A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso reabriu o debate sobre representatividade no Supremo Tribunal Federal. Desde sua criação, apenas três mulheres ocuparam uma cadeira na Corte: Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie. A bancada do Linha de Frente discutiu se o presidente Lula deve escolher uma mulher para a vaga e quais nomes estão sendo cotados.
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00:00O presidente da OAB de São Paulo já pediu, a atriz Fernanda Torres reforçou e até a Anitta já cobrou.
00:06Um dos ministros do STF se aposentou.
00:09O presidente Lula terá que indicar um novo nome e gostaria de tornar público um pedido para que seja mulher.
00:17Esse, então, é um destaque que foi pedido na internet em uma das falas, das cobranças por mulheres nesse cargo.
00:25Só que os favoritos, por enquanto, são o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco e o ministro do TCU, Bruno Dantas.
00:34O movimento Mulheres Negras Decide enviou ao presidente uma lista de indicações com nove juristas negras.
00:41Na história, o Supremo Tribunal Federal teve apenas três mulheres, as ex-ministras Ellen Grace e Rosa Werber.
00:48E a ministra Carmen Lúcia, que, claro, continua na corte.
00:51E aí, queria abrir o debate, então, justamente com esse assunto.
00:55Queria rodar com todas as nossas convidadas aqui para a gente entender um pouco, né?
01:00A importância, então, da gente ter uma mulher, apesar de que as indicações estão caminhando, como a gente viu, entre os favoritos, já para outro lado.
01:09Cintia, vou começar essa com você.
01:12Não devemos ter uma mulher?
01:13E qual seria a importância de ter essa colocação agora na corte, nessa oportunidade aí que o presidente Lula recebeu?
01:21Tudo bem, todos.
01:23Uma boa tarde a todas as minhas colegas de bancada, Beatriz.
01:27O tema pode parecer, em alguns sentidos, uma pauta feminista, mas não é.
01:32É uma pauta de pluralidade.
01:35O fato é que nós temos uma representatividade feminina praticamente ínfima, né?
01:40Não do ponto de vista de qualidade, mas do ponto de vista numérico.
01:43Então, historicamente, como já se disse aqui, a gente só teve duas ministras anteriores e uma que está ainda nesse momento.
01:53E, ao que tudo indica, nós não teremos uma indicação feminina novamente.
01:58A questão toda é que me parece, sobretudo, um contrassenso, porque o Partido dos Trabalhadores, assim como a esquerda, de forma geral,
02:07sempre coloca como bandeiras a inclusão, a diversidade.
02:11Essa é uma bandeira que, inclusive, arrebanha muitos seguidores.
02:15E, na hora de termos uma indicação, que seria o momento de mostrar exatamente, não só feminino, mas também uma questão, eventualmente, até uma mulher preta,
02:26a gente não tem e não vislumbra nada, nem o mínimo, nem uma cogitação nesse sentido.
02:32Nenhum nome veio à tona.
02:34Eu endosso as palavras da minha amiga e ex-presidente da OAB paulista, a professora Patrícia Vanzolini,
02:40que, em um manifesto também nas redes sociais, disse que não é a favor da indicação de uma mulher só por ser uma mulher.
02:47Mas que, será que nós não temos, entre as juristas, nem uma mulher com uma carga jurídica apta
02:56a levar também a voz, a sensibilidade e o ponto de vista feminino jurídico para a corte?
03:02E aí, levanto, puxando esse gancho da Cintia, até uma frase do presidente Lula que eu anotei,
03:07que eu vou jogar aqui para a Maria comentar.
03:09Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco,
03:13eu quero uma pessoa que seja, antes de tudo, uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte.
03:18Não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte,
03:21que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira.
03:24São aspas do presidente Lula.
03:26E aí, devolvo a pergunta da Cintia, Maria.
03:28Será que não teria, então, uma mulher com essas competências para ocupar o cargo?
03:33Olha, eu como mulher só posso lamentar essa posição feminina,
03:37ainda que subrepresentada na magistratura, nas posições de liderança.
03:44E, assim, fico apenas muito triste também de ver que é só um discurso, uma falácia,
03:49porque na prática não se colocam mulheres ainda em posições de destaque e liderança.
03:55Vejam vocês, as mulheres são maioria na carreira da advocacia,
04:00mas ainda são minoria em posições de liderança, como eu falei aqui.
04:04Na magistratura, correspondem apenas a 38%.
04:07Ou seja, ainda há uma defasagem de representatividade.
04:10E lembrando aqui, somos maioria na sociedade brasileira como um todo.
04:14Chega de cerca de 52% das pessoas que são brasileiras são mulheres.
04:20Portanto, a escolha feminina se torna cada vez mais improvável nessa substituição ao ministro Barroso.
04:27Eu acredito que Lula vai priorizar, sim, um aliado mais político
04:31num momento que é extremamente delicado para o governo,
04:35porque ano que vem tem eleições e ele precisa garantir apoio no jurídico,
04:40no sistema judiciário e também uma pessoa que tem um apelo político.
04:45E esse nome, eu acredito também, o mais provável, a gente estava aqui sondando,
04:49que seja o Messias, que tem entrada com o PT, que tem uma parceria com o presidente
04:53e também tem uma entrada com o público evangélico.
04:56Portanto, a escolha aí mais estratégica se derá de forma política.
05:00Maria, só complementando uma coisa, que eu sou professora de Direito também,
05:03eu vejo nos bancos escolares, a grande maioria da sala de aula são alunas.
05:08Então, a gente tem uma grande massa de alunas que não vê aí exatamente uma possibilidade
05:15tanto de galgar os altos degraus do poder, porque o que a gente vê não é isso.
05:20Muito dificultoso.
05:21E eu queria aqui puxar a sardinha para a política, nas ciências políticas.
05:24A gente vê 52% da população brasileira são mulheres,
05:27mas apenas a média ali de representatividade nos parlamentos é de 12% a 14%.
05:32Ou seja, a defasagem é em todos os setores.
05:34E é um debate que a gente tem que conversar aqui, sem torcer o nariz,
05:38para falar que é mimimi de feminista chata.
05:40Não, é importante demais por conta da questão da representatividade da sociedade.
05:44E pensando para frente, a gente tem inclusive a ministra Carmen Lúcia já perto de uma aposentadoria.
05:50Ela até gerou um burburinho essa semana aí falando, talvez uma aposentadoria precoce também.
05:55E aí, Luísa, quer dizer, será que lá na frente ainda a gente vai ficar com nenhuma ministra mulher?
06:01Porque vai sobrar uma aparentemente.
06:03Pode ser que a gente corra o risco de não ter mais nenhuma entre os 11.
06:06Eu acho que esse é um momento importante para que, ainda que nessa oportunidade da aposentadoria do Barroso,
06:13não seja indicar uma mulher, começar uma campanha para que indicações futuras sejam feitas em nome de mulheres.
06:21É importante ter uma mulher na corte, é importante ter uma mulher negra na corte.
06:26A representatividade, ela extrapola os limites de, ah, é uma mulher, é um homem.
06:31É assim, é ter alguém que é igual a você, ter alguém levantando uma voz, levantando uma bandeira, representando minorias.
06:38É importante.
06:39E isso traz pluralidade para uma corte que é tão importante e julga assuntos tão diversos.
06:44Então, o presidente Lula se vangloria, que ele indica muitas mulheres para tribunais superiores,
06:50para o STJ, para o Supremo Tribunal Militar.
06:53Mas, precisa ter uma mulher no STF.
06:56E como, enfim, foi tudo muito rápido em relação a essa questão da aposentadoria do Barroso,
07:01a gente não pode deixar essa bandeira baixar, de ter que continuar mantendo,
07:04para, na ocasião da aposentadoria da ministra Carmelúcia, sim ter uma indicação feminina
07:10e não ficar sem nenhuma representatividade na corte, que é tão importante.
07:14A produção cochichou aqui para mim que a Carmelúcia está com 71 anos,
07:17a aposentadoria compulsória é com 75, né?
07:20Então, ela é uma dos três ministros que podem sair, que devem sair, inclusive, da corte,
07:25pela idade, pelos 75 anos, para o próximo presidente.
07:29Então, a próxima pessoa que assumir vai ter três indicações aí,
07:31até comentamos essa semana aqui na programação da Jovem Pan,
07:34que essa é uma preocupação da direita com a possível reeleição do Lula.
07:37Ele já está indicando três agora e, mais para frente,
07:40se reeleito, pode ter possibilidade de indicar outros três.
07:43Mas ainda falando sobre as mulheres, Luciana,
07:46a pressão de artistas e de pessoas influentes,
07:49como a gente escutou agora no início do programa,
07:51até a Anitta falando sobre isso, Fernanda Torres,
07:54pode gerar algum...
07:56Pode chegar no presidente Lula de alguma forma ou está bem distante disso?
08:00Eu torço para que isso aconteça,
08:02mas eu acho um pouco provável,
08:04porque está sendo construído não uma corte constitucional de justiça,
08:08e sim uma corte política.
08:10Enfatizando cada vez mais que o STF hoje está contaminado.
08:16Então, a pessoa que lá está sendo indicada e o mais cotado é um homem.
08:19Agora, não ter uma mulher é um grande...
08:22Nós temos pautas muito sensíveis,
08:23como paternidade sócio-afetiva,
08:26questões relacionadas ao aborto,
08:28questões muito ligadas às mulheres.
08:30Nós representamos, como foi dito aqui, 52% da população,
08:33sendo que mais de 52% dos lares brasileiros
08:36são regidos por mulheres.
08:38E a exemplo do que nós temos hoje no STJ com a ministra Nancy Andrigue,
08:43para quem é do meio acadêmico,
08:45conhece o louvor que é os entendimentos dela,
08:49das decisões,
08:51ela é a prova real de que a mulher estuda mais do que os homens.
08:57Exemplo da própria ministra Carmen Lúcia,
08:59dedicou sua vida ao direito.
09:01Então, nós precisamos ter mulheres,
09:03mulheres que são estudiosas,
09:05não por serem mulheres,
09:06e sim mulheres preparadas.
09:08Nós, mulheres, como muito bem foi colocado pela Cíntia,
09:11nós representamos o maior número dos bancos acadêmicos jurídicos.
09:14Então, não ter uma mulher é muito complicado.
09:17Hoje, eu faço parte de uma equipe de estudos
09:20dentro de um tribunal aqui em São Paulo,
09:22e eu vejo que nós somos uma minoria,
09:25em torno de 30%,
09:26composto por magistradas,
09:28serventuárias e advogadas.
09:30Esse cenário precisa mudar.
09:32Precisa mudar dentro do Poder Judiciário,
09:35em especial do STF,
09:37que está lá no topo da pirâmide.
09:39Isso tem que mudar dentro do ambiente político,
09:41como a Maria bem colocou,
09:43somos um número muito reduzido.
09:45Perdemos o time de termos,
09:47nas próximas eleições,
09:48uma maior participação feminina,
09:50com cadeiras,
09:51com a não aprovação do Código Eleitoral,
09:53ou seja, as pautas femininas
09:54estão cada vez mais sendo colocadas de lado.
09:56Agora, os artistas que são apoiadores do presidente Lula
10:00brigam pela lei Rionet,
10:02então vamos brigar, sim,
10:03por termos mulheres no STF.
10:06E, bom, eu estava procurando mais uns dados,
10:08são 134 anos, né,
10:10do Supremo Tribunal Federal,
10:11172 ministros.
10:12Três mulheres, então, até agora,
10:14e um negro.
10:16Aí, jogo de volta para a Cíntia,
10:17porque a gente está falando
10:18da representatividade de mulheres,
10:20mas também poderíamos ter candidatos homens negros, né?
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