O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30) em resposta às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
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00:00Agora há pouco, o Supremo Tribunal Federal publicou uma nota oficial sobre as sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
00:08Eu vou voltar a conversar com o Eduardo Geyer. Geyer, o que diz exatamente essa nota?
00:16Cris, o Supremo Tribunal Federal acaba de divulgar uma nota oficial sobre as sanções aplicadas hoje pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
00:26Como nós sabemos, mais cedo o governo americano aplicou a lei Magnitsky contra o magistrado, o que na prática cria uma série de sanções financeiras, inclusive eventual confisco de bens que estejam nos Estados Unidos por parte do ministro.
00:41O que diz essa nota? A nota presta solidariedade a Alexandre de Moraes e afirma que o Supremo não deixará de cumprir a Constituição brasileira.
00:49Eu vou ler aqui um trecho da nota que diz o seguinte, abre aspas,
00:53O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.
01:05O tribunal manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, fecha aspas, é o que diz essa nota emitida há pouco, portanto.
01:13A nota também rememora como está transcorrendo o julgamento do inquérito do golpe no Supremo Tribunal Federal com as devidas etapas do processo legal.
01:24A nota ressalta que um ex-presidente da República, que no caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele não foi nominalmente citado,
01:31um crime foi imposto a um conjunto de pessoas, incluindo a ele, e que no âmbito da investigação foram encontrados indícios graves da prática de crimes,
01:40inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
01:47Cris, o governo federal também se manifestou a respeito dessa sanção contra o ministro Alexandre.
01:54Não houve uma manifestação ainda a respeito do tarifácio, mas em relação à aplicação da lei Magnitsky contra Moraes,
02:01aí sim o governo brasileiro se pronunciou mais cedo.
02:04Foi em uma nota assinada pelo ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União.
02:09A nota diz o seguinte, abre aspas,
02:11merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do poder judiciário brasileiro,
02:16sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais.
02:23A aplicação arbitrária e injustificável pelos Estados Unidos das sanções econômicas previstas na lei Magnitsky
02:30contra membro da magistratura nacional representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país.
02:39Não nos curvaremos a pressões ilegítimas que tentam macular a honra e diminuir a grandeza da nossa soberania nacional.
02:48Soberania não se negocia, fecha aspas.
02:51Foi um trecho de uma nota, portanto, do ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União.
02:56É uma nota mais extensa do que isso, mas eu trouxe os principais trechos.
03:00E só para finalizar, Cris, quem também se manifestou a respeito dessa sanção contra Alexandre de Moraes
03:05foi o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, ele foi às redes sociais e escreveu o seguinte
03:10Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras
03:17dirigida a membros de qualquer poder constituído da República.
03:21Isso vale para todos os parlamentares, membros do Executivo e ministros dos tribunais superiores.
03:28Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre um espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil.
03:35Sobretudo em tempos desafiadores.
03:38Essa foi a nota do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, que não cita o ministro Alexandre de Moraes nominalmente,
03:44mas faz referência a essa sanção aplicada contra ele.
03:47O presidente Lula, propriamente dito, não se pronunciou, assim como o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
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