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No Visão Crítica, o ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros (PSOL-RJ) e o ex-deputado federal Alexis Fonteyne (PL-SP) discutem a crise histórica que atinge o Congresso Nacional.

Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/lsH1KUyHvB4

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Transcrição
00:00Alexis, chamou a atenção quando você conversou com a nossa produção antes do programa
00:05e destacou sobre essa sua percepção, esse seu sentimento em relação ao que acontece aqui no Brasil.
00:12Eu queria que você fizesse uma breve análise, reflexão sobre o papel do Congresso Nacional
00:18olhando para aquele movimento de semana passada, aquela obstrução física,
00:24principalmente na Câmara dos Deputados.
00:25Os parlamentares impediram que o presidente conseguisse acessar a sua mesa ali no plenário
00:33e após uma negociação que ele consegue sentar na cadeira da presidência.
00:39Naturalmente, esse é um movimento em reação ao que tem acontecido,
00:43às medidas que vêm sendo tomadas por integrantes de outros poderes, principalmente pela Suprema Corte.
00:50Mas eu lhe pergunto, que momento é esse que vive o Congresso Nacional?
00:54Bom, primeiro obrigado pelo convite, Daniel e Juliano aqui, e ainda mais o Leonardo, que vai estar participando depois.
01:01É um momento em que as tensões só estão aumentando.
01:06E não é só essa tensão, vou lembrar, que o que aconteceu naquela reabertura,
01:11na retomada dos trabalhos legislativos,
01:14muito em função da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro,
01:19porque no fim de semana, no domingo que havia uma manifestação onde ele não podia participar,
01:26ele mandou uma mensagem, boa noite Copacabana, boa noite Brasil,
01:29é para a nossa liberdade, libertação e tudo mais.
01:32E aí, Alexandre Moraes pega aqui de novo aquilo como alguma coisa muito pessoal,
01:38manda fazer a prisão domiciliar,
01:40e aí todos os congressistas de direita,
01:43e todos aqueles que estão defendendo até a questão das anistias,
01:48ou da própria anulação do processo,
01:50porque vamos lembrar que um pouco antes de ele decretar essa prisão,
01:54ele também havia tido vazamento de todas aquelas comunicações
01:58dentro do gabinete de Alexandre Moraes,
02:01mostrando que havia um gabinete que produzia provas,
02:05que procurava atrás das redes sociais,
02:08pessoas que nem estavam naquele momento,
02:10mas para justificar a prisão.
02:12Então mostra como o gabinete,
02:15chamado gabinete do ódio de Alexandre Moraes,
02:18estava produzindo material de forma irresponsável,
02:23ilegal, numa perseguição.
02:25Então, são muitas coisas.
02:27As tensões estão subindo,
02:28depois tem Lei Magnins,
02:30que depois tem, sabe,
02:31tem Trump, taxa,
02:33provocações de Lula,
02:35que chama Trump de neonazista.
02:37Então, a coisa está assim,
02:38o vulcão está dando sinais de movimento.
02:43E no caso, o próprio Hugo,
02:45Hugo Mota,
02:47ele mostrou uma fraqueza muito grande,
02:49e aí ele acabou tendo esse movimento de sentar na cadeira,
02:53mas isso já aconteceu no Congresso várias vezes,
02:55não é a primeira vez,
02:56eu não aprovo,
02:57quero dizer bem claro aqui,
02:58eu acho que não é a forma mais adequada de manifestar,
03:01mas aquilo é fruto também de uma indignação,
03:07de muitos casos,
03:08de uma escalada de autoritarismo,
03:10e aí a direita fez a parte dela mesmo.
03:12O Alexis mencionou o presidente da Câmara,
03:15Hugo Mota,
03:16presidência dele muito questionada.
03:18Falam em não cumprimento de acordos,
03:21para que ele conseguisse acessar a mesa de presidente da Câmara,
03:26ali no plenário da Casa Legislativa,
03:30o que foi negociado?
03:31Que a oposição teria um pedido atendido,
03:37a votação do fim do foro privilegiado.
03:40E aí, com a informação de hoje,
03:42desta terça-feira,
03:43Hugo Mota se posicionando,
03:45dizendo que não há consenso,
03:46então que essa votação ficará para um momento oportuno,
03:51quando houver consenso entre as lideranças partidárias.
03:54Bom, mas foi justamente o acordo feito na semana passada,
03:57e aí a oposição anuncia uma nova obstrução,
04:00não aquela obstrução física,
04:01mas se utilizando daqueles mecanismos já tradicionais,
04:04tradicionais usados pelos congressistas,
04:06que impedem um avanço,
04:08ou o início de uma sessão, por exemplo,
04:10porque não tem um número regimental
04:12para você abrir uma comissão da Câmara dos Deputados, por exemplo.
04:16Juliano Medeiros, que foi presidente do PSOL,
04:18queria também escutá-lo a respeito desse momento
04:22de instabilidade política e institucional,
04:25o quanto desse processo tem a digital,
04:29tem o dedo do Poder Legislativo.
04:32Boa noite, Daniel.
04:33Boa noite, Alexis.
04:34Toda a nossa audiência aqui na Jovem Pan, isso.
04:37Bom, primeiro, o que aconteceu na semana passada foi grave.
04:40Eu não acho que é comparável com nenhum outro episódio
04:42que nós tivemos no passado recente da Câmara.
04:46Nós tivemos já protestos mais inflamados na Câmara dos Deputados,
04:50já tivemos momentos muito ríspidos.
04:54Alexis foi deputado, certamente presenciou de perto o plenário da Câmara,
04:57vivendo momentos de muita tensão.
05:00Mas o que aconteceu na semana passada foi um movimento
05:03para tentar impor a vontade de uma minoria sobre a vontade da maioria da Câmara dos Deputados.
05:08Veja, o bloco que sustenta o Hugo Mota, que é o chamado centrão,
05:13é o bloco dos partidos da direita mais tradicional,
05:15não é um bloco com o qual o pessoal,
05:18os meus companheiros que são deputados em Brasília,
05:21têm qualquer identidade política,
05:23nem sequer votamos no Hugo Mota para presidente da Câmara.
05:26Mas é um bloco que tem 300 deputados na Câmara Federal.
05:30Some-se a esses 300 deputados,
05:31mais cento e tantos da base do governo,
05:34da base mais fiel ao governo.
05:35Nós estamos falando de 400 deputados.
05:38Ora, como é possível que uma minoria
05:40queira impor a pauta a uma ampla maioria dos deputados da Câmara?
05:45Esse acordo ao qual você se referiu não tem nenhuma validade regimental.
05:49A Câmara dos Deputados funciona a partir da definição de uma pauta
05:53que é feita no Colégio de Líderes,
05:55pelas lideranças dos partidos que têm representação parlamentar,
05:59é lá que se define a pauta.
06:01Muitas vezes os deputados do PSOL, do PT, do Novo,
06:06não têm as suas reivindicações de projetos que querem ver votadas,
06:10não formam maioria nesse Colégio de Líderes
06:12e não são apreciados pela Câmara dos Deputados.
06:14Ora, como um setor quer forçar o presidente da Câmara dos Deputados
06:19o Poder Legislativo a levar à votação um projeto que não é consenso,
06:24ou que não é prioridade, ou que não está em discussão?
06:25Então, eu acho que, em primeiro lugar,
06:27deixar claro que o que aconteceu semana passada foi muito grave
06:30e mostra, de fato, o cruzamento de um limite,
06:33que é o limite da conformação dos blocos partidários,
06:37dos blocos políticos que acontecem na Câmara.
06:38Agora, eu acho também que há aí, no caso do Hugo Mota,
06:42uma responsabilidade importante que deve ser observada,
06:45que tem a ver com o fato do Hugo Mota
06:47estar, desde o início do seu mandato, se equilibrando com um pé em cada canoa.
06:52Votaram no Hugo Mota para a presidência da Câmara os deputados do PL,
06:56do Bolsonaro, mas também votaram no Hugo Mota
06:59boa parte dos deputados da base do governo,
07:01por exemplo, PT e PCdoB.
07:03Então, ele fica se equilibrando entre essas duas canoas
07:06e isso, claro, não pode levar a bom termo num contexto de crise.
07:09O Hugo Mota viabilizou a sua candidatura prometendo para esse grupo
07:14que colocaria em votação o PL da Anistia.
07:16Acho que temos um problema, então, desde quando ele começou a articular a candidatura dele.
07:21Eu não conheço as promessas que o Hugo Mota fez para a sua base de apoio,
07:25para a sua base de aliado.
07:26Dizem que ele prometeu também colocar para votar a isenção de imposto de renda
07:29para quem ganha até 5 mil reais para o PT.
07:31Até agora não colocou para votar.
07:32Então, se esse o critério for as promessas que ele fez,
07:35ele não está cumprindo promessa para ninguém.
07:36Eu desconheço quais foram os acordos que o Hugo Mota fez.
07:39Esses acordos, lamentavelmente, não vieram a público.
07:41Eu só posso comentar aquilo que é público.
07:43E, nesse caso, o Hugo Mota não me parece que tem obrigação alguma
07:47de impor à Câmara dos Deputados a votação de projetos
07:50que são de interesse de uma ínfima minoria.
07:52Alexis, quero também...
07:54Você passou rapidamente pela figura de Hugo Mota.
07:58Daqui a pouco eu vou chamar o nosso convidado, inclusive.
08:00Deixa só para a gente fechar esse capítulo de Hugo Mota,
08:04que está conectado à nossa primeira discussão.
08:06Mas os muitos questionamentos a respeito da presidência de Hugo Mota,
08:10a maneira como ele administrou esses temas mais sensíveis,
08:14parece que jogando para os dois lados,
08:16tentando atender aos anseios e aos desejos dos dois lados.
08:19Mas o que vimos na semana passada?
08:23Uma situação praticamente fora de controle.
08:25Pois é.
08:25Parece aquele juiz que perdeu o controle do jogo
08:28e agora começa a distribuir cartão vermelho e amarelo para todo mundo
08:31para ver se consegue pegar o jogo de novo.
08:33Mas vamos lembrar que o Hugo Mota é um fiote, como se diz, de Arthur Lira.
08:40Ele está lá amando Arthur Lira e Arthur Lira,
08:43que como não podia se reeleger, elegeu ele e está por trás de tudo o tempo todo.
08:48É o mentor dele.
08:49O Hugo Mota representa Arthur Lira dentro,
08:53que é um centrão muito raiz.
08:55E, nesse sentido, ele provavelmente tem essas dúvidas
09:00ou ele não tem essa firmeza que Arthur Lira tinha
09:03para poder comandar o jogo
09:06e lá as coisas são muito rápidas.
09:08São muito rápidas e tem que tomar decisões.
09:10E essa questão de querer agradar todo mundo
09:12é o que acontece em jogo de futebol,
09:14quando o juiz deixa a coisa rolar.
09:17Começou a pancadaria e agora tem que apresentar os cartões vermelhos.
09:20Pois é, agora sim quero chamar o Leonardo Barreto,
09:24doutor em Ciência Política,
09:26sócio da consultoria de risco e think policy.
09:29A quem eu agradeço demais pela participação.
09:31Leonardo, seja muito bem-vindo à programação da Jovem Pan.
09:35Agradeço, Daniel.
09:36Um prazer estar com você.
09:38Alexis, o Juliano, um prazer estar aqui.
09:40Pois é, quero pedir também sua reflexão
09:43sobre esse momento do Congresso Nacional.
09:46Claro que a gente focalizou mais na Câmara dos Deputados,
09:49olhando para aquele evento,
09:52aquele movimento de obstrução física, inclusive,
09:55que impediu que, por mais de um dia,
09:58os parlamentares pudessem desenvolver suas atividades
10:02nos plenários da Câmara dos Deputados.
10:04Enfim, e além dessa situação que envolve as Casas Legislativas,
10:08esse movimento da oposição,
10:11há também muitos questionamentos
10:12acerca da presidência de Hugo Mota.
10:23Infelizmente, as pessoas que estão nos acompanhando
10:26puderam observar a imagem perfeita do nosso convidado,
10:29mas o problema é no áudio.
10:30Então a gente vai tentar refazer o contato
10:33para que ele traga a sua análise,
10:36sua reflexão sobre esse tema de abertura
10:39aqui do Visão Crítica.
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