Bolsonaro na Papuda: governo do DF pede laudo médico ao STF por preocupação com ex-presidente

Jovem Pan News

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes (STF) solicitando uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe.

O GDF manifesta preocupação com o quadro clínico de Bolsonaro e sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional oferecida no Complexo Penitenciário da Papuda. Reportagem: Janaina Camelo.

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00:00O governo do Distrito Federal solicita que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma avaliação médica

00:06para saber se ele tem condições de ficar preso na papuda.

00:10Repórter Janaína Camelo mais uma vez aqui com a gente.

00:13E a questão é, tem a ver com as consequências da facada que ele sofreu em 2018 durante a campanha eleitoral?

00:20Essa é a preocupação, Janaína?

00:25Exatamente, Tiago. Exatamente por isso, viu?

00:28Por todas as complicações que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem tido.

00:32Ele vai frequentemente ali ao hospital, é atendido pela equipe médica dele, né?

00:37Sofre por algumas complicações ali de saúde em decorrência dessas cirurgias, né?

00:43Então, esse pedido acontece, lembrando, às vésperas aí do STF, da primeira turma,

00:48julgar o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro contra a condenação dele na tentativa de golpe, né?

00:55Ele foi condenado a mais de 27 anos de prisão.

00:58Foi um pedido feito pela Secretaria de Estado de Penitenciária, de Administração Penitenciária aqui do Distrito Federal.

01:06É um ofício enviado diretamente para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

01:10É, inclusive, assinado ali pelo secretário de Administração Penitenciária aqui do DF,

01:15que é o Venderson Souza e Teles.

01:18A gente, Tiago, tem na tela para mostrar esse pedido, esse ofício, viu?

01:22E no documento, o secretário destaca o seguinte, que considerando a proximidade do julgamento dos recursos, né?

01:29Dessa ação penal que condenou Bolsonaro e a possibilidade de um ou mais réus serem recolhidos no sistema penitenciário do Distrito Federal,

01:38então solicita que o ex-presidente seja submetido à avaliação médica por equipe especializada para avaliar o quadro clínico

01:47e a compatibilidade com a assistência médica e nutricional que é disponibilizado ali,

01:53que são disponibilizados nos estabelecimentos prisionais do DF.

01:57E aí, para justificar o pedido, então, a secretaria ali, ela cita cirurgias abdominais, né?

02:03Das quais ali Bolsonaro já foi submetido e afirma que a solicitação é oportuna

02:09porque Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, já passou por várias avaliações médicas,

02:15não só ali no domicílio dele onde ele está preso, mas também precisando se deslocar até o hospital, né?

02:23A gente lembra que, da última vez, Jair Bolsonaro, inclusive, ficou até internado por um dia

02:29e precisou de uma escolta toda especializada, então, o secretário de administração penitenciária do DF

02:36cita essas ocasiões e aí ele pede, então, que o ministro Alexandre de Moraes autorize essa avaliação médica,

02:46se ele poderia cumprir pena caso ali esse recurso, né?

02:51Seja, de fato, negado e aí o processo todo encerrado, né?

02:57Em trânsito julgado e ele comece a cumprir, de fato, pena.

03:01Se seria possível, realmente, ele ser abrigado nas instalações do contexto penitenciário da Papuda

03:06que tem entre os presídios ali e o presídio, um dos seis presídios de segurança máxima do país.

03:13Lembrando, então, que a partir de sexta-feira o STF vai começar a julgar em plenário virtual, né?

03:20Os ministros têm um período de dias ali, vai começar a julgar os recursos de todos os que foram condenados ali

03:26no núcleo crucial, incluindo Jair Bolsonaro.

03:30A Papuda, Tiago, seria uma das opções para a execução da pena desses condenados, né?

03:36Depois de transitado em julgado, se caso o STF realmente decidir que eles precisam cumprir pena do processo encerrado,

03:45que eles vão ter que cumprir essa pena da condenação.

03:47A Papuda seria, no caso de Jair Bolsonaro, uma dessas possibilidades.

03:52Tem também a possibilidade da superintendência da Polícia Federal, aqui no Distrito Federal.

03:57Relembrando que, nos casos de ex-presidentes da República, do presidente Lula,

04:02quando ele foi preso, ele ficou preso na superintendência da Polícia Federal do Paraná.

04:07O ex-presidente Michel Temer, né?

04:08Ele também chegou a ser preso, ficou pouco tempo, alguns dias apenas,

04:12mas também foi na superintendência da Polícia Federal de São Paulo.

04:16Então, mas há possibilidade também ali, já colocada na mesa,

04:21do caso do Complexo Penitenciário da Papuda, no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.

04:26Agora, resta ali o ministro Alexandre de Moraes decidir se realmente é necessária essa avaliação médica

04:33e aí ser enviada ao governo aqui do Distrito Federal, viu, Tiago?

04:37Você lembrou bem os casos dos ex-presidentes da República,

04:40ex-presidente Michel Temer e o, agora, presidente Lula,

04:43mas quando ele foi preso em Curitiba.

04:46Janaína Camelo, até daqui a pouquinho, mais um giro com os nossos comentaristas.

04:50Começo mais uma vez por você, Vila, uma questão talvez um pouco mais técnica.

04:54Hoje me chamou a atenção uma reportagem no Jornal do Globo, até destaquei aqui,

04:58e o título era Ministros do STF avaliam adaptações de sala de Estado Maior

05:02para definir o local onde Jair Bolsonaro ficará preso.

05:06Essa discussão sobre a Papuda não é uma discussão antecipada,

05:11já que não sabemos ainda qual vai ser a decisão, até mesmo a possibilidade,

05:16muitas vezes os juristas dizem que seria remoto, ele continuar preso em casa?

05:20Pois é, Tiago, mas eu vejo que ela é oportuna,

05:24haja vista que, do ponto de vista formal,

05:27não há que se falar na manutenção da prisão domiciliar

05:31até que seja feita essa apreciação.

05:36Ordinariamente, a reclusão tem que ser feita num sistema convencional,

05:41exceção feita apenas de que ela deve ser numa sala do Estado Maior,

05:46portanto, uma sala com uma estrutura um pouco diferenciada em relação aos presídios convencionais.

05:51De modo que, caso seja feita uma conversão nessa prisão,

05:57em prisão domiciliar,

05:59lembrando que a prisão atual domiciliar,

06:02ela não se relaciona a esse processo,

06:05então é importante esse parênteses,

06:07então caso naquele processo seja feita uma conversão para a prisão domiciliar,

06:11aí vamos ter uma nova realidade.

06:13E nesse sentido é importante destacar que a partir do momento que vier a efetivação da decisão judicial,

06:20ele já terá que se apresentar e muitas vezes montar a estrutura de uma sala do Estado Maior como essa,

06:27até que os elementos de segurança necessários precisam de um mínimo de preparação.

06:32Então me parece adequado que haja essa preparação prévia

06:35para eventualmente receber o ex-presidente da República.

06:38De qualquer forma, Deise, essa discussão vem agora já nessa expectativa para um desfecho dessa história.

06:45Tiago, a Junaína estava lembrando ali os casos de alguns políticos e ex-presidentes,

06:51a gente teve na esteira do presidente Lula, Jair Bolsonaro, Michel Temer,

06:56também o Fernando Collor nos anos 90 ali, com toda aquela questão do impeachment dele,

07:00a questão da saúde, ela também foi muito explorada pela defesa dele,

07:05isso não é novidade.

07:06A gente vê de novo o STF tomando as grandes decisões políticas e judiciárias aqui do Brasil,

07:14mas eu acredito que independente dessa decisão em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro,

07:19isso pode abrir um precedente para que outros condenados também peçam essas revisões

07:24ou até a tentativa, usando o argumento de saúde, para uma prisão domiciliar.

07:30Vamos aguardar.

07:31Obrigado.

07:32Obrigado.

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