esse ponto.
10:18Em relação ao caso da União Europeia, eu acho que, de novo, eu tenho falado isso,
10:23o acordo, ele é maior do que essa parte do comércio específico de salvaguardas,
10:28enfim, todo esse acordo que há, embora, claro, seja um ponto importante o que está acontecendo na União Europeia.
10:33Mas, com o Conselho deliberando, talvez, em chegar no meio termo entre uma proposta e outra,
10:39você vai ter um consenso entre os países da União Europeia.
10:43E aí, no caso do Mercosul, de novo, o Mercosul, Brasil, em geral, já sofre com o protecionismo da União Europeia,
10:50na questão agrícola, já há muitos anos.
10:52É claro que vão ser mais supervisionadas as exportações.
10:57Mas, note que, no caso da salvaguarda, tem uma questão importante.
11:00É necessário mostrar o dano que isso vai causar à indústria local.
11:04Não é só aumentar a exportação.
11:06Aumenta a exportação na fala de 5% nos últimos três anos,
11:09mas você também tem que provar o dano.
11:11Então, de novo, há várias questões técnicas que, na minha visão, não vão inviabilizar o acordo,
11:17porque isso já avançou muito.
11:19Mas tudo pode acontecer quando a gente está falando desse mundo
11:22onde o protecionismo está cada vez mais pujante.
11:26Comercialmente falando, qual é a importância desse acordo para o Brasil e para o Mercosul?
11:32Porque ainda é fundamental.
11:33É um momento fundamental onde a gente está buscando ampliar nossas parcerias,
11:38consolidar nossas parcerias comerciais, ampliar acesso a novos mercados e a União Europeia também.
11:45A União Europeia vem sofrendo duras críticas de analistas econômicos, think tanks,
11:51mostrando que é necessário renovar, de alguma forma, também suas parcerias,
11:56avançar em novas parcerias por conta de tudo o que está acontecendo de novo.
12:00É um protecionismo em nível global, puxado pelos Estados Unidos e também por outros países.
12:05Então, quando você tem um acordo de associação bi-regional como esse,
12:09a gente está falando de, por exemplo, só para se dar uma cifra aqui,
12:12quase 400 bilhões de dólares em estoque de investimento europeu no Brasil.
12:17Isso é muito dinheiro quando você olha em termos de estoque,
12:21em termos de fluxo que isso gera ao longo dos anos.
12:24Esse investimento e toda essa parte em longo prazo,
12:28que já não investe aqui desde ontem, investe já,
12:31são empresas que investem aqui há mais de 50, 60 anos.
12:33Então, de novo, é uma cadeia muito forte e consolidada.
12:36Mesma coisa para o Brasil, que exporta para a União Europeia,
12:39estou falando só do Brasil aqui especificamente,
12:41mas exporta diversos produtos, indústria e também do agro,
12:45há vários anos, há várias décadas.
12:47Então, de novo, esses acordos tendem a potencializar essa parceria.
12:51Então, uma vez acordado e quando isso entrar em vigor,
12:56você vai ter um fluxo maior de comércio, de investimento,
12:59eventualmente de pessoas, maior relação e integração entre as cadeias,
13:06aí sim, regionais de valor.
13:08Então, de novo, só gera esse tipo de benefício.
13:11E, é claro, já se chegou num ponto onde ambas as indústrias,
13:14as indústrias de ambas as regiões já estão muito protegidas,
13:18para se chegar até esse nível.
13:20Há críticas de algum lado, de outro sempre vai haver,
13:22mas, de maneira geral, tende a ser muito mais benéfico do que maléfico, Cristiano.
13:27José Pimenta, muito obrigada.
13:28Sempre bom conversar com você.
13:30Boa noite.
13:32Eu que agradeço.
13:33Até uma próxima.
13:34Até a próxima.
13:34Obrigada.
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