00:00Vamos trazer aqui um post do X, que é o do, mais uma vez, do escritório de assuntos do hemisfério ocidental do Departamento de Estado americano,
00:12dizendo aqui, ministro Alexandre de Moraes é tóxico para todos os negócios legítimos e indivíduos buscando acesso aos Estados Unidos e os seus mercados.
00:24Nenhuma corte internacional, nenhum tribunal de outro país pode invalidar sanções dos Estados Unidos ou poupar ninguém de consequências por violar essas sanções.
00:36Pessoas dos Estados Unidos são proibidas de transacionar com ele e com pessoas que não sejam americanas,
00:45e pessoas que não sejam americanas devem ter cuidado, aqueles fornecendo suporte material a abusos de direitos humanos,
00:53enfrentam sanções eles próprios.
00:58Aqui é uma referência ao Departamento de Estado, uma decisão de hoje do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal,
01:04se referindo à lei Magnitsky, que foi aplicada pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes,
01:10e basicamente o ministro do STF, Flávio Dino, disse que uma decisão dos Estados Unidos não pode ser aplicada aqui dentro
01:17sem ser validada pela própria justiça brasileira.
01:21Quer dizer, uma empresa que está operando aqui no Brasil não pode sancionar um cidadão brasileiro
01:27por um negócio feito no Brasil, seja, por exemplo, ter um cartão de crédito emitido no Brasil,
01:32porque houve uma decisão lá nos Estados Unidos.
01:34Então, o Dino trouxe essa decisão e aqui já há uma reação do Departamento de Estado americano,
01:40podemos dizer, porque é um órgão desse departamento,
01:43rebatendo a decisão de Dino, né, Felipe?
01:46É, exatamente. É uma coisa meio curiosa, né, porque, assim, essas sanções, elas...
01:50É uma lei americana, essa lei Magnitsky, aquela lei da morte, morte econômica,
01:54mas ela... o Flávio Dino fala uma coisa que é um pouco óbvia, né,
01:58as leis americanas não funcionam no Brasil, não servem no Brasil,
02:01a não ser quando validadas pelas leis brasileiras.
02:03Agora, as sanções... é uma questão difícil.
02:05O Flávio Dino usou, inclusive, uma questão que está sendo julgada lá na Inglaterra,
02:09do desastre de Brumadinho, de Mariana,
02:12ele usou como... a forma das leis inglesas, por exemplo, não valeriam no Brasil,
02:17as leis brasileiras não valeriam na Inglaterra.
02:19Então, ele usou essa comparação, mas, de qualquer maneira, parece um pouco óbvio,
02:23mas é uma reação, de qualquer forma, bastante agressiva, né, Turcio?
02:26É, e a gente vê que esse tom vem se repetindo, né, pelas redes sociais, inclusive,
02:31vem se repetindo por conta das autoridades americanas.
02:35Felipe, obrigado pela sua participação.
02:36Valeu, Turcio.
02:36Valeu.