O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o artigo que flexibilizava os limites de barulho em estádios e shows. O prefeito Ricardo Nunes informou que a prefeitura não irá recorrer da decisão, mantendo o controle de ruídos em grandes eventos. Reportagem: Camila Yunes
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00:00O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou durante o festival The Town que a prefeitura não vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo,
00:09que declarou inconstitucional o projeto que flexibiliza os limites de barulho em estádios e também em shows.
00:18Confira os detalhes com a Camila Iunes.
00:20O prefeito de São Paulo disse que vai enviar à Câmara um novo projeto de lei para retirar novamente os limites de ruído em shows e eventos.
00:30Neste domingo, durante coletiva no festival The Town, ele disse que a decisão da Justiça de suspender a medida ocorreu em função da forma que foi aprovada e não pelo conteúdo.
00:42Era um projeto que a gente, para ter celeridade no processo, acabou colocando emenda no projeto, está votado, os vereadores aprovaram, está tudo igualzinho.
00:53Mas o Tribunal de Justiça gosta de, às vezes, encontrar algum questionamento ali, a gente lamenta, lembrando que é para eventos que a prefeitura autorize.
01:02No início deste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei que retirava o limite de ruído sonoro em eventos aqui na capital paulista.
01:11Alegando que o projeto de lei de autoria da prefeitura é inconstitucional.
01:17O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação questionando a lei, alegando que a alteração no programa Silêncio Urbano foi aprovada de forma equivocada,
01:27durante uma votação que discutia outro tema, o que foi acatado pelo TJ.
01:33O prefeito afirmou que iria corrigir o texto e argumentou a relevância desses eventos para a geração de empregos.
01:41Estamos falando de um evento que gerou 25 mil empregos e uma movimentação financeira de 2,2 bilhões de reais.
01:49E assim acontece no Allianz, assim acontece lá no estádio de São Paulo, assim aconteceu na sexta-feira retrasada no NFL, lá no Itaquerão.
01:57Então, esses eventos, essa coisa que a cidade de São Paulo tem, a gente não pode perder gerando emprego e renda, gerando trabalho para vocês estarem cobrindo,
02:06gerando oportunidade para quem carrega uma caixa de som, gerando oportunidade para quem é um engenheiro de som, gerando oportunidade para quem é um tabicista, para quem é um modelo aplicativo.
02:14No entanto, moradores de áreas em que tem esses grandes eventos, como o Allianz Parque e Vale do Ayangabaú, por exemplo, têm reclamado do barulho.
02:23De acordo com a legislação paulista, o limite de ruído é de 65 decibéis, com possibilidade de multa que pode chegar a 36 mil reais.
02:34No entanto, a lei abre brechas para alguns casos, como manifestações, festas de carnaval, bandas de música e eventos esportivos que sejam autorizados pela Prefeitura.
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