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O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para obter a anulação da licença concedida à Petrobras para perfurar um poço exploratório na região da Foz do Amazonas.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/x7cIoaXn41w

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Transcrição
00:00Agora o Ministério Público, gente, federal, entrou na Justiça para anular a licença dada a Petrobras
00:07para a perfuração na Foz do Amazonas. Você lembra desse caso?
00:11Pois é, o MPF agora diz que esse processo tem falhas graves, especialmente na avaliação de impactos
00:18sobre a costa do Pará e do Amapá.
00:20Isso acaba reabrindo um debate antigo, né?
00:23A disputa entre a pressão pelo desenvolvimento, pelo petróleo e a proteção das áreas
00:29que são mais sensíveis no sistema aqui do nosso país, as áreas de florestas, a nossa fauna, a nossa flora.
00:37Isso então é um assunto para a nossa especialista, analista de clima e sustentabilidade, Patrícia Costa,
00:43que chega agora ao vivo com a gente.
00:45Oi, Patrícia. O MPF chegou a detalhar quais seriam essas falhas graves no processo de concessão.
00:53Boa tarde, bem-vinda.
00:54Boa tarde, Márcia. Boa tarde à nossa audiência.
00:57Olha, nesse quesito, nessa ação específica, eles falam que houve uma falha na avaliação da pesca ali da região.
01:05Eles contemplam apenas o lugar onde vai ser essa sonda exploratória e isso é uma margem muito pequena.
01:11E os pescadores alegam que a margem, como eles seguem os cardumes de uma forma geral,
01:16essa margem de impacto teria que ser maior e, com isso, a indenização que a Petrobras precisa dar
01:21a esses pescadores também deveria ser diferente ao analisar esse impacto maior.
01:26Então, a gente sabe, né? A gente comentou sobre isso várias vezes, sobre a judicialização dessa decisão,
01:32justamente porque ela não passou por todos os critérios necessários, alguns deles, inclusive inconstitucionais,
01:38como não ouvir a população ribeirinha, as comunidades tradicionais, não fazer essa consulta aos indígenas
01:44que olham o rio não só para essa questão da natureza, eles também têm uma questão ali espiritual,
01:49de proteção ali da ancestralidade deles. Então, tudo isso agora tem sido debatido no judiciário.
01:56E tem também toda aquela questão, né? Que a gente também comentava em relação à conferência do clima,
02:01a COP30, que aconteceu há pouco, né? A gente liberou mais exploração de petróleo justamente quando o presidente
02:08Lula afirmou que a gente tem que acabar e fazer a transição para o contrário.
02:13Então, agora, esse dilema também vai ser judicializado aí, vai ter sido determinado na justiça, né?
02:20Se a gente vai fazer esse avanço aí econômico impactando o meio ambiente. Márcia.
02:25Patrícia, como é que está esse processo agora? Com esse pedido do MP, o que acontece?
02:30Olha, por enquanto, Márcia, a Petrobras, ela tem a liberação só da exploração, né? A fase exploratória.
02:36O que significa? Eles colocam uma sonda ali para ver qual é o potencial, né?
02:41E qual seria o investimento para conseguir tirar petróleo ali das camadas mais profundas ali
02:46da margem equatorial da Foz do Amazonas.
02:49Ela ainda não tem a licença total para poder começar a extrair petróleo dessa região.
02:55Lembrando também que na semana passada foi aprovada pela Câmara dos Deputados
02:59a licença ambiental especial que permite que esse tipo de empreendimento
03:03seja considerado prioritário pelo governo e essa decisão passe a ser política
03:08e ela aconteça aí no máximo 12 meses, né?
03:11Há muito tempo que a Petrobras pede por essa liberação.
03:14Em 2023, ela chegou a ser negada pelos técnicos do Ibama.
03:18Houve ali alterações ali no processo e também um pouco aí de política, né?
03:23Nos bastidores, né? Uma força-tarefa para que isso ocorresse.
03:28Então, alguns passos acabaram não sendo seguidos da maneira como deveriam
03:32e essa licença foi concedida.
03:34Então, agora, a gente resta saber a decisão das justiças, né?
03:38Você vai acatar esse pedido do MPF, que é também um pedido aí da comunidade indígena,
03:43dos pescadores e de muitos especialistas e cientistas na região.
03:46Inclusive, técnicos do Ibama já afirmaram que a licença deveria ser negada.
03:50Márcia.
03:51Pois é, vamos aguardar então, né?
03:53Patrícia, obrigada pelas suas informações, pela análise.
03:57Patrícia Costa, nossa comentarista de sustentabilidade e meio ambiente aqui da Jovem Pan.
04:02Agora, 3 e 6, vamos falar do tema da nossa enquete do dia?
04:06A gente está perguntando para você o seguinte.
04:08A estratégia política de Flávio Bolsonaro vai ajudar na aprovação de uma possível anistia?
04:14Sim ou não?
04:15Vota na enquete que está acontecendo no youtube.com, no nosso canal da Jovem Pan News.
04:20E tem também o nosso WhatsApp, 11 9 13 25 80 55.
04:24Inclusive, algumas mensagens já estão chegando.
04:26Vamos abrir a JP nas redes aqui comigo?
04:28Vem, Toninho, vem, vem, vem, vem, Toninho.
04:32A gente abre então com a sua opinião aqui na Jovem Pan.
04:35A Marli Barbosa disse, corretíssima família, eles não vão ficar isolados porque já estão isolados.
04:42Quem no meio político está realmente fazendo alguma coisa contra a injustiça que estão passando?
04:47Portanto, não tem por que apoiar alguém do Centrão.
04:50Essa é a opinião da Marli Barbosa, que pelo visto concorda com a indicação de Flávio Bolsonaro.
04:56Obrigada pela sua participação.
04:58Próxima mensagem do Sérgio.
05:00Boa tarde, Márcia.
05:01Boa tarde, Sérgio.
05:02A anistia de Bolsonaro perdeu força faz muito tempo.
05:06Basta ver a baixa adesão da população em movimentos pró desde a sua prisão.
05:11Na realidade, o povo está interessado em pautas que vão beneficiá-lo, enquanto essas pautas de anistia atrapalham o andamento de outras.
05:19Ontem, tiveram atos pró-Bolsonaro em algumas cidades do país, mas eles não foram tão significativos quanto os atos, por exemplo, contra a violência contra a mulher, os feminicídios que estão crescendo aqui também no Brasil.
05:31Obrigada, Sérgio.
05:32Próxima mensagem é o César Castro, que sempre participa.
05:35Obrigada, Sérgio.
05:36César, obrigada.
05:37Um beijo.
05:38A estratégia de Flávio Bolsonaro não ajuda a conseguir aprovar o projeto da anistia.
05:43Uma anistia ampla, geral, restrita, será muito difícil de se conseguir.
05:48É preciso tentar aprovar uma anistia parcial e depois tentar transformar esse projeto em uma anistia geral e restrita, incluindo os presos do 8 de janeiro.
05:57Ou uma dosimetria, né, César?
05:59Que seria um caminho mais fácil ali, só de uma redução de pena.
06:03Obrigada pela sua informação.
06:05Continuem a sua opinião, na verdade.
06:08Continuem mandando mensagem no 119-1325-8055, nosso WhatsApp e o nosso canal direto com você.
06:15Obrigada, Sérgio.
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