O Governo Federal está com receio de um rombo fiscal em 2026 se a Medida Provisória (MP) que aumenta a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras for rejeitada. O PL alertou seus parlamentares contra a medida. A repórter Victoria Abel detalha o assunto.
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00:00Girando os nossos repórteres, estava de olho aqui no celular com a informação chegando, a Vitória Abel inclusive também chega mais ao vivo contando que o governo federal está com receio de um rombo fiscal em 2026, se a medida provisória que aumenta a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras for rejeitada.
00:21A Vitória Abel é quem chega agora. Antes, só uma informação de momento aqui, Vitória, que o deputado líder Sóstenes Cavalcante e Valdemar da Costa Neto fecharam então a questão, anunciaram, alertaram seus parlamentares para votarem contra.
00:37Esse é o aviso que foi enviado agora para os parlamentares do PL, ou seja, Sóstenes Cavalcante e Valdemar da Costa Neto orientando os parlamentares a votarem ou não.
00:48Isso já coloca em risco a votação que vai acontecer nas próximas horas?
00:56Oi Bruno, essa posição do PL, da oposição contra a medida provisória já era esperada, né?
01:04A questão é que partidos de centro, parlamentares, líderes do centrão estão ameaçando também ir contra a matéria.
01:12E é nessa matemática que o governo está se preocupando e muito caso essa medida provisória não avance hoje na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal.
01:22Vamos lembrar que essa medida provisória vence hoje, então ela precisaria necessariamente ser aprovada pelas duas casas até a noite de hoje.
01:30E o que o governo está preocupado é porque se essa medida provisória não for aprovada, ela pode gerar um rombo fiscal no ano que vem que pode chegar até 30 bilhões de reais.
01:41E rombo esse que vai ser somado a uma possibilidade de um outro projeto ser aprovado, mas já falo daqui a pouquinho sobre ele.
01:48Essa medida provisória, vamos lembrar, ela uniformiza a taxação sobre aplicações financeiras no país, colocando as taxações de imposto de renda sobre as aplicações em 18%.
02:00E essa medida, ela também previa originalmente a taxação das LCIs e LCAs, que são letras de crédito imobiliário e letras de crédito do agronegócio.
02:09O governo já abriu mão de diversos pontos nessa medida provisória, inclusive mantendo a isenção sobre essas duas letras de crédito, que são investimentos.
02:21E essas isenções foram solicitadas principalmente pela bancada do agronegócio.
02:27E o que o governo fala é o seguinte, que agora é o momento deles cobrarem esses parlamentares, que eles fizeram as negociações,
02:33como, por exemplo, a bancada do agronegócio, para que eles votem favoravelmente, porque o governo já fez modificações na medida provisória
02:42para atender essa bancada do agronegócio, para atender o setor imobiliário.
02:46Então, cabe aos parlamentares de centro, que são ligados a esses setores, apoiarem a medida provisória depois dessas alterações.
02:53O que lideranças governistas micro disseram é que não dá mais para fazer alteração no texto,
02:58que eles já fizeram as concessões necessárias ontem, e que agora realmente é tentar convencer os parlamentares
03:05a votarem favoravelmente, esses parlamentares de centro, que ainda tem possibilidade de mudar de ideia
03:10e de votar favoravelmente à proposta.
03:14Eles estimam aí que o governo precisaria de pelo menos 50 votos a mais do que ele tem hoje.
03:19Hoje o governo deve ter em torno de 200 votos dos deputados, então precisaria de pelo menos mais 50
03:24para garantir a aprovação dessa medida provisória.
03:27E também o que o governo tem falado, tem acusado a oposição, é de uma participação do governador de São Paulo,
03:35Tarcísio de Freitas, nessa movimentação contra a medida provisória.
03:40E isso realmente foi confirmado por aliados de Tarcísio de Freitas, com quem eu conversei,
03:44disse realmente que o governador pediu para que líderes de partidos de centro como republicanos e o PP
03:51votem contra a matéria, por ser uma matéria de extremo interesse do governo Lula, do presidente Lula.
03:58Então, Tarcísio interferindo numa votação, já olhando também para interesses eleitorais para as eleições de 2026.
04:06E a nossa colega repórter Rani Veloso também apurou que o líder do PP, Luizinho,
04:11disse que o partido também deve orientar contra essa matéria.
04:15Então, portanto, é mostrando uma articulação de centro anti-governo,
04:19ante uma pauta extremamente importante para o governo para atingir a meta fiscal do ano que vem.
04:24A gente lembra que o governo tinha colocado como meta um superávit primário de 0,25% do PIB,
04:30então o governo precisaria não apenas ficar no zero a zero,
04:33mas ter um superávit, as contas ficarem aí no verde,
04:38em pelo menos 35 bilhões de reais, mais ou menos, a ser a conta do governo.
04:43Agora há pouco, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, disse o seguinte,
04:48que há setores que estão trabalhando contra a aprovação dessa medida provisória,
04:53calculando que teriam benefícios eleitorais com a derrota do governo.
04:57Na realidade, seria uma derrota para o Brasil, para a população e a interesse público,
05:02e não de setores privilegiados, que deve prevalecer essa importante votação,
05:08disse a ministra, portanto, já dando uma indireta nas interferências de Tarcísio
05:12e de presidentes de partidos de centro nessa votação.
05:15Agora, o que também é importante pontuar é que líderes do próprio governo,
05:22deputados importantes que circulam no Congresso Nacional
05:25e são aliados do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
05:28eles afirmam que o próprio Partido dos Trabalhadores
05:31também não tem colaborado por justamente não ter feito um diálogo constante
05:36com os partidos de centro, e muitas vezes ido ali por tudo ou nada,
05:41ido para um discurso de redes sociais,
05:43inclusive colocando ali ricos contra pobres,
05:46e que isso tem colocado ainda mais irritação no centrão
05:50e causando atrito entre centro e governo.
05:53O que a gente também destaca é que, em meio a toda essa conta
05:57e essa possibilidade da medida provisória ser rejeitada, caducar, não ser aprovada,
06:03ontem também a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição
06:08que prevê aposentadoria integral para agentes de saúde em todo o país.
06:13Isso foi aprovado com o patrocínio do centrão,
06:17com a liderança do líder do PP, Luizinho,
06:19também com o líder do PSD, Antônio Brito, que foi o relator da proposta,
06:23e essa matéria pode também gerar um rombo de bilhões de reais
06:26para o ano que vem para o governo.
06:28E a gente tem a informação de que o Palácio do Planalto, a Casa Civil,
06:32avisou os líderes do governo e o líder do PT, Lindbergh Farias,
06:36de como que essa proposta pode causar prejuízo orçamentário,
06:39e mesmo assim o PT e integrantes do governo aqui na Câmara dos Deputados
06:43votaram favoravelmente a essa PEC,
06:46portanto deixando de lado a responsabilidade fiscal
06:49e olhando para uma pauta extremamente popular.
06:52Pauta é essa PEC também que segue para o Senado Federal.
06:55Uma última notícia também que eu trago para vocês,
06:57eu conversei agora há pouco com o líder do PSD no Senado Federal,
07:02o Otto Alencar, ex-líder do PSD e também presidente da CCJ no Senado,
07:06e o que ele disse é o seguinte,
07:07se a medida provisória chegar ainda hoje no Senado,
07:10eles vão sim tocar para frente, eles vão tentar aprovar isso ainda hoje,
07:14colocar a medida provisória em cirurgia, disse ele, que é um médico.
07:18Bruno e Márcia.
07:20Agora a informação de momento também, Vitória,
07:22só para complementar essas suas informações,
07:25que o líder Sostens Cavalcante e os parlamentares receberam então,
07:29que estão em obstrução a partir de agora.
07:32Obstrução no plenário da Câmara dos Deputados
07:35em relação à votação desta medida provisória do imposto.
07:40Expectativa de votar no Senado Federal,
07:42mas então os parlamentares estão em obstrução.
07:46A gente relembra como foi a última obstrução no plenário da Câmara dos Deputados.
07:52É um dia muito decisivo até meia-noite.
07:56É necessário resolver isso na Câmara e no Senado
08:00a conferir o que vai acontecer.
08:02Márcia Dantas, hoje é uma quarta-feira que só vai acabar na quinta, viu?
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