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No Só Vale a Verdade, o economista Samuel Pessôa ataca os privilégios da elite do funcionalismo público e alerta que os déficits do regime de servidores e militares por beneficiário são insustentáveis. O custo fiscal desses benefícios penaliza o pagador de impostos.

Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/BNl7aoOootY

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Transcrição
00:00O nosso modelo seria o estado de bem-estar social da Europa Ocidental, vamos dizer, grosso modo, pós-segunda guerra mundial, né?
00:06Exatamente, esse é o nosso modelo.
00:08Só que nós não temos a mesma capacidade produtiva, esse é o nosso pequeno problema.
00:13Aí eu vou pegar um...
00:14Não, e outra coisa, a gente não tem a mesma capacidade produtiva e a gente tem um patrimonialismo, né?
00:19Sim.
00:20Eles têm medo.
00:20Então, eu vou pegar...
00:22São os privilégios, mistura as duas coisas.
00:24Primeiro, esse país dos privilégios, porque muitas vezes, quando a gente está falando de aposentadoria em geral,
00:30para quem nos acompanha, né?
00:32Eles falam assim, é, mas eu só conheço pessoas que ganham um salário mínimo e tal, normalmente é assim.
00:38Que são...
00:39Agora, não...
00:40E se a gente olhar os gastos e a média salarial do executivo é sempre menor que a do legislativo e lá em cima do judiciário.
00:49E temos aposentadorias fabulosas, né?
00:52Nesses poderes, o judiciário e o legislativo comparado ao do executivo.
00:56E os militares também, né?
00:57E no executivo, a questão dos militares que recentemente não tiveram problema nenhum.
01:02A grande questão é que é uma tarefa política Hércules, né?
01:06Conseguir enfrentar esses privilégios que alguns são longuérrimos, são de décadas, para poder enfrentar essa questão econômica.
01:13Depois que a gente ficou perfeitamente democrático, a brasileira, ou seja, muito lento, a gente está consertando tudo isso.
01:26Fez, se nós lembrarmos, em 2003, no primeiro mandato do presidente Luva, foi feita uma reforma dos servidores,
01:34que foi institucionalizada no primeiro mandato da presidente Dilma, lá em 2011, 2012, quando ela fez o FUNPRESP,
01:45que é o Fundo de Pensão Complementar dos Servidores Públicos.
01:49A partir daquele momento, todo novo servidor público passou em concurso, ele não tem mais garantia da aposentadoria integral.
01:56Porque a aposentadoria integral para servidor público não faz sentido, é muito custoso, e o que ele contribui nunca vai pagar aquele custo.
02:07Então, você tem uma aposentadoria para os novos servidores públicos, que é igual ao DNSS,
02:12se você quiser ter uma aposentadoria melhor, você faz como todo mundo faz, poupa no instrumento privado,
02:19no fundo de pensão privado, para acumular recursos para a sua terceira idade.
02:22Depois, a própria presidente Dilma, no primeiro ano do seu segundo mandato, aquele ano conturbado, de 2015,
02:33ela aprovou uma legislação muito boa, que foi mudar os critérios de elegibilidade para a pensão por morte,
02:44inclusive para o setor público.
02:46Então, a gente, lentamente, nós estamos reformando esse sistema patrimonialista, cheio de injustiças,
02:56com a instituição dos fundos de pensão de previdência complementar,
03:00para os novos servidores públicos, esse problema está equacionado.
03:04Precisa agora resolver o problema dos militares e das carreiras militares.
03:09Você tem um exemplo, nas PMs, é um problema para os governadores estaduais, para os governadores.
03:19Você conversa com qualquer governador e vai te contar, para cada coronel da PM que eu tenho,
03:26eu pago 40 benefícios de coronéis aposentados.
03:31Porque, muitas vezes, o coronel morre, a pensão é integral, vai para a esposa, tem uma filha,
03:39acho que ainda pegou a coisa das filhas não casadas.
03:44Então, isso é o patrimonialismo, são esses privilégios,
03:48que a gente, aos pouquinhos, está tratando deles, mas a uma velocidade muito lenta.
03:54E eles pesam nas contas públicas e eles têm um peso grande em explicar a baixa taxa de poupança do Brasil, sim.
04:02Então, agora, saindo um pouquinho dessa questão importantíssima, que é a questão previdenciária,
04:09e você, em vários momentos, falou da baixa produtividade que nós temos aqui,
04:12que é de venda, baixa qualificação, presumível, da Força de Trabalho.
04:16Você tem insistido, inclusive, em vários artigos sobre isso,
04:19a baixa qualificação da Força de Trabalho no Brasil,
04:21e que leva à produtividade nossa, que é, comparado com outros países,
04:27é inequívoco, que nós estamos muito distantes.
04:29Como a gente consegue enfrentar isso?
04:31Porque, em certo momento da história econômica brasileira,
04:34o Brasil, no momento da substituição das importações,
04:37naquele momento clássico, especialmente a partir de 1930,
04:42não havia tanta sofisticação no processo industrial,
04:46que é o que marca o Brasil daquele momento histórico.
04:48Agora, não. Houve um processo de revolução como nunca na história,
04:52tão radical em tão curto espaço de tempo.
04:53E nós temos dificuldade de nos adaptar a essas mudanças tão rápidas,
05:00especialmente no setor industrial.
05:02Se o setor do agronegócio fez isso muito bem, com muita eficiência,
05:05até agora, não é o caso do setor industrial,
05:08de outros setores da economia brasileira.
05:10Como resolver essa questão da baixa qualificação da Força de Trabalho?
05:13Isso é um problema imenso.
05:16Só para a gente ter uma ideia do tamanho do problema,
05:20um trabalhador trabalha uma hora no Brasil e ele produz um quinto
05:24do que um trabalhador americano produz.
05:28Então, a nossa produtividade é cinco vezes menor
05:31do que a produtividade americana.
05:33A gente tem que tratar disso.
05:34Porque crescimento é produtividade.
05:38Se a produtividade não se elevar, esquece.
05:40Você não vai ficar rico.
05:41Porque crescimento é a capacidade que cada pessoa produz.
05:45E aí, assim, se nós estivéssemos conversando há 30 anos atrás,
05:49eu pararia a conversa aí.
05:51Eu não teria muito mais elementos ou informações a lhe passar.
05:55Mas nos últimos 30 anos,
05:57a academia produziu uma quantidade de conhecimento fantástica.
06:00E hoje dá para fazer vários programas sobre esse tema.
06:04O que a gente sabe é que metade dessa distância,
06:08por exemplo, entre o Brasil e os Estados Unidos,
06:10entre o Brasil e a Alemanha,
06:11qualquer país desenvolvido do primeiro mundo,
06:14metade dessa diferença são atributos embutidos no trabalhador.
06:19E a outra metade é o entorno.
06:22É um marco legal e institucional.
06:25Atributos embutidos no trabalhador são de duas naturezas.
06:28São primeiras habilidades analíticas.
06:32Aquilo que a gente aprende em uma escola formal.
06:35Fazer bem as contas, ter cálculo, ter um raciocínio analítico,
06:41se expressar bem em linguagem falada, em linguagem escrita,
06:45capacidade de interpretação de texto, matemática, etc.
06:51Isso aumenta, quem tem isso bem é mais produtivo.
06:55Agora, além disso, tem o que a gente chama das habilidades socioemocionais.
07:01Elas são tão importantes para a produtividade do indivíduo
07:04quanto essas habilidades cognitivas ou analíticas.
07:08E as habilidades socioemocionais, como as outras,
07:11a gente aprende nos bancos escolares de uma boa escola.
07:14O que são as habilidades socioemocionais?
07:16Persistência, capacidade de aguentar frustração, cálculo prospectivo,
07:23capacidade de trabalhar em grupo, liderança.
07:28Esse conjunto de habilidades.
07:31A gente não nasce sabendo fazer essas coisas todas que eu elenquei aqui.
07:36E é necessário uma boa escola formal, fundamental e médio,
07:42para desenvolver essas habilidades.
07:44Então, isso explica a metade.
07:48A outra metade é o marco legal e o institucional segundo o qual
07:51as empresas se deparam.
07:54E a pessoa que está dentro de uma empresa se depara.
07:59Isso significa legislação tributária.
08:02Teremos um bom legado do terceiro mandato do presidente Lula agora
08:06com a reforma tributária.
08:08O que ela vai fazer?
08:09Hoje, com a complexidade tributária, Vila,
08:13as empresas no Brasil usam de 10 a 30 vezes mais contadores
08:19do que empresas iguaizinhas de outros lugares do mundo.
08:22Ora, se a gente tem que usar muito mais contador
08:24para só organizar a forma de pagar impostos,
08:29está sobrando menos dinheiro para contratar cientistas
08:32para investir em pesquisa e desenvolvimento.
08:34Então, a produtividade dessa empresa vai crescer menos,
08:38porque ela gasta muito recurso pagando imposto.
08:42Agora, além disso, como a nossa estrutura tributária é muito complexa,
08:46gera muito litígio.
08:48Aí você tem que contratar um monte de advogado.
08:51Então, em vez de a gente produzir engenheiro
08:53para produzir novas tecnologias,
08:55a gente tem uma demanda por advogados
08:58que são úteis
09:00dado as nossas regras,
09:03as nossas instituições
09:04que geram em equilíbrio muito litígio.
09:08E se tem muito litígio em equilíbrio,
09:09a gente precisa de mais advogados.
09:11Mas se nós tivéssemos legislações melhores,
09:14de melhor qualidade,
09:17nós não precisaríamos formar tantos advogados,
09:20formaríamos mais engenheiros
09:21e o país cresceria mais.
09:25Então, isso é um entorno.
09:27O entorno brasileiro estimula a ineficiência.
09:32Então, metade está embutido nas pessoas,
09:34metade é o entorno.
09:37Nada do que eu falei aqui tem solução simples.
09:40Você percebeu?
09:42Isso é uma diferença
09:43com relação à nossa cabeça
09:45lá dos anos 70, dos anos 80,
09:47do pós-guerra.
09:48Do pós-guerra até os anos 80,
09:50a gente tinha uma visão
09:51que desenvolvimento econômico
09:54era um problema macroeconômico.
09:57Pau na máquina, vamos crescer,
09:58acumular capital,
10:00câmbio juros, a gente vai ficar rico.
10:02Nos últimos 100 anos,
10:03a gente aprendeu que isso é uma bobagem.
10:06Macroeconomia estabilizada
10:07é condição necessária,
10:09mas não é condição suficiente.
10:12O desenvolvimento econômico
10:14é um problema de natureza microeconômico,
10:18institucional.
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