Marina Silva afirma que licenciamento ambiental impõe retrocessos

Jovem Pan News

ontem

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE), classificou o projeto de lei do novo licenciamento ambiental como um "retrocesso" para o país. Em contrapartida, os defensores da proposta no Congresso negam que as mudanças ampliem os riscos à natureza.

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00:00Um outro assunto que rendeu ao longo desta semana no Congresso Nacional sobre a votação do licenciamento ambiental.

00:07Os defensores do novo modelo de licenciamento ambiental negam que as mudanças na lei ampliam riscos à natureza.

00:17Já a ministra do meio ambiente, Marina Silva, fala em retrocesso. Vamos ver na reportagem.

00:23A proposta prevê simplificar o processo de concessão de licenças para empreendimentos de menor impacto.

00:30Além da criação de um licenciamento especial para projetos considerados prioritários pelo governo com prazo máximo de análise de um ano.

00:39Os parlamentares incluíram a mineração entre as atividades regidas pela proposta.

00:45O projeto ainda dispensa do licenciamento ambiental à agropecuária.

00:49O relator da matéria, deputado federal Zé Vitor, disse que a burocracia dos procedimentos de liberação de obras e empreendimentos

00:57impede o desenvolvimento do país.

01:00Um avanço para o Brasil, porque a gente vence parte da burocracia, mas garante proteção ambiental.

01:06É importante dizer que a licença ambiental, no português claro, é uma espécie de um alvará

01:11que o órgão licenciador, quer seja uma prefeitura, uma secretaria de Estado de Meio Ambiente ou o próprio IBAMA,

01:16concede para o empreendedor poder se instalar e operar.

01:19Mas ele só pode se instalar e operar se todos os impactos ambientais estiverem sendo avaliados,

01:26se as medidas de controle para evitar qualquer dano estejam instaladas, enfim, há uma série de regras.

01:32Inclusive a gente inclui agora, o que não está hoje na norma, a necessidade de se ter análise de risco nos estudos.

01:39Isso é fundamental.

01:39A Lei Geral do Licenciamento Ambiental é uma matéria que tramitou no Congresso Nacional por 21 anos.

01:46E segundo seus defensores, trata-se da alternativa que foi encontrada para consolidar as 27 mil normas federais e estaduais

01:55que regem o licenciamento ambiental no Brasil.

01:58Cenário que afasta investidores, paralisa projetos e também causa insegurança jurídica.

02:04A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, usou as redes sociais para criticar a matéria

02:10e disse que a proposta fere de morte o licenciamento ambiental.

02:15O projeto seguiu para a sanção presidencial.

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