00:00O Tribunal de Contas aqui de São Paulo informou com exclusividade a Jovem Pan
00:05sobre possíveis irregularidades em alguns institutos de previdência do Estado,
00:10envolvendo débitos em contas dos servidores públicos e questões contábeis.
00:15O repórter Misael Mainetti está aqui nos nossos estúdios.
00:19E a grande questão, Misael, quais problemas foram identificados nessas contas dos idosos?
00:24Bem-vindo, boa noite.
00:25Tiago, imagina só, 219 regimes próprios de previdência social foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
00:36Quantos você acha que foram aí que mostraram irregularidades?
00:40Quando eu fiz essa pergunta ao conselheiro do Tribunal de Contas,
00:44eu pensava que a gente estava falando em cerca de 30%, talvez um pouco mais da metade,
00:48mas os 219 regimes próprios de previdência social apresentaram problemas.
00:55Ou seja, 100% de aproveitamento, desculpa o trocadilho.
00:59Só para apontar o que são esses regimes próprios de previdência social.
01:03São instituições previdenciárias exclusivas para servidores públicos concursados.
01:10A gente já sabia dessa auditoria realizada pela instituição.
01:14O que a gente não sabia ainda é que havia e haveria 100% de aproveitamento nessa auditoria,
01:20ou seja, todas as instituições com irregularidades.
01:24A gente está falando de irregularidades que envolvem débitos em contas,
01:28muito possivelmente de idosos ou de concursados que ainda estão trabalhando,
01:33entre outras irregularidades.
01:35Eu conversei com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
01:40a respeito dessa situação.
01:42A gente vai ver agora um trecho da entrevista com o conselheiro Marco Bertaioli.
01:47São 219 regimes de previdência próprios.
01:55E nós já encontramos fragilidades, vulnerabilidades em praticamente todos os institutos.
02:02Onde descontos estão sendo realizados sem que haja a correta autorização do aposentado
02:10para que aqueles descontos sejam efetuados.
02:12A falta de controle já é evidente.
02:15Pois é, você viu só a tamanha irregularidade em todas essas instituições.
02:22Agora, qual que é o procedimento legal, Tiago?
02:25Esses regimes próprios da Previdência Social precisam gerar um relatório de resposta.
02:31Eles têm um prazo de 30 dias.
02:33Mas a gente já está em 15 dias dessa auditoria,
02:37ou seja, até o meio do mês que vem a gente precisa ter uma resposta
02:41desses regimes próprios de Previdência Social.
02:44Esse relatório é gerado, encaminhado ao TCE e depois tudo isso é enviado para a polícia
02:51e também para o Ministério Público.
02:53De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas, é hora de separar o joio do trigo.
02:58Acompanhe.
02:59E nós estamos exatamente no momento de exercermos o prazo de defesa
03:05para cada um dos regimes apresentarem as suas justificativas.
03:09Portanto, daqui a alguns dias, nós vamos começar a separar o joio do trigo.
03:14Quais aquelas entidades onde os descontos ocorreram de uma forma irregular e de uma forma ilegal?
03:21Que os institutos apresentem as suas justificativas,
03:24apresentem as suas autorizações,
03:27que deveriam estar na sede dos institutos e não estavam,
03:31para que eles apresentem.
03:33Se isso não for apresentado no prazo concreto,
03:36o gestor do regime de Previdência será autuado de uma forma pecuniária, multado,
03:43e será, então, esse instituto proibido de efetuar novos descontos na folha de pagamento.
03:49Está aí a entrevista do Marco Bertaioli, informação exclusiva da Jovem Pan.
03:55Tiago, a gente conversou com ele durante o congresso de prefeitos
03:59que aconteceu aqui na capital paulista durante a semana.
04:02Eu e Beatriz Manfredini acompanhamos de perto,
04:04conseguimos apurar algumas informações.
04:07Uma foi essa, infelizmente, informação ruim, né?
04:10E a gente já viu um escândalo,
04:11a gente está vendo ainda um escândalo muito parecido a nível nacional.
04:14Mas é o nosso papel revelar essa informação
04:17e, claro, com base nessa investigação que é feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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