Governo quer regulamentar trabalho por aplicativo antes das eleições

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O governo criará um grupo de trabalho para regulamentar o trabalho por aplicativo e tenta aprovar a proposta antes das eleições. Representantes da categoria cobram avanços concretos, especialmente na remuneração por hora, proteção social e definição de vínculo empregatício nas plataformas.  Assista na íntegra:  https://youtube.com/live/EUvefe4Q3lE Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00O governo vai criar um grupo de trabalho, que eles chamam de GT, um grupo de trabalho para se debruçar

00:06e tratar das questões que envolvem a regulamentação do trabalho por aplicativo

00:10e tentar aprovar essa iniciativa antes do período eleitoral.

00:16Esta é a segunda ofensiva do Planalto para tratar dessa pauta,

00:20considerada uma das promessas da campanha de Lula em 2022.

00:24Representantes da categoria reafirmaram pedidos antigos

00:28e lembraram que aguardam avanços concretos, principalmente no conflito com as plataformas,

00:34no regime de proteção social, como a remuneração por área trabalhada,

00:39além de outras questões como legislação trabalhista para vínculo empregatício.

00:45Dávila não é uma verdade absoluta, porque há muitos trabalhadores que se utilizam das plataformas digitais

00:53que gostam dessa liberdade.

00:55Então, ainda que tenha uma associação que represente os motoristas de Uber

01:01e aí naturalmente defenda a criação do vínculo,

01:05tem que ser CLT ou é preciso depositar o fundo de garantia para essas figuras,

01:11há muitas discussões em torno disso e há muitos trabalhadores que gostam dessa liberdade.

01:16Quero trabalhar para três, quatro empresas,

01:18hoje eu vou puxar 18 horas, amanhã eu não trabalho.

01:21Enfim, há muito a ser discutido em relação a isso.

01:26É exatamente isso.

01:27Mais uma vez, o PT sabotando a liberdade individual,

01:32a liberdade de escolha dos indivíduos que trabalham com o aplicativo.

01:36Primeiramente, ele não conversou com ninguém que trabalha com o aplicativo,

01:40converse com as pessoas que trabalham em aplicativo,

01:42uma das coisas que elas gostam muito é justamente o que você acabou de mencionar,

01:46Caniata, é a liberdade e flexibilidade dos horários que você pode trabalhar.

01:52Segundo ponto, são pessoas que não querem o governo interferindo nas relações

02:00que eles têm com as empresas e com os seus clientes.

02:03Ninguém está pedindo mais proteção do Estado.

02:06Não conheço um motorista de aplicativo que está falando assim,

02:08pelo amor de Deus, Estado, entre aqui e nos ajude.

02:12Isso não existe.

02:13Então, é mais um projeto que o governo prometeu,

02:18sem consultar as pessoas que trabalham com o aplicativo,

02:21e que vai lá em nada,

02:23porque eu tenho certeza que os parlamentares eleitos pelos motoristas de aplicativo

02:29estão lá para defender os interesses dos motoristas

02:33e não esse Estado interventor

02:36que quer se meter em absolutamente tudo na vida dos brasileiros.

02:41Portanto, é o PT fingindo que está colocando em votação

02:45um projeto que era só promessa de campanha,

02:48que é contra o interesse do brasileiro que trabalha e dá duro.

02:54Olha só, eu vou receber a Rede Jovem Pan.

02:57Antes disso, vocês que nos acompanham pela TV por assinatura,

03:00se você puder, ainda dá tempo de você participar da enquete do dia

03:04que diz respeito à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro.

03:09Isso une ou acaba fragmentando a direita?

03:12Eu conto com vocês.

03:13Recebendo agora a Rede Jovem Pan,

03:16as discussões com os nossos comentaristas,

03:18para um projeto do governo federal,

03:20ele quer avançar na regulamentação do trabalho por aplicativo,

03:24aqueles que prestam serviços para Uber,

03:27aquelas empresas de entrega de refeições,

03:31enfim, é uma porção de empresas que detém a tecnologia

03:34e aí os trabalhadores acabam fazendo um cadastro

03:37e podem trabalhar utilizando aquela plataforma digital.

03:40Há uma defesa por parte de alguns integrantes do governo

03:44de que essas empresas de tecnologia têm que contratar esses funcionários,

03:49tem que ter uma relação de trabalho.

03:51Muitas vezes até a defesa de que deveria ser uma contratação via CLT,

03:57o que é rechaçado por boa parte desses trabalhadores, viu, Mota?

04:01A gente não consegue entender por quê, né, Caniato?

04:05Que a CLT é uma coisa tão maravilhosa

04:08e, no entanto, o trabalhador brasileiro larga tudo

04:11para cortar grama, fazer faxina,

04:14entregar pizza nos Estados Unidos,

04:16onde não existe CLT,

04:18não existe 30 dias de férias obrigatórias,

04:21não tem FGTS,

04:23e as pessoas largam essa maravilha da CLT para ir para lá.

04:27Inclusive, essa opção de trabalho por aplicativo

04:31foi uma bênção para muita gente,

04:33que encontrou uma forma de complementar a sua renda

04:37e manter a maior parte desse dinheiro no bolso.

04:41Agora, com a regulamentação,

04:43infelizmente, uma parte ainda maior desse dinheiro vai para o Estado.

04:48Você, Diego Tavares,

04:50o que é preciso considerar em relação a essa vontade do governo

04:54em avançar com essa pauta, né?

04:55A regulamentação do trabalho por aplicativo.

05:00Uma total desconexão com a realidade, Caniato.

05:03Todos os motoristas por aplicativo,

05:04entregadores que são questionados,

05:07rechaçam essa possibilidade,

05:08porque isso implica diretamente

05:10no faturamento deles com o aplicativo.

05:13E tem outra coisa,

05:14o Mota acertou na mosca.

05:16Não dá para a gente enquadrar

05:17essa relação que esses usuários têm com os aplicativos

05:20em uma legislação de 1940.

05:23Nossa CRT, muito embora tenha passado por algumas reformas,

05:27ela está muito mais próxima do período escravagista

05:29do que da era dos aplicativos.

05:32Ela foi criada em outro contexto,

05:34e no contexto no qual foi criada,

05:36já não servia de muita coisa.

05:38Já acabou atrapalhando muito

05:39a dinamização do mercado de trabalho no Brasil.

05:42Então, o governo precisa se conectar com a realidade,

05:45precisa entender quais são os anseios reais

05:48desses trabalhadores,

05:49o que realmente eles esperam das suas relações

05:52com essas big techs que gerenciam esses aplicativos,

05:55ao invés de tentar, na canetada,

05:57fazer enquadramento com legislação totalmente obsoleta

06:01e, como muito bem disseram aqui os meus colegas,

06:04que atravancam o mercado de trabalho brasileiro

06:06e podem, inclusive, fazer com que esses aplicativos

06:08que garantem renda extra para muitas pessoas

06:11deixem a sua operação aqui no país,

06:14diante da elevação dos custos

06:15que a regulamentação pode trazer.

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