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A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, propôs a criação de uma Guarda Nacional comandada pelo governo federal para atuar em ações de GLO. A ideia prevê substituir militares em operações e já enfrenta resistência entre especialistas e integrantes das Forças Armadas, que veem risco de uso político da nova força.
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NotíciasTranscrição
00:00E em meio à escalada da criminalidade no Brasil, a Fundação Perseu Abramo, uma entidade ligada ao PT,
00:07sugeriu a criação de uma Guarda Nacional comandada pelo Governo Federal, para substituir as Forças Armadas.
00:15Essa proposta prevê que a Força Nacional atue nos decretos de garantia da lei e da ordem, especialmente em fronteiras e na Amazônia.
00:23O documento pode servir de base para o programa do partido em 2026, mas enfrenta grande resistência entre especialistas, população e até entre os militares,
00:33que questionam algumas situações como o uso da Guarda Nacional por parte do Planalto para ações contra opositores, até desconfiança e falta de investimento nos militares.
00:45Começar essa com o Luiz Celipe Dávila. Dávila, o que está por trás dessa proposta?
00:50Um aspecto seria o enfraquecimento das Forças Armadas, né?
00:55O outro seria o quê? Centralização de poder?
00:58Porque seria uma Guarda subordinada à Presidência da República, né?
01:04Fumaça, bandeira eleitoral, slogan para a campanha para dizer que a esquerda está fazendo alguma coisa pela segurança pública.
01:12É só isso, Caniato. É uma espuma totalmente vazia de conteúdo, de nada.
01:20É só um nomezinho para dizer que a esquerda está se mexendo em torno da questão da segurança pública.
01:26Aliás, o deputado Mendonça Filho, que é o relator da PEC da Segurança Pública,
01:34ele diz uma palavra que eu achei fantástica.
01:37O projeto que o governo enviou era cosmético.
01:40Eu adorei essa palavra, cosmético.
01:42É isso aí, é tudo cosmético no governo.
01:45Nada é para valer.
01:46Porque é um governo que não quer endurecer pena, não quer acabar com progressão de pena,
01:52não quer acabar com a agência de custódia,
01:55não quer construir presídios de segurança máxima para enquadrar por tempo infinito
02:01essa quadrilha que manda no Brasil hoje do crime organizado.
02:05Tudo isso que a população pede, que os especialistas de segurança recomendam, o PT não quer.
02:12Então é conversa mole.
02:13É mais um artifício eleitoral.
02:16Não tem nada nessa proposta, a não ser mais um sloganzinho para tentar poluir o debate
02:22e não deixar a direita dominar completamente essa discussão.
02:27E quem faz essa discussão séria é a direita.
02:30A esquerda, quando entra na questão de segurança pública,
02:34é apenas para desviar a atenção das questões fundamentais do endurecimento de pena,
02:39é para não combater a impunidade
02:42e é para continuar tratando o bandido como vítima da sociedade.
02:46Esse é um tema importante.
02:48É uma sugestão, uma proposta de uma fundação ligada ao Partido dos Trabalhadores.
02:54A ideia seria criar uma guarda nacional.
02:58Essa nova força seria, inclusive, comandada pelo Palácio do Planalto
03:02e atuaria quando a garantia da lei e da ordem fosse decretada pela presidência da República.
03:10Deixa eu receber a rede Jovem Pan.
03:12Notícia em destaque.
03:14Governistas, integrantes do governo, da base governista no Congresso Nacional
03:19e uma fundação ligada ao PT propõe a criação da Guarda Nacional.
03:24E muitos fizeram a seguinte reflexão, viu, Diego Tavares?
03:28Seria uma atitude para enfraquecer as Forças Armadas
03:32e dar mais poder à presidência da República?
03:35Enfim, como avalia essa proposta?
03:39Pois é, Caniato.
03:40Se é que dá para enfraquecer mais ainda as Forças Armadas, né?
03:43Com o corte que sofreu de 2,6 bilhões de reais já no início de 2025,
03:49as nossas Forças Armadas estão praticamente em estado vegetativo.
03:53Não tem dinheiro para combustível das aeronaves,
03:56não tem dinheiro para combustível dos blindados,
03:58não tem dinheiro para combustível nem dos veículos de uso mais corriqueiro,
04:02não tem dinheiro para treinamento, não tem dinheiro para munição,
04:06mas membros, pessoas ligadas ao governo, entidades ligadas ao governo,
04:10acham que o Brasil pode constituir uma nova força de segurança pública.
04:15Então, é mera narrativa, mera apropriação de pauta
04:19que, como o Dávila disse muito bem,
04:20a esquerda tem muita dificuldade em fazer quando o assunto é segurança pública
04:25e agora tem que correr atrás do prejuízo,
04:27porque todo levantamento é enfático em dizer que segurança pública
04:32é a grande discussão que será travada nas eleições de 2026.
04:37Talvez, se o governo fizesse o arroz com feijão,
04:40se o orçamento público fosse destinado para as necessidades mais básicas,
04:44para o patrulhamento de fronteiras,
04:46para evitar que as drogas, que as armas que abastecem o crime organizado
04:50adentrassem o nosso país,
04:52se suprisse o déficit da Polícia Federal,
04:55por exemplo, que tem, mesmo agora com concurso público recente,
04:59ainda um déficit muito grande de vagas,
05:00e claro, também um déficit de investimento, déficit orçamentário,
05:04mas não, precisa dizer que está inventando a roda,
05:07precisa dizer que está construindo algo do zero,
05:10está muito mais preocupado com a paternidade de qualquer coisa,
05:13a despeito de ser algo útil ou não a criação de uma guarda nacional,
05:19mas está muito mais preocupado o governo em ter a paternidade de um projeto
05:22do que, de fato, trazer algo de concreto para a sociedade.
05:26Um pouco daquilo que nós acompanhamos na votação do projeto de lei
05:30anti-facção relatado pelo deputado Guilherme de Ritchie.
05:34Você via que, a todo momento, o governo não queria debater o mérito do projeto,
05:37criava a narrativa como a questão da alteração do texto,
05:41que é algo muito comum em projetos mais complexos.
05:44O arcabouço fiscal passou por diversas alterações do texto na etapa de acordo,
05:49a reforma tributária passou por diversas alterações do seu texto na etapa dos acordos,
05:55mas como era relatado pelo The Ritchie, um grande nome da direita brasileira,
05:59alguém que, inclusive, pode ser o candidato ao governo do Estado de São Paulo,
06:03caso Tarcísio de Freitas seja candidato à presidência da República,
06:06aí precisava desgastar o relator, o que foi cogitado, inclusive,
06:10o presidente Hugo Mota recebeu pressão nesse sentido
06:13para tirar de The Ritchie a relatoria do texto,
06:16e muitos deputados do PT falaram isso abertamente em plenário,
06:20deputados do PSOL falaram isso abertamente em plenário.
06:23Então, o que nós observamos quando o assunto é segurança pública
06:26e o assunto é governo federal,
06:28é uma grande imposição de muitas narrativas.
06:31Está muito claro que o Brasil não tem qualquer condição de estabelecer
06:34uma nova força de segurança pública,
06:36não tem mais como despender do seu orçamento
06:39para a criação de nenhuma nova estrutura.
06:41E se tiver como despender um pouco mais de orçamento,
06:44que despenda com as muitas necessidades
06:46que nós já temos nas estruturas existentes.
06:49Forças Armadas, Polícia Federal.
06:51Não precisa criar nenhum tipo de guarda bolivariana do presidente Lula,
06:56assim como tem a guarda bolivariana de Nicolás Maduro.
06:59Isso é totalmente dispensável para a crise gravíssima
07:02que nós temos de segurança pública no Brasil.
07:04Você, Mota, o que estaria por trás dessa proposta?
07:09Chegou a analisar essa ideia da Fundação Perseu Abramo?
07:14Enfim, quais são as suas considerações?
07:17Eu fico imaginando a força que a pessoa que redigiu essa proposta fez
07:23para não chamar realmente essa guarda nacional de bolivariana, né?
07:29Colocaram guarda nacional civil.
07:32E a impressão que muita gente tem
07:35é que a ideia de criar essa guarda nacional civil
07:39não é para substituir os militares
07:43nas operações de garantia da lei e da ordem.
07:46A ideia da guarda é para substituir os militares, ponto.
07:53É um filme que a gente já viu em outro país, aqui pertinho.
07:59Agora, Dávila, o Diego traz uma colocação importante
08:03a respeito de administrações que optam em criar um projeto do zero
08:10ao invés de investir em determinado setor que já está em operação
08:15e que poderia funcionar melhor se tivesse um investimento adequado.
08:21Me parece factível você destinar mais recursos, por exemplo,
08:26para as Forças Armadas e para a Polícia Federal
08:28para atingir o objetivo defendido por esses integrantes da fundação
08:34ligada ao Partido dos Trabalhadores.
08:36Você fala em cortina de fumaça, enfim,
08:40de um projeto eleitoreiro
08:43e algo que poderia ser utilizado em uma campanha eleitoral.
08:48Faz algum sentido defender a criação de uma guarda do zero
08:52ainda que eles se utilizem do argumento de atuação
08:56somente nas operações de garantia da lei e da ordem?
09:01Não, não faz sentido nenhum.
09:03Nós já temos Polícia Federal, Forças Armadas,
09:06as Polícias Estaduais, nós temos Polícia demais,
09:08não precisamos mais Polícia, Polícia Federal,
09:11Polícia é o que não falta no Brasil.
09:13O que nós precisamos é combater a impunidade,
09:16eliminar do Código Penal essas barbaridades
09:19e cumprir só um sexto da pena,
09:22que a gente sempre fala aqui,
09:23presídios de segurança máxima,
09:25criar aquela famosa organização que é o DEI,
09:29o Departamento de Investigação de Inteligência
09:32para aumentar a coordenação das Polícias Federal
09:35estaduais para combater o crime organizado.
09:39Nós precisamos de inteligência nesse combate ao crime organizado,
09:43nós precisamos de penas duras e nós precisamos acabar com a impunidade,
09:48principalmente no Judiciário.
09:50Não dá mais para prender criminosos recorrentes
09:53e soltar em agência de custódia.
09:54Isso é um absurdo.
09:56Então, se a gente resolver as coisas fundamentais
10:00que fazem com que esses pilares da segurança pública funcionem,
10:04desde a investigação, a apreensão de bandidos
10:07e manter criminosos na cadeia,
10:09nós resolvemos o problema.
10:11Não precisa criar mais polícia ou guarda nenhuma.
10:14O que nós temos que fazer é investir tempo
10:17para resolver esses problemas na justiça
10:21que hoje impedem que as penas sejam cumpridas integralmente.
10:27É só assim que nós vamos desestimular jovens a entrar no crime
10:33e continuar atuando no crime de maneira impune.
10:38Agora, Diego, uma pergunta aqui.
10:39E essa proposta indica que o atual governo
10:43ou pessoas ligadas ao atual governo
10:46não confiam nas Forças Armadas?
10:49Dá para fazer essa relação?
10:52Sem dúvida nenhuma, Caniato.
10:53Existe uma base ampla e volumosa de militantes
10:57que compõem a base eleitoral do presidente Lula,
11:00que compõem a base eleitoral do PT
11:02e de partidos como o PSOL e outros partidos da esquerda
11:05que pregam um completo fim,
11:07a completa extinção de Forças Armadas,
11:09que pregam o fim das polícias,
11:11polícias militares e também da Polícia Federal.
11:14Então, esse asco às forças de segurança pública,
11:20talvez pelo viés mais à direita
11:23que as forças de segurança pública têm,
11:26e não à toa, porque, como nós estamos dizendo aqui,
11:28a esquerda nunca conseguiu discutir de forma séria
11:32a pauta da segurança pública.
11:34A pauta da segurança sempre foi algo muito mais inerente
11:37às discussões no campo da direita.
11:39Talvez por isso tenham criado esse ódio
11:41a todo aquele profissional cujo o seu trabalho
11:46é a proteção do nosso país,
11:48é a proteção das pessoas no dia a dia, nas cidades.
11:52Então, sim, realmente, isso pode ser a tentativa
11:56da recriação de toda a estrutura da segurança pública no Brasil.
12:01e, assim, recompor também, do ponto de vista eleitoral,
12:05a opção natural dessa base que, como eu disse,
12:09geralmente se dá no campo da direita.
12:12Agora, eu acho muito, mas muito, muito difícil mesmo
12:15uma proposta como essa avançar no parlamento.
12:18Não é momento para isso.
12:20Nós temos, a exemplo do que aconteceu com o PL antifacção,
12:24os parlamentares da direita, pelo menos nesse ponto,
12:28extremamente coesos e unidos
12:30quando o debate é o combate à criminalidade urbana,
12:34quando o assunto é o combate ao crime organizado.
12:38Então, acho que o governo, na pauta da segurança,
12:40tem pouquíssimas chances de fazer com que prospere
12:43iniciativas absurdas como essa
12:46diante de todos os problemas que eu, o Davi, o Lão Mota,
12:49trouxemos aqui.
12:50Então, me parece muito mais um balão de ensaio,
12:53muito mais algo no sentido de
12:55vamos colocar isso para saber qual é a percepção
12:57das pessoas sobre esse tipo de iniciativa
12:59do que uma ideia concreta mesmo,
13:01algo a se tornar um projeto de emenda à Constituição
13:04e, futuramente, uma nova força
13:06ou a grande força de segurança pública no Brasil.
13:09Mas, muitas vezes, as coisas vêm embaladas, né, Mota?
13:13Em uma caixa bonita, com um laço bacana.
13:16Você mencionou, Mota, a Guarda Nacional Bolivariana, né?
13:19Fez um breve paralelo entre essa força venezuelana
13:26com essa ideia da fundação ligada ao PT.
13:29E aí, várias pessoas questionam aqui,
13:32na hipótese dessa guarda ser aprovada pelo Congresso Nacional
13:35e o governo abrir um concurso e começar a contratar
13:39para montar essa guarda nacional.
13:40Seria uma guarda que iria atender as determinações da justiça
13:46ou somente subordinada à presidência da República
13:49para atender as determinações,
13:53única e exclusivamente, do Executivo Federal, Mota?
13:55Bom, se é uma força federal, é subordinada ao governo federal.
14:02Toda polícia é subordinada ao Executivo.
14:06Não existe nenhuma polícia subordinada ao Legislativo.
14:10Não, não, ao Judiciário, perdão.
14:13Desculpe, ao Judiciário.
14:14Existem polícias chamadas Polícias Judiciárias,
14:18como a Polícia Civil e a Polícia Federal,
14:20e elas exercem funções para o Judiciário,
14:24mas todas elas são subordinadas ao Executivo, né?
14:30Vamos fazer uma crítica honesta aqui, séria.
14:33Polícia, quanto mais, melhor.
14:37Os Estados Unidos têm mais de 16 mil forças policiais.
14:42O que é essencial?
14:44É que a polícia tenha a sua atribuição definida de forma clara.
14:50E, de preferência, em uma base geográfica.
14:55A gente vai falar ainda, eu acredito hoje,
14:58sobre a nova PEC da Segurança, né?
15:01Que está sendo retrabalhada pelo deputado Mendonça Filho.
15:04E uma das coisas que está nessa PEC, vai ser mantida,
15:07é a autorização para que as guardas municipais sejam reconhecidas
15:13como polícias municipais.
15:16Então, do ponto de vista conceitual,
15:18não há nenhum problema em você ter mais uma força policial.
15:25Agora, histórico é ruim.
15:27O que a gente tem visto nos últimos tempos aqui no Brasil
15:29é a utilização política da polícia e da justiça.
15:35O que a gente tem visto no Brasil
15:37é a utilização seletiva das forças policiais,
15:42com muito rigor em alguns casos e uma abordagem diferente em outros.
15:48Então, estritamente do ponto de vista político,
15:52não é aconselhável, neste momento,
15:55a criação de uma nova força policial subordinada ao governo federal.
16:00Se esse componente político não estivesse presente,
16:04a gente tem que dar as boas-vindas a uma nova força policial.
16:10Quanto mais polícia, melhor.
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