PEC da Segurança: Relator defende recursos federais para equipar polícias

Jovem Pan News

O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator da PEC 18/25 que reorganiza a estrutura da segurança pública no país, defendeu nesta quinta-feira (13) a necessidade urgente de ampliar o financiamento federal para modernizar e equipar as polícias. Reportagem: Rany Veloso  Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/x2uTx8S4bKM  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00Porque o relator da PEC da Segurança, Mendonça Filho, defendeu utilizar recursos federais para equiparar e modernizar as polícias.

00:09Direto de Brasília, Rani Veloso chega ao vivo com as informações para a gente sobre esse tema também.

00:14Oi, Rani, bom dia para você, boa sexta-feira.

00:20Obrigada, Soray. Ótima sexta-feira para todos vocês que nos acompanham ao vivo, direto de Brasília.

00:25Bom dia, boa sexta-feira. Bom, é isso.

00:27O relator da proposta, o deputado federal Mendonça Filho, do União Brasil de Pernambuco, em audiência pública ontem na Câmara dos Deputados,

00:35ele defendeu a urgência de discutir e reservar o financiamento para a segurança pública no país.

00:44De acordo com o relator, o investimento da União para equipamentos, tecnologia, para compra de blindados, por exemplo, é pouco expressivo.

00:55E que 80% dos recursos para investimentos atualmente saem dos estados.

01:01Que, de acordo com o relator, esse sim deve ter o papel de bancar o pessoal.

01:07Ou seja, pagar os salários dos funcionários e agentes de segurança pública.

01:13Vamos ver um trecho da fala do deputado Mendonça Filho durante a audiência.

01:17Meu propósito é que a gente possa reforçar o Fundo Nacional de Segurança Pública,

01:23exclusivamente para equipamento e investimento na área de segurança.

01:27O ente federativo que não tiver capacidade de bancar sua folha e bancar seu pessoal,

01:34seja ele um municipal ou federal, fecha as portas.

01:38Porque a União não pode estar, por meio do Fundo Nacional de Segurança,

01:42bancando a sustentação da estrutura regular de pessoal, que é o maior custo,

01:50sustentado pelos estados e municípios.

01:53Agora, na área de equipamentos, na área de tecnologia, na área de infraestrutura física,

01:59eu acho que a gente tem que buscar recursos federais para ampliar essa capacidade.

02:03Então, está aí a defesa do relator, é para que o Fundo Nacional de Segurança Pública,

02:12que deve ser constitucionalizado a partir da aprovação da PEC da Segurança,

02:17possa ser destinado exclusivamente para esse tipo de compras.

02:21A diretora do fundo estava presente também na audiência.

02:26Camila Pintarelli ressaltou que não há política de segurança pública sem orçamento.

02:31E orçamento este que não pode ser contingenciado de acordo com a diretora,

02:37que foi o que já aconteceu recentemente.

02:40Ela também disse que o fundo foi afetado a partir da aprovação de outra emenda à Constituição

02:46que desvinculou as receitas patrimoniais do orçamento.

02:51E pediu que, para 2026, na lei orçamentária anual,

02:55o Fundo Nacional de Segurança Pública seja excepcionalizado.

02:59De acordo com o Pintarelli, desde o início deste ano, eles já perderam 500 milhões de reais.

03:06Ela também ressaltou que, desde 2019, o Fundo Nacional de Segurança Pública

03:11passou diretamente para a conta dos estados,

03:14é o que a gente chama de transferência fundo a fundo,

03:16mais de 6 bilhões e 200 milhões de reais para investimentos.

03:21E disse que mais da metade desse valor, 3 bilhões e 800 milhões de reais,

03:28já foram executados pelos estados.

03:30Ela também levou propostas para que, por exemplo,

03:34aumente a destinação dos recursos e tributos arrecadados através das batches,

03:40as apostas online, para exatamente financiar o fundo,

03:44além da tributação de outras atividades que estão vinculadas muitas vezes

03:51com a atuação dessas organizações criminosas,

03:53como é, por exemplo, as bebidas adulteradas e também os cigarros contrabandeados.

03:59O relator, o deputado Mendonça Filho, disse que sim, vai analisar essas propostas

04:05e que, especialmente em relação à questão das batches,

04:09ele defendeu o aumento da destinação dessa arrecadação

04:13para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

04:16O presidente da Comissão Especial, também o deputado Aloysio Mendes,

04:21ele disse que já foi policial de rua,

04:23que já sofreu pela falta de equipamentos e investimentos

04:27e também já foi secretário de Segurança Pública

04:30e já sofreu com a falta de dinheiro.

04:33E, por isso, reconheceu também a importância desse fundo.

04:36Então, vamos aguardar a expectativa que Mendonça Filho

04:39apresente o seu parecer na Comissão Especial no dia 4 de dezembro.

04:44Ontem, a ministra Glaise Hoffman, após falar aqui no Planalto

04:48que Lula se reuniu com os ministros que já foram governadores,

04:52ela pressionou pela celeridade dessa PEC da Segurança

04:55junto com o PL Antifacção

04:57e que foi o que o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República,

05:05o José Esquiato, defendeu.

05:07Ele participou também dessa audiência

05:09e ele defendeu que a PEC da Segurança tramite junto com o PL Antifacção

05:14porque elas convergem para o mesmo sentido.

05:18Então, conversei, inclusive, com o Mendonça Filho nessa semana

05:21e ele disse que, além daquelas mudanças que a gente já havia antecipado aqui,

05:25como, por exemplo, prisão em segunda instância

05:27para condenados envolvidos com um crime organizado,

05:30ele também quer propor tolerância zero

05:33para progressão de regime

05:36para aqueles que têm ligação com um crime organizado.

05:40Volto com vocês.

05:41É a segurança pública no foco dos trabalhos mais do que nunca.

05:45Obrigada, Rani, pelas suas informações.

05:47Daqui a pouquinho a gente volta a conversar.

05:48Obrigada.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado