O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Gervásio Maia (PSB), afirmou que a votação do projeto deve ocorrer apenas em dezembro. A proposta aguarda aprovação e ainda pode render quase R$ 20 bilhões. Victoria Abel detalha o assunto. 📺 Confira na JP News 👉 https://youtube.com/live/ZsLrYubez1o
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00:00O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Gervásio Maia, afirmou que a votação do projeto deve ocorrer apenas em dezembro.
00:08Os detalhes com a Vitória Abel.
00:10O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso Nacional, Gervásio Maia, do PSB, prevê a votação da LDO apenas em dezembro.
00:20Antes disso, ele e o governo querem esperar a aprovação do projeto de lei que prevê o corte de incentivos tributários dados a empresas no país.
00:31Ele pode gerar uma economia de cerca de 20 bilhões de reais no orçamento de 2026, o que é considerado muito importante para se chegar à meta fiscal de superávit de 34 bilhões de reais pelo Ministério da Fazenda.
00:46São três projetos que tramitam na Câmara dos Deputados com esse mesmo tema.
00:51Um deles foi feito pelo próprio Ministério da Fazenda e está assinado pelo líder do governo, José Guimarães, do PT, prevê o corte linear dos incentivos tributários em 10%.
01:02Então, todas as empresas que hoje recebem descontos nos impostos federais teriam uma diminuição desses descontos em 10%.
01:11Outro projeto, que é de autoria do deputado Mauro Benevides, do PDT, prevê mais ou menos a mesma coisa, mas o corte é de 5% em 2026 e 5% em 2027.
01:26Mauro Benevides também relata o projeto do governo, assinado por José Guimarães.
01:31E ele quer que essas duas propostas avancem na semana que vem na Comissão de Finanças e Tributação.
01:37Em seguida, elas precisam ir para a Comissão de Constituição e Justiça para depois chegar ao plenário.
01:44Mas uma terceira proposta também tramita na Câmara, que dá uma série de regras ali, regras gerais para concessão de incentivos tributários no país.
01:53Essa proposta, que é de autoria do senador Espírito de Alamim, já está com urgência no plenário da Câmara dos Deputados e está sob relatoria do deputado Guinaldo Ribeiro, do PP.
02:04Chegando essas três propostas juntas ao plenário, a expectativa é que elas se juntem e sejam apensadas uma a outra.
02:13Resta saber quem será o relator, o relator final no plenário, Mauro Benevides ou Agnaldo Ribeiro.
02:19A ministra das Relações Institucionais, Glaise Hoffman, disse que vai conversar com o presidente da Câmara, Hugo Mota, para definir melhor a tramitação desse assunto.
02:29Mas garantiu que as propostas serão aprovadas até o final deste mês de novembro.
02:35Isso nós vamos ter uma reunião com o presidente Hugo, de fato tem esse relatório do deputado Agnaldo, tem também o projeto do deputado Benevides e tem um relatório do José Guimarães também que foi apresentado.
02:48Então vocês vejam que a matéria tem bastante iniciativa.
02:51Está relatando com o José Guimarães.
02:53Isso, então nós vamos ter que sentar com o presidente Hugo agora para que a gente tenha confluência, não pode ter dois relatórios, dois projetos que tratem do mesmo assunto.
03:03Então nós queremos sentar com eles, com os líderes, para ver qual seria o melhor caminho.
03:07Líder do PP, doutor Luizinho, também disse ser favorável a essa matéria de corte de incentivos tributários e que também deve ter o apoio, portanto, de outros partidos de centro.
03:18Nós que defendemos que sejam revistas os benefícios tributários e não aumento de carga tributária, seja revista a despesa do governo.
03:26Então para a gente é muito importante.
03:28A gente tem no PL do senador Espiritão Amin, com o relator Agnaldo Ribeiro também, uma expectativa.
03:35Então são dois projetos, tem o projeto do José Guimarães também, são três projetos e a gente espera que tenha uma solução para a revisão do nosso gasto e incentivo fiscal.
03:45A previsão inicial da votação da LDO era em setembro desse ano, mas foi adiada depois de uma série de revezes para o governo, o Palácio do Planalto, que vinha tendo a base governista enfraquecida
03:57e acabou tendo aí, culminando com a queda de uma medida provisória pela Câmara dos Deputados no início do mês de outubro.
04:05Medida provisória essa que era essencial para as contas do governo e podia aí gerar uma economia de 20 a 30 bilhões de reais.
04:12Mas o governo teve que correr atrás do prejuízo, já conseguiu correr atrás de parte desse prejuízo com a aprovação do corte de despesas,
04:22que prevê, por exemplo, a inclusão do pé de meia no piso constitucional e também a diminuição do auxílio doença do INSS.
04:30Esse projeto deve ser aprovado no Senado também nas próximas semanas.
04:33E agora falta apenas esses projetos de corte de incentivos tributários, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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