00:00Gente, eu quero contar pra vocês que o Conselho de Ética da Câmara deve confirmar o arquivamento do pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro.
00:09Vamos entender, então, o que está motivando essa decisão e essas movimentações ali dos parlamentares?
00:15Conta pra gente, Vitória Abel, bem-vinda.
00:17Ah, tem que chamar a hora, né?
00:19Só um minutinho, Vitória.
00:215h26, quem nos acompanha pela rádio, aquele rápido intervalo, daqui a pouco espero vocês nas outras plataformas.
00:26Seguimos.
00:26Foi só pra dar aquela pitada de curiosidade. Vitória, agora sim, pode falar.
00:34Pois é, Evandro, o Conselho de Ética ainda está analisando esse caso do Eduardo Bolsonaro.
00:40A expectativa é que a votação pudesse terminar até por volta das 4h da tarde, mas a gente está acompanhando aqui a votação e até o momento os deputados ainda estão discutindo lá no Conselho de Ética e a votação não foi finalizada.
00:52A expectativa dos parlamentares de centro e da cúpula ali do Conselho de Ética é que o processo de cassação contra o deputado Eduardo Bolsonaro deve sim ser arquivado.
01:04Vamos lembrar que o relator do processo, o deputado Marcelo Freitas, do União Brasil, tinha pedido o arquivamento, dizendo que não haveria motivos, não haveria objeto para a cassação de Eduardo Bolsonaro,
01:17baseado nos preceitos de ética e decoro parlamentar da Câmara dos deputados.
01:23O que a expectativa é que a maioria dos deputados acompanhem o Marcelo Freitas justamente porque os deputados de centro e de centro-direita estão demonstrando um alinhamento com o Eduardo Bolsonaro,
01:38ou melhor dizendo, com o bolsonarismo, com a centro-direita, já pensando, já olhando para 2026.
01:44Essa é a interpretação que os parlamentares de centro e a cúpula do Conselho de Ética nos contaram,
01:50porque os deputados estão sim preocupados como que uma possível cassação de Eduardo Bolsonaro poderia refletir,
01:58poderia acabar soando nas bases eleitorais desses deputados mais conservadores de centro-direita,
02:04eleitores esses que são, em sua maioria, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
02:10Então, se eles votassem favoravelmente à cassação de Eduardo, poderia gerar ali um mal-estar entre os eleitores para o ano que vem, para 2026,
02:19já que a maioria desses eleitores, dessas bases, são de eleitores de centro-direita e eleitores conservadores.
02:27Então, a expectativa é que o processo contra Eduardo Bolsonaro seja, de fato, arquivado.
02:32A gente lembra que esse processo, em específico, foi aberto a pedido do líder do PT, o deputado Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro.
02:41Lindbergh que justificou que a ida de Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos, a permanência dele lá, além das ausências dele aqui no Brasil,
02:50também demonstravam que ele poderia estar atuando contra a economia brasileira,
02:55aí numa tentativa de fazer com que Donald Trump pudesse pressionar o judiciário brasileiro.
03:01Baseado nisso, é que a Lindbergh entrou com um pedido.
03:05Mas o deputado Marcelo Freitas, relator, disse que não há motivo para a cassação.
03:10Durante as discussões, inclusive, deputados do PT, como a deputada Maria do Rosário, por exemplo,
03:16disse que existiria, sim, motivo para Eduardo Bolsonaro ser cassado,
03:20uma vez que, primeiro, o Conselho de Ética, melhor dizendo, o relatório ali de ética e decoro parlamentar da Câmara dos Deputados,
03:28o regimento, prevê que o deputado tem que estar presente nas sessões da Câmara dos Deputados
03:34e também tem que zelar pelo bem do seu mandato e também pelo bem do país.
03:39E, de acordo com ela, Eduardo Bolsonaro quebrou todas essas regras da ética e decoro parlamentar.
03:44A gente espera o resultado oficial do Conselho de Ética, que ainda está analisando esse caso agora na Câmara dos Deputados.
03:51Evandro.
03:52Exatamente. Vitória Bel, enquanto você falava, a gente trazia as imagens ao vivo ali do Conselho de Ética,
03:56inclusive com resultado preliminar e com votação, pelo menos até agora, de maioria favorável ao arquivamento.
04:02Agora, entendam essa informação interessante e relevante que a Vitória Bel nos traz,
04:06que é o quanto a articulação política, pensando em 2026, pode levar ou não ao resultado do que acontece no Conselho de Ética
04:13em relação a uma atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
04:18Então, assim, uma coisa não tem a ver com a outra, mas a conjuntura política pode levar ao arquivamento,
04:24mesmo com o deputado não comparecendo às sessões, como é exigido de qualquer parlamentar que seja eleito hoje aqui no país.
04:32Fábio Fipeiro.
04:33É acreditado, né? A coisa simples, porém complicada.
04:36É.
04:37O que parece nem sempre é.
04:38Olha, o fato é assim, eu acho que não vai haver, de fato, nenhum, digamos, nenhuma agilidade em relação a esse processo de arquivamento.
04:51A tendência é a Câmara seguir o, digamos, o que há de incontroverso no regimento,
05:02para, a partir disso, tomar suas decisões.
05:05O que há de incontroverso?
05:07Um determinado número de sessões às quais o deputado pode se ausentar.
05:13Passando esse número, ele corre o risco, ele deve ser caçado.
05:18Enquanto se atingir esse número, ele vai continuar no pleno gozo das suas atividades, mesmo fora do país.
05:27Fala, Bruno Mousa.
05:28É isso, tem muitas novidades, né?
05:30Imagina se fosse um deputado que não estivesse assumindo a causa que ele assumiu lá fora e simplesmente se ausentasse,
05:36como diz o regimento, como comentou agora o Piperno.
05:38Será que ele passaria por todo esse processo ou é porque, obviamente, ele entrou em evidência,
05:44está numa luta árdua dele, goste ou não, contra o judiciário brasileiro,
05:50que assumiu um posicionamento, como a gente já falou, político aqui.
05:53Então, eu acho que, independente de analisar a pessoa, a regra deve ser cumprida, independentemente da ocasião.
06:00Ô, Zé Maria Trindade, eu gostaria que você trouxesse um pouco para a nossa audiência o que prevê o regimento da Câmara nesses casos
06:07e o que está sendo feito pelos parlamentares do Conselho de Ética, justamente numa tentativa de garantir a permanência do deputado Eduardo Bolsonaro.
06:17Porque o próprio relator votou pelo arquivamento desse processo.
06:22E como que ficaria a questão também relacionada às faltas?
06:25De que maneira que isso bateria para o presidente da casa?
06:27Conte para a gente todos os meandros dessa história, hein, seu Zé?
06:33Pois é, são coisas diferentes.
06:35O Conselho de Ética arquivou o pedido de cassação, né, por 11 votos a 7.
06:41Já está concluído o arquivamento.
06:44Isso significa que o governo, né, os governistas têm 7 votos lá e centro e direita 11 votos.
06:52Eu vi no início desse ano uma disputa sem precedentes pelo Conselho de Ética, tanto a ocupação do plenário como a presidência do Conselho de Ética.
07:04E aí a gente vê, quando os partidos políticos priorizam o domínio do Conselho de Ética,
07:10a gente pensa numa recaída forte da imagem do Congresso Nacional e dos conceitos do Congresso Nacional.
07:17Pois bem, esse pedido de cassação está arquivado.
07:21Pode ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados, né, mas já vai com indicação do Conselho de Ética de rejeição do pedido de cassação.
07:30No caso das faltas, não é cassação do mandato.
07:34É a extinção do mandato.
07:36Qual é a diferença básica?
07:38É que com a extinção o deputado não fica inelegível.
07:42Com a cassação ele fica 8 anos inelegível.
07:46A extinção do mandato se dará no final da legislatura, ali no final do ano, se ele não tiver mais de, eu não sei bem, a porcentagem de presença em plenário.
08:01Ele tentou de todas as formas.
08:03Virar líder, o presidente da Câmara não aceitou.
08:06Se ele fosse líder, o regimento diz que o líder pode não registrar presença.
08:12Não é obrigatório, registrar presença.
08:16E também tentou dizer o seguinte, que do exterior ele pode ficar presente através de sessões online.
08:24O presidente da Câmara também rejeitou.
08:26Então, se ele não participar, o mandato dele no final do ano será extinto, não é uma cassação, e ele continua inelegível.
08:35Seria mais simples se ele renunciasse, mas ele não quer renunciar e quer continuar com essa, vamos dizer, com essa postura de deputado federal nos Estados Unidos.
08:47Já está concluído no Conselho de Ética e agora, se houver assinaturas suficientes, o assunto pode ir para o plenário da Câmara.
08:56Mas esse indicativo é de arquivo mesmo.
08:58Bom, professor Zé, você traz essas diferenças para a gente aqui.
09:02Só um detalhe, o parlamentar precisa ter 75% de presença na Câmara durante a sua atuação.
09:09Caso contrário, ele corre o risco, sim, de ter o mandato dele extinto, como estava explicando ali o Zé Maria Trindade.
09:14A não ser que ele esteja numa missão fora do país, há trabalho pela Câmara, ou há pedido do Congresso Nacional.
09:23O que não é o caso do deputado Eduardo Bolsonaro.
09:26Ele viajou para os Estados Unidos, claro, por questões políticas, mas também pessoais, tentando uma articulação que favoreça ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
09:36E, por conta disso, não seria uma missão relacionada à Câmara dos Deputados, então ele estaria faltando as sessões.
09:44E ele não pode ter mais do que 25% de ausências.
09:49Fala, Alan Gani.
09:50Olha só, Evandro, pegando uma carona aqui na pergunta que você fez, logo quando você abriu este comentário,
09:58é um indicativo, sim, uma sinalização política de que o Centrão, porque quando a gente fala ali, né, do Conselho de Ética e esse arquivamento,
10:07evidentemente que tem as forças de centro ali.
10:10Então, o Centrão não quer comprar uma briga com o Eduardo Bolsonaro, não interessa,
10:15mas, ao mesmo tempo, também não quer Eduardo Bolsonaro influenciando quem será o candidato da direita aqui no Brasil,
10:23tampouco que seja ele.
10:25Então, esse Centrão gostaria do Tarcísio ou, talvez, do Ratinho Júnior,
10:29mas, ao mesmo tempo, não quer comprar uma briga com o Eduardo Bolsonaro.
10:33Então, nesse sentido, Eduardo Bolsonaro interessa, sim, a este Centrão,
10:38e a gente vê essa movimentação do próprio Ciro Nogueira.
10:41Por quê?
10:42Porque Eduardo Bolsonaro, é claro, que tem bastante influência na base bolsonarista.
10:48E tudo que o Centrão não quer é a base bolsonarista contra o candidato,
10:53que será o candidato da centro-direita do Centrão.
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