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A União Europeia anunciou reforço nos controles de importações agrícolas, em tentativa de convencer a França a apoiar o acordo com o Mercosul. Vito Villar, coordenador da BMJ Consultoria, analisa o impacto político e econômico da medida.

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00:005h47, a União Europeia vai reforçar os controles sobre as importações agrícolas.
00:07A decisão é um sinal enviado à França na tentativa de convencer o país a apoiar o acordo comercial com o Mercosul.
00:14A União Europeia anunciou nesta terça-feira que vai reforçar os controles sobre as importações agrícolas.
00:21A decisão é um sinal enviado à França na tentativa de convencer o país a apoiar o acordo comercial com o Mercosul,
00:29composto por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.
00:33Para garantir que os produtos que entram na Europa cumpram as normas do bloco,
00:37a Comissão Europeia prometeu aumentar em 50% o número de controles no exterior nos próximos dois anos.
00:44Além disso, os controles nas passagens de fronteira dentro do bloco aumentaram em 33%
00:51para garantir que os Estados-membros realizem as inspeções adequadamente.
00:56A Comissão também planeja atualizar as regras sobre a presença de resíduos de pesticidas
01:02proibidos na União Europeia em produtos importados e anunciou a criação de um grupo de trabalho sobre o assunto.
01:09A França se opôs ao acordo comercial em sua forma atual e exigiu controles mais rigorosos,
01:16particularmente sobre resíduos de pesticidas, antes de reconsiderar sua posição.
01:21Os Estados europeus deverão votar o acordo comercial entre os dias 16 e 19 de dezembro em Bruxelas.
01:29Segundo uma fonte, a Comissão Europeia espera que o tratado seja assinado em 20 de dezembro em Foz do Iguaçu.
01:37Em seguida, precisará ser ratificado pelo Parlamento Europeu, provavelmente no início de 2026.
01:43O tratado de livre comércio vai permitir que a União Europeia exporte mais veículos, máquinas, vinhos e bebidas destiladas para a América Latina
01:52e vai facilitar a entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos.
01:59A gente segue falando mais sobre esse assunto.
02:02A Comissão de Comércio Internacional da União Europeia aprovou mecanismos de salvaguarda
02:07para a importação de produtos agrícolas do Mercosul.
02:10O objetivo é proteger produtos europeus dos concorrentes sul-americanos
02:14quando começar a valer o acordo comercial entre os dois blocos.
02:18Os mecanismos prevêem que, caso as importações do Mercosul prejudiquem produtores europeus,
02:24a União Europeia pode suspender temporariamente as preferências tarifárias,
02:29ou seja, as tarifas de importação ficam mais caras.
02:32Os mecanismos ainda vão passar pelo plenário do Parlamento Europeu na semana que vem.
02:37Para a gente entender o impacto desse movimento na reta final de tramitação do acordo,
02:42eu falo agora com o Vitor Vilar, coordenador da BMJ Consultoria.
02:47Vitor, boa tarde, tudo bem?
02:50Tudo bem, turce, tudo bem, a todos que me acompanham, boa tarde.
02:53Vitor, esse desenho da salvaguarda, tal como apresentado ali pelo Parlamento Europeu,
03:00ele é ruim para o Brasil e para o Mercosul?
03:03Bem, os efeitos deles ainda são um pouquinho incertos, né?
03:07Porque essa construção, ela é muito recente, ela não foi negociada com os negociadores brasileiros
03:12e não tem uma prerrogativa anterior que a gente possa ter como uma referência, né?
03:19A gente sabe que esse texto, ele foi proposto pela própria Comissão Europeia,
03:23que inicialmente está bastante alinhada com o Mercosul, especialmente com o governo brasileiro,
03:27e o que a gente tem de informação é que esse texto, ele serve como um apaziguamento
03:33daquelas forças políticas dentro da União Europeia que buscam desestimular a assinatura desse acordo
03:40que tem a perspectiva de acontecer ainda esse ano, né, turce?
03:43E dá para pensar, assim, quais produtos brasileiros podem ser mais impactados por essas salvaguardas?
03:52Sim, certamente.
03:53Hoje em dia, a União Europeia é um monstro regulatório, como a gente fala, né?
03:57Então, ela proíbe a exportação de diversos produtos, muitos deles, em sua maioria, na realidade, agrícolas,
04:03não só do Mercosul, mas de outros países também.
04:06Fundamentalmente, os países grandes produtores agrícolas, como é o Brasil, como é a Argentina,
04:10enfrentariam problemas, especialmente na exportação de alguns produtos que já enfrentam, hoje em dia,
04:15barreiras para chegar nesse mercado europeu.
04:18Estou falando aqui, por exemplo, como leite, como o ovo, mas também, fundamentalmente,
04:21todos os agrícolas que servem para alimentação animal, soja, milho,
04:26entre outros produtos, poderiam enfrentar barreiras lá dentro.
04:30Por dois motivos, fundamentalmente.
04:31Um, a agricultura na América do Sul, ela é muito, mas muito mesmo, mais produtiva do que a agricultura europeia.
04:38Ela consegue produzir com menos espaço, mais produtos e em menos tempo.
04:42Isso é fundamentalmente vinculado à utilização em massa de insumos agrícolas, de fertilizantes, de defensivos,
04:50muitos desses que são proibidos na União Europeia, às vezes.
04:53Às vezes, esses produtos, algum desses agroquímicos que são chamados,
04:57eles são produtos na União Europeia, exportados ao Brasil, exportados à Argentina,
05:00mas não tem autorização de utilização no próprio bloco europeu.
05:04Por essa razão, muitos agricultores europeus consideram que poderia se concentrar
05:09a uma utilização injusta dessa relação comercial.
05:13E por isso tem essa pressão especialmente vindo de países como a França,
05:16países como a Áustria, países como a Itália,
05:19que enxergam nessa relação uma relação desigual,
05:22que poderia afetar o seu próprio comércio dentro do bloco.
05:26Quer dizer, na venda desses produtos da agropecuária sul-americana para a União Europeia,
05:33alguns produtos em especial vão ter um teto ali.
05:36Na prática, é isso.
05:37Quer dizer, eles não podem ter uma expansão muito grande de vendas para aquele continente,
05:42porque senão são acionadas essas salvaguardas.
05:46Bem, o processo não vai ser tão direto e ainda não está claro exatamente como ele vai decorrer.
05:55É um pouquinho similar ao Brasil, talvez não tenha um pouquinho mais difícil
05:57o funcionamento de uma legislação europeia.
06:00Primeiro ela passa as segras gerais pela comissão
06:03e depois ela tem um trabalho de instrumentalização do funcionamento.
06:07Então, nesse momento, o que a gente espera é que,
06:09caso haja um fluxo muito grande de comércio,
06:12que comece a afetar os produtores europeus,
06:16existe uma investigação para averiguar se essas exportações estão realmente afetando
06:21negativamente esses produtores.
06:23Hoje em dia, tanto na legislação europeia, quanto na legislação brasileira, da Argentina,
06:27deixa um mecanismo de salvaguardas.
06:29Entretanto, ele não funciona exatamente para um país.
06:33Isso é regulamentado pela própria Organização Mundial do Comércio,
06:36internalizado pelo Brasil.
06:37Quando você aciona o mecanismo de salvaguardas é para proteger a sua produção local
06:41contra um fluxo, um surto de importação vindo do mundo inteiro.
06:45Então, você não direciona para lugar nenhum.
06:47E o que a gente observa nessa legislação que está sendo passada agora no bloco europeu
06:52é que você direcionaria apenas para o Acordo de Vivo Comércio do Mercosul com a União Europeia.
06:57Então, de fato, especialmente estaria em voga em direcionamento
07:01dessas exportações agrícolas.
07:02Como eu disse, a produção do Mercosul é muito mais produtiva do que a da União Europeia.
07:08E, certamente, vai ter um desbalanceio de comércio entre essa parte.
07:11Agora, a instrumentalização da lei ainda resta para ser observada como é que vai ser executada.
07:16Na sua leitura, essas salvaguardas, elas podem interferir na finalização do acordo comercial?
07:22Elas podem, por exemplo, facilitar porque elas endereçam uma preocupação dos europeus?
07:26Ou podem atrapalhar porque daí vão criar uma reação do Mercosul?
07:30Como é que você vê isso impactando a reta final da construção do acordo?
07:36Eu acho, Turc, que é uma faca de dois minutos.
07:38Pelo lado europeu, é positivo.
07:40Porque você tenta se alientar a algumas das principais preocupações
07:43do maior impedidor desse acordo, nesse momento, que é a França.
07:46Mesmo com essa salvaguarda acontecendo,
07:48tem uma perspectiva de que, durante as votações do Conselho da União Europeia,
07:51a França não vote pela aprovação dele, simplesmente se as bistenha.
07:55Então, caso esse tema não vá para frente, tem uma grande possibilidade da França negar.
08:02É uma construção bem fina que está sendo construída
08:04dentro do Conselho da União Europeia pela Comissão Europeia
08:07e também pelo próprio Brasil.
08:09A gente sabe que o Lula e o Macron têm uma relação bastante próxima,
08:11mas essa relação não tem gerado ganhos produtivos
08:14na conclusão desse acordo até o momento.
08:16De qualquer forma, quando a gente olha para o Brasil e para a Argentina,
08:21tem uma perspectiva de que talvez atrapalhe, de certa forma.
08:24Então, acho que, em primeiro momento, vai afetar a assinatura do acordo.
08:28Como eu disse, tem a perspectiva de que ele seja assinado nesse ano,
08:32na cúpula do Mercosul, no dia 20 de dezembro.
08:35Mas a assinatura dele é um marco muito grande.
08:39O acordo ele negociou desde a década de 90, 95.
08:41E caso seja concluído, de fato, agora, assinado, de fato, agora,
08:46seria uma grande conquista para o governo Lula.
08:48Então, não acredito que, necessariamente, seria um impeditivo
08:51olhando dos olhos do Brasil.
08:53Olhando dos olhos da Argentina também, é muito difícil que isso seja bloqueado.
08:57E, obviamente, se o Brasil e a Argentina concordam em alguma coisa,
08:59o Mercosul caminha nessa mesma direção.
09:03Vitor Vilar, coordenador da BMJ Consultoria.
09:06Obrigado, Vitor, pela sua análise aqui. Uma boa tarde para você.
09:09Muito obrigado, Vitor. E a todos, um abraço.
09:12Valeu, um abraço.
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