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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu de forma cautelar a lei que proibia o serviço de mototáxis na cidade de São Paulo. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, em atendimento a uma ação proposta pela Confederação Nacional de Serviços (CNS), que questionava a legalidade da proibição.
Reportagem: Beatriz Manfredini

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Transcrição
00:00Vamos girar nossa reportagem mais uma vez. O Supremo Tribunal Federal suspendeu a lei estadual que obrigava mototaxistas por aplicativo a obter autorização das prefeituras para operar em São Paulo.
00:12Quem tem mais detalhes sobre esse assunto e vai falar conosco ao vivo é a repórter Beatriz Manfredini. Oi Bia, bom dia pra você, seja bem-vinda.
00:20Oi Soraya, bom dia pra você também, pro Nonato, pra todos que nos acompanham aqui no Jornal da Manhã.
00:28Mais um episódio então da série Mototaxis aqui na cidade de São Paulo.
00:33E já começo dizendo que eu conversei a respeito agora há pouco, há 10 minutos, com o prefeito de São Paulo, o Ricardo Nunes.
00:39Ele questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes e disse a seguinte frase, como o ministro está mudado, né?
00:46Isso porque ele enviou pra reportagem alguns vídeos e também links do ministro Alexandre de Moraes se colocando contra o serviço de mototaxis lá no ano de 2009.
00:58Ele deu uma entrevista sobre o assunto pro programa Roda Viva naquele ano da TV Cultura e também publicou um artigo no Jornal Folha de São Paulo intitulado
01:07A Importância de Proteger Vidas.
01:09Então, a partir desses artigos do ano de 2009, Nunes questiona a mudança de comportamento do ministro que suspendeu a lei estadual aqui em São Paulo
01:19Que dizia o seguinte, que as cidades precisam regulamentar o serviço de mototaxi antes que eles passem a funcionar então em qualquer cidade do estado de São Paulo.
01:29Essa lei, ela foi sancionada em junho pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, exatamente em uma articulação, né?
01:36Com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que é contra o serviço, que se colocou contra o serviço nos últimos meses
01:42Em uma briga, inclusive, judicial aí com as empresas que oferecem esse serviço de transporte por aplicativo, o mototaxi, como a 99 e também a Uber.
01:53O prefeito de São Paulo me disse ainda que a Procuradoria-Geral do município vai procurar o ministro Alexandre de Moraes pra uma audiência sobre o assunto.
02:01É importante a gente dizer, no entanto, que essa decisão do ministro de suspender a lei aprovada aqui na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo
02:09É uma decisão provisória, né? É uma liminar, ou seja, ela ainda vai ser analisada como um todo no plenário do Supremo Tribunal Federal.
02:17Mas, por enquanto, então, ela segue suspensa.
02:20Eu questionei o prefeito se ele entende que isso é uma espécie de retaliação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,
02:26justamente porque, no começo de setembro, Tarcísio, que até então era conhecido como alguém que mantinha boas relações com os ministros,
02:34acabou chamando Moraes de tirano, Nunes acabou não respondendo essa questão, mas o fato, então, é que a lei fica suspensa aqui no estado de São Paulo, na Alespe.
02:44Recentemente, também, já tinha acontecido um embrólio do tipo na Justiça aqui de São Paulo, que tinha autorizado o serviço e a prefeitura anunciou que iria recorrer.
02:55Mas, então, isso já dura alguns meses, essa briga entre a prefeitura e os serviços de mototáxi.
03:01O Nunes chegou a colocar uma faixa em um lugar em que uma pessoa morreu usando um serviço de aplicativos por motocicletas aqui na capital,
03:09avisando que ali tinha morrido uma pessoa em decorrência do uso desse serviço.
03:14E agora, então, essa briga continua.
03:16Lei suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, lei estadual assinada, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas,
03:22mas a procuradoria, então, do município aqui de São Paulo vai buscar alguma solução junto à corte.
03:29A gente perguntou, né, pro governo de São Paulo também qual a posição deles sobre o assunto.
03:34Eles disseram que ainda não foram notificados da decisão do ministro, então ainda não temos posição do governo Tarcísio de Freitas.
03:41Sobre a prefeitura, além dessas falas, então, do prefeito Ricardo Nunes agora há pouco.
03:45Pra mim, a prefeitura também encaminhou uma nota, dizendo que Ricardo Nunes recebe com estranheza a decisão do ministro Alexandre de Moraes,
03:52uma vez que ele já se posicionou contrário à atividade de mototáxi na cidade de São Paulo.
03:57Eles relembram os exemplos que nós contamos agora pra vocês, um artigo na Folha e também uma entrevista ao Roda Viva,
04:03e diz o seguinte, que Moraes exaltava, então, a responsabilidade dos gestores públicos em proteger vidas
04:09e defendeu, na época, não haver argumento que pudesse ser usado para a legalização da atividade de mototaxistas em São Paulo.
04:17Soraya?
04:18É uma novela mesmo, Bia, que a gente vai seguir acompanhando capítulo por capítulo.
04:23Obrigada, por enquanto, pelas suas informações.
04:25Obrigada, por enquanto, pelas suas informações.

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