A PEC que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e a mudança de tempo de mandatos do Legislativo para cinco anos enfrenta resistência no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação da proposta no plenário será realizada na próxima semana. Dora Kramer e Cristiano Vilela analisam.
Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=zaJa_BveBog
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews
Kwai:
https://kwai.com/@jovempannews
Canal no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#JovemPanNews
#JornalJP
Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=zaJa_BveBog
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews
Kwai:
https://kwai.com/@jovempannews
Canal no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#JovemPanNews
#JornalJP
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00A PEC que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos
00:04enfrenta resistência no Congresso Nacional.
00:07A transição de mandatos e a duração variada de cargos,
00:11tudo isso preocupa os parlamentares.
00:13Você pode ter a Luciana Verdolim chegando mais uma vez aqui com a gente.
00:15O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a favor ou não, Luciana?
00:22Olha, Tiago, teve uma reunião de líderes essa semana lá no Senado Federal
00:27que deu o que falar.
00:28Houve bate-boca entre governistas e oposição,
00:33levando-se em consideração que a questão em torno do mandato,
00:37da redução do mandato dos senadores, é o ponto de maior desgaste
00:41dentro da discussão que está sendo feita agora entre as lideranças.
00:46Já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça o texto,
00:49agora tem que ser levado para o plenário.
00:52O senador Davi Alcolumbre, o presidente do Senado,
00:55iria colocar, inclusive, em votação essa semana.
00:58Tinha essa sinalização, mas a avaliação é que deve ficar para meados do mês que vem,
01:04até que os ânimos se acalmem dentro do Senado Federal,
01:09para que seja mais fácil discutir a proposta.
01:11Agora, a regra de transição realmente é bastante complexa,
01:14é bastante complicada, há um sobe e desce de tempo, de mandato,
01:20só para a gente ter uma ideia, para o ano que vem não muda nada,
01:23a reeleição continua permitida,
01:26mas os parlamentares, os deputados, não,
01:31os governantes do Poder Executivo,
01:36governadores e presidente da República,
01:38ainda podem se reeleger.
01:41Depois, isso muda.
01:42A partir de dois mil e vinte e oito,
01:45na eleição municipal,
01:47os prefeitos terão mandato de seis anos,
01:49sem a possibilidade de reeleição.
01:52E os vereadores também vão ser eleitos
01:54para um mandato de seis anos,
01:57para possibilitar a unificação das eleições.
02:00Em dois mil e trinta,
02:01presidente e governadores não poderão mais se reeleger.
02:05Senadores concorrem para um mandato de nove anos.
02:09Em dois mil e trinta e quatro,
02:11a primeira eleição unificada de todos os cargos no país,
02:15com mandatos de cinco anos para todo mundo.
02:18E em dois mil e trinta e nove,
02:20acaba-se as regras de transição
02:22e o Senado elege três senadores.
02:25Hoje, o que acontece?
02:26Numa eleição, elege-se dois representantes
02:28e na outra eleição, elege-se um.
02:31A partir de dois mil e trinta e nove,
02:33seria unificado e a eleição seria
02:36para as três vagas que cada estado tem
02:39dentro do Senado Federal.
02:41Não há muita discussão,
02:43há sim preocupação com a regra de transição,
02:45há preocupação com as eleições municipais,
02:48porque a discussão municipal pode ficar
02:50um pouco deixada de lado
02:52por conta da questão envolvendo
02:54o presidente da República e governador,
02:57mas o ponto mesmo que está trazendo discordância
02:59é a questão do tempo do mandato dos senadores.
03:04Lembrar, não é, Luciano?
03:05Uma emenda de última hora
03:07reduziu o mandato dos senadores
03:09de oito para cinco anos.
03:12A ideia original é de que isso chegasse
03:14a dez anos,
03:16mas um fato que pode travar a votação
03:18em plenário justamente, não é?
03:21Sim, principalmente os governistas
03:24estão querendo elevar.
03:25O próprio relator da matéria na CCJ,
03:28o senador Marcelo Castro,
03:29inclusive,
03:29deu uma entrevista aqui para a gente
03:31no fim de semana
03:31e disse o seguinte,
03:32que ele mesmo pode apresentar
03:34uma proposta
03:34para elevar para dez anos
03:36o mandato de senadores,
03:38o que resolveria a questão,
03:40pelo menos por enquanto,
03:41dentro do Senado Federal.
03:43O senador Eduardo Girão,
03:44no entanto, é contra.
03:45Segundo ele,
03:46o mandato de dez anos
03:47seria quase que um mandato vitalício
03:49e ele diz que,
03:51no caso do Senado,
03:53cinco anos seria bastante apropriado,
03:55a gente tem, inclusive,
03:56a declaração para acompanhar.
03:58Então, isso eu acredito
03:59que vai gerar mais oxigenação,
04:02mais possibilidade de alternância
04:04de poder, né?
04:06Foi uma emenda minha
04:07para reduzir,
04:08mas isso gerou um incômodo
04:09depois da votação
04:11em alguns caciques
04:13da velha política, né?
04:15Mas agora,
04:16se quiserem voltar para dez anos,
04:18o que é um absurdo,
04:19não tem nenhum lugar do mundo,
04:20é quase um mandato vitalício,
04:22vão ter que colocar a digitalzinha.
04:23Quem é que quer dez anos?
04:25E nós vamos insistir nos cinco anos,
04:27porque é bom para o Brasil,
04:29é bom para o povo brasileiro,
04:30é bom para a democracia.
04:34Agora, todo mundo sabe
04:35que PEC é bastante complicado
04:37de se aprovar no Congresso Nacional.
04:39Precisa-se de duas votações
04:40na Câmara,
04:41no Senado,
04:42depois duas votações na Câmara,
04:45mas é preciso passar,
04:47primeiro, pelos senadores,
04:48expectativa de nova discussão
04:50na semana que vem,
04:51na reunião de líderes.
04:53Pois é, estaremos acompanhando
04:54o Luciano Averdolim
04:55até daqui a pouco.
04:56Bom, Dora Kramer,
04:57eu lamentei muito
04:58que você não estivesse aqui
04:59quando eles aprovaram na CCJ,
05:02porque esse é um tema
05:02muito caro a você,
05:04você sempre fala muito
05:05em relação
05:06à possibilidade
05:07de se reeleger,
05:08acompanhou
05:09todo o processo
05:10da aprovação
05:12da reeleição
05:12no Congresso Nacional
05:13no fim dos anos 90,
05:14ainda no governo
05:15de Fernando Henrique Cardoso.
05:16Será que dessa vez
05:18teremos mudanças efetivas,
05:19ou é o que a Luciana falou,
05:21a possibilidade
05:23de isso ir à frente
05:25é muito difícil
05:26por ser uma PEC?
05:27Temos um fogo de palha agora,
05:29depois se esquece tudo.
05:31Pois é,
05:32mais uma vez
05:32esse assunto
05:33entra na berlinda, né?
05:35Eu achei que agora,
05:36dessa vez,
05:37ele está mais maduro,
05:39embora o fato
05:41de estar maduro
05:42não quer dizer
05:42que seja bom.
05:43Na minha opinião,
05:45tudo errado,
05:45porque o fim
05:47da reeleição
05:48não vai significar
05:50melhoria alguma,
05:51porque até a reeleição,
05:53até o Instituto
05:54da Reeleição,
05:55em 1997,
05:57isso quer dizer
05:57que caminhava
05:58tudo bem
05:58no nosso sistema
05:59político eleitoral
06:00partidário.
06:01Não,
06:02não caminhava.
06:03A reeleição,
06:05o governante
06:06que quiser ser desonesto
06:08e abusar
06:09do poder
06:09para eleger
06:10o sucessor,
06:11ele vai fazer.
06:12Antes da eleição,
06:13a gente teve um
06:14que se orgulhava
06:15de quebrar
06:16o Banco do Estado,
06:17o Banespa,
06:18mas eleger o sucessor.
06:19Não havia eleição.
06:21E também,
06:22essa questão
06:23de ficar unificando,
06:25menos eleições
06:26faz bem
06:27para a democracia.
06:28Nunca ouvi dizer
06:29um negócio desse.
06:31E aí,
06:31se você coloca eleição
06:32de vereador
06:33até presidente
06:34da República,
06:35gente,
06:36é óbvio,
06:37a gente só vai discutir
06:38a eleição
06:39de presidente
06:39da República,
06:40de vereador,
06:41de prefeito,
06:42de governador,
06:43fica tudo de lado.
06:44Olha,
06:45está tudo errado,
06:46são outras mudanças
06:47que deveriam ser feitas,
06:49mas essas mudanças
06:50os políticos
06:51não querem fazer
06:52porque não querem mudar
06:53as regras
06:54que deveriam,
06:55precisariam ser mudadas.
06:57Mas essa é uma discussão
06:58e ia ficar três horas,
06:59eu teria três horas
07:00de jornal
07:00para a gente
07:01falar sobre esse assunto.
07:03Sem dúvida.
07:04Rapidamente,
07:05Vilela,
07:05não podemos falar
07:07em três horas,
07:08claro.
07:08Os senadores
07:09têm essa divisão,
07:11se é para aumentar
07:12o mandato
07:13até dez anos
07:14ou se reduzir
07:15para cinco,
07:16né?
07:16Isso pode
07:17atravancar a discussão
07:18no Congresso?
07:19Ah,
07:20com certeza.
07:20A maioria dos senadores,
07:22eu não tenho dúvida,
07:23vai querer realmente
07:24aumentar para dez anos
07:25o que é um verdadeiro absurdo.
07:27Não se justifica
07:28um mandato
07:29tão longo
07:30como esse,
07:31especialmente dentro
07:32de uma nova realidade,
07:33onde o cidadão
07:34vai comparecer
07:35em menor número
07:36às ruas,
07:37às urnas,
07:38caso eventualmente
07:39seja aprovada
07:40essa PEC.
07:42Eu vejo
07:42que nesse sentido
07:43essa mudança
07:45constitucional
07:46é muito ruim
07:47para o Brasil.
07:48Ela acaba
07:48separando mais
07:50eleitos e eleitores,
07:52fazendo com que
07:53o fosso que já existe
07:54hoje de representatividade,
07:56ele se amplie ainda mais,
07:58fazendo com que
07:58muita gente
08:00que já não tem noção
08:02de quem está elegendo,
08:03acabe ficando
08:03mais alienada
08:05em relação
08:06às peculiaridades
08:07do processo político.