A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, revelou que está em diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o futuro do projeto aprovado pelo Congresso que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A equipe avalia os impactos e possíveis medidas diante da aprovação da proposta. No quadro JP Sustentável desta quarta-feira (30), a comentarista Patrícia Costa analisou o assunto. Reportagem: Patrícia Costa
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00:00A ministra do meio ambiente, Marina Silva, reforçou que discute com o presidente Lula o que fazer com o projeto aprovado no Congresso que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental.
00:13A comentarista de sustentabilidade, Patrícia Costa, já está por aqui e analisa esse posicionamento, né, Patrícia, da ministra em busca de algum tipo de reparação. Bom dia pra você.
00:23Bom dia, Soraya, bom dia, Nonato, bom dia, nossa audiência. Olha, a ministra tenta encontrar um caminho que seja o meio termo, né, não vetar totalmente o que foi proposto na SPL, criar uma medida provisória com os principais pontos mais técnicos e aí estão debuçando aí técnicos do Ministério do Meio Ambiente sobre os artigos, são mais de 60, 300 medidas para dar um amparo técnico para o presidente Lula para que ele possa se decidir.
00:53Vamos ouvir o que ela disse.
00:55Como eu disse, toda a estratégia do governo é tendo claro que não basta vetar.
01:02É preciso que a gente coloque algo no lugar.
01:06Ou você faz essa reparação via um projeto de lei ou via medida provisória.
01:12São elementos que estarão para o processo decisório prensando aquilo que é melhor, tanto em termos de efetividade no diálogo com o Congresso Nacional, quanto para o benefício da legislação e a ação do IBAMA, do ICMBio, dos órgãos de fiscalização.
01:34O ponto mais crítico desse projeto é o autolicenciamento, né, que libera, por exemplo, mineradoras, outros projetos de passar por um parecer técnico para que ele possa se autolicenciar e a partir daí o projeto começa sem uma análise técnica dos órgãos do governo.
01:54O problema, nesse meio todo, é mais político do que qualquer coisa, né, para além do meio ambiente.
02:01Se o presidente Lula vetar completamente esse projeto, a Câmara dos Deputados pode derrubar o veto e aí o projeto entra como está, né, sem nenhuma modificação.
02:12Se ele vetar parcialmente, ele pode introduzir aí uma medida provisória para conter alguns amparos técnicos, que é o que a ministra de meio ambiente defende.
02:22Mas, para isso, ele também precisa ali de uma articulação política.
02:26A gente sabe que a bancada ruralista e o Centrão deteve aí a maioria dos votos, né, mais de dois terços dos deputados que votaram a favor das mudanças do licenciamento.
02:35E o presidente Lula precisa também ser coerente com a bancada que o elegeu, né, com a população, com toda a pauta que o elegeu, baseada aí na ciência, na questão ambiental.
02:47Então, assim, se ele vetar completamente, ele está de acordo com o seu eleitorado, se ele manter esse projeto e sancionar, ele vai contra o seu eleitorado
02:56e também mancha a imagem do país internacionalmente, principalmente no ano em que a gente vai ter aqui no nosso país a COP30 e com ela muitos negócios.
03:06E essa imagem internacional, a gente já viu a ONU, outras ONGs ao redor do mundo, Greenpeace, WWF, o Observatório do Clima aqui no Brasil e o próprio presidente do IBAMA pedindo um veto integral.
03:18Bom, eles têm até o dia 8, né, o presidente Lula tem até o dia 8, apesar de dizerem que toda essa questão será apenas técnica, que ele está avaliando tudo isso,
03:28a gente sabe que existe um bastidor aí político que precisa também ser articulado para que tudo passe e a Constituição seja respeitada.
03:35O artigo 225 prevê que o meio ambiente equilibrado é um dever do Estado para toda a sociedade.
03:42Então é isso que a gente espera, que seja coerente o Congresso, o presidente Lula, com aquilo que é o bem-estar de todos e principalmente jurídico também,
03:51para não virar uma judicialização aí a partir do, se esse projeto for sancionado e ferir aí artigos constitucionais.
03:56Esse é o grande medo, né, chuva de judicializações.
03:59É, até a bancada ruralista, uma parte da bancada ruralista, eles temem que esse licenciamento possa ferir a imagem do país,
04:06porque não adianta a gente afrouxar leis aqui para aumentar a produção no país, se o mundo todo, se a própria B3 aqui,
04:14se os investimentos todos estão ligados à proteção ambiental.
04:17Então a gente não vai ir na contramão do que existe no mundo inteiro nesse momento.
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