00:00Até pra trazer uma nota aqui na íntegra, pessoal, até porque nesta segunda-feira
00:05o Ministério Público Federal divulgou em seu site oficial as alegações finais
00:09apresentadas no âmbito da ação civil publicada ajuizada contra a Jovem Pan em 2023.
00:17Esse processo, vale destacar aqui, pessoal, segue o rito natural do Judiciário Brasileiro
00:22e a apresentação das alegações finais, que nada mais são do que um resumo dos argumentos das partes
00:28ao longo do processo, não é um ato que merece destaque, razão esta pela qual a Jovem Pan
00:33não noticiou e nem tornou o tema pauta de seus jornais.
00:38Ainda assim, o Ministério Público Federal, na nota divulgada em seu portal na internet,
00:42tenta fazer conexão entre a ação civil pública e o julgamento concluído na semana passada
00:48no Supremo Tribunal Federal, que condenou oito réus por tramar contra o Estado Democrático de Direito.
00:54Em virtude dessa tentativa de tornar notícia o que não é e da transparência que a Jovem Pan
00:59sempre manteve com a sua audiência, estamos disponibilizando em nosso site no jovempan.com.br
01:05jovempan.com.br a íntegra das alegações finais apresentadas pela emissora.
01:11Além disso, aqui para esclarecimento, exibimos aqui posicionamento oficial dos advogados da Jovem Pan
01:17sobre o tema oficial.
01:20Tendo em vista a reprovável conduta adotada pelo Ministério Público Federal
01:24ao divulgar informações equivocadas em seu site,
01:27a emissora se vê obrigada a prestar os necessários esclarecimentos à sociedade.
01:32Primeiro, a Jovem Pan não é ré em nenhuma das ações penais
01:36recentemente julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
01:40Tampouco figurou como investigada em quaisquer dos inquéritos que lhes deram origem.
01:45Segundo, a corroborar a conduta indevida por parte do Ministério Público Federal,
01:51importante notar que não há nesta ação qualquer imputação de índole criminal
01:56de modo que vincular a apuração destes autos às condenações criminais
02:00proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, para além da ausência de técnica,
02:05é uma indevida tentativa de influenciar o juízo e os leitores
02:08com uma narrativa dissociada dos elementos dos autos.
02:12Por fim, e mantendo a coerência com o posicionamento adotado
02:16ao longo de seus mais de 80 anos de história,
02:18a Jovem Pan reitera seu compromisso com a democracia,
02:22com os poderes e instituições que sustentam a nossa República
02:25e com a nossa Constituição cidadã,
02:28que tem como um de seus pilares a liberdade de expressão.
02:31Almeida Castro, Castro e Turbay advogados associados,
02:35Valdi Antunes Vita Blatner advogados e Bermudes advogados.