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O STF "ressuscitou" a CPI da Covid e ordenou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). O inquérito vai apurar a atuação do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19.
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NotíciasTranscrição
00:00Um dia após a aprovação da urgência da anistia, o ministro Flávio Dino determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal
00:07para investigar as acusações feitas na CPI da Covid-19 contra Jair Bolsonaro e aliados.
00:15Ao encerrar os trabalhos, em outubro de 2021, o colegiado pediu indiciamento do ex-presidente
00:21e outras 69 pessoas por supostos crimes contra a administração pública em contratos, fraudes em licitação,
00:30superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada,
00:37entre outras acusações feitas pela base governista por meio dessa comissão parlamentar de inquérito.
00:43A Polícia Federal terá inicialmente 60 dias para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro
00:49e esse caso foi colocado em sigilo.
00:53Vamos chamar os nossos comentaristas para entender essa determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal,
00:59recebendo agora as pessoas que nos acompanham pelas emissoras de rádio.
01:03Começar essa rodada com o Luiz Felipe Dávila, STF atendendo a um pleito da CPI da Covid-19,
01:10mandando a Polícia Federal investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:14É normal esse hiato, Dávila?
01:17Porque Jair Bolsonaro saiu da presidência já faz um tempinho, né?
01:22É verdade.
01:23Mas parece que crimes não prescrevem mais, né?
01:28Na verdade, uma frase que me lembra esse episódio, Caniato,
01:34é de um ex-primeiro-ministro francês chamado Guizot.
01:37Ele dizia o seguinte, que quando a política bate a porta dos tribunais,
01:43a justiça se retira pela porta dos fundos.
01:47É isso que está acontecendo no Brasil.
01:49No Brasil, o que nós temos hoje é a politização do judiciário
01:55e nós temos, por outro lado, a judicialização da política.
02:01Esta é uma péssima combinação para voltarmos à normalidade,
02:08restabelecer o equilíbrio entre os poderes
02:11e o Brasil voltar a ter, e os brasileiros voltarem a ter confiança
02:18nas instituições, nas leis.
02:21O que nós vivemos, Caniato, parece ser um eterno caldeirão
02:26de geração de crises, de episódios que só acirram as diferenças
02:33não entre os poderes, mas justamente como um poder
02:38vem cada vez mais se sobrepondo a outro poder,
02:42desrespeitando os fundamentos da Constituição brasileira
02:45que sempre zelaram pelo equilíbrio entre os poderes
02:50para o bom funcionamento da democracia.
02:52Parece que aqueles que hoje são imbuídos de cargo público
02:56esqueceram da Constituição, dos limites do poder
03:01e, principalmente, da ideia de que o Estado serve
03:07para garantir a liberdade do cidadão e limitar o poder dos governantes.
03:13Hoje, no Brasil, é uma inversão absoluta de valores.
03:17É o poder absoluto dos governantes e uma migalha de liberdade para o cidadão.
03:25O Mota sempre lembra aqui os inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:31Joias Sauditas, cartão de vacinação, o inquérito da Baleia.
03:36Agora tem mais um para a sua lista, viu, Mota?
03:38Agora diz respeito à CPI da Covid.
03:41O número de inquéritos que podem ser abertos contra Jair Bolsonaro é infinito.
03:52Isso não deveria ser nenhuma surpresa para quem está acompanhando o que acontece no Brasil.
03:57Bolsonaro é vigiado por policiais 24 horas por dia na sua casa.
04:01Quando precisou de atendimento de urgência, anteontem, foi para o hospital cercado por, parece que, 20 homens armados de fuzis.
04:12O salário desses homens armados de fuzis é pago com o dinheiro do povo.
04:18O mesmo povo que, para o desgosto de alguns, transformou Jair Bolsonaro no líder político mais popular da história recente.
04:27Inclusive, o Estado brasileiro exigiu uma explicação pela demora de Bolsonaro em voltar do hospital para o seu cárcere domiciliar.
04:41A história mostra que certos tipos de regimes, antes de eliminar os seus adversários, exigem humilhação pública.
04:53Há quem diga que, no caso de Jair Bolsonaro, a estratégia está dando errado, porque tentaram criar um vilão, mas estão criando um mártir.
05:06A determinação do Supremo Tribunal Federal para que a Polícia Federal investigue Jair Bolsonaro no âmbito da sua administração, principalmente nos atos tomados e realizados em razão da pandemia de Covid-19.
05:21A CPI da Covid, que tinha, inclusive, muitos parlamentares de esquerda, acabou pedindo a condenação do ex-presidente.
05:31Agora, essa determinação acontece um dia após a aprovação da urgência da anistia.
05:38Coincidência ou não? Isso é irrelevante, Beraldo?
05:40Relevante, não. É ridículo, Caniato.
05:44Essa demora absurda.
05:46Quer dizer, o Brasil assiste a uma CPI, a Comissão Parlamentar de Inquérito, que interfere no trabalho da casa e, depois das conclusões que chegam os parlamentares,
06:00aí ficam sentados em cima dessas conclusões até que, em algum momento, por conveniência, alguém lembra.
06:08Ah, tem isso aqui também, vamos colocar para andar.
06:11E, disso tudo, Caniato, se a gente lembrar o que aconteceu no Brasil durante a pandemia,
06:18na minha avaliação pessoal, a conduta de Jair Bolsonaro foi extremamente reprovável em inúmeras situações.
06:27Aliás, um dos motivos pelos quais Jair Bolsonaro não conseguiu se reeleger é justamente pela forma como conduziu as chacotas que fez
06:39das pessoas que estavam morrendo, os familiares, aquela história de ficar encenando lá a falta de ar, dizer que não é coveiro.
06:47Isso tudo, para qualquer pessoa, assim como eu, que teve alguém que perdeu a sua vida na pandemia, é um negócio que pegou extremamente mal, revoltante até.
07:02Aliás, no início da pandemia, o próprio governo Bolsonaro orientava as pessoas, não vá para os hospitais.
07:12Se você estiver se sentindo mal, mas não vá para o hospital, porque se você não sabe se é covid,
07:19então, se você for para o hospital e não for covid, você vai ter risco de pegar.
07:22Só que também não tinha exame para se fazer, as pessoas ficavam na fila, às vezes demorava duas, três semanas para conseguir fazer um exame de covid.
07:32Muitas pessoas morreram justamente porque não foram para o hospital na hora certa.
07:37Então, Jair Bolsonaro tem, no mínimo, a responsabilidade sobre as consequências de suas declarações e de seus atos.
07:49Se isso pode ser considerado criminoso, eu não sei, mas certamente foi inadequado, imoral, irresponsável por parte dele.
08:05Quando se observa a questão criminal, aí eu também tenho que reconhecer, Caniato,
08:11que não me parece que Jair Bolsonaro fez o que fez porque ele estava querendo fazer um esquema para comprar vacina,
08:21que recebeu lá um dinheiro de alguém que vendeu o respirador.
08:26Essas operações escusas, que, ao que tudo indica, de fato aconteceram,
08:32têm que ser investigadas e estão sendo investigadas no âmbito de operações da Polícia Federal que aconteceram,
08:37e essas pessoas têm que pagar.
08:40Agora, não adianta ir aproveitar que Jair Bolsonaro está fraco
08:45e fazer mais um processo contra ele para aumentar o tempo de cadeia dele e achar que está tudo bem.
08:51Não está tudo bem, não.
08:53Quem roubou dinheiro de respirador tem que ir em cana.
08:58Quem levou comissão para dizer, ó, compra essa ou aquela vacina,
09:02tem que ir para a cadeia, tem que servir de exemplo.
09:05E não esse tipo de condução de um resultado de uma investigação da CPI
09:13que, claramente, não vai fazer justiça com absolutamente ninguém.
09:19Servirá apenas ao propósito de massagear ainda mais o ego
09:23daqueles que estão a fim de se vingar de Jair Bolsonaro.
09:26Mas, Davila, se teve alguma coisa de errado, se irregularidades forem identificadas,
09:31de fato, tem que descobrir e punir da melhor maneira, né?
09:36Da maneira exemplar.
09:37Mas vocês trazem um aspecto que é importante, né?
09:41Inquéritos, investigações, relatórios que podem ser usados no momento mais conveniente, né?
09:47Porque, ok, isso até parece...
09:50A impressão que o público que nos acompanha tem é que perdeu o time, né?
09:54Inclusive que deixaram passar o momento adequado para você abrir esse inquérito.
10:01O Jair Bolsonaro já saiu da presidência há um bom tempo, né?
10:04Então, quando o STF determina isso neste momento,
10:09aí é aquela conexão que todos fazem.
10:11Ah, parece que estão fazendo uso político dessa pauta,
10:15desse relatório da CPI da Covid, entendeu?
10:17Poxa, agora?
10:20Mas é um uso político.
10:21Não há dúvida que é um uso político.
10:23Porque o Beraldo colocou muito bem a questão.
10:26Existem questões administrativas que precisam ser apuradas.
10:31E existem questões criminais, que é exatamente subfaturamento de vacina,
10:35roubar dinheiro de respirador.
10:37Isso é crime.
10:38E tem questões administrativas que também precisam ser apuradas.
10:41E tem questões que, justamente como o Beraldo bem trouxe,
10:45o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia
10:48foi vergonhoso, patético, irresponsável, imoral.
10:52Tudo isso que nós já sabemos.
10:54Mas transformar isto numa quase queixa-crime
10:58do Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro
11:02é uma coisa totalmente descabida nesse momento.
11:06Então, deixa que a apuração aconteça.
11:08Precisa saber quem foi a que fez as compras irregulares.
11:12Precisa saber apurar as coisas.
11:13E não poder criar mais um inquérito
11:16para explorar a fragilidade de Jair Bolsonaro nesse momento.
11:20Não é esse o papel do Supremo Tribunal Federal.
11:22É zelar pelo cumprimento da Constituição.
11:25Então, esses outros casos têm que ser avaliados pela Polícia Federal,
11:29pelo Ministério Público.
11:31Deixa as coisas correrem como elas têm que correr.
11:34Agora, não dá para misturar uma conduta política reprovável
11:40e transformar isso num momento oportuno
11:44no mais um inquérito crime contra o presidente da República.
11:47Não é assim que as coisas são.
11:49Nós precisamos respeitar os rituais da lei.
11:55Nós precisamos respeitar a investigação dessas instituições
12:00como Polícia Federal, Ministério Público.
12:01A gente tem que esperar as coisas acontecerem
12:03e não tirar da gaveta um processo
12:07e dizer assim, opa, esse aqui parece um momento oportuno
12:10para a gente dar um cheque nesse Congresso irresponsável
12:14que quer discutir o projeto da anistia.
12:17Não é assim que se faz as coisas.
12:20Eu disse, as pessoas estão perdendo o que eu digo,
12:24o comedimento, a descrição, honrar o cargo que estão.
12:28Virou tudo esse botequim do debate político.
12:33E não importa se o debate político ocorre hoje no Supremo
12:37ou no Congresso ou nas ruas.
12:39Lógico que importa porque cada um tem um papel na Constituição, Caniato.
12:44Lei é para ser discutida no Congresso.
12:48O Supremo tem que ser uma corte constitucional.
12:51Ninguém aguenta mais esse excesso de ativismo do judiciário
12:57o tempo inteiro explorando questões políticas.
13:01Então, nós precisamos voltar à normalidade.
13:04E não me parece que haverá esse esquema de autocontenção
13:08que eu sempre defendo.
13:09Pelo contrário, Caniato, cada semana parece que o negócio é jogar mais fervura
13:16nesse clima já excessivamente dividido e polarizado.
13:22Com certeza.
13:23A pacificação não parece que seja o objetivo.
13:26Parece que querem ganhar o prêmio Nobel da guerra.
13:29Não é possível.
13:30Agora, você, Mota, a percepção do nosso público.
13:34Renata B. enviou a seguinte mensagem, Mota.
13:37Parece que eles, enfim, ela não fala exatamente quem.
13:40Parece que eles estavam esperando que o Jair Bolsonaro fosse condenado
13:45para despejarem novas investigações.
13:48Querem acabar com esse homem.
13:50Obrigado pela mensagem, viu, Renata.
13:52Percepção do público, Mota.
13:53O Brasil ainda não é possível se falar livremente sobre o que aconteceu em 2020 e 2021.
14:05Essa é a realidade como eu a vejo.
14:08Ninguém é obrigado a gostar da opinião ou da postura de Jair Bolsonaro.
14:14Assim como ninguém é obrigado a gostar de várias outras coisas que aconteceram durante a pandemia.
14:18Uma lista muito grande, que inclui vários episódios de desvio de dinheiro
14:26e inclui uma coisa que, para mim, foi a mais absurda de todas,
14:31que foi o fechamento das escolas.
14:34Um crime, na minha opinião, um crime contra a humanidade, o que se fez nesse país.
14:40Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
14:47Segundo o voto do ministro Fux, e a opinião de vários juristas,
14:52o julgamento é nulo, porque aconteceu em um foro indevido.
14:57Segundo o voto do ministro Fux também,
14:59a conduta de Jair Bolsonaro não se enquadra na definição de crime
15:04conforme está escrito na lei.
15:09Segundo analistas políticos,
15:12o crime cometido por Jair Bolsonaro foi outro.
15:16Foi o crime de desafiar a aliança,
15:19que foi formada há muito tempo no Brasil,
15:22entre as velhas raposas políticas
15:25e uma elite burocrática superpoderosa,
15:30que assumiu o controle do Estado e das suas instituições.
15:35São os editores do Brasil.
15:37Essa elite, depois de dominar o país,
15:42agora acha que pode dominar o mundo.
15:46Como disse o meu amigo Paulo Breguet,
15:49num artigo brilhante publicado há dois ou três dias atrás,
15:53Jair Bolsonaro é um homem proibido de existir.
15:59Bolsonaro foi diagnosticado com câncer.
16:02O câncer de Jair Bolsonaro é de pele.
16:07O do Brasil é institucional.
16:11Dávila, mas muitas pessoas falam sobre
16:16uma perseguição sofrida por Jair Bolsonaro,
16:20que cometeu erros na sua caminhada.
16:24Muitos apontam que talvez tenha exagerado aqui e ali,
16:28mas também quando a gente olha o conjunto da obra,
16:30a figura de Jair Bolsonaro e os desafios que ele tem enfrentado,
16:37você acha que o judiciário,
16:41ou pelo menos algumas instituições,
16:43pesaram a mão quando a gente fala de Jair Bolsonaro,
16:46Dávila?
16:47Falar em Jair Bolsonaro perseguido é exagerar?
16:49Carinhato, eu não diria nem que é a perseguição só a Jair Bolsonaro.
16:57Na verdade, o que o Supremo Tribunal Federal
17:00é descobrir um vácuo de liderança no poder executivo,
17:06e como na política não tem vácuo,
17:08esse vácuo vem sendo preenchido pelo ativismo do judiciário.
17:12Essa é a questão.
17:13O Brasil está à deriva.
17:15Nós sabemos disso.
17:16Então, como o Brasil está à deriva,
17:19alguém está assumindo o leme do barco.
17:21E quem está assumindo o leme do barco?
17:23É o poder judiciário.
17:25E aí, pela fala clara de vários ministros,
17:29que hoje entendem que é por meio do exercício do poder judiciário,
17:34desse ativismo do judiciário,
17:36é que nós vamos salvar a democracia brasileira,
17:39é que nós vamos restabelecer o império da lei,
17:43é que nós vamos fazer valer no Brasil a Constituição e a lei,
17:48e acabar com a polarização política.
17:51Eles se acham imbuídos dessa missão.
17:54Ninguém delegou, não foi o eleitor que delegou por meio do voto,
17:57não foi a Constituição que delegou esse poder,
18:01por meio da proclamação da nossa Constituição de 1978,
18:04não, foram eles que se autoproclamaram defensores da Constituição.
18:11E aí, Caniato, a barbaridade de defender medidas de exceção,
18:17como é que você pode ser guardião da lei e aceitar medidas de exceção?
18:21Falar, não, não, olha, eu sei que isso aqui a gente está exagerando um pouco,
18:24mas podemos fazer a censura prévia desse veículo,
18:27podemos pesar a mão um pouco aqui,
18:30que tudo isso faz parte da salvação da democracia.
18:34É um absurdo.
18:36É um grupo de pessoas que não tem o poder do voto,
18:43não tem o poder da Constituição,
18:45mas se auto-otorgaram um poder para defender a Constituição,
18:48já que existe um vácuo de poder.
18:50E essa é a crise que nós estamos vivendo.
18:53Bolsonaro é apenas o principal personagem desta trama.
18:58Mas quem escreveu esse roteiro não foram os eleitores
19:03e não foi a Constituição.
19:06Foram eles mesmos, eles, os membros do Supremo Tribunal Federal,
19:11que se auto-otorgaram essa missão.
19:14Nós temos de acabar com isso, gente.
19:16Nós precisamos voltar à normalidade.
19:18Cada poder na sua caixinha,
19:21cada poder respeitando os limites constitucionais
19:24determinados pela Constituição brasileira.
19:27Porque a democracia, Caniato,
19:30não existe com desrespeito às regras do jogo,
19:34com desrespeito às leis.
19:35Isso vira baderna.
19:38E o Brasil não está restaurando a democracia
19:41com o ativismo do judicial.
19:43O que o Brasil está fazendo é aumentando a confiança,
19:46a desconfiança em relação às instituições,
19:50aumentando a polarização
19:52e aumentando esse desejo antissistema,
19:56que hoje dita a preferência eleitoral de muita gente.
20:02Não só no Brasil, como no mundo.
20:04Pois é, o Dávila falou cada um no seu quadrado,
20:06cada um na sua caixinha.
20:08Acabei de ler aqui, viu, Dávila?
20:10A STF pede explicação sobre o PEC da blindagem.
20:13Dias Toffoli deu prazo de dez dias
20:15para que a Câmara envie as informações
20:18sobre a PEC da blindagem.
20:20Ou seja, mais assunto para a gente debater
20:23ao longo dos próximos dias.
20:25Rápida parada,
20:26voltaremos em um minuto e vinte,
20:27com mais destaques,
20:28mais notícias
20:29e com as análises dos nossos comentaristas.
20:32Eu conto com você.
20:32Até já.
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