00:00E, presidente, eu já quero começar te perguntando sobre esse processo de leilão do Tecon Santos 10, o mega terminal,
00:06que tem chamado bastante a atenção também por causa de uma polêmica envolvendo as empresas que já atuam no Porto de Santos
00:12e que, segundo a autoridade responsável pelo transporte aquaviário, não poderiam concorrer também para a atuação nesse mega terminal.
00:21Eu imagino que todos ou todas elas gostariam de ter uma participação diante do tamanho da demanda que esse terminal vai gerar ali.
00:30Como é que o senhor avalia essa polêmica e ela pode gerar uma judicialização de casos que atrase um pouco esse processo?
00:38Boa noite.
00:39Boa noite. Excelente pergunta. Veja. Primeiro, o que é o Tecon 10?
00:43É um terminal dedicado à movimentação de containers.
00:46Hoje, o Porto de Santos, ele tem uma capacidade para movimentar 6,5 milhões de containers ano.
00:55Com a implementação desse terminal, o Porto de Santos passará a mais de 10 milhões.
01:00Ou seja, o que se discute é praticamente um monopólio de movimentação de containers,
01:07o que se lê recebimento de produtos industrializados, principalmente da Ásia, no Porto de Santos.
01:12A discussão não é nova. Já há uma década, nós discutimos a realização desse leilão.
01:20Então, esse assunto foi para o Ministério, voltou para o Porto, transitou pela ANTAC, já passou pelo CAD no passado.
01:26E agora, há dois anos, o Ministério, o Porto, o governo decidiu pela necessidade da realização desse leilão.
01:34O que se discute agora é qual é a modelagem jurídica de acordo com os precedentes, principalmente do Tribunal de Contas da União e da ANTAC, que é a agência reguladora.
01:45A pergunta é, os armadores que operam no Porto de Santos poderão participar ou não?
01:52A ANTAC trouxe uma solução com base em precedentes, autorizando a participação de quem opera atualmente no Porto de Santos na segunda fase.
02:03Justamente para prestigiar e incentivar que novas empresas também façam a operação.
02:10Incentivar a concorrência.
02:11Perfeito. Para distribuir um pouco mais da concorrência.
02:14Esse é o objetivo principal.
02:16Autorizando que os armadores locais, que são aqueles que operam containers no Porto de Santos, participem de uma segunda etapa, que é a repescagem.
02:26E se vencerem, deveriam abrir mão do contrato atual.
02:30Isso foi para o Tribunal de Contas da União, que passou a buscar subsídios em outros órgãos.
02:37O Cade, por exemplo, que se manifestou recentemente, praticamente em alguns pontos reforçando a decisão da própria ANTAC,
02:47mas submetendo ao Ministério a decisão final, que já se manifestou também essa semana, encaminhou o relatório para o Tribunal de Contas, ratificando o entendimento da ANTAC.
03:00Então, fato é, o Brasil, o Porto de Santos, precisa ampliar a sua capacidade de movimentação de containers.
03:07A modelagem depende principalmente do interesse do mercado.
03:13É assim no mundo.
03:15O mercado sempre tenta se posicionar, defendendo ponto A, ponto B, para o Porto de Santos.
03:21Qualquer que seja a modelagem, o mais importante é que tenhamos a realização desse leilão e a efetiva ampliação da capacidade de movimentação de containers, que deve acontecer ainda este ano.
03:34Mas o senhor não teme que isso possa gerar recursos judiciais que atrasem esse processo?
03:38O fato de as empresas questionarem a possibilidade delas atuarem ali mesmo, já ocupando espaço no Porto de Santos?
03:45Eu não conheço nenhum leilão que não tenha sido objeto de questionamento judicial.
03:49Principalmente no Porto de Santos.
03:51Aliás, esse já sofreu.
03:53Foram quatro, cinco ações, propostas que foram julgadas em procedência.
03:56Ou seja, já é um efeito colateral esperado.
03:58Perfeito.
03:58Então é assim, principalmente num leilão que se apresenta com tanto potencial como este.
04:04Então, nós esperamos os questionamentos, mas estamos seguros do formato que foi elaborado pela ANTAC e principalmente da decisão que virá pelo TCU.
04:15O TCU é quem dá a palavra ao final.
04:17Já disse, inclusive, o Ministério.
04:18Ele poderá autorizar que essas empresas participem, inclusive, na primeira etapa.
04:22Exato.
04:23Hipótese em que eles deveriam abrir mão caso vençam o leilão.
04:28A discussão é essa.
04:29Em que momento que eles poderão participar?
04:32E o TCU certamente nas próximas semanas terá a palavra final.
04:35Vamos começar o nosso giro aqui.
04:37Vai lá, Fernando Capês.
04:38Bem-vindo.
04:39Muito obrigado.
04:39Boa noite, Cine.
04:40Um prazer enorme estar aqui no Direto ao Ponto.
04:42Queria comentar também o professor Gessner, a doutora Valéria, a doutora Carolina e o nosso presidente aqui, Anderson Pomini.
04:48Queria pedir licença para fazer uma pergunta sobre o túnel.
04:53O túnel Santos-Guarujá, que é uma obra muito aguardada.
04:56Eu estou curioso, queria te fazer uma pergunta, presidente.
05:00Esse túnel foi projetado há mais ou menos uns 90, 100 anos.
05:05E só agora que vai ser feito o leilão.
05:08O que impediu, pela sua experiência, você que está lá, o que teria impedido interesses corporativistas,
05:14o que tem atrasado e levado, depois de 100 anos apenas, ser realizado o leilão dessa obra tão importante,
05:22que é o túnel que liga Santos no Guarujá?
05:24Bom, excelente pergunta.
05:26Veja, depois de 100 anos de muito debate, principalmente projetos que passou por soluções de engenharia,
05:34ponte, túnel, ponte, diversas soluções foram apresentadas, muitos anos de debate,
05:40agora, com um arranjo institucional, e esse talvez tenha sido o principal remédio para efetivamente avançarmos, Capês,
05:51é a participação de todos os governos.
05:54Talvez por isso também a gente não tenha avançado nesses 100 anos.
05:57Vamos lembrar que o Porto de Santos é representado por uma empresa pública federal,
06:02cercado por cinco municípios e instalado em um estado próprio, que é o estado de São Paulo,
06:10gerido pelo governo federal.
06:12Para buscarmos esse alinhamento do mundo da política, principalmente de polos ideológicos distintos,
06:20e sentarmos todos à mesma mesa, e entendermos que essa obra é importante para o Brasil,
06:25independentemente das questões ideológicas ou das posições administrativas,
06:31talvez essa tenha sido a maior dificuldade.
06:35Por isso, muito debate, nós conseguimos uma união inédita entre um pré-candidato a presidente da República
06:43e um atual presidente que estão em polos distintos,
06:46nós sentamos à mesma mesa e chegamos a um denominador comum.
06:50Não, e o que me chama a atenção é o fato de o senhor dizer que a polarização política
06:53atrapalhou isso nos últimos anos, mas o fato de o acordo acontecer justamente
06:57num momento também forte de polarização política e com governos completamente diversos
07:02na esfera federal e estadual, né?
07:03Muito aquecido. Recentemente até perguntaram,
07:06escuta, como que você no Porto de Santos se sente fazendo parte dessa história?
07:12E, modéstia à parte, nós respondemos que o Porto de Santos foi um grande protagonista
07:16para a construção dessa história.
07:17Não fosse o Porto de Santos, inclusive, que fará o pagamento de 50% da construção dessa obra,
07:23com o apoio do ministro Silvio Costa, com a participação do presidente Lula,
07:27do governador Tarcísio, das prefeituras locais, de toda a comunidade envolvida dos operadores,
07:35nós não teríamos firmado esse acordo e não teríamos, historicamente,
07:39realizado o leilão há 30 dias atrás, na Bolsa, inclusive, com a presença de todas essas figuras do mundo da política.
07:46O senhor catuou na articulação?
07:47Também ajudamos. O Porto de Santos foi o protagonista, toda a comunidade portuária,
07:53mas, principalmente, a direção do Porto de Santos.
07:56Por quê? Essa obra será construída justamente no porto.
08:01Ela conecta as margens do porto.
08:04Ela não é apenas uma obra de mobilidade urbana.
08:07Ela impacta diretamente na vida de milhares de profissionais
08:11que dependem da movimentação de cargas entre uma margem e outra.
08:15Então, o impacto sobre a infraestrutura nacional é gigantesco.
08:21É também de mobilidade urbana.
08:23Sabe quantas pessoas cruzam por dia o canal do Porto de Santos?
08:2780 mil pessoas.
08:29Cerca de 30 mil veículos com as balsas de veículos,
08:3315 mil pessoas com as catraias,
08:35a gente brinca que é a nossa Veneza Santista,
08:40e milhares de outros usuários ciclistas que utilizam as balsas de pedestres, por exemplo.
08:45Ou seja, o trânsito é muito forte.
08:49Essa necessidade de uma ligação seca,
08:52ela já se perdura por 100 anos.
08:54Nós já deveríamos ter feito há muitos anos.
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