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Em entrevista ao programa JP Ponto Final, o deputado Sanderson fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, apontando um clima de condenação e questionando a independência entre os Poderes. O parlamentar defendeu a autonomia do Congresso e criticou o Senado, destacando a renovação e o novo perfil da Câmara. Sanderson também condenou os “superpoderes” do STF e defendeu que as decisões sejam tomadas pelo plenário. Sobre a pauta legislativa, cobrou o andamento de propostas paradas e defendeu a anistia, ressaltando ser contrário à simples redução de penas. O deputado ainda alertou para a situação das fronteiras, classificadas por ele como “abandonadas”, com riscos de entrada de drogas, armas e extração ilegal de minerais. Como solução, defendeu a municipalização e maior integração das forças policiais.
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NotíciasTranscrição
00:00Ações do ministro Alexandre de Moraes foram confirmadas ou pelo plenário principal do
00:05Supremo ou pela primeira turma.
00:07Então não é exatamente uma ação isolada dele.
00:11Me parece que ele capitaneia essas ações e os demais ministros, com as exceções,
00:20uma exceção agora é o ministro Fuchs, que no julgamento de Bolsonaro, que começa agora
00:24dia 2 de setembro, deve discordar dos termos do relatório desse ministro Alexandre de Moraes.
00:33Mas tudo indica que ele vai ser pela condenação.
00:37Ele discorda em alguns pontos na deusimetria e tal, que ele deve discordar.
00:43Olha, conhecendo um pouquinho da vida acadêmica e doutrinária do ministro Fuchs, eu imagino
00:49que ele vai votar pela rejeição da denúncia do PGR.
00:53O senhor está pessimista com relação ao resultado desse julgamento?
00:56Todos nós sabemos que Bolsonaro, que Braga Neto, que Anderson Torres, que General Heleno,
01:02estão condenados.
01:04Independente de haver prova ou não, eles já estão condenados.
01:09Porque a condenação, ela já foi externada inúmeras vezes por esse ministro Alexandre de Moraes,
01:16que inclusive, além de não poder participar tecnicamente desse julgamento, porque é impedido, é suspeito,
01:25ele, ontem, viu uma manifestação dele, numa palestra, falando e referindo-se, fazendo juízo de valor
01:33sobre o processo que ele está relatando.
01:36O relator nesse processo é peça fundamental.
01:39Não é só o voto dele.
01:42Se ele não fosse o relator, fosse apenas o integrante que votaria, já não poderia participar.
01:46Imagine sendo o relator.
01:48É uma mudança, mudança grande.
01:50Antes os juízes não falavam muito sobre matéria em julgamento.
01:54Mas nós estamos agora diante de novos debates, inclusive sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal,
02:03regras.
02:04E a democracia é assim, ela gira.
02:07Um assunto que chega no Supremo, depois da decisão do Supremo, volta ao Congresso,
02:13porque não há poder moderador no Brasil.
02:16Entre os debates está o aumento das prerrogativas parlamentares.
02:20O senhor apoia essas mudanças?
02:21Eu apoio qualquer tipo de modificação que solidifique a independência dos poderes.
02:29Nós temos assistido hoje uma promiscuidade deletéria entre poderes.
02:37Lá na Câmara dos Deputados, inúmeras vezes nós estamos lá tratando de projetos nas comissões
02:42ou no plenário, e aí um deputado lá se levanta e diz, ah, mas temos que verificar primeiramente
02:47se o STF vai concordar.
02:49Ora, se o Parlamento, se a Câmara dos Deputados, se o Senado Federal não tem autonomia,
02:57não tem liberdade para legislar, quer dizer que nós não temos nem uma democracia estabelecida.
03:05Então...
03:05Não, mas tem...
03:06É preciso ser constitucional, né?
03:08Mas depois desse controle constitucional...
03:10É preciso ser constitucional...
03:11É preciso ser constitucional...
03:12Quer dizer, está tendo uma auto-censura.
03:14Pois é, é preciso ser constitucional...
03:16É uma auto-censura parlamentar.
03:17Mas dentro do Parlamento existe uma comissão chamada Comissão de Condição de Justiça que
03:23faz justamente esse crivo.
03:25Analisam com parecer jurídico de consultores concursados da Câmara, não são concursores
03:33indicados por esse ou por aquele padrinho político, como são os ministros do STF.
03:38E ali, na CCJ, então dizem, ó, esse projeto é ou não constitucional.
03:45E ainda assim, mesmo com o relator dizendo tecnicamente que a matéria é ou não constitucional,
03:51ainda a matéria é submetida à votação.
03:54Eu já presenciei situações do parecer ser favorável e os deputados rejeitarem, por
04:02não haver, por ser constitucional, mas por não haver oportunidade e conveniência
04:09respeitados.
04:11O que temos assistido, então, é uma intermissão excessiva que não pode seguir adiante.
04:17Isso faz mal ao Brasil.
04:18E isso que o senhor está retratando aqui é um retrato, assim, do novo parlamento.
04:24O Congresso era muito mais corporativista e agora chegaram novas gerações que oxigenaram,
04:30dizendo, olha, o Congresso não existe só por nós, o Congresso existe para o país.
04:35E isso provocou tensões.
04:37Como é que o senhor lida no dia a dia da Câmara dos Deputados com essas tensões que
04:41a gente vê aí, às vezes até, esforço físico?
04:44Concordo absolutamente contigo, Zé Maria.
04:47O Congresso não é um fim em si mesmo.
04:50Aliás, qualquer poder.
04:52Mas o poder que representa o povo não é um fim em si mesmo em dizer que não, nós
04:57existimos para nós mesmos.
05:00Não.
05:00Eu já vi deputado dizendo, olha o nome aqui, Câmara dos Deputados.
05:05Então, a Câmara é dos Deputados.
05:07Isso é um absurdo.
05:08É uma heresia jurídica.
05:09Um parlamentar que pensa desta maneira não tem a noção do papel que representa junto
05:15à comunidade, junto à sociedade.
05:18Hoje, com essa renovação que aconteceu, já desde o outro mandato.
05:21O mandato na legislatura passada, quando eu cheguei, a renovação foi da ordem de 55%
05:28na Câmara.
05:28Tradicionalmente, a renovação é muito grande mesmo.
05:31É.
05:31Agora, em 2022, 41%.
05:34Tomara Deus que, no ano que vem, haja uma renovação também forte.
05:39Notadamente, no Senado Federal.
05:42não quer tirar a responsabilidade da Câmara, mas me parece, segundo nós temos observado,
05:50que o Senado Federal hoje é omisso frente a inúmeras demandas que são levadas pela população,
05:58inclusive, levadas ao Senado e nada é feito.
06:01Eu vi agora uma manifestação, inclusive, do presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre,
06:07dizendo que, na questão da abertura de um processo de impeachment contra Alexandre Moraes,
06:12ou contra qualquer ministro.
06:14Ele dizendo assim, isso foi divulgado pela imprensa?
06:17Nem se tivessem 81 assinaturas, nem mesmo assim eu abriria um processo de impeachment.
06:24Isso aí é a total deturpação do Parlamento.
06:30Ele não tem esse poder de dizer que ele é o dono do Senado.
06:34Ele pode ser o presidente da casa, enfim, ele dirige os trabalhos,
06:38mas ele não pode fechar os olhos frente a uma demanda.
06:43E vejam, não é para a cassação de um ministro do STF,
06:47é para a abertura de um processo que vai ensejar defesa, contraditório, ampla defesa, plena defesa.
06:57O ministro, por exemplo, iria ao Senado e dizia, não, as minhas decisões são tomadas
07:01com base nesse e naquele artigo da Constituição, está aqui a minha justificativa e o Senado avalharia.
07:08Agora ele dizia assim, não abro impasse alguma.
07:10Ele não pode fazer isso.
07:11Isso é abuso de autoridade.
07:13Isso que o deputado Santos está falando é muito sério,
07:16porque não existe um super deputado ou um super senador diferente.
07:21O presidente da Câmara e o Senado são ordenadores, ordenadores de pauta e de trabalho.
07:28A autoridade maior da Câmara e o Senado é o plenário.
07:33A segunda maior autoridade é a mesa diretora.
07:36A terceira é a comissão de Constituição e Justiça.
07:40Só a quarta autoridade, que seria o presidente, o ordenador dos trabalhos.
07:43Mas o presidente da Câmara ganhou um poder absurdo.
07:47E o presidente do Senado, o presidente da Câmara, por exemplo, depende dele a abertura
07:51de um processo de impeachment contra um presidente da República.
07:54Se o presidente da Câmara não quiser, mesmo que tenha acontecido absurdos, o processo está aberto.
08:00Mas isso está tudo errado, Zé Maria.
08:01Você tem essa visão porque muita experiência.
08:05Sei que você cobriu até a Constituinte.
08:08Conhece o direito, conhece o jornalismo.
08:11Mas, infelizmente, muitos nunca leram a Constituição.
08:15Eu convivo ali, já no meu segundo mandato, com vários deputados e alguns senadores.
08:19E posso dizer que a maioria nunca abriu uma Constituição.
08:22Nunca leu uma linha da Constituição.
08:24Voltando aqui ao Senado.
08:26O senhor defende que, pelo menos, abra e que cada um no plenário defina ali no seu voto.
08:32Exato.
08:32O presidente da Câmara e do Senado têm superpoderes porque o plenário da Câmara e do Senado se omitem.
08:43Porque nós podíamos muito bem nos reunir, senão o senhor organiza a pauta.
08:48Mas todos os projetos têm que ser pautados.
08:51Mas eu sinto que foi o Supremo que deu esse poder a eles.
08:56Isso já passou pelo Supremo.
08:57Eu fui presidente da Comissão de Segurança Pública em 2023, com bastante satisfação e muita responsabilidade.
09:05E a Comissão de Segurança Pública, iniciando uma nova legislatura, tinha milhares de projetos.
09:13De todo tipo.
09:14Projetos apresentados por deputados de direita, de centro, de esquerda.
09:18Todo tipo de projeto relacionado à segurança pública.
09:21O que eu fiz?
09:22Todos os projetos foram à pauta e foram submetidos à votação.
09:25Ah, mas o projeto é ruim.
09:27Não interessa.
09:28É o plenário da Comissão de Segurança Pública que vai decidir.
09:32E é isso que eu esperava do presidente da Câmara, Hugo Mota.
09:37E ele não tem essa percepção de que ele não é o dono da Câmara.
09:44Ele apenas dirige os trabalhos.
09:46O que ele teria que fazer?
09:47Todos os projetos que tenham relevância social ou que tenham um apelo do Parlamento,
09:53teriam que ser levados à votação.
09:54Nós apresentamos um projeto de anistia.
09:57Conseguimos 265 assinaturas para que o projeto de anistia fosse levado à votação sobre o regime de urgência.
10:04O que ele fez?
10:05Nada.
10:05Não vou fazer.
10:07Se a maioria decidiu que o projeto tem que ser deliberado,
10:11ser deliberado não quer dizer aprovado.
10:16O Hugo Mota pode votar contra o projeto de anistia.
10:18Não tem problema.
10:18Mas não é o voto dele que nós queremos.
10:21Nós precisamos é que os projetos, todos os projetos, todos, sejam submetidos ao plenário da Câmara ou ao plenário do Senado.
10:31É assim que funciona uma democracia saudável, sadia.
10:36A nossa democracia, por isso, posso aqui asseverar.
10:40A nossa democracia não é uma democracia hígida, saudável, porque há manipulação daquilo que vai ser discutido.
10:49É um processo bem complexo.
10:51A urgência.
10:53O senhor sabe quantos projetos com urgência aprovada?
10:56Milhares.
10:56Tem mais de 200.
10:572 mil.
10:58Não, 2 mil.
10:59Milhares de projetos aprovados.
11:01Com urgência.
11:01Com urgência.
11:02E que não vão ao plenário.
11:03Não vão ao plenário.
11:04Aí já se criou um atalho de urgência urgentíssima.
11:06E aí tem projetos que têm a urgência aprovada, sabe o quê?
11:10Projetos que denominam rodovia federal.
11:12Com urgência aprovada.
11:13Projetos que denominam nome de ponte.
11:17Ou projetos que sem relevância social nenhuma.
11:19E a anistia, eu falo que da anistia, mas dá para fazer também sobre o...
11:23Tratar sobre o fim do foro privilegiado.
11:25Que é uma proposta de emenda da Constituição que já passou no Senado.
11:30Veio para a Câmara.
11:31O deputado, o senhor foi presidente da Comissão de Segurança Pública.
11:35É uma comissão muito importante.
11:37E que tem uma preocupação muito grande em evitar, né deputado, qualquer possibilidade.
11:44Porque aqui há uma impunidade muito grande, né?
11:47Em restrição de penas.
11:49E fazer cumprir as penas.
11:51Fim da saídinha.
11:52Que é uma vitória, inclusive, da sua gestão, né?
11:54Não é incoerente que agora o senhor queira, vamos dizer, perdoar ou fazer os condenados não cumprirem a pena?
12:02Não, mas não tem a ver anistia com impunidade.
12:08Anistia tem a ver com justiça.
12:09Anistia tem a ver com justiça.
12:12O que é a justiça?
12:13Isso é de Platão.
12:14A justiça é o judiciário.
12:15400 anos antes de Cristo, Platão disse que fazer o que é a justiça?
12:19Dar a cada um o que é seu.
12:21Então, aqueles que cometeram crimes de danificação ou qualquer tipo de crime, que isso paguem.
12:30O que é iniciar?
12:31É pessoas que sequer estavam em Brasília no 8 de janeiro e que estão presas até hoje.
12:36O caso do presidente Bolsonaro ou do Braga Neto ou do Anderson Torres, não há nada mais do que indícios mínimos.
12:42Não há nem indícios médios.
12:44São indícios muito fracos.
12:46Eu tenho 25 anos em Polícia Federal, posso asseverar, posso aqui dizer com muita tranquilidade.
12:52Ninguém é condenado com indícios mínimos.
12:56Na dúvida, pró-réu.
12:58Na fase da sentença, na dúvida, o juiz vai fazer o quê?
13:02Vai absolver.
13:04Cadê a prova material de algum crime grave cometido por uma única pessoa?
13:10Não tem.
13:11Existem.
13:11Não, prova material, a pessoa danificou.
13:14Mas quebrar uma vidraça, destruir uma cortina, não é um golpe de estado.
13:18Não, mas destruir o relógio, a cadeira, o ar.
13:22Bem, dano pode até ser qualificado.
13:25Mesmo assim, a pena não passa de cinco anos.
13:27Pode muito bem substituir por uma restritiva de direito.
13:30O sujeito indenizar civilmente, pagar o dano, estabelecer uma restrição.
13:35Dá para fazer justiça sem fazer o que estão fazendo agora.
13:39Essa anistia que o senhor defende é exclusivamente para esses crimes menores?
13:43Ou o senhor acha que tem que ser uma anistia maior?
13:45Eu defendo a anistia ampla, geral e restrita, justamente para evitar injustiças.
13:52Sem isso, o senhor não aprova a anistia?
13:54Eu voto contrário.
13:55Porque anistia não é diminuição de pena.
13:58Está muito claro na Constituição.
13:59Vamos lá de novo na Constituição.
14:02Diminuição de pena passa por aprovação de projetos de lei, diminuindo os artigos
14:08que tratam dessa denúncia oferecida pelo PGR, que dá conta do ano de janeiro.
14:13Então, a pena é muito alta para o crime de dano.
14:16Então, tem que ir lá no artigo do dano e diminuir a pena.
14:18A pena é muito alta para tentativa de golpe.
14:27Então, vai lá no artigo, que é uma lei específica, nem está no Código Penal.
14:32Vamos lá e vamos diminuir a pena.
14:34É em projetos de lei.
14:35Agora, para nós estabelecermos uma anistia, como já foi feito no Brasil,
14:40a anistia foi ampla, geral e restrita.
14:42Mas é que a anistia, geralmente, vem depois de uma mudança muito brusca, né?
14:46De uma ditadura para a democratização, alguma coisa assim.
14:50Nós vamos estabelecer, quem sabe, então, esse trâmite agora, o ano que vem.
14:55A anistia vai acontecer.
14:57Isso eu não tenho a menor dúvida.
14:59Se não for nesse ano, vai ser o ano que vem.
15:01Ou em 27, com o parlamento renovado.
15:04E aí não abrangeria o ex-presidente Bolsonaro?
15:07Abrangeria todos.
15:08Todos que forem condenados, aí sim.
15:10Mas é uma anistia antes da condenação?
15:12Não, a anistia é só depois da condenação.
15:15Por isso que até agora não teve projeto de anistia, não foi adiante, quem sabe,
15:18porque não tem condenações.
15:21Algumas pessoas já foram condenadas contra a ser julgada.
15:23Deputado, você está dando a impressão de que o objetivo da anistia é o ex-presidente Bolsonaro?
15:28Todos.
15:29Todos têm que ser objeto e sujeito de uma anistia para evitar injustiça.
15:36Não vejo como cometimento de injustiça o que estão fazendo com o Bolsonaro.
15:40Aliás, não é de agora.
15:43Independente de gostarem ou não gostarem do modo de ele fazer política,
15:47não pode usar o direito penal para fazer politicagem.
15:50E aí que estão usando, não conseguem ter a confiança da população, o que fazem?
15:55Bota o direito penal.
15:56Bota lá o STF com um juiz, um pseudo-juiz, porque o magistrado mesmo, o técnico, não faz o que o Alexandre Moraes faz.
16:03O magistrado se preocupa em atender a Constituição, Código de Processo Penal, Código Penal.
16:10Qual é o requisito da preventiva ou de alguma prisão cautelar para manter Bolsonaro preso agora?
16:15Não tem nenhum.
16:16Sobre a lei magnetística, o senhor acha que isso está bem aplicado contra o ministro?
16:20É uma questão internacional, ela nem precisaria acontecer se aqui os pesos e contrapesos funcionassem.
16:35O Senado Federal, mais uma vez, o Senado Federal tem atribuições constitucionais para evitar que abusos aconteçam.
16:42O que nós temos presenciado aqui hoje com o ministro Alexandre Moraes são abusos intermináveis.
16:51Nós temos informação até que os demais ministros do STF já estão se sentindo desconfortáveis
17:00porque não conseguem sair à rua, às ruas.
17:03É isso.
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