Nesta terça-feira (02), começa o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus do chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Dos sete réus, apenas um deve acompanhar o julgamento presencialmente. O ex-presidente deve acompanhar de casa as alegações da acusação e da defesa por orientação médica. O repórter André Anelli trouxe detalhes do assunto.
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00:00E eu já quero começar chamando aqui o André Anelli, porque amanhã começa o julgamento de Jair Bolsonaro e de mais sete réus do chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado.
00:09Eu vou conversar então com a Anelli, que vai trazer as informações sobre como eles devem acompanhar esse julgamento.
00:15Aliás, o ex-presidente Jair Bolsonaro não deve participar presencialmente, né Anelli? Bem-vindo.
00:24Sim, Evandro. Muito boa tarde a você e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
00:28Até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro não deu certeza sobre se vai acompanhar o julgamento diretamente do Supremo Tribunal Federal ou remotamente em casa, onde ele cumpre prisão domiciliar preventiva nesse momento.
00:43Então, o ex-presidente deve tomar a decisão só nas próximas horas, mas a grande tendência é que ele realmente acabe acompanhando o julgamento de casa por via remota.
00:53É uma escolha semelhante, é a mesma escolha da maioria dos outros séculos acusados, entre outros crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e também deterioração de patrimônio público tombado.
01:10Esses outros réus, pelo menos a maioria deles deve acompanhar também de casa e não deve marcar presença no Supremo Tribunal Federal no dia 2, no caso, amanhã, a partir das 9 horas da manhã.
01:22A gente relembra aqui que entre esses outros sete estão os ex-ministros Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que era ministro da Defesa, também ex-ministro, o comandante da Marinha, o almirante Gartner, também o ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid.
01:44Enfim, são sete réus, todos eles acusados de uma tentativa de golpe de Estado logo após a eleição de 2022.
01:52O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira que o julgamento precisa ser levado com seriedade e seguindo a Constituição,
02:04para que todo o direito de defesa seja garantido e também para que haja, de fato, justiça no julgamento contra o ex-presidente e contra essas outras autoridades.
02:16Muito obrigado pelas informações, André Anelio. A gente vai se falando aqui ao longo do 3 em 1 e trazendo mais detalhes sobre esse julgamento, inclusive como vai funcionar esse rito.
02:24Agora, o Fábio Piperno, como é que você avalia essa estratégia de manter os réus em casa e apenas as defesas participarem desse primeiro momento?
02:33Apenas um deles deve, e isso ainda a gente precisa aguardar, assistir presencialmente, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro deve acompanhar de casa em prisão domiciliar.
02:43Bom, Evandro, primeiro que trata-se de um fato histórico na vida do Brasil, porque, infelizmente, nosso país já testemunhou muitos golpes ao longo de toda a história,
02:54mas os golpistas, em momento algum, foram parar nos bancos dos réus, principalmente golpistas fardados.
03:03Então, isso também traz um inedetismo a tudo que a gente vai acompanhar nos próximos dias.
03:09A gente vai ver generais sentados nos bancos, no banco dos réus.
03:14Algo absolutamente novo na história do Brasil e que mostra também maturidade institucional.
03:22Agora, eu, se fosse um réu e que tivesse meu julgamento sendo iniciado agora, eu gostaria de comparecer.
03:32Eu acho que essa estratégia, claro que não vai mudar nada, comparecer ou não, mas é sempre muito importante olhar cara a cara,
03:41sentir as reações e também reagir, né?
03:44Caso o réu, por exemplo, julgue que ele foi alvo de alguma barbaridade, de alguma aberração, de algum fato que não é corroborado, não foi corroborado pelos fatos reais.
03:55José Maria Trindade, e você? Como avalia essa estratégia?
03:58Você entende que seria interessante que os réus estivessem ali no julgamento, participassem cara a cara com os ministros e também ao lado de seus advogados?
04:07Não, isso não é bom. Dois pontos me surpreenderam quando eu comecei a cobrir o Supremo Tribunal Federal.
04:16Primeiro foi o Ministério Público, que é uma parte, que é o Procurador-Geral da República geralmente,
04:22entrar no plenário junto com os ministros e depois ir para o cafezinho e para o lanche que eles fazem às cinco da tarde com os ministros
04:30e se confunde o Procurador-Geral e os ministros do Supremo Tribunal Federal,
04:35enquanto a defesa fica sentada lá fora, não tem acesso aos ministros e só tem uma fala ali rápida,
04:44determinada pelo presidente da mesa e pelo relator.
04:48Então, assim, isso me surpreendeu, que eu entendia que o Ministério Público devia estar na mesma condição do acusado.
04:56Os dois vão se debater, assim, o processo judicial.
04:59E a outra foi a ausência do réu.
05:02Não é usual e, em certo ponto, visto até como possibilidade de constrangimento aos ministros.
05:11Isso é a prática do Supremo Tribunal Federal.
05:15Nunca os réus vão.
05:17Um ou outro, aí já é uma exceção.
05:20Então, o que a defesa recomenda é isso, de não ir.
05:23Os votos não são decididos na hora.
05:26Não é como o Tribunal do Júri, por exemplo, onde os jurados ficam ali e ficam permeáveis aos argumentos,
05:34aos fatos apresentados ali no julgamento.
05:37Nesse caso, não.
05:38O ministro já chega com o voto pronto e ele lê aquele longo voto e, portanto, não há absolutamente nenhuma interferência.
05:47Pode até piorar, para você ter uma ideia.
05:49Então, é uma situação, é uma praxe do Supremo Tribunal Federal que o réu não participe, não esteja presente no julgamento.
05:58Eu estranho.
06:00Ô, Bruno Musa, e para você?
06:01Como te parece este julgamento que começa nessa terça-feira e que não deve ter a permanência ou a presença permanente?
06:08Bruno Musa vai falar conosco daqui a pouco.
06:10E eu já quero aproveitar para mostrar para vocês, então, como que será a turma formada,
06:15que é a primeira turma, na qual tem o ministro Alexandre de Moraes como relator,
06:19que começa a apresentar o seu relatório para esse julgamento nessa terça-feira, com os outros ministros.
06:24Vamos jogar aqui na tela, então, para a gente acompanhar.
06:26Aqui são as pessoas que vão ser julgadas.
06:28Dá para a gente trazer primeiro quem são os ministros da primeira turma que vão julgar essas pessoas?
06:33Perfeito.
06:34Pessoal, obrigado.
06:34Então, a gente vai ter a abertura da sessão desta terça-feira, às 9 horas da manhã, com Cristiano Zanin,
06:41que é o presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal,
06:44e ele já abre o espaço logo depois para que o ministro Alexandre de Moraes faça e leia o seu relatório.
06:52E aí, temos também, além desses dois, o ministro Flávio Dino, a ministra Carmen Lúcia, Luiz Fux,
06:57e, além disso, nesse julgamento haverá também os argumentos.
07:01O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para a apresentação dos seus argumentos.
07:08Então, são esses personagens que a gente deve acompanhar ao longo de todo esse julgamento,
07:13no caso das acusações e das ponderações que serão feitas pelos ministros.
07:18O que se tem de expectativa até agora é uma possível divergência deste ministro aqui, Luiz Fux.
07:24Mas, a depender do que já acompanhamos dos debates que aconteceram antes desse julgamento,
07:31a gente percebe posicionamentos bastante alinhados dos outros ministros em relação à culpabilidade,
07:38mas é claro que é preciso observar a divergência que pode acontecer entre o tamanho das penas que poderão ser aplicadas
07:46caso haja uma maioria de três votos a dois para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
07:52e dos outros réus que vão ser julgados a partir de amanhã no Supremo Tribunal Federal.
07:56Neste caso, a gente sempre sabe que os ministros podem avaliar o tamanho das penas
08:04a partir da análise dos crimes com entendimentos diferentes.
08:07E quem são os réus que vão participar desse julgamento?
08:10Agora sim, vamos para aquela tela lá.
08:12Então, esse aqui é o núcleo considerado principal, núcleo crucial.
08:17Jair Bolsonaro, o ex-presidente, Walter Braga Neto, que é o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil,
08:26Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira.
08:30E é ele quem pode ser o único que acompanhará esse julgamento ali presencialmente.
08:36Alexandre Ramagem, Almir Ganier Santos, da Marinha, e também Mauro Cid, que foi o delator.
08:42E que foi a partir dos depoimentos de Mauro Cid, das várias oitivas conduzidas com ele,
08:48que se juntou uma quantidade enorme de documentos para que o ministro Alexandre de Moraes
08:54preparasse o seu relatório, que será lido nesta terça-feira.
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