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O Senado voltou a discutir a PEC que extingue a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. O relator Marcelo Castro (MDB-PI) retomou conversas com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o texto deve passar por nova análise na CCJ ainda este mês. Caso avance, a mudança não valeria para 2026 e não afetaria uma eventual tentativa de reeleição de Lula (PT).

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Transcrição
00:00Após aprovar o projeto que pode gerar um impacto de 100 bilhões de reais em 10 anos nas contas do governo federal,
00:08o Senado iniciou uma nova etapa da retaliação, a chamada retaliação contra o Planalto.
00:14Desta vez, Davi Alcolumbre e líderes da Casa Alta, eles pretendem liberar a votação da PEC,
00:21que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos.
00:26Mesmo que a eventual aprovação não afete a tentativa de reeleição de Lula,
00:30porque não valeria para as eleições do ano que vem, o chefe do Executivo defendeu um novo mandato,
00:36afirmando que grandes democracias exercem o direito à reeleição,
00:40em que quatro anos seriam insuficientes para concluir programas.
00:45Deixam receber as pessoas que participam aqui da nossa programação e que nos acompanham pela rede Jovem Pan.
00:51A notícia em destaque, o Senado Federal avalia votar aquela proposta de emenda à Constituição
00:57que pode acabar com a reeleição.
01:00Seria mais um capítulo nessa retaliação, uma chamada retaliação contra o governo.
01:06Chamar os nossos comentaristas, pedir para o Roberto Mota fazer essa análise e reflexão.
01:12Seria mais uma carta na manga do Senado para retalhar o Palácio do Planalto?
01:17Votar a PEC que acaba com a reeleição, Mota?
01:21Acho que o microfone está fechado, só verifica, por favor.
01:27Esse projeto é populismo puro, ou coisa pior.
01:32Eu não vejo nenhum problema na reeleição.
01:36Se acabar a reeleição, o que o político vai fazer?
01:40Ele vai trabalhar para fazer o seu sucessor.
01:43E aí, quando chegar a vez do seu sucessor ser substituído,
01:47o político vai querer voltar.
01:49Eu não vejo nenhuma diferença disso para a situação atual.
01:54O problema não é reeleição, é evidente.
01:57O problema é a péssima qualidade da política brasileira.
02:02Acabar com a reeleição para o Executivo é como tirar o sofá da sala.
02:08Se os senadores são a favor do fim da reeleição,
02:13que tal acabar também com a reeleição para o Senado?
02:16E para a Câmara dos Deputados?
02:18E para vereadores?
02:20Por que não?
02:21Por que não acabar, então, com a reeleição para todos os cargos?
02:27Vereador, prefeito, deputado estadual, federal, governador, senador e presidente.
02:32Mas, daqui para frente, um mandato só por cidadão.
02:38Por que não?
02:40Havia essa discussão, né, Dávila?
02:42Que a reeleição acaba forçando aquele que venceu
02:46a praticamente permanecer no palanque, né?
02:49Ele trabalha quatro anos tentando se garantir para a próxima.
02:53Há essa leitura, né?
02:55O que justificaria essa proposta de emenda à Constituição.
02:59Enfim, as reflexões sobre o projeto,
03:02mas também sobre utilizar isso para retalhar o Planalto.
03:08É, Caniato, não existe nenhum embasamento
03:10de que reeleição melhora ou piora a qualidade do mandato,
03:13que uma pessoa começa a trabalhar imediatamente para os seus oito anos.
03:17O fato é o seguinte, o Brasil precisa mudar o sistema de governo,
03:20não precisa adotar o parlamentarismo.
03:22Aí sim, que aí o que o parlamentarismo faz?
03:24Governo bom, fica, pode ficar por doze, quinze, dezesseis anos.
03:30Governo ruim, não fica nem seis meses.
03:33Cai logo e já começa a ter outro governo.
03:35Então, isso é muito menor.
03:36É um jeito sem trauma.
03:38O problema é que o trauma para remover um mau presidente
03:42não é só a cada quatro anos,
03:44é o processo de impeachment, que é altamente complicado.
03:47Então, é melhor você ter o parlamentarismo.
03:50Enquanto o governo for bom, fica.
03:52Quando for ruim, cai fora.
03:53E não precisa esperar quatro anos.
03:55Pode ser um mês, dois meses, seis meses.
03:57Tem governos que não duraram nem dois meses.
04:01Então, é um sistema muito melhor para o Brasil.
04:05O fato é que o Brasil teve um sistema parlamentarista
04:07durante o Império, que durou mais de 60 anos, 68 anos.
04:11Se você pegar Dom Pedro II e Dom Pedro I,
04:14ela durou muito tempo e funcionou.
04:17Aí a gente teve aquela péssima experiência
04:18que fizeram o parlamentarismo tampão
04:21para resolver a questão do Jango.
04:24E aí, isso é que foi um fracasso.
04:26Mas, assim, como o regime político hoje,
04:29do que nós chamamos de responsabilização,
04:32de accountability do governo,
04:34e pode cair a qualquer momento,
04:36é o parlamentarismo.
04:37Eu entendo que seria uma mudança muito boa para o Brasil.
04:41É isso.
04:44Uma instabilidade no sinal com o Luiz Felipe Dávila.
04:46A gente conseguiu compreender a finalização desse comentário.
04:51Deixa eu passar para o Cristiano Beraldo,
04:52mas só lembrando que o ex-presidente Michel Temer,
04:55em várias, várias entrevistas,
04:56eu acho que até para o Dávila,
04:58chegou a defender o modelo de semipresidencialista.
05:02Ele é um defensor desse modelo.
05:05Mas você, Cristiano Beraldo,
05:06que é preciso considerar a respeito
05:08dessa proposta de emenda à Constituição,
05:11mas também a maneira como o governo se posiciona.
05:14O governo é contrário.
05:15Entende que a reeleição é um dispositivo muito importante.
05:18E aí, muitos fizeram essa conexão.
05:21Ah, o Senado avalia a votar
05:22só para reitalhar o governo,
05:25para ir na contramão do que o governo quer.
05:27Bom, Caneto, essa é uma discussão interessante,
05:30porque você pode observar por vários aspectos.
05:33Primeiro, a gente lembrar que a reeleição
05:35foi instituída no Brasil,
05:37no governo Fernando Henrique Cardoso,
05:39que atuou em causa própria.
05:41E, muito provavelmente, o PT, naquela época, foi contra,
05:44porque ele era contra em relação a tudo
05:46que vinha do governo federal.
05:49Agora, a reeleição no Brasil,
05:52ou a reeleição em qualquer lugar,
05:53ela depende muito,
05:55no meu ponto de vista,
05:58da força das instituições.
05:59Um país que tem as suas instituições
06:02consolidadas,
06:04o seu equilíbrio institucional
06:06funcionando de maneira sólida,
06:10ele pode ter reeleição.
06:12No caso dos Estados Unidos.
06:13Então, nos Estados Unidos,
06:15cada indivíduo, cada americano,
06:17pode ser presidente
06:19por até duas vezes,
06:21mesmo que não consecutivos.
06:23Por isso, Donald Trump não poderá,
06:25como esse é o segundo mandato que ele exerce,
06:27ele não poderá ser candidato
06:29a um outro mandato,
06:31mesmo tendo havido um hiato, né?
06:33Quatro anos em que Joe Biden foi presidente
06:35entre um mandato e outro.
06:37Diferente do Brasil.
06:38No Brasil, o presidente pode ficar
06:40quatro anos,
06:42ser reeleito por quatro anos,
06:43ele sai,
06:43e depois ele pode voltar
06:45e ficar mais oito anos no total,
06:48e assim por diante.
06:49Como é o caso de Lula, agora,
06:51que está no seu terceiro mandato
06:52e ter o direito de pleitear o quarto.
06:54Só que qual é o problema da reeleição no Brasil?
06:57Nossas instituições
06:59são completamente frágeis.
07:01O Brasil é um país desfuncional.
07:03O Brasil é um caos.
07:04O Brasil é um horror,
07:05do ponto de vista administrativo,
07:07do ponto de vista institucional.
07:10Então,
07:11o Estado brasileiro
07:13é utilizado
07:14para dar força ao presidente
07:16que quer se reeleger
07:17ou que quer eleger
07:19o seu sucessor.
07:21Então,
07:21o problema do Brasil hoje
07:23não é a questão
07:24da reeleição.
07:25Eu, por princípio,
07:27sou a favor
07:28de cinco anos de mandato
07:30sem reeleição.
07:31Mas não é
07:31uma chave.
07:33E mesma coisa
07:34é o parlamentarismo
07:35proposto pelo Dávila,
07:36que também tem
07:37um valor imenso.
07:39Mas se você tem
07:40um país caótico
07:41como o Brasil,
07:42o que nós vamos ver acontecer
07:44é que
07:45os presidentes
07:46não vão durar.
07:46Ou eles são
07:47sem vergonhas
07:49e vão entregar
07:50o ouro na mão
07:51do centrão,
07:52que aí
07:53o Congresso segura.
07:54Não, deixa ele lá
07:55porque ele está nos atendendo.
07:57É o tal do
07:57presidencialismo
07:58de coalizão, né?
08:00Antigamente
08:01era mensalão,
08:02era mala de dinheiro
08:02e ela distribuía.
08:04Hoje já virou
08:05a emenda parlamentar.
08:06O executivo
08:07joga bilhões de reais
08:08na mão dos parlamentares
08:10para os parlamentares
08:11deixarem
08:12o chefe do executivo
08:13quietinho.
08:14Não entraram com o processo
08:15de impeachment.
08:16Então essa é a realidade
08:17dinâmica do Brasil.
08:18Não será resolvido
08:19em razão do parlamentarismo.
08:22E da mesma forma,
08:23quando você olha
08:23até para os regimes
08:24autoritários,
08:26veja o que aconteceu
08:27com o Cuba,
08:27que aí foi festejado,
08:29Fidel Castro
08:29foi festejado agora
08:31porque teve
08:31sei lá,
08:32aniversário de morte dele,
08:34aniversário de qualquer coisa.
08:35E aí esse ditador
08:37que destruiu
08:39uma ilha
08:39que tinha um superpotencial,
08:42esse canalha
08:43da história,
08:45ele ocupou
08:46o poder
08:47na ilha de Cuba
08:48e destruiu a ilha.
08:50Ao mesmo tempo,
08:51e para não fugir
08:52do campo ideológico,
08:53olha para a China,
08:54a China tem um projeto
08:56de um século
08:57de desenvolvimento
08:59e fortalecimento
08:59econômico da China
09:00que tem
09:01uma série
09:02de problemas
09:03de autoritarismo
09:04e etc.,
09:05mas do ponto de vista
09:06de estratégia
09:07para o país,
09:08a China está crescendo
09:10rumo
09:10a se tornar
09:11a maior economia,
09:13o maior exército
09:15e a maior referência
09:17no mundo
09:18disputando
09:19pau a pau
09:20com os Estados Unidos.
09:21Então eles têm um projeto.
09:23Então,
09:23você olha
09:24um ditador
09:25da América Central,
09:27o Daniel Ortega,
09:28por exemplo,
09:29que amigão
09:30aqui do presidente brasileiro
09:32que mata católico,
09:34que persegue todo mundo,
09:35um sanguinário,
09:36um louco
09:37que expulsou,
09:38inclusive,
09:39o embaixador brasileiro
09:40de lá,
09:41ele está destruindo
09:42a Nicarágua.
09:44Mas você olha
09:45um país
09:46como o Emirado dos Árabes,
09:47que tem dono.
09:49É uma ilha
09:50de prosperidade.
09:51Você vê ali
09:52projetos de longo prazo
09:53sendo executados
09:54e que a população local
09:56vai se beneficiando.
09:58Então,
09:59é uma discussão
10:00muito mais complexa
10:01que não se resume
10:02só à questão,
10:03no caso do Brasil,
10:04à reeleição,
10:05não reeleição.
10:06se não tiver
10:07força institucional,
10:10podem inventar
10:11o sistema que for.
10:12No Brasil,
10:13não vai funcionar.
10:14Pois é,
10:14várias discussões
10:15a respeito
10:16e há tentativas
10:18de tempos em tempos
10:19de promover
10:19ajustes,
10:21né,
10:21no sistema eleitoral.
10:23Em dado momento,
10:24discutimos se
10:24todas as eleições
10:26deveriam acontecer
10:27na mesma data, né.
10:28Tem muitos
10:29disseram não,
10:30mas você acaba,
10:31inclusive,
10:32atrapalhando a discussão
10:34para a eleição municipal,
10:35que é importante.
10:36trataremos somente
10:37das questões nacionais
10:38e aí não teremos espaço
10:40para tratar
10:41daquelas peculiaridades
10:43de uma eleição municipal.
10:45Enfim,
10:46é possível pensarmos
10:47em um modelo
10:48que atenda
10:50às muitas discussões
10:52e defesas
10:53que são feitas
10:54nesse momento?
10:55Dá para aprimorar,
10:56Mota,
10:56e falar em aprimoramento
10:58do processo eleitoral?
10:59Tem que passar necessariamente
11:01pelo quê?
11:02Eu perdi as ilusões
11:05que eu tinha
11:06nesse assunto,
11:07Caniato.
11:08Durante muito tempo,
11:09eu achava
11:11que se a gente mudasse
11:13do sistema de voto
11:14proporcional
11:15para o distrital
11:17e acabasse
11:18com o voto
11:19obrigatório
11:20e permitisse
11:21candidaturas
11:22independentes,
11:24nós teríamos
11:25uma grande mudança
11:26no Brasil.
11:27mas eu subestimei
11:29a capacidade
11:31do Estado brasileiro
11:32de se aproveitar
11:34de seja lá
11:35qual for o sistema
11:36existente
11:37para fazer
11:38o que ele quer.
11:39Então,
11:40depois das coisas
11:41que a gente viu
11:41nos últimos anos
11:42no Brasil,
11:44eu acho que
11:44qualquer sistema
11:46que for implantado
11:47aqui,
11:48se nós
11:49não mudarmos
11:50a mentalidade
11:51que impera
11:52hoje no Brasil,
11:54se nós
11:55não construirmos
11:56as instituições
11:58sérias,
11:59se nós não
11:59trouxermos de volta
12:00a segurança jurídica,
12:03não faz
12:04nenhuma diferença
12:05o sistema
12:06que nós
12:07temos aqui,
12:08porque o resultado
12:09vai ser igual.
12:12Então,
12:12nos Estados Unidos,
12:14vigora
12:16o sistema distrital.
12:18Eu acho
12:18que é um sistema
12:19melhor do que o nosso.
12:21Eu acho
12:21que o voto
12:22obrigatório,
12:23apesar do Beraldo
12:24sempre dizer,
12:25muita gente diz isso,
12:26é obrigatório,
12:28mas não é,
12:29porque a multa
12:29é pequena.
12:30Para a maioria
12:31das pessoas,
12:33eu acho
12:33que o voto
12:34obrigatório
12:34tem um peso
12:35muito grande.
12:36E a consequência
12:37é que muita gente
12:39vota sem estar
12:40preparado.
12:42Muita gente,
12:43ou talvez
12:43a esmagadora maioria,
12:46pega um santinho
12:47no chão,
12:48no caminho
12:49da urna,
12:50ou liga
12:51para a sogra
12:52e pergunta
12:52qual é o candidato
12:55bom
12:56para a gente
12:56votar.
12:57A maioria
12:58das pessoas
12:58não tem
13:00condições
13:01de fazer
13:02uma boa escolha,
13:03porque o número
13:03de candidatos
13:04é muito alto,
13:04por causa
13:05do sistema
13:05proporcional,
13:07porque a política
13:08brasileira
13:09é um
13:10bando
13:11de pessoas
13:13mudando de lugar,
13:14mudando de um
13:15partido para o outro,
13:16e os partidos
13:17não têm
13:17muita clareza
13:18ideológica,
13:19não têm,
13:20como o Cristiano
13:21Beraldo sempre
13:21lembra aqui,
13:22o projeto
13:23para o Brasil,
13:25e aí
13:25acaba
13:26que esse
13:27processo todo
13:28é um jogo
13:29de cartas
13:29marcadas,
13:30onde você vê
13:31as mesmas
13:33pessoas aí
13:33há 20,
13:3530,
13:3540,
13:3650 anos
13:37no poder.
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