A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS terá início na próxima terça-feira (26). Presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e com relatoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a comissão vai apurar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, que podem ter causado prejuízos de até R$ 6,4 bilhões. Carlos Viana concedeu entrevista explicando os objetivos do colegiado. Apresentadores: Roberto Nonato e Soraya Lauand Entrevistado: Carlos Viana
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00:00E sobre o início dos trabalhos da CPMI e do INSS, recebemos o senador do Podemos de Minas Gerais, Carlos Viana, eleito para presidir a comissão.
00:10Senador, muito bom dia pra você. Agradeço a gentileza de atender a Jovem Pan e pela entrevista também.
00:18Bem, bem bom dia a você e a todos os nossos telespectadores da Jovem Pan.
00:23É pra mim um prazer participar mais uma vez e principalmente já começamos a cumprir o nosso papel, que é informar o povo brasileiro sobre os andamentos da CPMI, que cumprirá com o papel que está determinado pela Constituição.
00:41Senador, antes da gente entender como que vai funcionar esse início dos trabalhos no colegiado, muito se falou na semana passada sobre a escolha dos nomes pra presidência, também relatoria,
00:52dizendo que foi visto até como uma derrota pro governo. Queria uma avaliação. Qual é o seu entendimento disso, da escolha pra esses nomes e o que isso representa pra condução dos trabalhos?
01:04Olha, eu escutei o comentário do Beraldo, concordo plenamente com ele. É um absurdo que o Congresso Nacional, em algum momento, tenha flertado em blindar toda essa investigação.
01:17É nosso papel, eleito pela população, darmos respostas e principalmente zelarmos pelo bem público. É a minha visão de política e é a minha determinação como presidente da CPMI.
01:31Na semana passada, eu não digo que o governo sofreu uma derrota. Quem sofreu uma derrota foram aqueles que não querem a investigação.
01:39Eu coloquei o meu nome à presidência, não tinha inicialmente apoio do governo, nem da oposição, mas ao longo das semanas, a minha posição, que sempre foi uma posição de equilíbrio, de diálogo com todos os lados,
01:54acabou se tornando o principal meio de se conseguir chegar à presidência da CPMI e nós conseguimos ser eleitos.
02:01Foi uma articulação muito rápida e juntamente com o relator, que é um membro do Ministério Público, uma pessoa que tem mais de 20 anos na área de investigação,
02:11nós nos comprometemos a trazer a toda a população à tona todo esse esquema milionário de roubo aos aposentados brasileiros.
02:20Portanto, quem venceu foi o Brasil. E falo com muita tranquilidade para vocês, nós vamos cumprir o nosso papel.
02:28Eu vou cumprir o meu papel como presidente da CPMI, não vou blindar ninguém, independentemente se parlamentar, se irmão de qualquer político, se advogado,
02:37se nós vamos trazer as informações para que a população saiba exatamente como esse esquema funcionou e como esses bilhões foram desviados.
02:46Eu, como contribuinte, me sinto indignado de que um roubo desse possa ser coberto com dinheiro do Tesouro
02:54e que a gente flerte, como no passado, com a possibilidade de não identificar para onde foi e recuperar esse dinheiro roubado.
03:02Senador, quando surgiu esse assunto, falou-se que teria começado em 2019.
03:07E aí é possível a gente imaginar que o trabalho da CPI se estenda para além desse período?
03:14Ou seja, até para a gente checar se não começou antes, há quanto tempo isso estava rolando.
03:19É essa a ideia? Ou seja, doa a quem doer?
03:22Governo qualquer que tenha sido conivente com isso, será atingido na sua expectativa pelos trabalhos?
03:29Olha, nós determinamos, juntamente com o relator, um lapso de tempo.
03:35Nós vamos começar a investigar desde o governo Dilma, porque lá, a partir daquele momento,
03:42é que começaram a ampliar os descontos e o número de confederações, federações, sindicatos,
03:49que conseguiam acessar a Previdência.
03:52Então, nós queremos ouvir do governo Dilma, do governo Temer, do governo Bolsonaro e agora do governo Lula.
03:58Principalmente, os ex-ministros da Previdência serão convocados.
04:04Para amanhã, inclusive, já está proposta a convocação do ex-ministro Lupe, do atual governo.
04:10Também de outros sete servidores ligados à Previdência, à data breve, à Controladoria Geral da União,
04:18advogados, todos estão sendo convocados como testemunhas ou como investigados.
04:24Os requerimentos serão aprovados amanhã, na primeira sessão da CPMI.
04:28Nós queremos, ouvindo os ex-ministros da Previdência, ouvindo todos os superintendentes do INSS,
04:34ouvindo a data breve, ouvindo a CGU, entender o seguinte, quantas pessoas têm acesso aos cadastros dos aposentados?
04:42Quantas autorizações foram feitas? Quem fez essas autorizações?
04:47Numa outra etapa, os descontos foram depositados onde?
04:51Já há inquéritos, me parece que sete que estão no Supremo Tribunal Federal, que já percorreram esse caminho.
05:00Então, a nossa ideia é pedirmos ao Supremo Tribunal Federal que compartilhe conosco todas as investigações,
05:07para que a gente possa adiantar e ajudar na elucidação de todos os fatos.
05:12Se não for compartilhado conosco, nós vamos montar peça por peça.
05:17Então, nós chegaremos aos autores, aqueles que conseguiram acessar, que descontaram.
05:22Vamos saber para onde foi o dinheiro e, principalmente, todos os envolvidos nessa trama.
05:27Porque o que eu já percebi, lendo inicialmente as primeiras peças,
05:31é que o dinheiro era descontado e ia para os sindicatos e associações apenas uma parte que ficava no caixa.
05:40A outra parte era diluída em serviços, em contratos de advogados, contratos de empresas, muitas vezes, fantasmas.
05:49E nós queremos saber quem está por trás de tudo isso.
05:52Onde foi parar esse dinheiro?
05:53Se realmente há políticos envolvidos, se há parlamentares que trabalharam,
05:57Olha, nós teremos que mostrar à população brasileira e eles terão que responder pelos atos até a sua responsabilidade.
06:06Agora, senador, considerando que a CPMI tem um prazo de seis meses, podendo ser prorrogada,
06:12já há um cronograma, o senhor teme que o foco dessa comissão se perca ao longo do tempo?
06:19Lembrando também que ano que vem tem eleição, né?
06:22Olha, essa é uma pergunta muito boa.
06:24Primeiro ponto que eu tenho conversado com os participantes, com os membros da CPMI.
06:29Nós não podemos permitir que a CPMI se transforme num palco político ou de vaidades ou ideológicos.
06:36Eu tenho certeza que o governo quer esclarecer, a oposição quer esclarecer,
06:41e nós temos que produzir uma peça técnica, uma investigação baseada em provas.
06:46Baseada, como eu, por exemplo, tenho a experiência do meu relatório na CPI de Brumadinho.
06:51Tudo aquilo que nós finalizamos como investigação serviu como base, inclusive,
06:57para o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público em diversos processos.
07:01Então eu quero que nós produzamos uma peça baseada nas investigações, nos fatos,
07:08independentemente de lado político.
07:10Eu sei que nós teremos momentos de embate, teremos momentos de discursos inflamados,
07:15mas isso faz parte. Eu estou preparado para lidar com isso, sei como nós podemos manter o foco.
07:22Um primeiro momento, nós vamos investigar os descontos irregulares por parte de sindicatos e associações.
07:30Isso fica muito claro nessa primeira fase.
07:32Numa segunda fase, nós queremos caminhar para os descontos irregulares dos empréstimos consignados,
07:39que também são feitos, muitas vezes, sem autorização dos aposentados.
07:43Nós temos, portanto, dois momentos distintos da CPMI, que nós queremos manter o foco,
07:50manter todos os depoimentos e, aos poucos, construirmos como tudo aconteceu,
07:57quem são os responsáveis e, principalmente, como nós vamos evitar que a Previdência
08:01volte a ser assaltada da forma como foi.
08:04Conversamos com o senador Carlos Viana, eleito para presidir a CPMI do INSS.
08:10Senador, mais uma vez, obrigada pela sua participação.
08:13Bom dia para o senhor e boa comissão, bons trabalhos.
08:18Estarei sempre à disposição da Jovem Pan para que a gente possa conversar sobre o andamento dos trabalhos,
08:24aquilo que for possível, porque há fatos que são sigilosos e que eu não poderei revelar por uma questão de responsabilidade.
08:31mas todas as informações estarão disponíveis à população.
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