PGR se manifesta contra mandato de parlamentares à distância

Jovem Pan News

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao STF manifestando-se contra a possibilidade de um deputado exercer o mandato 100% à distância. A manifestação, formalmente ligada ao caso do ex-deputado Chiquinho Brazão, é um recado direto a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA e acumula faltas.

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00:00O Procurador-Geral da República, Paulo Gonesse, manifesta contra a possibilidade de um deputado exercer o mandato 100% à distância.

00:10A gente continua em Brasília agora, a repórter é Janaína Camelo, com as últimas informações.

00:15O parecer é um recado direto pra quem, Janaína? Boa noite, bem-vinda.

00:22Pois é, Tiago, muito boa noite pra você.

00:25O Procurador-Geral da República disse o seguinte, que é inviável um exercício de mandato parlamentar 100% remoto

00:32e que também não pode haver ali uma prisão preventiva ou afastamento, a ausência no país, justificando o afastamento do mandato,

00:42a não ser que haja ali uma licença parlamentar, mas fora da licença parlamentar, isso não justifica nem a prisão preventiva,

00:49nem a ausência prolongada ali do país e diz que não pode ser 100% remoto.

00:53Essa manifestação, esse parecer de Paulo Gonesse, foi dentro do processo de Marielle Franco, tá, Tiago?

01:00Uma resposta ali à defesa de Chiquinho Brasão, que contestou a perda do mandato dele de deputado federal, né?

01:06A Câmara dos Deputados caçou o mandato dele por questão ali do número de faltas que ele tinha.

01:10A defesa dele disse que esse número de faltas, o número alto de faltas ali, é justificada por conta da prisão,

01:17que ele estava em prisão preventiva num presídio federal.

01:19Hoje ele cumpre prisão domiciliar, mas ele estava preso preventivamente.

01:23Mas aí o Procurador-Geral da República, Paulo Gonesse, disse que rejeitou aí essa alegação da defesa.

01:30Mas, Tiago, a gente já pode entender como uma antecipação, talvez ali, do posicionamento de Paulo Gonesse,

01:36em relação a Eduardo Bolsonaro, né?

01:37Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março, mantém o mandato dele de deputado federal,

01:44mesmo depois do fim ali do recesso, da licença parlamentar, e mesmo assim ele continua,

01:50mesmo o Conselho de Ética já tendo ali aberto um processo que pode levar à perda do mandato de deputado federal,

01:57ele continua ali como deputado federal.

01:59E aí Paulo Gonesse vem dizendo isso, com relação a Chiquinho Brasão,

02:03mas a gente já pode entender que pode ser um posicionamento,

02:05que ele pode manter o mesmo posicionamento em relação a Eduardo Bolsonaro.

02:08Porque, só lembrando, Tiago, quinta-feira agora, ontem, o ministro Alexandre de Moraes pediu que ele se posicione

02:13com aquele pedido de prisão preventiva contra Eduardo Bolsonaro,

02:16que foi um pedido ali de Lindbergh Farias e a deputada Talíria Petroni, que foi apresentada ao STF.

02:22E nesse mesmo pedido, eles pedem também, eles solicitam que a Câmara dos Deputados analise de forma imediata

02:28uma possibilidade de cassação do mandato de deputado federal de Eduardo Bolsonaro.

02:33Então, só lembrando que Eduardo Bolsonaro também, quando terminou a licença dele parlamentar,

02:39ele fez um pedido para a Câmara dos Deputados, para que ele pudesse continuar participando remotamente das sessões.

02:46Isso foi negado pelo presidente Hugo Mota, dizendo que não há nenhum precedente ali

02:50de exercício de função remotamente, fora do território nacional, e negou esse pedido a Eduardo Bolsonaro.

02:58Então, uma expectativa com relação a essa manifestação do PGR, Thiago, que deve acontecer na próxima semana,

03:04com relação a esse pedido ali de prisão preventiva, e também pedindo uma cela, um imediato, né,

03:11uma análise imediata da perda de mandato de deputado federal dele, viu?

03:16Pois é, então as questões da justiça, da PGR, por exemplo, agora fazendo essa interpelação,

03:22em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro, que continua nos Estados Unidos.

03:25Genaína Camelo volta daqui a pouquinho, aqui no Jornal Jovem Pan.

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