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A oposição tomou o comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ao eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente, derrotando Omar Aziz (PSD-AM). O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi indicado como relator, em lugar de Ricardo Ayres. A comissão investigará fraudes que prejudicaram aposentados e pensionistas, e será conduzida com independência, segundo Viana. Dora Kramer e Deysi Cioccari comentam sobre o assunto.

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Transcrição
00:00Um dia de derrotas do governo no Congresso Nacional, a mais dura, foi na CPMI do NSS,
00:06que teve uma reviravolta com opositores eleitos para o comando da comissão.
00:11Direto então para Brasília com o repórter André Anelli.
00:14André, como vai ficar a investigação com essa reviravolta?
00:18Boa noite para você, bem-vindo e bom trabalho.
00:23Obrigado, Tiago. Boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:27A CPI, a Comissão Parlamentar de Inquérito, que é mista entre Senado e Câmara dos Deputados,
00:34para investigar as fraudes no INSS, que superaram a ordem de seis bilhões de reais,
00:40vai ser comandada pela oposição ao governo Lula.
00:45Houve intenso período de negociações e articulações.
00:50Esse período, inclusive, ultrapassou a madrugada aqui em Brasília,
00:54principalmente para que a oposição conseguisse o resultado que foi obtido no dia de hoje.
01:00Foi derrubada a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
01:05para o presidente da CPI do INSS, Davi Alcolumbre,
01:10iria indicar o senador Omar Aziz,
01:13ele que, inclusive, já foi presidente de uma outra CPI,
01:16a CPI, que apurou as omissões do governo federal durante a Covid-19,
01:24durante a pandemia da Covid-19.
01:26Então, Omar Aziz era o indicado de Davi Alcolumbre,
01:29por meio do governo federal.
01:32Só que, diante dessa mobilização da oposição,
01:35por 17 votos a 4,
01:37quem venceu Omar Aziz foi o senador Carlos Viana.
01:41Ele, então, será o presidente da CPI do INSS.
01:46Logo depois que ele foi eleito,
01:48o senador Carlos Viana já, então, escolheu o relator do colegiado,
01:53que também não se trata de nenhum indicado por Hugo Mota,
01:57presidente da Câmara dos Deputados.
01:59O presidente da Câmara faria a indicação de Ricardo Aires,
02:03também um nome que agrada mais ao governo federal,
02:07mas Ricardo Aires, então, ficou de fora
02:10e quem vai assumir essa relatoria
02:13é alguém mais alinhado à oposição,
02:15que é, então, justamente, o deputado federal Alfredo Gaspar.
02:20Diante dessas vitórias para a oposição e derrotas para o governo,
02:25o líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho,
02:30fez comentários a respeito dessas vitórias
02:33e destacou também a perda de influência por parte do senador Davi Alcolumbre.
02:39O presidente Davi Alcolumbre, ele tem a força política
02:43de fazer indicações e sugestões,
02:45mas não numa casa de pares,
02:48de impor uma votação dentro de um colegiado.
02:52O colegiado tem a autonomia,
02:54e isso é dentro da legalidade do regimento,
02:58de buscar uma alternativa diferente.
03:00Tanto é que aconteceram duas candidaturas,
03:02três, uma delas renunciou,
03:04que foi o deputado, o senador Eduardo Girão,
03:06e tivemos o Carlos Viana, que venceu a eleição,
03:11e o Omar Azir, que era alguém que havia sido indicado
03:14pelo presidente Davi Alcolumbre.
03:17Então, não há aqui nenhuma briga nesse aspecto.
03:21Há democracia sendo exercida,
03:22e quem ganhou foi o povo brasileiro.
03:24E quem também repercutiu esse resultado na CPI do INSS
03:32foi o líder do governo no Senado,
03:35o senador Randolfo Rodrigues.
03:36Ele afirmou que a derrota não representa o fato
03:40de que o colegiado será entregue à oposição,
03:43uma vez que, nas palavras dele,
03:45os desvios de recursos de beneficiários do INSS
03:51foi maior entre os anos 2019 e 2022,
03:55durante o então governo Jair Bolsonaro.
03:59Nós vamos fazer as conversas que forem necessárias,
04:01nós temos maioria na comissão,
04:03e essa comissão não vai servir à oposição,
04:05aos palanques da oposição, aos leques da oposição.
04:08Tenho certeza e garantia disso.
04:10A gente é o maior interessado que essa CPMI seja conduzida,
04:15toque a investigação,
04:16apure quem tiver que apurar
04:18e responsabiliza quem quer apurar.
04:1980% das fraudes de INSS aconteceram em 2019 e 2022.
04:29Lembrando que a CPI do INSS foi aprovada em junho,
04:34e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
04:37agora avalia por meio de interlocutores
04:40que não existe absolutamente mais nada que possa ser feito.
04:44Houve o tempo suficiente de cerca de 4 meses
04:47para que o governo fizesse uma articulação
04:49no sentido de garantir a maioria na comissão
04:52e também a presidência e a relatoria do colegiado.
04:56Isso acabou não dando certo
04:58por conta de uma falta de articulação,
05:00e agora então não é possível fazer mais absolutamente nada
05:03em benefício do Executivo Federal.
05:07Tiago.
05:07E se não bastasse isso,
05:09a oposição conseguiu ressuscitar a proposta do voto impresso.
05:13Foi no Senado, não é, André?
05:18Foi no Senado, sim, Tiago,
05:20mas foi na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ.
05:23Esse colegiado avalia o projeto que institui o Código Eleitoral,
05:29o novo Código Eleitoral,
05:30que tem a relatoria do senador Marcelo Castro.
05:33Tem mais de 900 artigos nesse Código Eleitoral
05:36e um deles diz respeito justamente então
05:39à instituição do voto impresso,
05:41logo depois que o eleitor deixar o seu voto registrado
05:45nas urnas eletrônicas.
05:47A medida prevê que, logo depois então desse registro eletrônico,
05:51o voto será impresso e sem o contato físico de ninguém,
05:56nem mesmo do eleitor ou de algum representante da sessão eleitoral,
06:00esse voto será depositado em uma urna
06:03para uma possível conferência posterior.
06:06A gente relembra que essa medida já foi avaliada anteriormente
06:10no próprio Congresso Nacional.
06:12Em 2020, o Supremo Tribunal Federal, o STF,
06:16declarou como inconstitucional o voto impresso,
06:19mas mesmo assim agora os senadores resolveram aprovar
06:22esse que é um dos destaques do Código Eleitoral
06:25e todo esse Código Eleitoral ainda precisa ser avaliado
06:28pelo plenário do Senado,
06:30mesmo que esse destaque relativo ao voto impresso
06:34já tenha sido declarado como inconstitucional pelo STF.
06:38Tiago.
06:38É isso, André Aneri.
06:39Daqui a pouquinho você volta com mais informações.
06:41Vou chamar já as nossas comentaristas aqui nos estúdios
06:44Deise Siocari e a Dora Kramer aqui no nosso telão.
06:47Pode entrar com a gente aqui, Deise.
06:49Começo por você, Dora Kramer.
06:51Derrota do governo e são alguns aspectos
06:54que a gente tem que fazer avaliação.
06:55Primeiro, claro, de que maneira o governo vai tentar contornar isso
06:59e se é também uma derrota dos comandantes da Câmara e do Senado.
07:04E um outro ponto é como é que vai ser essa CPI,
07:07ou CPMI, porque é uma comissão mista,
07:10do NSS o trabalho que vai ser feito.
07:12Tudo bem, Dora? Boa noite.
07:14Boa noite, Tiago. Boa noite, Deise.
07:16Boa noite a todos.
07:18Olha, derrota é maneira de dizer, né?
07:20Foi um tremendo de um 7 a 1,
07:22porque o governo foi pego completamente de calça curta.
07:26Menino, eu não sei se foi milpia, incompetência, salto alto,
07:31ou tudo isso junto e um pouco mais,
07:35porque foi uma derrota, mais do que uma derrota do governo,
07:38foi uma derrota pessoal dos presidentes da Câmara e do Senado,
07:42que não tem nada, não tinham nada que se envolver nessa história
07:46de ficar indicando o presidente e relator.
07:48Quiseram fazer um serviço para o Palácio do Planalto
07:51e se estrupiaram todos, porque a indicação é sempre parte da área.
07:56E aí levaram uma derrota pelo meio das faces,
08:01que eu vou te contar, para quem foi eleito naquela condição,
08:05há poucos meses, o Davi Alcolumbre e o Hugo Mota
08:08realmente foram confrontados pelos pares deles.
08:15Então, agora, como vai ser a CPI, diz o Randolfo Rodrigues,
08:19que tem maioria, temos maioria na comissão.
08:21Então, como é que perdeu a eleição do presidente?
08:25E aí o presidente é que é encarregado de indicar o relator,
08:30mas o motivo para o Hugo Mota ter ficado quieto,
08:33porque não era função dele.
08:35Olha, foi um vexame.
08:36Um vexame porque o governo estava dando tudo como certo,
08:41a CPI estava enfraquecida, porque já tinha o pagamento,
08:45já estavam sendo ressarcidos os pensionistas roubados,
08:49já tinha passado muito tempo,
08:51a crise dos Estados Unidos já estava tomando conta.
08:55Aí vem essa coisa.
08:56Então, o andamento da CPI,
08:59eu tinha uma previsão antes de que isso não fosse apurar coisa nenhuma
09:03do ponto de vista da responsabilização de quem realmente roubou,
09:09ou para onde foi o dinheiro, ia ficar sendo palco do embate político.
09:14E eu acho que vai continuar sendo assim.
09:16Só que meio que um sinal trocado, né?
09:18O comando na mão da oposição,
09:21e antes o comando estava com o governo.
09:24Não tenho nenhuma expectativa positiva para essa CPMI
09:29do ponto de vista substantivo,
09:32do que interessa quem roubou, para onde foi o dinheiro,
09:37o que vai acontecer com os ladrões.
09:40O Deise, a Dora fala em 7x1, isso é uma derrota muito feia.
09:43E depois disso, teve reunião às pressas com a ministra Gleisi Hoffmann,
09:47de que forma o governo vai tentar ou conseguir contornar isso,
09:51ou o estrago já foi feito e teve a aprovação do voto impresso no Senado.
09:55Aí é uma discussão que vai ser feita ainda pelo colegiado,
09:59para outras instâncias,
10:00mas é bom lembrar que o Supremo já rejeitou duas vezes essa possibilidade.
10:04Boa noite, bem-vinda.
10:05Exato, Tiago.
10:06O governo sofreu talvez uma das maiores derrotas desse mandato de Lula 13.
10:12Boa noite para você, boa noite Dora, boa noite audiência da Jovem Pan.
10:17Eu não vejo uma forma do governo conseguir reverter
10:20esse revés que ele sofreu em relação à CPMI.
10:25A oposição agora vai utilizar para chamar de volta a atenção para o tarifaço,
10:31vai chamar a atenção para o voto impresso,
10:34e vai fazer disso um grande palco midiático.
10:37Agora, o grande responsável por esse desvio do INSS,
10:40que tem que ser averiguado, mas eu concordo com a Dora,
10:44eu acho que não vai ser,
10:45essa é uma coisa que deve ficar em terceiro ou quarto plano,
10:49mas o fato é que a oposição vai fazer agora um grande show midiático em cima disso.
10:53Ah, o governo tem a maioria ali dentro da CPMI, mas tomou uma lavada agora.
10:59Eu acho que o estrago já está feito, o governo não tem como reagir.
11:02E só para ressaltar aqui, eu concordo com a Dora,
11:06se essa CPMI tiver um relatório final, a gente já está no lucro.
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